DOEPE 11/10/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º
LAIANA CARLA DE
MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO (CAMPUS RECIFE)
3º
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO (CENTRO
ACADÊMICO DO AGRESTE)
RECIFE
CARUARU
BELA, RECATADA E DO LABORATÓRIO:
CONQUISTAS E DESAFIOS DAS
MULHERES CIENTISTAS
ESTUDOS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO
MATEMÁTICA: O QUE SE TEM PRODUZIDO
ARTIGOS CIENTIFICOS DE PÓS - GRADUAÇÃO
NOME
1º
INSTITUIÇÃO
CIDADE
TITULO
RECIFE
A GENTE VIVE ASSIM, MAS A GENTE
PRECISA DE UMA LUZ: AS EXPERIÊNCIAS
RELIGIOSAS DAS PROSTITUTAS DA
PRAÇA DO DIÁRIO - RECIFE - PE
FRANCISCO GLEIDSON
VIEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO (CAMPUS RECIFE)
2º
AMANDA GONÇALVES
PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO (UNIDADE
RECIFE)
RECIFE
NARRATIVAS E TRAJETÓRIAS DE
MULHERES PESCADORAS: O DISCURSO
DO BOLETIM O LEME
3º
MELANIE LAURA
MARIANO DA PENHA
SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO (CAMPUS RECIFE)
RECIFE
A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO
DOCENTE EM QUESTÕES DE GÊNERO E
SEXUALIDADE
ROTEIRO PARA VIDEO DOCUMENTÁRIO DIGITAL DE CURTA METRAGEM
NOME
ANA CAROLINA CORREIA
CIDADE
RECIFE
INSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO
TITULO
DO PÓ DA TERRA
MERITO INSTITUCIONAL
REGIÃO
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ZONA DA MATA
AGRESTE
SERTÃO
INSTITUIÇÃO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PORTO DIGITAL
ESCOLA DE APLICAÇÃO PROFESSOR CHAVES
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE GARANHUNS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO OLIVEIRA LIMA
CIDADE
RECIFE
NAZARE DA MATA
GARANHUNS
SÃO JOSE DO EGITO
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/10/2016
RESOLUÇÃO Nº 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 474, de 14 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima sexagésima nona reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia quinze de junho de dois mil e dezesseis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de setembro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 471 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 43.132 publicado no D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº 14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 114/2016, publicada no
D.O.E. de 02/09/2016,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
ELENILSON LIBERATO COSTA DIAS
ROBSON FREITAS REGO
LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO
ANITICIA ADENIA BUENO
LUIZ HALLEY SOARES E SÁ
JOSE RAMOS DA SILVA FILHO
DANIELA PERNAMBUCO DE SOUZA
CAMILA SOTERO DE LIMA LOPES
GEORGE JOSE DE LIRA DA SILVA FIGUEIREDO
ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO
EDUARDO CAVALCANTI DE CARVALHO SANSOLO
ANA EVANGELLINA VIEIRA DE MELO
GENIVAL MORAES PONTES DE OLIVEIRA
LUIZ MORONI SOBRINHO
HELANIA PEREIRA FAGUNDES AZEVEDO
EVELINE TENORIO REGIS
DENISE MARIA CEZAR DE ARUJO
MARCELO PARENTE DE ANDRADE
EMILIANO EMERSO ARAUJO NOVAIS
GUSTAVO DIAS PRUTCHANSKY
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
CARLOS ALFREDO RAMIREZ GONZALEZ
JOSE CARLOS DE LIMA
OSMAN DE SOUZA LIRA
CYNTHIA MARIA SAMPAIO CARDOSO TAVARES
FREDERICO JOSE CAVALCANTI DE VASCONCELOS
ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA MELO
ROSEANA MARIA DA BOA VIAGEM BASTO LIMA
PAULO VIRGILIO DANTAS MARIANO
SERGIO DA SILVA PEREIRA
JOSE LUIZ ALVES DE HOLANDA
CINTHIA AMANCIO CORREIA DE PAULA
ADMISSÃO
01/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
02/10/2016
02/10/2016
02/10/2016
02/10/2016
02/10/2016
02/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
04/10/2016
05/10/2016
05/10/2016
05/10/2016
06/10/2016
06/10/2016
06/10/2016
07/10/2016
07/10/2016
08/10/2016
08/10/2016
CARGO
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
MMEDICO PEDIATRA
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO INTENSIVISTA DE ADULTO
MEDICO CLINICO GERAL
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO CIRURGIAO
MEDICO CIRURGIAO VASCULAR
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Homologo a resolução CES/PE nº 682 de 14 de setembro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2016
PORTARIA Nº 472- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.243,
publicado no D.O.E. de 07/11/2014.
Portaria nº 469 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos do MEMO DGGT Nº 136/2016, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0067033-1/2016;
I – Incluir na Portaria SES nº 011 publicada no D.O.E. de 09/01/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora KÁTIA TATIANA BARBOSA
BRUSCKY, Médica, matrículas nº 227.222-9/SES e 232.765-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
NOME
ALEXANDRE AZEVEDO DO REGO COSTA FILHO
WYVISON GOMES DE LIMA
OBERDAN RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
JACKSON JOSE FLORENCIO JUNIOR
ADMISSÃO
01/10/2016
01/10/2016
02/10/2016
06/10/2016
CARGO
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos MEMO DGGT Nº 136/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
Portaria nº 473- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 470 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000756/2016 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0047036-2/15;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
CARGO
MARIA LIDUINA UCHOA FELIX
03/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
EDILANDE SOARES DA SILVA
03/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GERCELIA MARIA BEZERRA DA SILVA
05/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARIA ELIANE DE CARVALHO
06/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
EYRE MERY PONTES VIDAL
06/10/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos contidos no Ofício
nº 248/2015, datado de 18/06/2015, da Gerente de Recursos Humanos do Hospital Agamenon Magalhães, bem como os fatos conexos
que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ANA PAULA MARIA DE ARAÚJO, assistente em saúde/técnica em enfermagem,
matrícula nº 254.747-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ADMISSÃO
Portaria nº 474 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000756/2016 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado: