Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 165 - 11 GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA Distribuição de pesos GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF - 2016 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro) Objetivo Metas Institucionais Fonte de Verificação Período de Aferição Indicador Instituição: GVG Promover a articulação do Gabinete do Vice-Governador com as Secretarias, Entidades, Órgãos da Administração Direta e In

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES nº 113, de 05 de Fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885

Poder Executivo ● 09/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 040 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, e

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 465 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no D.O.E. de 07/12/2016. 478/2012 RESOLVE: 159/2016 I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Con

Poder Executivo ● 09/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 02/2015 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Recife, 9 de janeiro de 2015 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 9 - 9 RESOLVE: RESOLVE: Art 1º - Definir os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em saúde – I CEVS e da 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher – II CESM; I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º LAIANA CARLA DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (CAMPUS RECIFE) 3º JOSÉ MÁRIO DA SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE) RECIFE CARUARU BELA, RECATADA E DO LABORATÓRIO: CONQUISTAS E DESAFIOS DAS MULHERES CIENTISTAS ESTUDOS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA: O QUE SE TEM PRODUZIDO ARTIGOS CIENTIFICOS DE PÓS - GRADUAÇÃO NOME 1º INSTITUIÇÃO

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, em 03 de fevereiro de 2020; 269/2019 11089946 ROSELI PEREIRA DA SILVA PSICOLOGO - EABP 05/03/2020 Considerando a inclusão, pelo Ministério da Saúde, de países com maior circulação de viajantes pernambucanos e brasileiros, na lista de locais monitorados devi

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 4436, DE 22/08/2019 - DELIBERAÇÃO - 1ª CPDPM – SIGPAD nº 2015.12.5.000171- SEI nº 7409879-8/2012 - Aconselhados: SGT PM 26109-2 JUSIÉ BARBOSA; SD PM 103256-9 RANIERE ARAÚJO LEITE MARQUES DE SÁ O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, §