DOEPE 28/10/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 9007/2016 - PMO – RESULTADO
DO JULGAMENTO DE RECURSO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2016. OBRAS E/OU SERVIÇOS
DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RESTAURAÇÃO DA IGREJA DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA-PE. O Secretário de Patrimônio e Cultura RATIFICA
a Decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL que
INABILITOU a empresa: LMA EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ/MF nº 11.606.368/0001-14. E, HABILITOU a empresa
PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –
CNPJ/MF nº 40.786.519/0001-61. Desde já fica assinalado o dia
08/11/2016 às 09:30 horas, no mesmo local, para prosseguimento
do certame. Maiores informações na sede do Órgão, situado a
Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE,
CEP: 53-010-230 ou através do Fone/Fax: (081) 34393593/34299417 no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira,
ou ainda por E-mail: [email protected]. Olinda, 27/10/2016.
Lucilo Varejão – Secretário de Patrimônio e Cultura
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 10/2016 - P.L. Nº
87/2016 - PMO - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DA REFORMA
PARA ACESSIBILIDADE FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL
CLAUDINO LEAL – RPA 09, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE,
tendo em vista a rescisão contratual referente ao contrato originário
Tomada de Preços nº 004/2016. Fundamentação legal: art. 24, inc.
XI da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Real Energy
Ltda. CNPJ: 41.116.138/0001-38, no valor de R$ 226.458,93
(duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e noventa e três centavos). Olinda, 27 de outubro de 2016.
Luciano Sergio Moura da Silva - Secretario da Educação,
Esportes e Juventude
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO N° 031/2016- tomada de preço N° 003/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE ALAMBRADO EM QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA
CELINA TENÓRIO VAZ NO POVOADO SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO DA PEDRA-PE
EMPRESA CLASSIFICADA E DECLARADA VENCEDORA :
MENEZES LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA
LTDA-EPP . R$ 41.797,08 (QUARENTA E UM MIL,SETECENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS)
PROCESSO N° 032/2016- tomada de preço N° 004/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO DA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO GALINDO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO
NO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE EMPRESAS CLASSIFICADAS
MENEZES LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E CIA LTDA-EPP
e LUZINETE ARCOVERDE CONSTRUÇÕES & REGINALDO
LTDA-ME LTDA-EPP .
EMPRESA
VENCEDORA
LUZINETE
ARCOVERDE
CONSTRUÇÕES & REGINALDO LTDA-ME LTDA-EPP .R$
111.287,77(CENTO E ONZE MIL,DUZENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ).Fica aberto o prazo
de 05 ( Cinco ) dias úteis para possível interposição de recurso
administrativo, Pedra,26 de OUTUBRO de 2016- MANOEL
PACHECO VAZ -Presidente
(88404)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/16.
Resultado de habilitação, proposta financeira e homologação do
PL Nº 340/16 - CN Nº 011/16 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à implantação de unidade de apoio à distribuição de
alimentos da Agricultura Familiar no bairro Quati II e conclusão
dos canteiros e ciclovia da Avenia Cardoso de Sá – Trecho 72º
BI Mtz-município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu a
presente sessão as empresas: OLIVEIRA DIAS TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA-EPP, GOITA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CCL CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA e BRAÇO
FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, após
análise dos documentos de Habilitação das referidas empresas,
verificou-se a habilitação das mesmas. Foi renunciado o prazo
recursal dessa fase, conforme o art. 109 I “a” da Lei 8.666/93.
Passou a comissão para a análise e julgamento das propostas
financeiras das licitantes habilitadas, após análise constatouse a classificação das referidas participantes. Foi reguardado o
prazo recursal dessa fase, conforme determina o art. 109 I “b” da
Lei 8.666/93, atendendo a solicitação do representante legal da
empresa GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, alegando que as
demais participantes não atenderam ao exigido no item 12.1.1 do
edital. Após passado o prazo de recurso da fase a cima a empresa
OLIVEIRA DIAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP, foi
declarada vencedora do Lote I: (valor R$ 531.349,75) e a empresa
BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME do
Lote II: (valor R$ 538.785,52). Prazo de execução: lote I: 04(quatro
meses) e lote II 08(oito) meses. Vandelmar Nogueira da Silva
Presidente da CPL-I. Diante do resultado do certame a Secretária
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a Sra. Tatyanne
Ferreira Lima, no uso de suas atribuições HOMOLOGOU, no dia
27/10/2016 o referido processo. Petrolina, 27/10/2016.
(88401)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROC. Nº 062/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016
Retifica-se a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016.
Onde se lê, data e local da sessão de Abertura: 07/11/2016, às
9:00hs, lêa-se, Data e local da sessão de Abertura: 08/11/2016,
às 9:00hs. Panelas, 26 de Outubro de 2016. Zenilda Lopes
Bandeira Lins – Presidente.
(88395)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2016 – Aquisição de material de equipamentos e brinquedos
para escola de educação infantil deste município de Saloá/PE.
Valor: 16.468,61. Data e local da sessão de abertura: 10/11/2016
às 12:00h. Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, 43 – Centro.
Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3782-1181, das
8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected].
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2016 – Aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar e descartáveis para manutenção dos serviços de saúde
deste município de Saloá/PE. Valor: 292.808,48. Data e local da
sessão de abertura: 10/11/2016 às 10:00h. Prefeitura Municipal,
Praça São Vicente, 43 – Centro. Edital, anexos e informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do
Fone: (87) 3782-1181, das 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail:
[email protected]. Ricardo Fernando de Souza Segundo
– Pregoeiro.
(88397)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 007/2016 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 005/2016 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Notebook, destinado para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria
de Santo Antão – PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 77.968,00
(Setenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). Local
e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça 3 de Agosto,
nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE; 14/11/2016;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Maria do Socorro Francisca
Neri – Pregoeira (*).
(88394)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A
CONTRATO. Processo Nº: 044/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Concorrência Nº 005/2015 Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr:
Contratação de sociedade de advogados (pessoa jurídica) com
notória especialização, para execução de título judicial obtido
nos autos do Processo Judicial nº 000001-28.2006.4.05.8300,
visando à recuperação dos valores de FUNDEF que deixaram de
ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor
Mínimo Nacional. Contrato nº 087/2015 – Contratado: Monteiro
e Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90
TERMO ADITIVO Nº 01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão, 27 de outubro de
2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). PORTARIA CME/SME P nº
001/2016 O Conselho Municipal de Educação de Vitória de Santo
Antão, com fundamento na Lei municipal nº 3.462/2010 e tendo
em vista análise do processo para autorização de funcionamento
de Instituição de Ensino: RESOLVE: Autorizar o funcionamento
na Escola Adventista de Vitória de Santo Antão, a modalidade
Educação Infantil sob cadastro P nº 001. Vitória de Santo Antão,
27 de Outubro de 2016. Josenildo Henrique da Silva, Presidente
do SME.
(F)
NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL
– NGPD - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA - COTAÇÃO
PRÉVIA NO 78/2016 - OBJETO: Aquisição de cursos de
Tecnologia da Informação e Economia Criativa oferecidos em
plataforma de Ensino a Distância (EAD). Retirada de TRs:
[email protected]. Telefone (81) 3419-8051. Entrega de
propostas até 10/11/2016 às 18h. Recife, 26 de outubro de 2016.
Guilherme Calheiros -Diretor de Inovação.
(88406)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Mat. de Const.
Ltda.- EPP, unidade-filial, localizada na Rua Joaquim Pessoa
86, Area 02 -Imbiribeira – Recife – PE, CEP 51200-160, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/0001-24, IE nº 036499200,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-duri-trading-comercioimportacao-e-exportacao-de-materiais-de-construcao-ltda-epp/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(88407)
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DE DE
PERNAMBUCO – PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Jorney Comercio de Eletrônicos LTDA localizada
na Praça Doutor Fernando Figueira, nº 30 – 9º andar/SL 903 –
Empresarial Cervantes, bairro Ilha do Leite, Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP: 50.070-44, inscrita no CNPJ:
19.751.844/001-00 e IE nº056.57.59-80, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15(quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-jorney-comerciode-eletronicos-ltda/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/ DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife- PE. CEP:52020-220.
(88408)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Publicações Particulares
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia
07/11/2016, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Alteração do Estatuto Social; b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 26 de outubro de 2016.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 11:00 horas,
na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia
PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado
de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) exame e deliberação de proposta de aumento de capital da
Companhia, no valor global de R$ 1.118.720,58 (um milhão, cento
e dezoito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
mediante a emissão de 6.841.700 novas Ações Ordinárias Classe
A, ao preço de emissão de R$ 0,163515 por ação. Ipojuca, PE, 27
de outubro de 2016. Administração.
(88382)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Decreto nº 044/2016- Ementa: Considera-se de Utilidade Pública
para fins de Desapropriação: Um terreno com área de 1.3365
há (um, trezentos e trinta e seis hectares) localizado na fazenda
são Geraldo ,encravado na propriedade Pedra , Zona rural do 1º
distrito do município da Pedra e dá outras providências, Decreta:
Art. 1.º - Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de
Desapropriado um terreno localizado na fazenda são Geraldo
,encravado na propriedade Pedra , Zona rural do 1º distrito
do município da Pedra medindo1.3365 nos moldes da Planta
apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Decreto
(Anexo I e II), de propriedade do Sr. ELION CAMPELO DE
SOUZA-CPF e de sua esposa MARIA DE LOURDES FERREIRA
DE SOUZA) – CPF nº 077.518.184-68 , o qual está registrado no
Cartório de Registro de Imóveis no Livro 2-C às fls.27 , sob o nº de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 - PROC. LICITATÓRIO
Nº. 58/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2014 - O Prefeito
do Município de São Vicente Férrer, nos termos do Art. 24, XI
da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante vencedor remanescente,
nas mesmas condições que a licitante vencedora – 1ª colocada
(valor, prazos e demais condições estipuladas no referido edital).
3ª colocada, empresa: SANTA JÚLIA INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 06.081.565/0001-27, para
assinatura do Contrato oriundo do Processo Licitatório supracitado,
para execução das obras de pavimentação e sinalização no
povoado da Chã do Esquecido, de acordo com as especificações
conditas no referido edital. A referida empresa terá 05 (cinco)
dias corridos, contados a partir da publicação deste termo. São
Vicente Férrer, 26 de outubro de 2016. Flávio Travassos Regis de
Albuquerque – Prefeito.
(88402)
PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE
– SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico
as Inexigibilidades de licitação ora explicitada, referente a
contratação de bandas, artistas e cantores musicais, a seguir:
P. n° 100/2016, Inex. nº 067/2016, “FORRÓ DAS ESTRELAS”,
através de seu representante exclusivo, IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. P.
n° 101/2016, Inex. nº 068/2016, “JEFFERSON E BANDA,
GERSON SHOW E ITALO VIER”, através de seu representante
exclusivo, COLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. P. n°
102/2016, Inex. nº 069/2016, “DUDU E FORRÓ SACANINHA E
SANTROPPÊ”, através de seu representante exclusivo, BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME. P. n° 103/2016, Inex. nº
070/2016, “SHELDON FERRER”, através de seu representante
exclusivo, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. P.
n° 104/2016, Inex. nº 071/2016, “BATEU A QUIMICA E MC
TROIA”, através de seu representante exclusivo, VIVIANE PINTO
PEIXOTO ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS-ME. Para
se apresentarem ao vivo no evento alusivo as Festividades em
comemoração à São Benedito, no distrito de Botafogo no município
de Itapissuma/PE. Nos dias 15 e 16/10/2016, nos moldes do art.
25, III, da Lei nº 8.666/93. Glaydson Figliolo do Nascimento –
Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE, 25.10.2016.
