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DOEPE - Recife, 11 de outubro de 2016 - Página 9

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DOEPE 11/10/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4761 - Localizar MARIA DAS GRACAS RAMOS DE MELO SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 141.001-6, na EREM Pedro de Alcântara
Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04987585/16.

Ano XCIII • NÀ 191 - 9

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE NORTE EM 10/10/2016

RETIFICAÇÃO
ACRESCENTA-SE: NA FUNÇÃO, NA PORTARIA ABAIXO, PUBLICADA NO D.O DE 29.09.2016.

N°

MATRICULA

MÊSES

INÍCIO

DECENIO

01

ALDENICE RAMOS DA SILVA

127.308-6

02

01/09/2016

2º

02

ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA

174.473-9

01

01/09/2016

1º

03

CATARINA VASCONCELOS FERRAZ CABRAL

110.219-2

02

12/09/2016

2º

04

CÉLIA BERTULINA DA SILVA

122.983-4

02

01/09/2016

3º

05

EDIENE GONÇALVES SALES

175.917-5

01

01/09/2016

2º

06

EDNEIDE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

145.548-6

01

05/09/2016

1º

07

IVALTER VIDERES DE SENA

175.373-8

02

01/09/2016

2º

08

IVONETE MARIA RAMOS

147.629-7

01

12/09/2016

2º

Onde se lê: 240.489-3.
Leia-se: 252.034-6.

09

MAGETE MARIA LIBERAL DE MOURA

136.474-0

02

26/09/2016

1º

10

MARTA MARIA DANTAS BUENO

160.983-1

02

05/09/2016

1º

PORTARIA SE N.º 4762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

11

MARIA DA GLORIA MOURA BEZERRA DE MARAES

135.534-1

02

12/09/2016

2º

12

ROSILDA MARQUES SOARES DA SILVA

165.205-2

02

30/09/2016

2º

13

SEVERINO RIBEIRO DA SILVA

177.820-0

01

14/09/2016

2º

14

VERONICA GAMA PINHEIRO

135.773-5

02

01/09/2016

3º

15

ZULMIRA LEITE DA SILVA HENRIQUE

129.420-2

01

01/09/2016

2º

16

ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO

145.586-9

01

30/09/2016

1º

17

ELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO

145.586-9

01

29/08/2016

1º

- PORTARIA N: 4606, EMÍLIA TEREZA DE SOUZA PEREIRA, MAT: 173.497-0
- PORTARIA N: 4608, MARIA LENI ALVES PEIXOTO, MAT: 175.166-2.

RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 4257/16, publicada no D.O de 10.09.2016, referente a WILLIAN BARBOSA DA SILVA, matrícula: 252.034-6:

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (22) Vinte e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período
do contrato:

NOME

18

EURICO JORGE CAMPELO CABRAL

172.048-1

01

01/09/2016

1º

Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

19

IZABEL CHRISTINA DA SILVA

145.738-1

01

30/08/2016

2º

ER00548/16

ALUIZIO GALDINO LIMA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 31/12/2016

TIMBAUBA

ENSINO
REGULAR

20

JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO

157.099-4

01

01/09/2016

1º

21

MARIA EDVANE FERREIRA GOMES PEREIRA

159.438-9

02

12/09/2016

2º

EE00009/16

ANA CRISTINA CAVALCANTI
DOS SANTOS

PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

04/10/2016 31/12/2016

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

22

MARIA JOSÉ MARTINS

143.920-0

02

13/09/2016

1º

23

MARCOS ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE

147.121-0

02

30/09/2016

2º

ER00588/16

DAYNE DE SENA
RODRIGUES SOUZA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

10/10/2016 31/12/2016

IGARASSU

ENSINO
REGULAR

24

RICARDO FREDERICO DE ARAUJO

240.380-3

02

02/09/2016

1º

25

SARAJANE SOUZA DE MESQUITA

175.315-0

02

13/09/2016

1º

TV00017/16

EDVANDA DE OLIVEIRA
E SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

06/10/2016 06/04/2018

JABOATÃO DOS
GUARARAPES

TRAVESSIA

26

SEVERINA CONCEIÇÃO BRAZ

129.375-3

02

13/09/2016

2º

27

TEREZA CRISTINA LAPENDA RODRIGUES LINS

137.846-5

02

08/09/2016

3º

EE00010/16

ELISABETE SANTIAGO
DIAS ANDRADE

PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

04/10/2016 31/12/2016

GLÓRIA DE
GOITÁ

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

ER00547/16

ERIKA KARINE GUALBERTO
DE FARIAS

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 31/12/2016

OLINDA

ENSINO
REGULAR

TV00016/16

FLAVIA DOS PRAZERES
DE LIMA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 05/04/2018

CAMARAGIBE

TRAVESSIA

TV00015/16

JOANA DARCK LUCIA
DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

04/10/2016 04/04/2018

JABOATÃO DOS
GUARARAPES

TRAVESSIA

ER00587/16

JOSE ADRIANO DOS
SANTOS

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

10/10/2016 31/12/2016

VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO

ENSINO
REGULAR

TV00014/16

JOSÉ FELICIANO SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

04/10/2016 04/04/2018

JABOATAO DOS
GUARARAPES

TRAVESSIA

ER00554/16

JOSELMA VIEIRA
FEITOSA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 31/12/2016

NAZARÉ DA
MATA

ENSINO
REGULAR

ER00538/16

LUCICLEIDE GALDINO
DA SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

04/10/2016 31/12/2016

AFOGADOS DA
INGAZEIRA

ENSINO
REGULAR

ER00596/16

MAGALY ARAGAO DE
SENA SILVA

PROFESSOR EXATAS

10/10/2016 31/12/2016

SIRINHAÉM

ENSINO
REGULAR

ER00527/16

MARIA ADEILDA DA
SILVA CUNHA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

03/10/2016 31/12/2016

SAIRÉ

ENSINO
REGULAR

EE00011/16

MARIA EDILANE DA
SILVA SANTOS

PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

06/10/2016 31/12/2016

BEZERROS

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

ER00572/16

MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA SANTANA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

07/10/2016 31/12/2016

OLINDA

ENSINO
REGULAR

ER00558/16

MARIA NAZINHA COREA
DE SOUZA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 31/12/2016

NAZARÉ DA
MATA

ENSINO
REGULAR

TV00018/16

MARIANA BATISTA DA
SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

10/10/2016 10/04/2018

CUSTÓDIA

TRAVESSIA

ER00555/16

NEIDE DE FREITAS
VIDAL

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

05/10/2016 31/12/2016

AFOGADOS DA
INGAZEIRA

ENSINO
REGULAR

ER00563/16
ER00576/16
ER00603/16

RENATA GLAYCE
CARNEIRO DA SILVA

PROFESSOR EXATAS

06/10/2016 31/12/2016

THAMARA LUANA DE
SOUZA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

07/10/2016 31/12/2016

WAGNER GOMES DA
SILVA

PROFESSOR EXATAS

10/10/2016 31/12/2016

ENSINO
REGULAR

CARPINA
SALGUEIRO
CARPINA

ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR

PORTARIA SE Nº 4763 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1. ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (5) cinco; 3. FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Nº CONTRATO NOME

VIGÊNCIA

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07/10/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FÁTIMA
RIBEIRO SOARES, MATRÍCULA Nº 172.207-7.
ONDE SE LÊ: 01/09/201
LEIA-SE: 01/09/2016 - GRE RECIFE NORTE.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 192, DE 10.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.972, de 11.8.2014, que institui o Selo Fiscal Eletrônico – Sfe
para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis, e na Portaria SF nº 181 de 6.11.2014,
e a necessidade de estabelecer procedimentos relativos à utilização do mencionado SFe, RESOLVE:
Art. 1 º Os estabelecimentos fabricantes de água mineral ou adicionada de sais, relacionados no Anexo Único, a partir de 1º.2.2017,
ficam obrigados à:
I - aposição do Selo Fiscal Eletrônico - SFe nos respectivos vasilhames; e
II - instalação do sistema de informação digital Solução para Geração e Impressão de Selo Fiscal Eletrônico - SESFE, observado o
disposto no art. 6º da Portaria SF nº 181, de 6.11.2014.
Art. 2 º O art. 2º da Portaria SF nº 181, de 6.11.2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. No período de 7.11.2014 a 6.10.2016, o disposto nesta Portaria não se aplica na hipótese de mercadoria controlada e
marcada pelo Sistema de Controle de Produção de Bebidas - SICOBE, da Receita Federal do Brasil.
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 192 /2016
RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS
(Art. 1º)
CACEPE

RAZÃO SOCIAL

0002146-63

ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A

0010672-06

ÁGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S/A

0130700-29

ÁGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA. ME

0221220-01

RIO DAS PEDRAS LTDA.-EPP

0232520-90

DP COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. ME

0235439-06

ROCHA BEBIDAS EIRELI ME

0264327-81

ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA. ME

0269935-46

ÁGUA MINERAL IGARA LTDA.

0270454-47

INDÚSTRIAL VARZEA ALEGRE ÁGUAS MINERAIS LTDA.

0318395-50

JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO

0335125-40

EPD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - ME

0361608-81

TORRES E PEDROSA COM DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.

0386498-70

BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

0388041-90

INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERACÃO S/A

0390009-66

INDÚSTRIAL ÁGUAS CLARAS EIRELI EPP

MUNICÍPIO

PROJETO

0422998-37

GENESIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME

1843/2016

VIVIANE BARBOSA DA SILVA

02/05/2016

31/12/2016

OURICURI

ENSINO REGULAR

0474645-77

FIRST MINERADORA E INDÚSTRIA DE PLASTICO LTDA. ME

1844/2016

FRANCISCA CLAUDIA REGIS MOURA ALVES

02/05/2016

31/12/2016

ARARIPINA

ENSINO REGULAR

0475344-51

AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

1845/2016

VALÉRIA ALVES E SILVA

01/10/2016

31/12/2016

VERDEJANTE

ENSINO REGULAR

0497773-43

MJB INDÚSTRIA DE BEBIDAS E PLÁSTICO LTDA. ME

1846/2016

ANALIA RAQUEL MONTEIRO MELO DA SILVA

03/10/2016

31/12/2016

AGUA PRETA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1847/2016

JOSELENE VIANA DE SOUSA

11/10/2016

31/12/2016

JABOATÃO

TRAVESSIA

PORTARIA SEE DE 10 DE SETEMBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011 RESOLVE:
Nº 4765 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2016.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 3792 de 08.08.2016, publicada no DOE PE de
10.08.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.

PORTARIA SF Nº 193, de 10.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 15.119, de 8.10.2013, que institui o Encargo da Dívida Ativa do Estado
de Pernambuco, e na Lei Complementar nº 333, de 14.9.2016, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários
– PERC, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre os códigos de receita estaduais,
para criar código específico para o recolhimento dos honorários, encargos e multa relativos ao PERC, RESOLVE:
Art. 1º Os Anexos 1 e 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação
estadual, passa a vigorar com modificações, conforme Anexos 1 e 2, respectivamente, da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.9.2016.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

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