DOEPE 29/10/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Recife, 29 de outubro de 2016
Nº 5007 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELIENAI HENRIQUES TELES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.013-9, loc.
na EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04933708/16.
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
Nº 5008 - Remover ADRIANI SOBRAL DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.560-1, para o Gabinete do Secretário
de Educação, desta Secretaria, permanecendo em vigor a função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3. SIGEPE 04974074/16.
PORTARIA Nº 070-2016/GAB-CAMIL, DATADA DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 5009 - Remover WANDILZA MARIA MUNIZ BARBOSA, Prof., LPE, III, D, mat. 159.357-9, para a Esc. Prof. Joel Pontes, Sancho, GRE
Recife Sul, com 50 h/a mensais, de Artes, totalizando 200 h/a mensais na referida escola, a partir de 10.11.15.
EMENTA: Designa Servidores para o encargo no Controle Interno Primário e dá outras providências.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
Levando em consideração o contido nos artigos 74 e 75, da Constituição Federal, o disposto no artigo 31, da Constituição de Pernambuco,
o previsto no Art. 228 da Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de agosto de 2012.
Nº 5010 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de SANDRA ALVES DA ROCHA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 262.406-0, loc. na
EREM Dom Sebastião Leme, Cohab, GRE Recife Sul, a partir de 25.02.2011. SIGEPE 04642514/16.
Nº 5011 - Dispensar MARCIA MARIA DE LIMA LEAL, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.096-8, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro, GRE Sertão Central, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04995516/16.
RESOLVE:
I – Designar para o encargo no Controle Interno Primário, o Cap PM mat. 367370-7, LUÍS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, em
substituição a Funcionária Civil mat. 367993-4, MARIA GORETE DE OLIVEIRA, a qual deverá permanecer dando apoio técnico ao
encargo acima, com as seguintes atribuições:
a) Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os princípios da
administração pública;
b) Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis,
regulamentos e orientações;
c) Orientar os gestores da CAMIL no desempenho de suas funções e responsabilidades;
d) Zelar pela qualidade e autonomia do sistema de controle interno;
e) Criar condições necessárias para assegurar eficácia ao controle externo e regularidade à realização da receita e da despesa.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 5012 - Remover MARCIA MARIA DE LIMA LEAL, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.096-8, para a Esc. Carlos
Pena Filho, Salgueiro, GRE Sertão Central, com 40 horas semanais, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04995516/16.
Nº 5013 - Remover FABIOLA MERCIA DE SA, Prof., LPE, I, D, mat. 277.095-4, para a Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro, GRE
Sertão Central, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04999230/16.
Nº 5014 - Designar FABIOLA MERCIA DE SA, Prof., LPE, I, D, mat. 277.095-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Antônio
Vieira de Barros, Salgueiro, GRE Sertão Central, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, permanecendo com 200
h/a mensais, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04999230/16.
Nº 5015 - Remover BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE, LPD, II, B, mat. 245.298-7, para EREM Prof. Trajano de
Mendonça, Recife, GRE R. Sul, na função de educador de apoio, pró-tempore, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 5016 - Remover JACINTA DE FÁTIMA SILVA RAMOS, Prof. LPE I, D, mat. 250.742-0 para a EREM Prof. Rita Maria da Conceição,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2016.
Nº 5017 - Remover SILVANA FERNANDES FERREIRA, Prof. LPE III, D, mat. 172.509-2 para a EREM Prof. Urbano Gomes de Sá,
Salgueiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.
Nº 5018 - Remover ELAYNE MICHELLE ABRANTES ARAGÃO ALBERIO, LPE, II, A mat. 255.898-0 para a EREM Padre Zacarias
Tavares, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
PORTARIA Nº 034 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n.º 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e por força das
competências estabelecidas no Art. 2.º e Art. 5.º inciso III, IV, VI e X do Decreto n.º de 02 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar SÉRGIO DE OLIVEIRA VALENÇA, matrícula n.º 373227-4, da função de Ordenador de Despesas, no âmbito das
ações de suporte às atividades administrativas da Secretaria das Cidades.
Art. 2º - Designar VALDIR JOSÉ VIEIRA, matrícula n.º 338.116-1, para a função de Ordenador de Despesas, no âmbito das ações de
suporte às atividades administrativas da Secretaria das Cidades.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 5019 - Remover ARLINDO DA SILVA VIANA, LPE, II, A, mat. 250.696-3 para a EREM Prof. Epitácio André Dias, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.09.2016.
Nº 5020 - Remover ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 249.693-3, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a, partir de 17.10.2016.
Nº 5021 - Atribuir a gratificação referente a Esc. De Grande Porte, a JONAS LIMA DE BARROS NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.109-1, na
função de Diretor da EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE Araripina, com remuneração equivalente a 200 h/a enquanto permanecer
na função, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2016.
PORTARIA Nº 035 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
RETIFICAÇÕES
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a servidora DJANETE ARAÚJO DO PRADO, matrícula n.º 375.567-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1 –
símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2016. Recife, 27 de outubro de 2016.
Na portaria nº 4815/16, publicada no D.O de 15.10.2016, referente a SABRINA PITOMBEIRA MONTEIRO TRIGO, matrícula: 253.155-0:
Onde se lê: Remover;
Deve-se lê: Localizar.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Na portaria nº 4825/16, publicada no D.O de 15.10.2016, referente a AMANDA MARQUES DE CARVALHO GONDIM, matrícula: 240.555-5:
Onde se lê: 05.09.2016
Deve-se lê: 03.10.2016.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Na portaria nº 4737/16, publicada no D.O de 11.10.2016, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SIQUEIRA, matrícula: 154.760-7.
Onde se lê: 150 h/a mensais
Deve-se lê: 200 h/a mensais enquanto permanecer na Função.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04797641/16 - MARIA DE LOURDES SILVA E BARROS, mat. 157.957-6.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3796, DE 28/10/2016 - Designar o TC PM Gildo Tomé da Silva, mat. 2017-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, de Chefe da 5ª EMG/PMPE/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Jailson Pacheco Serafim, mat. 1847-3, a contar de 01/11/2016.
Nº 3797, DE 28/10/2016 - Designar o TC PM Mardenny Cavalcanti Maia, mat. 1860-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Articulação Social e Direitos Humanos/PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Gildo Tomé da
Silva, mat. 2017-6, a contar de 01/11/2016.
Nº 3798, DE 28/10/2016 – Atribuir ao Cabo PM Adailton Pedro Nunes, mat. 950223-8, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alexandre Ferreira Chaves, mat.
143022-0, a contar de 01/11/2016.
Nº 3799, DE 28/10/2016 – Atribuir ao Soldado PM Carlos Antônio Medeiros Junior, mat. 109107-7, a Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, da Unidade de Marketing da GCICOM/SDS, a contar de 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 77 DE 13 DE JULHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO, neste
ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da Portaria
SDSCJ nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968 e demais normas
pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE: Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância, instaurada pela Port. SDSCJ nº 57, de 20.05.2016, acostados nos
autos, como parte integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância citada, nos moldes do
Art.218, Inciso I, da Lei nº 6.123/68.
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
PORTARIA SDSCJ de 28 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: N° 126 - Designar MARCELO ANTONIO
LOPES VIANA, mat. 112.357-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01.09.2016.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOE DE 13/09/2016, Onde se lê: Contrato Temporário nº 60/2016-SDSCJ X ALEXANDRE
FERREIRA DE BARROS. Função: EDUCADOR SOCIAL, Leia-se: Contrato Temporário nº 60/2016-SDSCJ X ALEXANDRE FERREIRA
DE BARROS. Função: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5006 - Remover ELIENAI HENRIQUES TELES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.013-9, para a EREM Humberto Lins Barradas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Química e Matemática, a partir de 08.12.11. SIGEPE 04933708/16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04741920/16 - TERESA ALVES DE SOUZA, mat. 154.654-6.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo a publicação do gozo de licença prêmio em 28.10.2016:
GRE RECIFE SUL EM 28.10.2016:
NOME
ALBA LUCIA GOMES DOS SANTOS
ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
CELIO ROBERTO DA SILVA
FLORA MARIA DA FONSECA
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE SÁ
GENIVAL RIBEIRO LEITE
HELENA CAMPELO DE ARAUJO
INACIO ABILIO DE LIMA
ITALA JAQUELINE DA CRUZ CORDEIRO
JANETE DUTRA E SILVA
JOSE DIAS DA ROCHA NETO
JOSE JAIME DA SILVA
JOSEFA DULCINEA DE PAULA
JOSEMAR ALVES DOS SANTOS
LIGIA FERREIRA DA SILVA LIMA
LIGIA NETO RIBEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA SOTERO
MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA
MARIA DO CEU ANGELIS DE OLIVEIRA
MARIA DOS PRAZERES BARBOSA ARAGAO
MARIA DOS PRAZERES BARBOSA ARAGÃO
MARIA EDJANE PAIXAO
MARIA JEANE LOPES LEITE
MARIA JOSÉ DE SOUZA CONTI
MARIA SOLANGE DA SILVA
MARICIA GOMES AIRES
MARIZ GARCES DE MENEZES
MERCIA MARIA DA SILVA PEQUENO
MIRIAM BATISTA DOS SANTOS
NANCY BEZERRA DO AMARAL
REJANE LEITE DE SIQUEIRA GOMES
SALOME XAVIER DE LIMA SANTOS
SERGIO ALVES CESAR
SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO
SONIA MIGNAC
SUELI CAVALCANTI DA CRUZ CARDOSO LIMA
SUELI CAVALCANTI DA CRUZ CARDOSO LIMA
TEREZA CRISTINA FARIAS DE SOUZA
MATRÍCULA
MESES
DECENIO
INICIO
158.816-8
239.643-2
109.239-1
79.123-7
138.863-0
251.119-3
109.315-0
107.065-7
157.069-2
136.400-6
132.999-5
154.705-4
165.127-7
108.548-4
173.631-0
47.180-1
175.054-2
147.711-0
155.275-9
163.668-5
146.977-0
146.977-0
174.304-0
175.189-1
125.659-9
46.801-0
181.019-7
239.532-0
147.155-4
242.808-3
174.361-9
112.256-8
127.486-4
130.146-2
162.681-7
136.765-0
159.335-8
251.799-0
163.889-0
02
01
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02
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02
01
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02
02
02
2º
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3º
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2º
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27/09/2016
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03/10/2016
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29/09/2016
29/09/2016
03/10/2016