DOEPE 15/10/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SF Nº 195, DE 14.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Mara Betânia Jerônimo de Paiva Sobral, matrícula nº 363.214-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo, FGS-2, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 3.10.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Ano XCIII • NÀ 194 - 15
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SERES DE 06 DE OUTUBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
PORTARIA SF Nº 196, DE 14.10.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Thales Siqueira de Oliveira, matrícula nº 363.235-0, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo, FGS-2, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 3.10.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– G. M.C. DE SANTANA SENA MERCADINHO ME / 0583427-96 / Rua Jacira, 400 A, Sapucaia, Olinda - PE / OS 2016.000007573715-32;
– F. A. DE ARAÚJO - MERCADINHO / 0406392-90 / AV. Manoel Quirino Tavares , 405, Maranguape I, Paulista - PE / OS
2016.000007573718-85;
– COMERCIAL DO MESTRE LTDA / 0409760-25 / Rua Doutor Fábio Maranhão, 441, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes - PE / OS
2016.000007572005-68;
– ALEXANDRE DE OLIVEIRA MERCADOS ME / 0548087-66 / AV. Presidente Tancredo Neves, 75 A, Jardim Paulista, Paulista - PE /
OS 2016.000007571648-20;
– AVEPESCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP / 0546066-24 / Rua Buíque, 160: B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE
/ OS 2016.000007571464-15;
– GABRIELA CABRAL DE FARIAS ME / 0574073-80 / Rua Seis, Nilo, V Etapa, Rio Doce, Olinda - PE / OS 2016.000007571740-36;
– YO YO BOLSAS LTDA - ME / 0547373-03 / Cais de Santa Rita, 376, Santo Antônio, Recife - PE / OS 2016.000007572885-54;
– COMERCIAL FRESH LTDA ME / 0306588-02 / Estrada do Arraial, 3294, Tamarineira, Recife - PE / OS 2016.000007572899-51;
– G J DA SILVA ATACADÃO E DISTRIBUIDORA ME / 0620221-72 / Rua Floriano Peixoto, 360 Padre Roma, Centro, Jaboatão dos
Guararapes - PE / OS 2016.000007572165-61;
– JORDANIA OLIVEIRA DE SANTANA ALIMENTOS ME / 0599633-36 / Rodovia BR-101Sul, 550, KM 70, Loja 04, Curado, Recife - PE
/ OS 2016.000007572662-32;
– BRUNO MACIEL DE OLIVEIRA FERREIRA MÁQUINAS E CAFÉS ME / 0344078-80 / Rua Arcelina de Oliveira, 52 Letra C, Ibura,
Recife - PE / OS 2016.000007573143-01;
– COMERCIAL ISONORTE LTDA ME / 0556478-63 / Avenida Getúlio Vargas, 635, Curado, Recife - PE / OS 2016.000007572704-26.
Recife, 14 de Outubro de 2016.
Willams da Rocha Silva
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– FAN PARTICIPAÇÕES E TRANSPORTES LTDA / 0476410-29 / Rodovia BR-232 KM 47 – Sala 14, Redenção, Vitória de Santo Antão
- PE / OS 2016.000007215188-35.
Nº 925/2016-Conceder ao servidor IVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 179.393-4, concessão do abono permanência, a partir de
06/03/2016, conforme Parecer nº 356/2016 – ATJ, de 08/09/2016, Requerimento nº 26677/2016 de 22/03/2016.
Nº 926/2016-Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVIERA, Mat. 179.331-4, concessão do abono permanência,
a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 387/2016 – ATJ, de 19/09/2016, Requerimento nº 26779/2016 de 11/04/2016.
Nº 927/2016-Conceder a servidora PAULA FRANCINETE DOS SANTOS, Mat. 208.913-0, concessão do abono permanência, a partir
de 16/12/2015, conforme Parecer nº 416/2016 – ATJ, de 29/09/2016, Requerimento nº 27028/2016 de 16/05/2016.
