DOEPE 11/10/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Recife, 11 de outubro de 2016
Nº 4735 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 004.2016.03, instaurado pela Portaria SE nº 3790, de 08.08.2016 DOE de 10.08.2016, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo .
PORTARIA SEENº 4736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Portaria de Designação de Gestor de Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis
PORTARIA SECTI Nº 016 DE 07/10/2016.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PIQUET MONETA FILHO, matrícula nº 262202-5, para exercer as funções de Gestor de Patrimônio
de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com as atribuições específicas descritas na
Portaria SAD nº 1045 de 12 de julho de 2013.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância- SIND. nº001.2016.01, instaurada pela Portaria SE
PE nº 2323 de 10 de maio de 2016, DOE PE de 11/05/2016, convertida para a modalidade Punitiva, através da Portaria SE nº 3373 de 14
de julho de 2016, DOE PE de 15/07/2016. RESOLVE: Homologar Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls.
226 a 256, parte integrante desta Decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância acima citada, por ausência
de justa causa, nos moldes do art. 218, inciso I, da Lei nº 6.123/68.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04638745/16 - SANDRA CILEIDE XAVIER SIMOES INACIO, mat. 189.910-4.
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 10 DE 2016.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, Resolve:
Nº 3555, DE 10/10/2016 – Dispensar o 1º Sargento BM Lindomar Pereira de Oliveira, mat. 798347-6, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3556, DE 10/10/2016 – Atribuir ao 1º Sargento BM Lindomar Pereira de Oliveira, mat. 798347-6, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC EXEC/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DA 2ª CIPM Nº 012, de 06/10/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante da 2ª CIPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16 de junho de 1994, e pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11 de outubro
de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado
por força da Portaria nº 010, de 30AGO2016, da 2ª CIPM, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 163, de 31 de agosto
de 2016, que tem como Encarregado o 1º Ten QOPM Mat. 102.513-9/2ª CIPM/ GUSTAVO FARIAS MAGALHÃES e como Licenciando
o Sd PM Mat. 116.496-1/2ª CIPM/ JOSE HYLTON OLIVEIRA DE LIMA, tendo em vista que o encarregado do feito ainda não concluiu o
processo por motivo de algumas testemunhas importantes à elucidação dos fatos faltarem às inquirições, bem como não ter recebido até
o presente momento, documentos solicitados a outros órgãos públicos para instruir o feito; II – Determinar a publicação desta Portaria
em Diário Oficial do Estado. Cabrobó/PE, 06 de outubro de 2016. CLODUALDO JOSÉ DA SILVAMAJ PM - Comandante da 2ª CIPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 024/PMPE/DGP2, de 10/08/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o 3º Sgt PM Mat. 26676-0/Joás Ferreira Torres, por haver se tornado Apto para o Serviço, devendo realizar
atividades administrativas, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 1479/2016 - 1ª Seção, datado de 02 de junho de
2016, oriundo do 13º BPM e publicação no Boletim Interno do 13º BPM nº 095 de 02 de junho de 2016; II - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 01 de agosto de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral. Por
delegação: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 025/PMPE/DGP-2, de 21/07/2016.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 29949-9/14º BPM, Pedro Elizeu da Silva, tendo em vista o militar em lide
encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do
Ofício nº 608/2016 – 1ª Seção, datado de 13 de julho de 2016, oriundo do 14º BPM; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 02
de abril de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: JOÃO BOSCO AUGUSTO
DE SOUZA – CEL PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP2, de 08/08/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo da Corporação, o Ten Cel PM Mat. 2007-9/Jorge Luiz Araújo, por haver retornado à Polícia Militar de
Pernambuco, após período de cessão a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, conforme foi informado a esta DGP-2 através do
Ofício nº 451/2016/SDEC-GS de 28 de Julho de 2016; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de Agosto de 2016. Carlos
Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Hélida Fátima Bione De Figueiredo – CEL PM
Diretora De Gestão De Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 030/PMPE/DGP2, de 07/10/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 18687-2/Walter Farias da Costa, por haver se tornado Apto para o Serviço, conforme foi
informado a esta DGP-2, através do ofício nº 934/2016 - 1ª Seção, datado de 23 de setembro de 2016, oriundo do 11º BPM e do Atestado
Médico emitido pelo Cardiologista Intervencionista Dr. Vinicius Melo Filho, CRM - 9369; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de
03 de outubro de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 031/PMPE/DGP2, de 07/10/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I –
Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30072-1/Dorgival Gonçalves da Silva, por haver se tornado Apto para o Serviço, conforme foi
informado a esta DGP-2, através do ofício nº 1696/2016 - 1ª Seção, datado de 22 de setembro de 2016, oriundo do 21º BPM e de Atestado
Médico; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de setembro de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel
PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11,
RESOLVE:
Nº 4737 - Remover MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA, LPE, II, D, mat. 154.760-7, para EREM Maria Rita de Silva Lessa, Jordão, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais, na função de educador de apoio pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.2016.
Nº 4738 - Remover LUIZ CARLOS CAVALCANTE, LPE, III, D, mat. 175.474-2, para EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de educador de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2016.
Nº 4739 - Remover WANDERLINE ARANDAS SILVA, LPE II, D, mat. 189.059-0 para a EREM Padre Antônio Barbosa Junior, Jurema,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2016.
Nº 4740 - Remover MÁRCIO DA SILVA LIMA, LPE I, D, mat. 255.884-0 para a EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto n° 32.960, de 21.01.2009, e LC n° 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 17.08.2016.
Nº 4741 - Remover MONIA CAVALCANTI, LP I, D, mat. 257.665-1 para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais de Português, Integral, conforme Decreto n° 34.607, de 12.02.2010, e LC n° 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2016.
Nº 4742 - Remover PAULO HENRIQUE AMORIM FRANÇA, LPE II, D, mat. 240.592-0 para a EREM Ginásio Pernambucano, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto n° 25.596, de 01.07.2003, e LC n° 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.09.2016.
Nº 4743 - Remover MARIA DE LOURDES RIBEIRO, LPE III, D, mat. 173.616-7 para a EREM Coronel João Francisco, São Vicente Ferrer,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-integral, conforme Decreto n° 36.119, de 21.01.2011, e LC n° 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 21.09.2016.
Nº 4744 - Remover ALDECIR RIBEIRO DE AQUINO, LPE II, A, mat. 251.653-5, para EREM José Manuel de Queiroz, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012, e LC n° 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 26.07.2016.
Nº 4745 - Remover MARIA ANGELINA DO NASCIMENTO LIMA, LPE II, A, mat. 251.245-9, para EREM Dom Sebastião Leme, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto n° 32.399, de 30.09.2008 e LC n° 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.08.2016.
Nº 4746 - Remover POLLYANA MENDES BARBOSA, LPE III, A, mat. 172.485-1, para ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n° 37.773, de 16.01.2012 e LC n° 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.10.2016.
Nº 4747 - Remover MARIA DO CARMO TAVARES RIBEIRO, LPE IV, A, mat. 134.068-9 para a EREM Othon Paraíso, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.10.2016.
Nº 4748 - Remover SELVA FLORENCIA DUARTE DE FRANÇA, LPE I, D, mat. 191.073-6, para a EREM Padre Machado, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 27.09.2016
Nº 4749 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA CRISTIANE DUTRA, Prof. LPE, II, D mat. 239.610-6, para a
função de Diretor da EREM CLÓVIS BEVILÁQUA, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.09.2016
Nº 4750 - Remover ROBERTO CÉSAR MENDES MARQUES DOS SANTOS, LPM, I, D, mat. 277.631-6, para a EREM OTHON PARAÍSO,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.09.2016
Nº 4751 - Remover MARLENE LEANDRO DE BRITO, LPE, III, D, mat.180.073-6, para EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto n° 37.825, de 31.01.2012 e LC n° 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 4752 - Remover KARLA BARBARA SILVA DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 265.663-9, para a Equipe Técnica da Gerência
Geral de Educação Infantil, Anos, Iniciais e Correção de Fluxo Escolar, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 05.10.16. SIGEPE
04980464/16.
Nº 4753 - Localizar CARLOS ANTONIO DA SILVA SALES, Prof. LP, I, C, mat. 173.228-5, para Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE
Recife Norte, com 150 h/a mensais, de Biologia e Física, a partir de 30.08.16. SIGEPE 04912391/16.
Nº 4754 - Dispensar MARGARIDA ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.983-0, da função de
Chefe de Secretaria da EREM Ismenia Lemos Wanderlei, Brejão, GRE Garanhuns, a partir de 23.08.16. SIGEPE 04949368/16.
Nº 4755 - Remover MARGARIDA ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.983-0, para a ETE
Antonio Dourado Cavalcanti, Brejão, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 23.08.16. SIGEPE 04949368/16.
Nº 4756 - Designar MARGARIDA ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.983-0, para a função
de Chefe de Secretaria da ETE Antonio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 23.08.16. SIGEPE 04949368/16.
Nº 4757 - Localizar ADETHY KARLA MARQUES RAMOS PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.257-6, na Esc. Prof. Benedito Cunha Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, em Educ. Especial a partir de 04.07.16. SIGEPE 04832245/16.
Nº 4758 - Designar ROSSANA MARIA DE LIMA PEREIRA, mat. 112.267-3, para a função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, desta Gerência, a partir de 22.09.16. SIGEPE 04964758/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASE RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 4759 - Dispensar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Unidade de Orientação e Normatização Escolar, da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, a partir de 01.10.16. SIGEPE
04964725/16.
Nº 4734 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2016.03, instaurado pela Portaria SE nº 3789, de 08.08.2016 DOE de 10.08.2016, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo .
Nº 4760 - Designar JOSE MARIA DE MEDEIROS PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.401-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Dom Bosco, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 18.07.16. SIGEPE 04803693/16.