DOEPE 11/10/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4761 - Localizar MARIA DAS GRACAS RAMOS DE MELO SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 141.001-6, na EREM Pedro de Alcântara
Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04987585/16.
Ano XCIII • NÀ 191 - 9
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 10/10/2016
RETIFICAÇÃO
ACRESCENTA-SE: NA FUNÇÃO, NA PORTARIA ABAIXO, PUBLICADA NO D.O DE 29.09.2016.
N°
MATRICULA
MÊSES
INÍCIO
DECENIO
01
ALDENICE RAMOS DA SILVA
127.308-6
02
01/09/2016
2º
02
ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA
174.473-9
01
01/09/2016
1º
03
CATARINA VASCONCELOS FERRAZ CABRAL
110.219-2
02
12/09/2016
2º
04
CÉLIA BERTULINA DA SILVA
122.983-4
02
01/09/2016
3º
05
EDIENE GONÇALVES SALES
175.917-5
01
01/09/2016
2º
06
EDNEIDE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
145.548-6
01
05/09/2016
1º
07
IVALTER VIDERES DE SENA
175.373-8
02
01/09/2016
2º
08
IVONETE MARIA RAMOS
147.629-7
01
12/09/2016
2º
Onde se lê: 240.489-3.
Leia-se: 252.034-6.
09
MAGETE MARIA LIBERAL DE MOURA
136.474-0
02
26/09/2016
1º
10
MARTA MARIA DANTAS BUENO
160.983-1
02
05/09/2016
1º
PORTARIA SE N.º 4762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
11
MARIA DA GLORIA MOURA BEZERRA DE MARAES
135.534-1
02
12/09/2016
2º
12
ROSILDA MARQUES SOARES DA SILVA
165.205-2
02
30/09/2016
2º
13
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
177.820-0
01
14/09/2016
2º
14
VERONICA GAMA PINHEIRO
135.773-5
02
01/09/2016
3º
15
ZULMIRA LEITE DA SILVA HENRIQUE
129.420-2
01
01/09/2016
2º
16
ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO
145.586-9
01
30/09/2016
1º
17
ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO
145.586-9
01
29/08/2016
1º
- PORTARIA N: 4606, EMÍLIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA, MAT: 173.497-0
- PORTARIA N: 4608, MARIA LENI ALVES PEIXOTO, MAT: 175.166-2.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 4257/16, publicada no D.O de 10.09.2016, referente a WILLIAN BARBOSA DA SILVA, matrícula: 252.034-6:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (22) Vinte e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período
do contrato:
NOME
18
EURICO JORGE CAMPELO CABRAL
172.048-1
01
01/09/2016
1º
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
19
IZABEL CHRISTINA DA SILVA
145.738-1
01
30/08/2016
2º
ER00548/16
ALUIZIO GALDINO LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 31/12/2016
TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
20
JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO
157.099-4
01
01/09/2016
1º
21
MARIA EDVANE FERREIRA GOMES PEREIRA
159.438-9
02
12/09/2016
2º
EE00009/16
ANA CRISTINA CAVALCANTI
DOS SANTOS
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
04/10/2016 31/12/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
22
MARIA JOSÉ MARTINS
143.920-0
02
13/09/2016
1º
23
MARCOS ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE
147.121-0
02
30/09/2016
2º
ER00588/16
DAYNE DE SENA
RODRIGUES SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/10/2016 31/12/2016
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
24
RICARDO FREDERICO DE ARAUJO
240.380-3
02
02/09/2016
1º
25
SARAJANE SOUZA DE MESQUITA
175.315-0
02
13/09/2016
1º
TV00017/16
EDVANDA DE OLIVEIRA
E SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/10/2016 06/04/2018
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
TRAVESSIA
26
SEVERINA CONCEIÇÃO BRAZ
129.375-3
02
13/09/2016
2º
27
TEREZA CRISTINA LAPENDA RODRIGUES LINS
137.846-5
02
08/09/2016
3º
EE00010/16
ELISABETE SANTIAGO
DIAS ANDRADE
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
04/10/2016 31/12/2016
GLÓRIA DE
GOITÁ
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00547/16
ERIKA KARINE GUALBERTO
DE FARIAS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
TV00016/16
FLAVIA DOS PRAZERES
DE LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 05/04/2018
CAMARAGIBE
TRAVESSIA
TV00015/16
JOANA DARCK LUCIA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/10/2016 04/04/2018
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
TRAVESSIA
ER00587/16
JOSE ADRIANO DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/10/2016 31/12/2016
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
TV00014/16
JOSÉ FELICIANO SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/10/2016 04/04/2018
JABOATAO DOS
GUARARAPES
TRAVESSIA
ER00554/16
JOSELMA VIEIRA
FEITOSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 31/12/2016
NAZARÉ DA
MATA
ENSINO
REGULAR
ER00538/16
LUCICLEIDE GALDINO
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/10/2016 31/12/2016
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ENSINO
REGULAR
ER00596/16
MAGALY ARAGAO DE
SENA SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/10/2016 31/12/2016
SIRINHAÉM
ENSINO
REGULAR
ER00527/16
MARIA ADEILDA DA
SILVA CUNHA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/10/2016 31/12/2016
SAIRÉ
ENSINO
REGULAR
EE00011/16
MARIA EDILANE DA
SILVA SANTOS
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
06/10/2016 31/12/2016
BEZERROS
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00572/16
MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA SANTANA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/10/2016 31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00558/16
MARIA NAZINHA COREA
DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 31/12/2016
NAZARÉ DA
MATA
ENSINO
REGULAR
TV00018/16
MARIANA BATISTA DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/10/2016 10/04/2018
CUSTÓDIA
TRAVESSIA
ER00555/16
NEIDE DE FREITAS
VIDAL
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
05/10/2016 31/12/2016
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ENSINO
REGULAR
ER00563/16
ER00576/16
ER00603/16
RENATA GLAYCE
CARNEIRO DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
06/10/2016 31/12/2016
THAMARA LUANA DE
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/10/2016 31/12/2016
WAGNER GOMES DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/10/2016 31/12/2016
ENSINO
REGULAR
CARPINA
SALGUEIRO
CARPINA
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 4763 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1. ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (5) cinco; 3. FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07/10/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FÁTIMA
RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 172.207-7.
