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DOEPE - 6 - Ano XCIII • NÀ 185 - Página 6

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DOEPE 01/10/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 185

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 4639 tornar sem efeito a Portaria nº4495 de 27.09 16 referente a JANE MARCIA JOSE DE FRANÇA, matrícula nº165.115-3.SIGEPE
nº 04173480/16.
PORTARIA SE Nº 4640 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados:
Nº

PROCESSO

NOME

MAT. Nº

01

0461822-5/2016

ADEILMA EVANGELISTA DO NASCIMENTO NETO

163.635-9

02

0404357-5/2016

AGLAILSON DA SILVA BERNADINO

102.141-9

03

0485150-5/2015

ALDEIDE LINS CORREIA

161.093-7

04

0478280-2/2016

ALESSANDRA MARIA DE FRANÇA

145.363-7

05

0453127-4/2016

ALUCIA VIRGINIO DE OLIVEIRA

140.521-7

06

0469619-8/2016

ALZENI ALVES DE MELO

148.908-9

07

0418124-2/2016

ANA CRISTINA BATISTA DA SILVA

254.537-3

08

0468058-4/2016

ANA CLAUDIA PINHEIRO SILVA

154.971-5

09

0478786-4/2016

ANA GUIMARÃES RODRIGUES

145.382-3

10

0488101-4/2016

ANA KEYLA SIQUEIRA FELIPE SOARES

154.137-4

11

0425399-5/2016

ANA LÚCIA MARQUES

141.463-1

12

0458254-1/2016

ANGELA MARIA LESSA FERREIRA

137.545-8

13

0439050-3/2016

ANTONIO CARNEIRO DE MELO NETO

105.516-0

14

0476387-8/2016

ARIANE DE OLIVEIRA PINTO

145.442-0

15

0478532-2/2016

EVANI DOS SANTOS BATISTA

146.811-1

16

0482441-5/2016

CRISTIANE CAVALCANTI BARROS RIBEIRO

140.595-0

17

0444619-1/2016

CRISTIANE MARIA CARDOSO SOARES

131.308-8

18

0492021-0/2016

CLEBER NILO LEMOS DE OLIVEIRA

115.132-0

19

0483804-0/2016

DJANETE DE SOUZA CARVALHO

145.533-8

20

0492319-1/2016

DULCINÉA FRANCISCA DOS SANTOS

131.328-2

21

0483168-3/2016

EDNALVA BARBOSA CARNEIRO

159.242-4

22

0491907-3/2016

EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO

189.265-7

23

0442333-1/2016

ELIANE BEZERRA DE ALBERTIM

137.596-2

24

0527051-2/2015

ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA

132.244-3

25

0413767-1/2016

ELISABETH EVARISTO CORREIA DE MELO

138.807-0

26

0468491-5/2016

ELIZABETE FERNANDES DA SILVA

138.805-3

27

0413520-6/2015

EVA MARIA OLIVEIRA

127.811-8

28

0434260-1/2016

FLORINDA F. DO NASCIMENTO ALMEIDA

164.317-7

29

0472458-3/2016

GALBA BERNARDINO LINS DE PAULA

137.450-8

30

0483914-2/2016

GILSON SALES SILVA

129.018-5

31

0481940-8/2016

IRANEIDE MARQUES DE LIRA SILVA

131.502-1

32

0453281-5/2016

IRENE ANA DE LIRA

138.946-7

33

0463764-3/2016

ISANETE BEZERRA DOS SANTOS

141.811-4

34

0484991-8/2016

IVANILDE BERTINO DE FRANÇA

147.623-8

35

0490438-1/2014

JENAI CORREIA MARANHÃO

119.314-7

36

0482079-3/2016

JOÃO DIAS DE SOUZA

131.448-3

37

0479034-0/2016

JOSEFA SOARES PEREIRA

144.567-7

38

0413531-8/2016

JOSÉ ALVES BEZERRA

133.342-9

39

0490062-3/2016

JOÃO BATISTA RICARDO

84.275-3

40

0494979-6/2016

JOÃO FELIX DE SANTANA

124.518-0

41

0455662-1/2016

JÕAO PEREIRA GOMES

135.461-2

42

0440305-5/2016

JOSÉ EDILSON DE MOURA SANTOS

117.751-6

43

0477628-7/2016

JOSÉ LUCIANO HERCULANO DAS CHAGAS

145.813-2

44

0478208-2/2016

JOSILEIDE DOURADO DE OLIVEIRA A. DE MIRANDA

136.428-6

45

0492572-2/2016

KATIA CRISTINA VILELLA DA SILVA

146.941-0

46

0463537-1/2016

LUCIA ANTONIA SILVA

139.149-6

47

0481119-6/2016

LUZIA BATISTA LEAL DA SILVA

142.081-0

48

0447927-6/2016

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

142.205-7

49

0430304-5/2016

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ARAÚJO

142.218-9

50

0483800-5/2016

MARIA DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS VIEIRA

147.087-6

51

0479060-8/2016

MARIA DARIA DE MENESES DANTAS E BARROS

137.716-7

52

0481113-0/2016

MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA

143.833-6

53

0478634-5/2016

MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA

140.965-4

54

0479850-6/2016

MARIA DE FATIMA FALCÃO VIEIRA

162.503-9

55

0490846-4/2016

MARIA DE FATIMA RODRIGUES

147.068-0

56

0493432-7/2016

MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE

142.350-9

57

0433765-1/2016

MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS

133.170-1

58

0482960-2/2016

MARIA DIAS DE LIMA SILVA

146.989-4

59

0486409-4/2015

MARIA DO ROSARIO GONDIM TORRES

112.180-4

60

0453754-1/2016

MARIA DO ROSARIO PEREIRA BUARQUE

142.385-1

61

0490219-7/2016

MARIA DO SOCORRO BATISTA

146.102-8

62

0453835-1/2016

MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE

161.002-3

63

0490132-1/2016

MARIA EDVANE FERREIRA G. PEREIRA

159.438-9

64

0476412-6/2016

MARIA ELIZABETE BASILIO BARBOSA

146.987-8

65

0489501-0/2015

MARIA FUVIA DE CASTRO CONSTANTINO

147.132-5

66

0482862-3/2016

MARIA GORETTI GALVÃO C. DE AGUIAR

155.309-7

67

0481231-1/2016

MARIA JOSÉ ALEXANDRINO

144.923-0

68

0478972-1/2016

MARIA LISLENNE LIMA DE ANDRADE

143.934-0

69

0500020-7/2015

MARIA LUCIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA

123.003-4

70

0522979-7/2015

MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA

133.354-2

71

0473407-7/2016

MARIA NEUMAN ANDRADE SILVA

164.770-9

72

0485695-1/2016

MARIA ORMINDA DOS SANTOS SILVA

141.108-0

73

0479888-8/2016

MARIA VERA LUCIA CORREIA

142.592-7

74

0452678-5/2016

MARIA VERONICA PEREIRA CAVALCANTI

146.283-0

75

0481391-8/2016

MARIA ZIVANEIDE GONZAGA LACERDA

144.815-3

76

0484421-5/2016

MAELI VIANA CAMPELO

147.140-6

77

0461750-5/2016

MARGARETH FERREIRA DE LIMA

137.862-7

78

0474513-6/2016

MARLENE MARIA SOARES

143.987-1

79

0453356-8/2016

MARLY LADJANE A.SANTANA DE OLIVEIRA

127.464-3

80

0473709-3/2016

MARLON BRITO DUARTE

139.566-1

Recife, 10 de outubro de 2016

81

0479864-2/2016

MARILUCE FARIAS NEVES DE SANTOS

163.833-5

82

0471826-1/2016

MARILUCE LOPES DA SILVA

147.762-5

83

0478990-1/2016

MATHILDE HERAND MALZAC RODRIGUES

165.186-2

84

0488212-7/2016

MONICA GLEICIERE PIRES ALVES

155.376-3

85

0484430-5/2016

NAZARET DE SÁ PEREIRA

139.674-9

86

0485674-7/2016

NEILDE DA SILVA SOUZA

157.245-8

87

0444340-1/2016

NILTON SANTANA CRUZ

126.132-0

88

0450429-6/2016

NIZELDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

147.779-0

89

0456637-4/2016

RAQUEL CORREIA CAVALCANTI ARAÚJO

132.603-1

90

0535468-4/2013

ROSA MARIA DE BRITTO COSTA CALADO

111.783-1

91

0489032-3/2016

ROSA OLIVEIRA CHAGAS SANTOS

147.796-0

92

0485812-1/2016

RHODE PEDRO SOARES

147.231-3

93

0486005-5/2016

ROSEANE ALVES DA SILVA

162,271-4

94

0478222-7/2016

TEREZINHA MARIA DOMINGOS

145.078-6

95

0485193-3/2016

SEVERINA FRANCISCA G. DA SILVA

142.851-9

96

0487578-3/2016

SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO

147.814-1

97

0548836-7/2014

SEVERINO RAMOS TENORIO DA SILVA

104.270-0

98

0474536-2/2016

SORAYA SIQUEIRA DA MESQUITA PIMENTEL

139.889-0

99

0498096-0/2015

SHEVA FELLER BRAZ

191.149-0

100

0440328-3/2016

VALDILENE V. BENEVIDES LIMA

161.420-7

101

0486223-7/2016

VALDEREZ ALVES DE LIMA E SOUZA

146.599-6

102

0482089-4/2016

VANIA BATISTA BARROS

139.939-0

103

0453279-3/2016

VERA LUCIA CELESTINO DA SILVA

139.943-8

104

0464916-3/2016

ZAG VELOSO FERREIRA DE ALMEIDA

145.123-5

105

0481895-8/2016

ZELIA AGRA DA SILVA

142.991-4

106

0484968-3/2016

ZENILZA DE ARAUJO

155.727-0

Nº 4641 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
003.2016.02, instaurada pela Portaria SEE nº 2795 de 06 de junho de 2016, DOE PE 07/06/2016, considerando justificativa emitida pela
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 4642 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
004.2016.04, instaurada pela Portaria SE nº 3791 de 08/08/2016, DOE PE 09/08/2016, considerando justificativa emitida pela Presidente
da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 4643 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 001.2016.05, instaurada pela Portaria SEE n° 3186, de 06 de julho de 2016, DOE de 07/07/2016.
PORTARIA SEE Nº 4644 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 001.2015.03,
instaurado pela Portaria SEE nº 2181 de 22 de junho de 2015, DOE PE de 23/06/2015, em desfavor da servidora Cenira Kátia Fonseca
Martins, matrícula nº 173.229-3, professora efetiva desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: possíveis irregularidades
funcionais cometidas no exercício de suas funções como professora do Colégio Estadual de Olinda – EREM – Olinda - GRE - Metro Norte.
RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar (fls. 323 a 348) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 21/2016 (fls. 350 a 352) para determinar
o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 4645 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 002.2016.04, instaurado pela
Portaria SE PE nº 2378 de 12 de maio de 2016, DOE PE de 13/05/2016. INTERESSADA: Tereza Muniz Correia, matrícula nº 118.799-6,
professora efetiva da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no inciso I e VII do artigo 193 da
Lei 6.123/68, uma vez que violou as determinações do artigo 2º, incisos I e VI da Instrução Normativa SEE PE nº 001/2010. RESOLVE: I)
Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 151 a 166, parte integrante desta decisão, pelos fatos
e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento 18/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 169
e 170, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em seus aspectos formais.
III) Aplicar a penalidade de REPREENSÃO com fulcro no art. 201, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 4646 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, CONSIDERANDO que o Inquérito Administrativo,
instaurado pela Portaria SEE nº 8070 de 30.09.2009, DOE 01.10.2009, foi sobrestado por meio da Portaria SE nº 8573, de 22 de outubro
de 2009, DOE 23.11.2009,; CONSIDERANDO: o Relatório Técnico nº 03/2016 – II CIAD/SE, datado de 21.09.2016, oriundo da Presidente
da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar desta Secretaria; RESOLVE: I - Dessobrestar o Inquérito Administrativo acima
citado para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos. II - Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite
da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0
e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4647 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor do Ofício nº 1111/15 oriundo do Ministério Público de Pernambuco e demais
documentos que compõe o SIGEPE nº 0497855-2/2015, RESOLVE: Instaurar Sindicância sob SIND. nº 002.2016.01, para apurar possível
falta disciplinar de servidores no exercício de suas funções, bem como fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos
ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidoras Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula nº 300.902-5, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula: 141.297-3 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula
nº 255.715-0, para sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4648 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a Portaria SEE nº 5203 de 08.10.2014 a qual concluiu a Sindicância nº 008.
SID.2013.02, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68. RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° 005.2016.02,
para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser
identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite da
Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.715-0
e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da primeira atuarem na
presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4649 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Relatório emitido pela Educadora de Apoio e pela Chefe de Secretaria da Escola
de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0524063-2/2013, nos termos do
art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, IAD n° 005.2016.04, para apuração da responsabilidade,
bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula:
157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Shirleide de Mendonça da
Silva, Professora, matrícula: 277.639-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 4650 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Ofício nº 007/2016 – CDP-GRE/AM oriundo da Gerência Regional de Educação

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