DOEPE 05/10/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROCAPE/UPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 039/2016 celebrado com INDUSTRIA YVEL
LTDA. Ref. a prestação de engenharia para instalação de poços
destinados ao abastecimento de comunidades rurais do agreste e
do sertão Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do
dia 22/09/2016. VALOR: 519.512,92 (quinhentos e dezenove mil
quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos);
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TA IPA/NUJ Nº 033/2016 celebrado com SANTOS E BATISTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente a prorrogação do prazo
contratual (CT IPA/NUJ Nº 035/2014) por mais 12 (doze) meses.
Período: 13/09/2016 a 12/09/2017.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.136/2016–PE(SRP)114/2016, Objeto: FORN ÁGUA
POTÁVEL. Proposta até 19/10/16 às 8:00h. Disputa
19/10/16 às 8:00h. PROC.137/2016–PE115/2016, Objeto:
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANCELA AUTOMÁTICA.
Proposta até 19/10/16 às 9:00h. Disputa 19/10/16 às 9:00h.
PROC.138/2016–PE(SRP)116/2016, Objeto: FORN., REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, MAT. BLOCO CIRÚRGICO. Proposta até
20/10/16 às 8:00h. Disputa 20/10/16 às 8:00h. PROC.139/2016–
PE(SRP)117/2016, Objeto: FORN. MEDICAMENTO E MAT.
PENSO. Proposta até 19/10/16 às 10:00h. Disputa 19/10/16 às
10:00h. PROC.140/2016–PE(SRP)118/2016, Objeto: FORN.
MAT. DE CONSUMO. Proposta até 20/10/16 às 10:00h. Disputa
20/10/16 às 10:00h. PROC.141/2016–PE119/2016, Objeto:
SERVIÇO DE MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO E
FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA POTÁVEL. Proposta até 20/10/16 às
9:00h. Disputa 20/10/16 às 9:00h. Editais www.compras.pe.gov.
br, Inf:(81)31817120. Recife, 04/10/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº120/2016–PE(SRP)Nº102/2016O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MAT. AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): DIAMED
LATINO AMERICA SA/ 1(370,00), 2(385,00), 3(80,00), 4(557,00),
5(222,00), 6(62,00), 7(90,00), 8(139,00), 9(340,00). Recife,
04/10/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
7º TA IPA/NUJ Nº 074/2015 celebrado com CARMECITA MARIA
DO NASCIMENTO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste
do valor do CT IPA/NUJ Nº 072/2008. Valor mensal: R$ 700,00
(setecentos reais). Vigência: 2 (dois) meses a partir do dia
01/11/2015.
4º TA IPA/NUJ Nº 121/2015 celebrado com ALEXANDRE MARIA
DA SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do
CT IPA/NUJ Nº 038/2011. Valor mensal: R$ 667,72 (seiscentos
e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 04
(quatro) meses a partir do dia 01/09/2015.
6º TA IPA/NUJ Nº 119/2015 celebrado com ADERITO MONTEIRO
DE SOUZA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor
do CT IPA/NUJ Nº 76/08. Valor mensal: R$ 1.068,23 (trezentos
reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 01/01/2016.
7º TA IPA/NUJ Nº 071/2016 celebrado com GEMINA MARIA
DA SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do
CT IPA/NUJ Nº 035/2008. Valor mensal: R$ 351,61 (trezentos e
cinquenta e um e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 01/01/2016.
6º TA IPA/NUJ Nº 074/2016 celebrado com ELMIRA CARLOS
MONTEIRO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do
CT IPA/NUJ Nº 020/2010. Valor mensal: R$ 520,35 (quinhentos e
vinte reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 01/01/2016.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC.IPA/NUJ Nº 04/2016 celebrado com IRENE PEREIRA DO
NASCIMENTO, Ref. a liquidação do valor devido pela prestação
de serviço de locação de imóvel de terceiro situado à avenida Dr.
Alberto de Oliveira, nº 390, centro, Bonito/PE. Valor: R$ 1.200,00
(mil e duzentos reais).
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
11º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 036/2005-UNAJUR.
I. Inclusão da incidência da Preclusão lógica, na Cláusula
Quarta - DO REAJUSTE. II. Inclusão de parágrafos na Cláusula
Nona – DA RESCISÃO, que passa a tratar da hipótese de
Rescisão Unilateral do Contrato. Locador: Espólio de JOSÉ
VALDEMIR ALVES representado por JOSEFA ALVES E ALVES,
CPF: 511.043.504-91. Recife, 04/10/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
013/2016 – Aquisição de condicionadores de ar para o 1º Batalhão
de Policiamento de Transito da PMPE. Valor: R$ 13.818,04.
Recebimento das Propostas: até 19/OUT/2016 às 10h00.
Disputa de Preços: 19/OUT/2016 às 10h30. OBS: O edital na
íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sito a Praça do Derby
s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou
nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 04/OUT/2016. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Central
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO (ERRATA)
No extrato Contrato Nº 003/2016 - CPM/PMPE publicado no DOE
nº 130 do dia 15 de julho de 2016, para onde se lê: Contratada:
Companhia de Locação das Américas. CNPJ: 10.215.988/000160. (...) Vigência: 19/05/2016 à 18/05/2017, leia-se: Companhia
de Locação das Américas. CNPJ: 10.215.988/0001-60. (...).
Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016-CPM/PMPE.
Processo Nº 275.2013.III.PE.162.SAD. Reajuste contratual de
acordo com o INPC fornecido pelo IBGE, acumulado no período
de março de 2015 a fevereiro de 2016, no percentual de 11,0780%,
o valor unitário mensal para R$ 1.314,42 e total mensal de R$
2.628,84, conferindo o montante anual R$ 31.546,08. Recife,
03/10/2016. Eduardo Henrique de Senna Costa – CEL QOPM
– Comandante e Diretor de Ensino.
(F)
PROCAPE/UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 055-F/2016 – DISP.P/VALOR. Obj.: Serv.Análise do
Reserv.Água. Empresa: ITEP – ASSOC.INSTIT.TECN.DE PE.
Valor: R$ 5807,76. * Contrato nº 060-A/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Valor: R$ 49.830,00. * Contrato
nº 060-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 079/2015 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: FARMACE – IND.QUÍM.
FARMAC.CEARENSE LTDA Valor: R$ 24.450,00. * Contrato
nº 077/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 043/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: ELI LILLY DO BRASIL
LTDA Valor: R$ 61.860,00. * Contrato nº 081/2016 – DISP.P/
VALOR. Obj.: Serv.Análise do Reserv.Água. Obj.: Serv.Contr.
Qualid.laborat.Análises Clín. Empresa: PNCQ–PROG.NAC.DE
CONTR.QUALIDADE Valor: R$ 6.688,56. * Contrato nº 083/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 034/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons.
Hosp. (medicam.). Empresa: COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE
LTDA Valor: R$ 31.300,00. * Contrato nº 084/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 004/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.).
Empresa: UNI HOSPIT.LTDA Valor: R$ 24.540,00. * Contrato
nº 086/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa: COM.CIRÚRG.
RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 9.625,00. * Contrato nº 090/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 068/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(medicam.). Empresa: EXATA DISTR.HOSPIT.LTDA Valor:
R$ 9.000,00. * Contrato nº 091/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
068/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (medicam.). Empresa:
CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMAC.LTDA Valor: R$ 25.000,00. *
Contrato nº 092/2016 – DISP. Nº 012/2016 Obj.: Fornec. Curat.
Hidrogel. Empresa: SMITH & NEPHEW COM.PROD.MEDICOS
LTDA Valor: R$ 9.450,00. * Contrato nº 093/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 042/2016 Obj.: Fornec.Colchões. Empresa: MARIA
J.FERREIRA ME Valor: R$ 10.256,50. * Contrato nº 094/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 082/2016 Obj.: Aquis. Equip. Méd. Hosp.
(Colchão Térm.) Empresa: SAFE SUP.À VIDA e COM.INTERN.
LTDA Valor: R$ 44.000,00. * Contrato nº 098/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 045/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PROD.MÉD.HOSP.
LTDA Valor: R$ 14.600,00. * Contrato nº 104/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 16.038,50. * Contrato
nº 106/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 017/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: DIET FOOD NUTR.LTDA Valor:
R$ 44.600,00. * Contrato nº 110/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
COM.CIRÚRG.RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 6.767,20. *
Contrato nº 111/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: INJEFARMA C.E
SILVA DISTRIB.LTDA Valor: R$ 7.900,40. * Contrato nº 112/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 110/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: DMAX DISTRIB.DE MEDICAM.E MAT.
