DOEPE 28/10/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941431832016 – Marcius Silva Ferraz, mat.2126338, concedo 90 dias a partir de 03/02/15.
941432162016 – Rinaldo Carneiro Correia da Silva, mat.3419096, concedo 10 dias a partir de 19/02/15.
941432622016 – Bruno Cesar Saturnino Monteiro, mat.3369870, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
941446452016 – Jose Rogerio Ferreira Lima, mat.2124572, concedo 60 dias a partir de 18/03/15.
941448362016 – Ralph Cisneiros de A. Melo Neto, mat.3370054, concedo 30 dias a partir de 01/04/15.
941449502016 – Jose Marcelo da Silva Junior, mat.2096854, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
941449832016 – Aglany Maria de Almeida, mat.1863738, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
941449722016 – Jose Walter Tobias Vilela, mat.1793390, concedo 10 dias a partir de 19/05/15.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941432382016 – Josivam da Luz Araujo, mat.2125706, concedo 60 dias a partir de 21/05/15.
941432732016 – Ana Lucia Nunes dos Passos, mat.2124840, concedo 90 dias a partir de 08/05/15.
941445882016 – Alexsandro Cavalcanti Marques, mat.3369846, concedo 30 dias a partir de 27/04/15.
941446342016 – Marcius Silva Ferraz, mat.2126338, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
941447572016 – Edclecia Araujo dos Santos, mat.3374190, concedo 45 dias a partir de 21/03/15.
941448032016 – Ricardo Jorge Brandão de Moura, mat.1784188, concedo 30 dias a partir de 04/04/15.
941449152016 – Luciana Selva Barros, mat.2124726, concedo 60 dias a partir de 14/04/15.
943970382016 – Djair Vaz de Medeiros, mat.2125269, concedo 60 dias a partir de 03/09/15.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941445222016 – Sandra Quaresma de Lima, mat.2756471, concedo 10 dias a partir de 30/04/15.
941446012016 – Jorge Luiz Pereira da Costa, mat.1184121, concedo 90 dias a partir de 04/04/15.
941319772016 – Tatiana Chacon Paes de Almeida, mat.2972999, concedo 03 dias a partir de 27/02/15.
941326182016 – Rejane Mércia B. Gomes, mat.1372629, concedo 30 dias a partir de 27/02/15.
941326312016 – Lenora Margarida L. da Hora de H. Cavalcanti, mat.1182994, concedo 23 dias a partir de 19/02/15.
941326642016 – Myrta M. Rodolfo de Farias, mat.2972735, concedo 22 dias a partir de 19/02/15.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941431262016 – Myrta Machado Rodolfo de Farias, mat.2972735, concedo 30 dias a partir de 13/03/15.
941283442016 – Arline de Morais Araujo, mat.1297198, concedo 180 dias a partir de 05/03/15.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941324512016 – Maria Eugenia T. P. de Melo Morais, mat.1311891, concedo 15 dias a partir de 20/03/15.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE PE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941324842016 – Tatiana Chacon Paes de Almeida, mat.2972999, concedo 180 dias a partir de 20/03/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
943613102016 – Severina Aurea Estevam, mat.1895516, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942075222016 – Marli Menezes de Carvalho, mat.1876805, concedo 07 dias a partir de 22/01/16.
942075112016 – Múcio Márcio Miranda Marinho, mat.1877364, concedo 08 dias a partir de 20/01/16.
942075002016 – Josemara Lima Cavalcanti, mat.1888668, concedo 90 dias a partir de 08/02/16.
941320232015 – Rosa Maria de Andrade, mat.1841300, concedo 08 dias a partir de 25/03/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar a família
942076122016 – Janaina Negreiros Sieber Padilla, mat.1878395, concedo 45 dias a partir de 04/01/16.
942075902016 – Tanany Frederico dos Reis, mat.1893327, concedo 05 dias a partir de 04/01/16.
941313822016 – Janaina Negreiros Sieber Padilla, mat.1878395, concedo 40 dias a partir de 05/10/15.
942075332016 – Cibele de Azevedo Feitoza Lira, mat.1890875, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - MPPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942076782016 – Poliana Soares Freire, mat.1886770, concedo 180 dias a partir de 25/10/15.
942076562016 – Laura Fonseca Ribeiro Alves, mat.1896997, concedo 180 dias a partir de 15/10/15.
942076232016 – Ana Beatriz de Farias Barbosa Eguren, mat.1893661, concedo 180 dias a partir de 06/11/15.
942075662016 – Elizabeth Bayma Pereira Cassimiro, mat.1888544, concedo 180 dias a partir de 06/01/16.
JUCEPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942079722016 – Fernanda Melo Nobre, mat.21679, concedo 10 dias a partir de 29/04/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA NO 040 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,

● Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; fortalecer a participação do
setor produtivo na erradicação da Febre Aftosa; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2016, o qual terá direito a recebimento de diárias, assim como abastecimento
de combustível no veículo de placa PEJ 8648, pelo período de 17/10 a 30/11/2016.
II - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 30/11/2016, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME

PLACA VEÍCULO
KIV - 9872
KIU - 8072
PEL - 2409
KIV - 1732
PEH - 7369
KIV - 2112
PEL - 2989
PEK - 7969
KIV - 7632
KLN - 0119

Ângela Maria de Sena
Adgerlan Codacio da Silva
Denny Lapenda Fagundes
Elis Paula Ventura da Silva
Eudes Cavalcanti Pinto
Éwerton Freire Ramos
Josemar França de Souza
Luciano Filipe dos Santos
Luiz Bezerra de Brito
Monica Augusta de Lourdes Barbosa

Ano XCIII • NÀ 202 - 19
DEFESA SOCIAL

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
SOLUÇÃO
Origem: Portaria do Diretor Integrado do Interior / CBMPE n°014, de 20/08/2015.
Encarregado: Cap. QOC/BM HEITOR MARTINS.
Licenciamento: Sd BM 710280-1 ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS.
Fato a Apurar: Acusação de ter cometido estupro contra a adolescente Celina Cristina Bento de Oliveira, em 08 de dezembro de 2014.
Preliminarmente, da análise das peças que compõem os autos do presente processo de Licenciamento a Bem da Disciplina (PLBD),
mandado proceder em cumprimento a determinação do Sr. Diretor Integrado do Interior - DInter, Cel BM Ricardo Ferreira de Lima, verificase que toda a marcha processual obedeceu ao princípio constitucional do devido processo legal, tendo sido proporcionado ao licenciando
o amplo direito de defesa e o contraditório, com todos os meios e recurso inerentes.
Nesse prisma, diante do robusto conjunto probatório produzido no processo, que demonstram de forma inequívoca a conduta praticada
pelo licenciando, o diligente Encarregado do feito concluiu que os atos praticados pelo licenciando, além da gravidade tipificada pela
lei penal brasileira, configuram inaceitável violação aos preceitos da ética e da disciplina castrense, conduta com elevado grau de
reprovabilidade no meio social e que podem macular a imagem do brioso Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Os elementos de prova produzidos no feito revelaram cabalmente que houve a conjunção carnal entre o licenciando e a vítima, tendo sido
tal fato descrito, por ambos, sob diferentes posicionamentos.
A vítima, à época adolescente, Celina Cristina, em todas as suas declarações expõe, de forma objetiva e transparente, dois relevantes
aspectos do fato, quais sejam, o CONSTRANGIMENTO (sofrido por ela e pela família) e a INTIMIDAÇÃO (representada pelo uso de arma
de fogo por parte do licenciando como forma de coação).
Ademais, soma-se a hediondez do fato objeto da acusação deste processo, o histórico de mais duas acusações de violência sexual
imputadas ao licenciando, tendo este se utilizado do mesmo modus operandi, condutas que violam os preceitos da ética e os valores
militares (honra pessoal, decoro da classe, o sentimento do dever e o pundonor militar).
Diante do acima exposto, abroquelado nos fundamentos fáticos e jurídicos trazidos nos fólios que compõem os autos do processo e em
observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, resolvo:
I – Acolher, in totum, o entendimento e as conclusões do Encarregado do Processo de licenciamento a bem da disciplina e do Diretor
Integrado do Interior;
II – Tornar sem efeito a solução publicada no DOE/PE nº 017 de 27 de janeiro de 2016;
III – Entender que o bombeiro militar deve ser licenciado a bem da disciplina, nos termos do art. 30, §1º, inciso I, da lei nº 11.817 de 24
de julho de 2000;
IV – À Diretoria de Gestão de Pessoal para elaborar Portaria de licenciamento “ex offício” a bem da disciplina com publicação em DOE/
PE e demais providências subsequentes, devendo observar o decurso do prazo recursal;
V – Remeter cópia do relatório e da solução à Corregedoria Geral da SDS/PE, ao Subcomando Geral e ao Centro de Justiça e Disciplina;
VI – Arquivar os autos originais do Processo de Licenciamento na Diretoria de Gestão de Pessoal;
VII - Remeter cópia desta solução para a Secretaria de Defesa Social a fim de que seja publicada em Diário Oficial do Estado.
Recife, em 19 de outubro de 2016.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel. QOC/BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 27/10/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO
SE-0461183-5/2016 ACACIO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
133.624-0
3º
SE-0460491-6/2016 ALMIR FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
143.462-4
3º
SE-0498869-8/2016 AUCIMERE SILVA DE PAULA CABRAL
255.826-2
1º
SE-0460754-8/2016 AURILU SAMPAIO ANDRADE DE SOUZA
138.677-8
2º
SE-0460754-8/2016 AURILU SAMPAIO ANDRADE DE SOUZA
138.677-8
3º
SE-0492388-7/2016 BERENICE RIBEIRO DOS SANTOS
147.564-9
3º
SE-0460022-5/2016 CARLOS HENRIQUE BARROS DOS SANTOS
252.364-7
1º
SE-0460877-5/2016 EDINETE RODRIGUES DE ALENCAR
140.658-2
3º
SE-0459745-7/2016 ELIANE DE SENA MAIA
140.653-1
3º
SE-0460345-4/2016 GERALDO JOSÉ VITAL
78.007-3
4º
SE-0459238-4/2016 INALDO SEVERINO DA SILVA
141.793-2
3º
SE-0461495-2/2016 JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA
252.211-0
1º
SE-0460047-3/2016 LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA
129.947-6
3º
SE-0461120-5/2016 MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS LOPES
143.809-3
3º
SE-0462123-0/2016 MARIA BERNADETE ALENCAR VENTURA DE SOUZA
252.435-0
1º
SE-0461149-7/2016 MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DE LIMA
144.685-1
3º
SE-0459153-0/2016 MARIA DE FÁTIMA DE MORAES
131.640-0
3º
SE-0462431-2/2016 MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA OLIVEIRA
252.429-5
1º
SE-0461135-2/2016 MARIA DULCE ALVES DE LIMA
148.583-0
3º
SE-0459791-8/2016 MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA
176.047-5
2º
SE-0459680-5/2016 MARIA MARGARIDA DE SOUZA SANTOS
143.946-4
3º
SE-0460046-2/2016 MARCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES
252.122-9
1º
SE-0460036-1/2016 PAULO VITOR DE FARIAS
142.737-7
3º
SE-0461210-5/2016 RITA DE CACIA SOARES LIMA
145.006-9
3º
SE-0460483-7/2016 ROSEANE BEZERRA DA SILVA
144.073-0
3º
SE-0461132-8/2016 SEBASTIÃO LIBERALINO LEAL
146.520-1
3º
SE-0461502-0/2016 TANIA AVELINA DE SOUZA
142.896-9
3º
SE-0471587-5/2016 THIAGO DE OLIVEIRA REIS MARQUES FREIRE
249.788-3
1º
SE-0459147-3/2016 VALDECI FIRMINO DA SILVA
147.277-1
3º
SE-0470848-4/2016 VANIA LUCIA DA SILVA
145.093-0
3º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0446336-8/2016 MARIA ANA BARBOSA SANTOS
SE-0460688-5/2016 OLINTO NATAL DE LIMA