Nº 928/2016-Conceder ao servidor JURANDIR NUNES ALVES, Mat. 179.322-5, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 421/2016 – ATJ, de 30/09/2016, Requerimento nº 27163/2016 de 07/06/2016.
PORTARIAS SERES DE 11 DE OUTUBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 932/2016-Concede ao servidor BRIVALDO FELICIANO DA SILVA, Mat. 179.282-2, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2016, conforme Parecer nº 415/2016 – ATJ, de 28/09/2016, Requerimento nº 27170/2016 de 07/06/2016.
PORTARIAS SERES DE 11 DE OUTUBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - INDEFERIDO
Nº 933/2016-Indefere ao servidor ERALDO BEZERRA, Mat. 212.887-0, a concessão ao abono permanência, conforme Parecer nº
448/2016 – ATJ, de 10/10/2016, Requerimento nº 27211/2016 de 13/06/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 940 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
1
CONTRATO
340/2010
Cynthia Maria Monteiro Severiano
NOME
319.203-2
Administradora
01/11/2016
2
343/2010
André Pereira da Silva
319.204-0
Engenheiro Civil
01/11/2016
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Marcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Recife, 14 de Outubro de 2016.
EM, 14/10/2016
Willams da Rocha Silva
Diretor da DOE
EDITAL
EDITAL DBF Nº 092/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE torna público que será realizado através do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco
– IAUPE, o PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA MÉDICA para o ano de 2017, de acordo com as normas e resoluções da Comissão
Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC e normas da Secretaria Estadual de Saúde/PE.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº
34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo
primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a
formalização do processo nº 2016.000008774894-51, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COLUMBIA TRADING
S/A, CACEPE nº 0414273-00, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 15.10.2016 e termo final
em 14.10.2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is)
na data 14.10.2017.
Recife, 14 de outubro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 193/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SEVERINA S DO NASCIMENTO CONFECÇÃO ME – 0656680-49, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 106, Bela Vista, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2016.000008487980-16.
- F F SILVA DE OLIVEIRA TECIDOS ME – 0652613-64, Rua São Miguel nº 138, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2016.000007741288-10.
- LIMA & SILVA VESTUÁRIOS LTDA ME – 0662427-89, Travessa Nossa Senhora de Fátima nº 41, Loja B, São Domingos, Brejo da
Madre de Deus – PE – AI 2016.000008303855-26.
Caruaru, 14 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
1. Informações Gerais
1.1. O Processo Seletivo será realizado em duas fases, a qual constará de uma Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório
com peso 90% e análise curricular de caráter classificatório com peso10%.
1.2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br, no período
compreendido entre às 9h do dia 31 de outubro de 2016 e às 23:59h do dia 27 de novembro de 2016.
1.3. Poderão candidatar-se estudantes do curso de Medicina que comprovem a conclusão do curso até 13/02/2017 ou graduados que
atendam aos pré-requisitos específicos.
1.4. Quando estrangeiro, o candidato deverá apresentar visto permanente no país e ser graduado em Faculdade ou Escola Superior
oficializada no Brasil.
1.5. O candidato só poderá se inscrever em uma única área de concentração.
1.6. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e devem
ser entregues em envelope único e identificado com os dados do candidato.
1.7. Para se inscrever, o candidato pagará a taxa de inscrição, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
1.8. Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar
conhecimento de todos os requisitos exigidos para o processo.
1.9. Ao inscrever-se o candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o curso de graduação em Medicina, devidamente
autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC, ou irá concluí-lo até a data de 13/02/2017, ou obteve revalidação do seu
diploma, segundo a legislação vigente.
1.10. O processo seletivo é classificatório, portanto a inscrição e aprovação do candidato não garantem a efetivação da sua matrícula no
Programa de Residência Médica pretendido.
1.11. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições,
normas e exigências estabelecidas neste Edital.
1.12. As provas serão realizadas na Cidade do Recife (com qualquer número de inscritos), Caruaru, Garanhuns e Petrolina (se houver
um mínimo de 100 – cem inscritos que optem por fazer a prova em cada um desses municípios), com data em 08 de janeiro de 2017.