Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO ................................. NOME ......................................................................................... PESSOA COM DEFICIÊNCIA 28º ............................................ PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 29º ............................................ ANCLENE JANAINA DE SOUZA RAMOS 30º ............

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 231 - 5 Resolução CRH n° 16, de 02 de dezembro de 2015. Institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e dá outras providências. Secretarias de Estado O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, em seu art.44, insc.X e XII, e tendo em vista as deliberações

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de dezembro de 2017 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Recife, 22 de outubro de 2016 N° 4957 - Localizar MARIA SILVANA DE MELO FREITAS, LPE, II, A, mat. 252.155-5, para EREM Manoel Moreira de Costa, Ibirajuba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Semi-integral, conforme Decreto n° 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.1

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3277 - Nomear DENILSON CAMPELO BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3278 - Nomear ANGÉLICA VERÔNICA MENDONÇA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo CA