HOSPIT.LTDA Valor: R$ 14.700,00. * Contrato nº 114/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: SALDANHA RODR. LTDA Valor: R$ 7.530,00.
* Contrato nº 116/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SMITHS MEDICAL
DO BRASIL PROD. HOSPIT. LTDA Valor: R$ 11.644,00. *
Contrato nº 117/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: COTAÇÃO COM.
REPRES.IMPORT.E EXPORT.LTDA Valor: R$ 14.702,20. *
Contrato nº 121/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: COM. CIRÚRG.
RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 6.498,00. * Contrato nº 124/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: REVANIL COM. E REPRES. PROD. CIRÚRG.
LTDA Valor: R$ 15.050,00. * Contrato nº 125/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: CRUZEL COM. LTDA Valor: R$ 18.600,00. * Contrato
nº 127/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 015/2016 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: CIRÚRG. BRASIL. PROD.
HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 47.160,00. * Contrato nº 128/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 103/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons.
Hosp. (Penso). Empresa: REVANIL–COM.E REPRES.PROD.
CIRÚRG.LTDA Valor: R$ 17.250,00. * Contrato nº 129/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 067/2016 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: PROTECTOR IND.E COM.DE PROD.
MEDICOS HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 16.500,00. * Contrato nº
130/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 067/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: MEDICAL MERC.DE APARELH.
MÉDICA LTDA Valor: R$ 9.165,00. * Contrato nº 132/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 090/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: DPROSMED–DISTRIB.DE PROD.MÉDICO
HOSPITAL.LTDA Valor: R$ 15.320,00. * Contrato nº 136/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: CIRURG.FERNANDES COM.MAT.CIRÚRG.E
HOSPIT.LTDA Valor: R$ 7.320,00. * Contrato nº 137/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: CIRÚRG.BRASIL.PROD.HOSPITAL.LTDA
Valor: R$ 39.471,00. * Contrato nº 140/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
DESCARTEX CONFECÇ.E COM.LTDA Valor: R$ 30.520,00.
* Contrato nº 141/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: MEDICAL MERC.
DE APARELH.MÉDICA LTDA Valor: R$ 26.000,00. * Contrato
nº 142/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODR. LTDA Valor:
R$ 11.200,00. * Contrato nº 144/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
091/2016 Obj.: Event.Aquis.. Mat. Perman. Empresa: SCITECH
PROD.MEDICOS LTDA Valor: R$ 48.950,00. * Contrato nº
145/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 091/2016 Obj.: Eventual
Aquis.. Mat. Permanente. Empresa: SEMED COM.DE EQUIP.
HOSPITAL.LTDA - EPP Valor: R$ 74.900,00.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
Recife, 5 de outubro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 278/2016
PROCESSO Nº 380.2016.III.PE.278.SARA
Objeto: Aquisição de motocicleta, nova, de acordo com a
deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, zero km, para o Agreste
Meridional de Pernambuco. Valor máximo aceitável do ITEM: R$
11.633,08 (onze mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos).
Entrega das Propostas até 20/10/2016, às 10:00h. Início da
Disputa: 20/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected].
Recife, 04/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0027/2016. CCPL. Pregão Presencial Nº: 0002/2016.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para execução
da conclusão do remanescente da obra do Bloco “B” com pilotis
+ três pavimentos para uso de salas de aula no Campus da UPE
em Garanhuns. Valor R$ 237.892,02. Data e local da sessão de
Abertura: 18/10/2016, às 10h, horário local. Reitoria da UPE: Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CCPL, Santo
Amaro, Recife/PE. CEP: 50100-010. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 0xx 81-3183-3747, no horário de
8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 0005/2016. Processo
Nº: 0028/2016. CCPL. Serviço. Contratação de serviços postais
para a Reitoria da Universidade de Pernambuco. Fundamentação
legal: art. 24, inc. VIII, Lei 8.666/93. Contratado: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0021-57.
Valor: R$ 20.000,00. Recife, 04/10/2016. Profº Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor (*) (**) (***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 322.2016.III.IN.027.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 008/2016 - CCPLE III e
da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em epígrafe,
fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é registro
de preços corporativo para contratação da empresa “Coletivos
São Cristóvão”, CNPJ: 17.251.034/0002-32, especializada no
fornecimento parcelado de vale-transporte eletrônico, englobando
cartões novos e recarga, através de inexigibilidade, para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município
de Garanhuns e Região, ao custo estimado de R$ 513.624,35
(quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e
cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 371.2016.VI.IN.032.DETRAN
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 20/2016 da CCPLE VI, a Inexigibilidade de
Licitação, Processo nº 371.2016.VI.IN.032.DETRAN, cujo objeto é
a contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0021-57, para prestação de
serviços dos Correios para suprir necessidades de recebimentos,
transportes e entrega de documentos, sedex e malotes do
DETRAN, no valor estimado de R$ 207.479,52 (duzentos e
sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), para um período de 12 (doze) meses.
Recife, 03 de outubro de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 382.2016.II.DL.069.CEHAB
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 06/2016 - CCPLE II
e da justificativa do órgão de origem, a dispensa de licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supra, cujo objeto
é a aquisição de imóvel instituído sob a forma de condomínio,
denominado CONJUNTO RESIDENCIAL BAJADO, localizado
na Estrada do Passarinho, nº 580, Bairro Passarinho, Olinda-PE,
destinado ao assentamento de famílias de baixa renda que vivem
em condições de risco, ao custo de R$ 3.492.864,28 (três milhões,
quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e vinte e oito centavos). Recife, 30/09/2016. Rafael Vilaça
Manço, Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
ATO RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Processo Nº 265.2016.II.PE.192.SEE,
publicado no DOU, do dia 01/10/2016, página 12, onde se lê “
R$ 4.958.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinquenta e oito
mil reais)”, leia-se “ R$ 4.956.116,16 (quatro milhões, novecentos
e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis reais e dezesseis
centavos”. Recife, 04 de outubro de 2016. Isabela Cunha.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO - DETRAN
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.3 do Edital
da Concorrência Nº 04/2015 – Processo Nº 04/2015. OBJETO:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, CONVOCA as licitantes para participarem da Terceira
Sessão Pública - Abertura dos envelopes das propostas de preço,
a realizar-se no dia 07 de outubro de 2016, às 10:00 horas,
(horário local), no auditório da Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo
Amaro – Recife-PE
Recife, 03 de outubro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
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CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 055/2016
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 04/10/2016, fl. nº 13, Onde se lê:
Objeto Descr.: “... no município de Correntes-PE”; leia-se: Objeto
Descr.: “... no município de Barreiros-PE”.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 220/2016
PROCESSO Nº 299.2016.III.PE.220.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero
alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo flocão), para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor
máximo aceitável dos ITENS: R$ 3.422.208,15 (Três milhões,
quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e quinze
centavos). Entrega das Propostas até 19/10/2016, às 10:00h.
Início da Disputa: 19/10/2016, às 10:15h. Horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.
pe.gov.br. Recife, 03/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso Nº 001/2016. Permissionário:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO
DE ELETRO-ELETRÔNICO DE PERNAMBUCO - PARQTEL.
CNPJ: 05.919.887/0001-30. Objeto: firmar o compromisso
com permissão de uso de 01 (um) Centro de Usinagem ROMI
D-800, patrimoniado sob o nº 18988, avaliado em R$ 405.400,00
(quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 05
(cinco) anos contados da data da assinatura. Assinatura:
30/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 291.2016.XI.PE.212.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da empresa
MANDARACU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 03.591.143/0001-03,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global de R$ 3.304.337,76 (três milhões,
trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e
seis centavos) para o período de 12 meses. Recife, 04/10/2016.
Natália Almeida, Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão Nº 001/2016. Objeto: execução de atividades
de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo,
gestão de centros tecnológicos, de laboratórios e de redes
de comunicação; capacitação tecnológica e fortalecimento
de arranjos produtivos locais do Estado de Pernambuco.
Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO - ITEP/OS. CNPJ: 05.774.391/0001-15. Valor:
R$ 52.762.085,14 (cinquenta e dois milhões, setecentos e
sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e quatorze centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua
assinatura. Assinatura: 01/10/2016.
(F)