DOEPE 15/10/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 164/2016 CPL – SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, COM
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO.
Abertura das Propostas: 28/10/16 às 10h. Disputa: 28/10/16 às
15h. Edital disponível dia 18/10/16. Referência de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultados de Licitação: PGE nº 139/2016 CPL – Licitação
Anulada. Janayna Maria Silva Albuquerque – Pregoeira.
PGE SRP nº 141/2016 CSL – Empresa Vencedora: MMCITE 8
- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANA LTDA –
Lote 01 – valor R$ 221.020,48. Maria Eunice Jeronimo de Araújo
– Pregoeira. PGE nº 068/2016 CEL2 – Empresas Vencedoras:
VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA – Lote 05 valor
R$ 3.110.000,00 e Lote 06 valor R$ 2.005.000,00. UBERMAC
CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Lote 04 valor R$ 2.600.000,00 e Lote 07 valor R$ 2.159.000,00
Patrícia M. Candido Cavalcanti – Pregoeira Suplente.
Resultado de Recurso Administrativo: EC nº 012/2016 DRM/
CPL – Recorrente: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP Julgado Procedente. Em face da nova apreciação da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, fica RETIFICADO o Resultado
de Habilitação publicado no DOE de 03/09/2016, passando a
ser considerado o seguinte: Empresas Habilitadas: SERVITIUM
EIRELI; TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
REAL ENERGY LTDA e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDAEPP. Empresas Inabilitadas: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELLI
– EPP; ESAC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA;
CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e ORIONSISTEM
- ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS. Aviso de
Licitação ETP nº 006/2016 DRI/CPL – IMPLANTAÇÃO DO
SAA SÍTIO NOVO E SÍTIO QUATRO CONTAS, NO MUNICÍPIO
DE FEIRA NOVA. Data: 07/11/16 às 15h. Disponível em
18/10/2016. Edital e Informações: Av. Mário Melo, nº 126 – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010, das 13h
às 16h ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 005/2016
PROCESSO Nº 016/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE CONSOLIDAÇÃO DO
PROJETO HABITACIONAL DE SUAPE. A Comissão Especial de
Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que,
o Senhor Vice-Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a
Licitação em referência, por razões de interesse administrativo
decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da
Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 14 de outubro de 2016.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
006/2016
DE
FORNECIMENTO
DE
SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA. CONTRATANTE: CEDCA/
PE, CNPJ nº 12.051.320/0001-50, CONTRATADA:SATIFAZ
COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.054.930/0001-30.
OBJETO:Fornecimento, parcelado, de Suprimentos de
Informática, para atender as necessidades do CEDCA/PE,
durante o exercício de 2016. VIGÊNCIA: até 31/12/2016.NE
nº: 2016NE000071.Emissão: 03/10/2016, no Valor de R$
6.756,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais).DATA DA
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10/10/2016.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO,
COTA,
LOTE,
OBJETO,
E-FISCO,
QUANTIDADE, VALOR TOTAL DO LOTE: PROC. Nº 029/16CP, PE SRP Nº 014/16-CP, ARP Nº. 048/16-CP, ULTRAMAR
IMPORTAÇÃO LTDA EPP, COTA PRINCIPAL 75%, LOTE 09,
LANTERNA DE MERGULHO SECUNDÁRIA, 345561-0, 15
(QUINZE) UND, R$ 6.267,00; LOTE 21, ÓCULOS DE SOL,
224247-8, 113 (CENTO E TREZE) UND, R$ 20.298,19; LOTE
22, ROUPA SECA ESPECIAL PARA MERGULHO, 242727-8, 03
(TRÊS) UND, R$ 28.569,00; LOTE 23, PRANCHA SLED, 3499103, 08 (OITO) UND, R$ 22.400,00; COTA RESERVA 25%, LOTE
32, LANTERNA DE MERGULHO SECUNDÁRIA, 345561-0, 05
(CINCO) UND, R$ 2.089,00; LOTE 45, ROUPA SECA ESPECIAL
PARA MERGULHO, 242727-3, 01 (UM) UND, R$ 9.523,00; ARP
Nº 051/16-CP, CENTURY COMERCIAL EIRELI NIRE, COTA
PRINCIPAL 75%, LOTE 02, BOTA DE NEOPRENE, 176342-3, 23
(VINTE E TRÊS) PARES, R$ 3.999,93; LOTE 11, CORDA COM
12MM, 116455-4, 15 (QUINZE) ROLOS DE 120M, R$ 4.500,00;
LOTE 16, ROUPA DE NEOPRENE, 415425-8, 23 (VINTE E
TRÊS) UND, R$ 14.651,00; LOTE 17, NADADEIRA PARA
MERGULHO, 346394-0, 15 (QUINZE) PARES, R$ 7.162,50;
LOTE 20, ROUPA DE NEOPRENE TIPO JARDINEIRA, 426959-4,
15 (QUINZE) UND, R$ 6.000,00; COTA RESERVA 25%, LOTE 30,
FACA DE MERGULHO 345390-1, 05 (CINCO) UND, R$ 570,00;
LOTE 34, CORDA COM 12MM, 116455-4, 05 (CINCO) ROLO
DE 120M, R$ 1.500,00; LOTE 39, ROUPA DE NEOPRENE TIPO
LONG JOHN, 415425-8, 07 (SETE) UND, R$ 4.459,00; LOTE 40,
NADADEIRAS PARA MERGULHO TÉCNICO PROFISSIONAL,
346394-0, 05 (CINCO) PARES, R$ 2.387,50; LOTE 43, ROUPA
DE NEOPRENE TIPO JARDINEIRA, 426959-4, 05 (CINCO)
UND, R$ 2.000,00; PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP
Nº, FORNECEDOR REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO,
QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 028/16-CP, PE
SRP Nº 013/16-CP, ARP Nº. 057/16-CP, JUNIPERO LIMITADA
ME (COTA RESERVADA 25%), ITEM 16, PAPEL HIGIÊNICO
FOLHA SIMPLES, 128816-4, 900 (NOVECENTOS) UND, R$ 1,80.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 018/16-DCC, FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA, aquisição de viaturas do tipo ATP/1 para atendimento ao
CBMPE, Vigência de 12/08/2016 a 11/08/2017, Valor Total de R$
378.750,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
- Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO Nº 1137/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de modernização de 1(um) elevador no
prédio do Edifício-Sede do DER/PE, com manutenção preventiva
e corretiva, englobando a execução dos serviços e substituição
das peças. O Pregoeiro torna público que a impugnação ao
edital, interposta pela empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A. foi
considerada intempestiva. Recife, 14 de outubro de 2016. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS n° 217/2016. PARTES: DETRAN/PE e a FORTE
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de condução veículos oficiais, mediante a disponibilização de 25
(vinte e cinco) profissionais devidamente habilitados e qualificados.
PL nº 015/2016 - PP nº 001/2016. VIGÊNCIA: 12 meses
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 1.226.322,00; TC nº
218/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga MARIA SIMONE
MESQUITA PESSOA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional visando à realização de Juntas Psicológicas à
obtenção, renovação e classificação de CNH. IN nº 076/2016.
VIGÊNCIA: 07/06/2016 a 06/06/2017. VALOR: R$ 79.930,90; CT
PS n° 220/2016. PARTES: DETRAN/PE e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PL nº 345.2016.
VI.IN.031.DETRAN. OBJETO: Prestação de Serviços e Vendas de
Produtos. VIGÊNCIA: 60 meses contínuos a partir de 03/10/2016.
VALOR: R$ 1.331.398,56; 3° TA ao CT PS nº 065/2013. PARTES:
DETRAN/PE e a LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/06/2016 a 31/05/2017. VALOR: R$ 1.187.974,68;
8º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 137/2008.
PARTES: DETRAN/PE e a FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS
E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, conforme portaria SAD nº 3.653, de 30/12/2015,
publicada no DOE/PE 31/12/2015 e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
99.909,48; 8º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº
082/2012. PARTES: PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART) e o DETRAN/PE. OBJETO:
Excluir do Convênio os servidores JOSÉ TELMO WANDERLEY
DE FARIAS, matrícula nº 4008-83, a partir de 16/10/2015,
conforme Portaria SAD nº 3.109/2015, BÁRBARA CASSANDRA
VITA BARBOSA, matricula nº 4298-6, a partir de 01/01/2016,
conforme Portaria SAD nº 724/2016 e SÍLVIO ROMERO
MONTEIRO, matricula nº 459217, a partir de 14/12/2015,
conforme Portaria SAD nº 44/2016; Incluir ao convênio o servidor
LAÉRCIO EMÍDIO DE MORAIS, matricula nº 2892-4, a contar de
09/06/2015 até 31/12/2016, conforme Portaria SAD nº 2559/2016,
de 05/09/2015; Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
01/01/2016 a 31/12/2016; TCU n° 221/2016. PARTES: 1º
BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO – 1º BPTran –
PMPE e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão gratuita e temporária
de 16 (dezesseis) Etilômetros DRAGER. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 27/05/2016; TCU n° 222/2016. PARTES: SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE e o DETRAN/PE. OBJETO:
Cessão gratuita e temporária de 28 (vinte e oito) Etilômetros
DRAGER. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 19/07/2016; TC nº
223/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga JACIARA ALVES
DA SILVA MELO. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional visando à realização de Juntas Psicológicas à
obtenção, renovação e classificação de CNH. IN nº 124/2016.
VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$ 79.930,80; 2°
TA ao TC CFC nº 084/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORAL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 02/06/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 15.750,00; 1°
TA ao TC CFC nº 054/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO BOA VIAGEM LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$
80.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 055/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO PRIMAVERA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$
80.000,00; 3° TA ao TC CFC nº 015/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAUDALHO LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
60.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 091/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES 3º MILÊNIO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$ 80.000,00; 1°
TA ao TC CFC nº 029/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO CERTA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/04/2016 a 14/04/2017. VALOR: R$
60.000,00; 5° TA ao TC CFC nº 302/2011 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONFIANÇA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 01/09/2016. VALOR: R$
25.680,00; 1° TA ao TC CFC nº 051/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO OLINDA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$
80.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 052/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO IBURA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$
80.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 073/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES POSITIVA LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 12/05/2016 a 11/05/2017. VALOR: R$ 80.000,00; 1°
TA ao TC nº 143/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
OFTALMOLÓGICA PATRÍCIA ESPÓSITO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$ 31.000,00; CV
COOP e DELEGAÇÃO nº 027/2016. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE CARPINA/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA – SMSP/Carpina/DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMUTRAN/
Carpina. OBJETO: Execução dos procedimentos relativos à
cobrança de débitos de multas de trânsito, com vistas à
regularidade dos veículos licenciados no território nacional e
acesso aos dados do RENAVAM e Sistema Integrado de Multas,
bem como ao RENAINF. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de
11/10/2016; 1° TA ao TC nº 200/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PRODETRAN LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/10/2016 a
14/10/2017. VALOR: R$ 39.113,00; 1° TA ao TC nº 140/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PSICONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 18.439,00; 2°
TA ao TC nº 224/2015. PARTES: DETRAN/PE e BEM & ESTAR
PSICOLOGIA E RH LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 8.964,00; 1° TA ao TC nº
171/2015. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA
SANTA RITA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a
30/09/2017. VALOR: R$ 11.125,00; 2° TA ao TC nº 203/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLOGICA PEDROSA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$
6.851,00; 1° TA ao TC nº 117/2015. PARTES: DETRAN/PE e
GOLDMED ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 71.047,00; 1° TA ao TC nº
236/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MARIO BENTO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/11/2016 a 08/11/2017. VALOR: R$
30.437,00; 1° TA ao TC nº 150/2015. PARTES: DETRAN/PE e
SOARES & COUTINHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a
30/09/2017. VALOR: R$ 23.196,00; 1° TA ao TC nº 178/2015.
PARTES: DETRAN/PE e SEMEC – SERVIÇO MÉDICO DO CABO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$
95.985,00; 1° TA ao TC nº 198/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CAPSI – CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$
11.683,00; 1° TA ao TC nº 310/2015. PARTES: DETRAN/PE e
UNICLÍNICA – UNIÃO DE CLÍNICAS DE PETROLINA S C
LIMITADA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 31/10/2017.