ONDE SE LÊ: 01/09/201
LEIA-SE: 01/09/2016 - GRE RECIFE NORTE.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 192, DE 10.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.972, de 11.8.2014, que institui o Selo Fiscal Eletrônico – Sfe
para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, e na Portaria SF nº 181 de 6.11.2014,
e a necessidade de estabelecer procedimentos relativos à utilização do mencionado SFe, RESOLVE:
Art. 1 º Os estabelecimentos fabricantes de água mineral ou adicionada de sais, relacionados no Anexo Único, a partir de 1º.2.2017,
ficam obrigados à:
I - aposição do Selo Fiscal Eletrônico - SFe nos respectivos vasilhames; e
II - instalação do sistema de informação digital Solução para Geração e Impressão de Selo Fiscal Eletrônico - SESFE, observado o
disposto no art. 6º da Portaria SF nº 181, de 6.11.2014.
Art. 2 º O art. 2º da Portaria SF nº 181, de 6.11.2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. No período de 7.11.2014 a 6.10.2016, o disposto nesta Portaria não se aplica na hipótese de mercadoria controlada e
marcada pelo Sistema de Controle de Produção de Bebidas - SICOBE, da Receita Federal do Brasil.
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 192 /2016
RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS
(Art. 1º)
CACEPE
RAZÃO SOCIAL
0002146-63
ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
0010672-06
ÁGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S/A
0130700-29
ÁGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA. ME
0221220-01
RIO DAS PEDRAS LTDA.-EPP
0232520-90
DP COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. ME
0235439-06
ROCHA BEBIDAS EIRELI ME
0264327-81
ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA. ME
0269935-46
ÁGUA MINERAL IGARA LTDA.
0270454-47
INDÚSTRIAL VARZEA ALEGRE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
0318395-50
JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO
0335125-40
EPD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME
0361608-81
TORRES E PEDROSA COM DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
0386498-70
BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
0388041-90
INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERACÃO S/A
0390009-66
INDÚSTRIAL ÁGUAS CLARAS EIRELI EPP
MUNICÍPIO
PROJETO
0422998-37
GENESIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
1843/2016
VIVIANE BARBOSA DA SILVA
02/05/2016
31/12/2016
OURICURI
ENSINO REGULAR
0474645-77
FIRST MINERADORA E INDÚSTRIA DE PLASTICO LTDA. ME
1844/2016
FRANCISCA CLAUDIA REGIS MOURA ALVES
02/05/2016
31/12/2016
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
0475344-51
AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.
1845/2016
VALÉRIA ALVES E SILVA
01/10/2016
31/12/2016
VERDEJANTE
ENSINO REGULAR
0497773-43
MJB INDÚSTRIA DE BEBIDAS E PLÁSTICO LTDA. ME
1846/2016
ANALIA RAQUEL MONTEIRO MELO DA SILVA
03/10/2016
31/12/2016
AGUA PRETA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1847/2016
JOSELENE VIANA DE SOUSA
11/10/2016
31/12/2016
JABOATÃO
TRAVESSIA
PORTARIA SEE DE 10 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011 RESOLVE:
Nº 4765 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2016.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3792 de 08.08.2016, publicada no DOE PE de
10.08.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
PORTARIA SF Nº 193, de 10.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 15.119, de 8.10.2013, que institui o Encargo da Dívida Ativa do Estado
de Pernambuco, e na Lei Complementar nº 333, de 14.9.2016, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários
– PERC, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre os códigos de receita estaduais,
para criar código específico para o recolhimento dos honorários, encargos e multa relativos ao PERC, RESOLVE:
Art. 1º Os Anexos 1 e 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação
estadual, passa a vigorar com modificações, conforme Anexos 1 e 2, respectivamente, da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.9.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda