DOEPE 28/10/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CICANORTE INDÚSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS S.A.
CNPJ 10.790.616/0001-67
BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais, exceto lucro por quota
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Ativo fiscal
Total do ativo circulante
Aplicação financeira
Outras contas a receber
Depósitos judiciais
Imposto de renda diferido
Total do realizável a longo prazo
Total do ativo
Nota
7
2015
836
–
836
6.123
7.000
2.889
39
16.051
2014
417
20
437
5.496
19.372
2.406
38
27.312
Passivos
Nota
Capital social a restituir
12
Resgate de ações
13
Passivo fiscal
11
8
Outras contas a pagar
9
9
Total do passivo circulante
10
Outras contas a pagar
9
11
Imposto de renda diferido
11
Benefícios pós-emprego
Provisão para contingências
10
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
14
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
Total do patrimônio líquido
Total do passivo
16.887 27.749 Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2015
–
–
952
1.894
2.846
1.424
344
71
119
1.958
2014
3.385
5.496
–
8.881
12.048
224
71
125
12.468
4.958
572
6.675
(122)
12.083
4.804
16.887
4.958
572
992
(122)
6.400
21.349
27.749
–
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Reserva Reserva de lucros Ajuste de
Capital
de capital
Retenção avaliação
Lucros
Nota social incentivos fiscais
Legal de lucros patrimonial acumulados
Total
Em 31 de dezembro de 2013
4.958
572
992
12.445
(122)
– 18.845
Total do resultado abrangente do período
–
–
–
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
1.330
1.330
–
–
–
–
–
1.330
1.330
Total do resultado abrangente do período
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos distribuídos
14
–
–
– (13.775)
–
– (13.775)
–
–
–
1.330
–
(1.330)
–
Retenção de lucros
14
Em 31 de dezembro de 2014
4.958
572
992
–
(122)
–
6.400
Total do resultado abrangente do período
–
–
–
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
–
7.577
7.577
–
–
–
–
–
7.577
7.577
Total do resultado abrangente do período
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos mínimos obrigatórios
14
–
–
–
–
–
(1.894) (1.894)
–
–
–
5.683
–
(5.683)
–
Retenção de lucros
14
4.958
572
992
5.683
(122)
– 12.083
Em 31 de dezembro de 2015
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em milhares de reais
1. Contexto operacional
A Cicanorte Indústria de Conservas Alimentícias S.A. doravante
referida nesta demonstração como “Companhia”, enquanto exercia
normalmente suas atividades industriais, possuía unidade
operacional na cidade de Juazeiro - BA e tinha como atividade
preponderante a industrialização e comercialização de polpa e
derivados de tomate fornecidos exclusivamente para a sua
controladora - Unilever Brasil Ltda.
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 21 de janeiro de 2000, aprovou o encerramento das atividades operacionais da
única fábrica da Companhia e a restituição de parte do seu capital
aos seus acionistas. A administração da Companhia estuda a possibilidade de eventual plano para o redirecionamento de sua atividade operacional, enquanto conta com o suporte financeiro de seus
acionistas para o cumprimento de suas obrigações financeiras.
A Companhia apresenta excesso de passivos sobre ativos circulantes nos encerramentos do exercício de 2014 no montante de
R$ 8.444. A controladora Unilever Brasil Ltda., empresa operacional
do Grupo Unilever, tem realizado aportes financeiros na Companhia
por meio de mútuos. Adicionalmente, a Empresa conta com o
suporte financeiro de partes relacionadas.
2. Base de preparação
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 12 de setembro de 2016.
Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão apresentadas na 6.
3. Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,
que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram
arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma.
4. Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados
dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais
podem divergir dessas estimativas.
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua.
As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
a. Julgamentos
As informações sobre julgamentos críticos e incertezas referentes
as políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os
valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
Nota explicativa 10 - Provisão para contingências: A Companhia é
parte envolvida em processos tributários. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais
que representem perdas prováveis e estimadas com certo grau de
segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação
das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, a jurisprudência
disponível, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
externos. A administração acredita que essas provisões para riscos
tributários estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras.
Nota explicativa 11 - Imposto de renda e contribuição social: A Companhia está sujeita ao imposto sobre a renda, sendo necessário um
julgamento significativo para determinar a provisão para impostos
sobre a renda. A determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece provisões por conta de situações em que
é provável que valores adicionais de impostos forem devidos.
Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores
inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os
ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
5. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
• Os instrumentos financeiros não derivativos designados pelo valor
justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo.
6. Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras.
6.1 Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem:
• receita de juros;
• despesa de juros;
• ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo
valor justo por meio do resultado;
A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo
método dos juros efetivos.
6.2 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e
diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a
30% do lucro real do exercício.
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber
estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é
reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal
pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem
pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua
apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente
se certos critérios forem atendidos.
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os usados para fins
de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos
no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda
e contribuição social diferida. O imposto diferido não é reconhecido
para:
• diferenças temporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e
passivos em uma transação que não seja uma combinação de negócios e que não afete nem o lucro ou prejuízo tributável nem o resultado contábil;
• diferenças temporárias relacionadas a investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos sob controle conjunto, na extensão que o Grupo seja capaz de controlar o momento da reversão da
diferença temporária e seja provável que a diferença temporária
não será revertida em futuro previsível; e
• diferenças temporárias tributáveis decorrentes do reconhecimento
inicial de ágio.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros estarão
disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais diferidos
são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão
em que sua realização não seja mais provável.
Recife, 28 de outubro de 2016
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto lucro por quota
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais
Nota
2015
2014
Receitas (despesas) operacionais
Despesas administrativas
(38)
(125)
Outras receitas operacionais
15
9.276
2.419
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
9.238
2.294
Receitas financeiras
16
1.522
779
Despesas financeiras
16
(694)
(1.427)
Lucro antes do imposto de renda
10.066
1.646
Imposto de renda
11
(2.489)
(316)
Lucro líquido do exercício
7.577
1.330
Ações no final do exercício
15 1.772.542 1.772.542
Lucro líquido por ação do capital social
integralizado no final do exercício em R$
4,27
0,75
As notas explicativas da administração são
parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto lucro por quota
Nota 2015
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
7.577
1.330
Ajustes para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais
Provisão/Reversão para contingência
10
(6)
(725)
Outras reversões
12 e 13 (8.881) (1.383)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
119
204
Juros contas a receber e contas a pagar
9
(5)
108
Juros e variações monetárias
(173)
–
(1.369)
(466)
Variações nos ativos e passivos
Outros ativos
–
4
Depósito judiciais
10 (483)
(84)
Ativo fiscal corrente
20
147
Contas a receber e outros recebíveis
9 12.174
4.124
Fornecedores e outras contas a pagar
9 (8.530) 11.849
Passivo fiscal corrente
11
954
–
Outros passivos
–
(71)
Caixa proveniente das operações
2.767 15.503
Imposto de renda pago
(2.347)
(127)
Caixa líquido utilizado nas
atividades operacionais
419 15.376
Fluxos de caixa das atividades
de financiamento
Dividendos pagos
– (15.099)
Disponibilidades líquidas provenientes
das atividades de financiamentos
– (15.099)
Aumento líquido de caixa e
equivalentes de caixa
419
277
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
417
140
Caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício
836
417
As notas explicativas da administração são
parte integrante das demonstrações financeiras
2015
Lucro líquido do exercício
7.577
Outros resultados abrangentes
–
Total do resultado abrangente do exercício
7.577
As notas explicativas da administração são
parte integrante das demonstrações financeiras
2014
1.330
–
1.330
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas
alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando
elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço.
A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou liquidar seus ativos e passivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se
certos critérios forem atendidos.
6.3 Provisões
As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando: a
Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como
resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser
estimado com segurança. Não são reconhecidas provisões para
perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que
devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa
antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado do
valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é
reconhecido como despesa financeira. As provisões para contingências são apresentadas líquidas de depósitos judiciais visto que
não há possibilidade de resgate do depósito, a menos que haja
desfecho favorável para as discussões em questão.
6.4 Depósitos judiciais
Os depósitos são atualizados monetariamente e são representados
por causas judiciais em que a Companhia questiona a legitimidade
de determinados passivos ou ações.
6.5 Instrumentos financeiros
A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado, ativos financeiros mantidos até o vencimento,
empréstimos e recebíveis e ativos financeiros disponíveis para venda.
A Companhia classifica passivos financeiros não derivativos nas
seguintes categorias: passivos financeiros mensurados pelo valor
justo por meio do resultado e outros passivos financeiros.
(i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - Reconhecimento e desreconhecimento
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram originados. Todos
os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na data da
negociação quando a Companhia se tornar parte das disposições
contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos
contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa
contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual
substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do
ativo financeiro são transferidos. Qualquer participação que seja
criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado.
A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua
obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando,
a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de
compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base
líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Empréstimos e recebíveis
Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo
amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
Caixa e equivalentes de caixa
Nas demonstrações de fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa
incluem saldos negativos de contas garantidas que são exigíveis imediatamente e são parte integrante da gestão de caixa da Companhia.
(ii) Passivos financeiros não derivativos - Mensuração
Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor
justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido
para negociação ou designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo e
mudanças no valor justo desses passivos, incluindo ganhos com
juros e dividendos, são reconhecidos no resultado do exercício.
Outros passivos financeiros não derivativos são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos
juros efetivos.
(iii) Capital social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e
opções de ações são reconhecidos como redutores do patrimônio
líquido. Efeitos de impostos relacionados aos custos dessas transações estão contabilizados conforme o CPC 32.
7. Caixa e equivalentes de caixa
2015 2014
836
417
Bancos conta movimento
Caixa e equivalente de caixa
no balanço patrimonial
836
417
8. Aplicações financeiras
2015 2014
Fundo de Investimento - Renda Fixa (i)
6.123 5.496
6.123 5.496
(i) A Companhia avaliou os fatores de risco do fundo, essencialmente o risco de liquidez e identificou a possibilidade do fundo
investir em ativos que apresentam baixa liquidez em função do seu
prazo de vencimento e das caraterísticas específicas do mercado
em que são negociados. Desta forma, com base na análise da
característica desse fundo, a Companhia decidiu por classificá-lo
como de realização a longo prazo.
9. Transações com partes relacionadas
O controle acionário da Companhia é detido pela Unilever Brasil Ltda., com 99,99% das ações com direito a voto.
As transações conduzidas com partes relacionadas estão apresentadas a seguir:
Encargos
Unilever Unilever Brasil
Total em
Unilever
remuneratórios Brasil Ltda. Industrial Ltda. 31/12/2015 Brasil Ltda.
Saldos
Ativo
Não circulante
Rateio de despesas a receber
TR + 0,5%
7.000
–
7.000
19.372
7.000
–
7.000
19.372
Passivo
Circulante
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.894)
–
(1.894)
–
Não circulante
Rateio de despesas a pagar
TR + 0,5%
(1.424)
–
(1.424)
(12.048)
Resultado
Despesa financeira - Juros
(203)
–
(203)
(86)
Receita financeira - Juros
191
7
198
194
(12)
7
(5)
108
9.1 Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração é composto por diretores.
A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está registrada na controladora
Unilever Brasil Ltda. As despesas pagas pela controladora são reembolsadas pela Companhia e registradas na rubrica de despesas
administrativas.
Em milhares de Reais
2015 2014
Benefícios de curto prazo
3
2
Pagamentos baseados em ações
1
–
4
2
Total em
31/12/2014
19.372
19.372
–
(12.048)
(86)
194
108
10. Depósitos judiciais e provisões para contingências
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis,
tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial. Quando aplicável, foram efetuados depósitos judiciais para fazer frente à parte
dessas obrigações.
As provisões para as eventuais perdas consideradas prováveis decorrentes de passivos contingentes são reconhecidas contabilmente. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis
não são reconhecidos contabilmente, sendo divulgados nas notas
explicativas. Os passivos contingentes classificados como remotos