(88405)
Ano XCIII • NÀ 202 - 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER
OS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/16- PREGÃO
PRESENCIAL 18/2016 – PL Nº. 037/2016.
OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria
técnica previdenciária com cessão de direito de uso de softwares
de gestão de RPPS`S, visando o atendimento aos dispositivos
contidos na Lei Federal n. º 9717, de 27 de novembro de
1998, Lei Federal n. º 10887, de 18 de junho de 2004; para O
Instituto de Previdência do Município de Itambé. Partes: Instituto
De Previdência do Município de Itambé – ITAMBÉPREV e a
Empresa: CL GESTÃO EMPRESARIAL-LTDA – ME, CNPJ nº
12.658.085/0001-89, Valor mensal R$.3.500,00; valor global R$:
10.500,00; Vigência contratual: Até 31/12/2016. Itambé, 17 de
outubro de 2016. Bruno Borba Ribeiro -Prefeito
(88400)
ordem Av.1-227 em data de 07 de outubro de 1997, Matrícula nº
fls 227,desmembrado do imóvel registrado sob. O nº 4932 do Livro
2-C ,FOLHA N.27 sob. o nº R-2-227-,em data de 07 de OUTUBRO
de 1977, cuja área desapropriada 1.3365 há (um, trezentos e
trinta e seis hectares), fica desmembrada da totalidade das terras
constante do Registro Cartório ora subscrito.
Art. 2.º - O imóvel, ora Declarado de Utilidade Pública, nos termos
do artigo 1º deste Decreto, destina-se a construção de uma
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) ,com área de
1.3365 hectares, localizado na fazenda são Geraldo do Município
da Pedra/PE.
Art. 3.º - Fica determinado o caráter de urgência da presente
desapropriação, tendo em vista a existência de prazo curto e
certo para encaminhamento deste ato administrativo para o órgão
competente, que viabilizará a liberação dos recursos.
Art. 4.º - Fica determinado que o valor justo de mercado de imóvel
expropriado é o constante do Laudo Técnico de Avaliação (Anexo
III), que concluiu pelo valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais ).
Art. 5.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 6.º - O levantamento do preço será deferido mediante prova
de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre
o bem expropriado, e publicação de editais (no caso Publicação do
Decreto), com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros,
nos termos do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/41.
Art. 7.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Pedra, 25 de outubro de 2016- José Tenório
Vaz. Prefeito.
(88403)
Ç
quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)
para R$31.764.358,94 (trinta e um milhões, setecentos e sessenta
e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro
centavos). CONTRATADA: CAEL- Coelho de Andrade Engenharia
Ltda - CNPJ/MF sob o nº 12.854.865/0001-02. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 37, da Constituição Federal de 1988. Eryka Maria
de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 22 de setembro de 2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 28 de outubro de 2016
LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTO S.A pessoa
jurídica de direito privado com sede na Rod. BR 101 Sul, nº 3791,
Bloco A, Sala A, Módulo 5A, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE,
CEP: 54.510-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.965.144/000194 e inscrita no CACEPE sob o nº 054849101, atendendo a
exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999
e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber
aos interessados que fabricam, comercializam ou se propõem
a comercializar os produtos a seguir indicados, que pleiteará a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bens similares a apresentar
comprovação da fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – AD/
DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital. PRODUTOS – NCM:
PRODUTOS
NCM
AMORTECEDORES
BOMBA DE COMBUSTÍVEL
CAMARA DE AR MOTOCICLETA
DEMAIS PARTES E PEÇAS DE MOTO
FAROL COMPLETO
INTERRUPTOR DE PARTIDA
LAMPADA
PNEUS
REFIL DA BOMBA DE COMBUSTÍVEL
ROLAMENTO
8714.10.00
8714.10.00
4013.90.00
8714.10.00
8714.10.00
8714.10.00
8539.21.10
4008.19.00
8714.10.00
8482.10.90
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Espinheiro, Recife-PE.
(88399)
Receita Federal
146