A PARTIR DE
19/06/2015
05/06/2016
10/09/2016
19/05/2006
17/05/2016
23/10/2016
29/05/2016
08/07/2016
23/06/2016
26/05/2016
16/08/2016
10/06/2016
14/08/2015
15/06/2016
05/06/2016
05/06/2016
22/06/2016
03/06/2016
04/10/2016
29/09/2013
11/06/2016
02/06/2016
17/06/2016
07/06/2016
21/06/2016
03/06/2016
22/05/2016
14/05/2016
10/06/2016
25/10/2016
MATRÍCULA
112.130-8
167.682-2

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 27/10/2016.

II. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA Nº 033 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor Francisco Primo De Assis Carvalho, matrícula 244.487-9, como membro da CPAAP, em substituição ao membro
Sílvio Roberto Caldas Bompastor, matrícula 361.885-4, designado pela Portaria nº 030 de 16 de setembro de 2016.
Recife, 27 de outubro de 2016.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades

Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18

NOME
ANTONIA FLORIPE DA SILVA
CATARINA DELMA BATISTA MOISÉS
ESPEDITA ALVES BARBOZA
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
GRAÇA LÚCIA ALENCAR E SOUZA ANDRADE
LAURITA SARAIVA OLIVEIRA SOBREIRA
LUCIMARY MATIAS NUNES
MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE ALENCAR MIRANDA
MARIA AUXILIADORA MUNIZ PEREIRA
MARIA EDVANIA DE BRITO
MARIA ELIZABETE MIRANDA
MARILENE MENDES FEITOSA
MARILENE MENDES FEITOSA
OSVALDINA SAMPAIO PEIXOTO
RONALDO MOREIRA DE MENEZES
ROSE MARY TRAJANO DE SOUZA
ROSE MARY TRAJANO DE SOUZA
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

MATRÍCULA
145.421-8
145.480-3
173.131-9
140.681-7
157.059-5
174.605-7
140.902-6
133.714-9
139.191-7
144.853-6
144.668-1
129.286-2
129.286-2
130.101-2
117.292-1
131.837-3
131.837-3
145.085-9

MESES
06
04
01
03
01
03
02
01
01
05
06
05
03
06
01
05
01
01

INÍCIO
01/07/2016
01/07/2016
26/09/2016
23/09/2016
17/10/2016
03/10/2016
13/10/2016
12/09/2016
14/10/2016
07/07/2016
01/07/2016
15/02/2016
01/08/2016
17/10/2016
05/09/2016
01/03/2016
01/09/2016
18/10/2016

DECÊNIO
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º/3º
3º
2º
1º
3º
3º
3º