VALOR: R$ 51.562,00; 1° TA ao TC nº 167/2015. PARTES:
DETRAN/PE e NADJA ARAUJO & INALDO LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$ 17.000,00; 1º
TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº
014/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 13/08/2016 a 12/08/2017; 7º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 012/2010. PARTES: DETRAN/
PE e MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE/DIRETORIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ABREU E LIMA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
10,48% e Informar que as multas leves, permanecerão no mesmo
valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 05/01/2016 a 04/01/2017; 3º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 093/2014. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/DIRETORIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DTTU. OBJETO:
reajustar o valor, por multa paga, em 10,48% e Informar que as
multas leves, permanecerão no mesmo valor de R$ 39,46; 3° TA
Recife, 15 de outubro de 2016
ao CT PS nº 050/2013. PARTES: DETRAN/PE e CONSÓRCIO
PERNAMBUCO SEMPRE SEGURO. OBJETO: Reajustar valores
do contrato em 11,57% (IGPM), Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a
31/03/2017. VALOR: R$ 9. 249.655,02.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 203/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM 1 (UM) CONJUNTO DE
EQUIPAMENTO CHASSIS BLADE CENTER S COM 3 (TRÊS)
LÂMINAS BLADE H E 1 (UM) RACK, DO FABRICANTE IBM,
BEM COMO OS COMPONENTES ORIGINAIS E COMPATÍVEIS
INTERNOS DO EQUIPAMENTO. Objeto natureza: contratação
de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as propostas
de preços e documentação, e início da sessão de abertura das
propostas: 31/10/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/
PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala
de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 389.809,80
(trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e oitenta
centavos). Recife, 14/10/2016. Ricardo Alves Câmara Machado Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 PROCESSO Nº 638/2016
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material
de expediente, no valor de R$ 20.353,29. Recebimento de
Proposta até 01.11.2016 as 10 h. Abertura das Propostas
01.11.2016, as 10:05 h. Inicio da Disputa 01.11.2016 as 11 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação,
Olinda 14.10.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. nº 574/2016 Processo nº 632/2016, Inexigibilidade nº
594/2016 Contratada: Arruando Projetos e Produções LTDA - ME
CNPJ(MF): 18.091.798/0001-90 Objeto: “Orquestra Arruando”
Valor: 24.000,00 Olinda, 23/09/2016. CT. ARENA nº 027/2016
Processo nº 625/2016, Dispensa nº 028/2016 Contratada: Alforge
Segurança Patrimonial LTDA CNPJ: 13.343.833/0001-05 Objeto:
“Contratação emergencial de empresa que preste serviço, sob
demanda, de vigilância em dias de jogos e/ou eventos” Valor:
40.781,66 Olinda, 02/09/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E MEI
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2016. PROC. LICITATÓRIO Nº
0028.2016.CPL.PE.0009.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle de pragas e vetores, através de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e controle da
proliferação de escorpiões, incluindo fornecimento de produtos,
mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução do serviço, conforme condições
e especificações constantes no Edital. Valor estimado anual:
R$ 11.980,00. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 17/10/2016 às 11h.
FINAL DAS PROPOSTAS: 31/10/2016 às 10h30. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2016 às 11h. Horário
de Brasília). O Edital, na íntegra, será disponibilizado no site
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.sad.pe.gov.br/seadm
(Painel de Licitações) e na Sala da CPL da Funape, na Rua
Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das
9h às 16h, Fone: (81) – 3183-3894. Recife, 14/10/2016. Gilson
Assunção Florêncio - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL torna público a abertura
dos seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº.
025/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
SOLUÇÃO INFORMATIZADA, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE
TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE UM SISTEMA PARA
O LABORATÓRIO DE HLA DA FUNDAÇÃO HEMOPE.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de outubro de 2016,
às 10h00min. ABERTURA: 03 de novembro de 2016, às
10h30min. DISPUTA: 03 de novembro de 2016, às 11h00min.
Valor estimado R$ 109.500,00 e PEL Nº. 024/2016 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ELETROESTIMULADOR PARA FISIOTERAPIA
E ESPIRÔMETRO PARA DIRETORIA DE HEMATOLOGIA
COM RECURSO DA PROPOSTA 10564.953000/1120-02 DE
2012 E NO CONVÊNIO 798496/2013, COM PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE ME e EPP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18
de outubro de 2016, às 10h30min. ABERTURA: 04 de novembro
de 2016, às 10h30min. DISPUTA: 04 de novembro de 2016, às
11h00min. Valor estimado R$ 9.737,00. Editais disponíveis no site:
http://www.compras.pe.gov.br. Observar o horário de Brasília –
DF. Recife, 14 de outubro de 2016. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Pregoeiro - CEL.
(F)