Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:M. J. C. A. . Vistos, etc. Nancy Bezerra do Amaral, ingressou com Ação de Divórcio Litigioso em desfavor de Mario Jorge Castro do Amaral, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que contraíram matrimônio na data de 27 de dezembro de 1979, sob o regime de comunhão parcial de bens, estando separados de fato desde 1996. Que du

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1483 SEBASTIÃO - ALTAMIRA - PARÁTELEFONE: (93) 3515-2637 / 3515-4009V. P. 03 EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 20 DIAS De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dr. VINICIUS PACHECO DE ARAÚJO, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER aos quantos o presente EDITAL virem ou dele con

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 LAGOA DO CARRO LAGOA DE ITAENGA LAGOA DO OURO LAGOA DOS GATOS LAGOA GRANDE LAJEDO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MANARI MARAIAL MIRANDIBA MOREILÂNDIA MORENO NAZARÉ DA MATA OLINDA OROBÓ OROCÓ OURICURI PALMARES PALMEIRINA PANELAS PARANATAMA PARNAMIRIM PASSIRA PAUDALHO PAULISTA PEDRA PESQUEIRA PETROLÂNDIA PETROLINA POÇÃO POMBOS PRIMAVERA QUIPAPÁ QUIXABA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 171.498,92 373.111,14 244.027,91 154.055,24 233.010,84 301.316,62 573.438,04 19

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR Nº PROCESSO PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 04, de 11/02/2015. 0402064.7/2015 O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora do Gabinete do Governador como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletr

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0418455-0/2015 LUBIA MARIA SILVA DE MELO 301.873-3 7601584-4/2015 LÍDIA SERRANO BARBOSA 359.562-5 ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL ANALISTA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO NGE/ESP/I/A EDUCAÇÃO 02.03.2015 - PLANEJAMENTO E GESTÃO ( SEPLAG) 09.02.2015 N º 881-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 200 0426416-5/2017 0506983-4/2017 0509380-7/2017 0443549-2/2017 0471690-0/2017 0502377-6/2017 0506969-8/2017 0411915-3/2017 0511474-4/2017 0431923-4/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA MARIA ENILDES RAMALHO MIRIAN NEMEZIO MELO NANCY BEZERRA DO AMARAL VALDENICE PEREIRA NUNES ALVES FEITOZA VALDENIC

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 29 de outubro de 2016 Nº 5007 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ELIENAI HENRIQUES TELES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.013-9, loc. na EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04933708/16. Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva Nº 5008 - Remover ADRIANI SOBRAL DE OLIVEIRA, Analista em Gestão E

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4332 - Localizar MARIA DE LOURDES GUERRA DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. nº 154.771-2, na EREM Austro Costa, Limoeiro, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805008/15. Recife, 14 de novembro de 2015 1023/2015 MARIA TAMIRES FILGUEIRA CALLOU 03/11/2015 30/12/2015 TERRA NOVA ENSINO REGULAR 1024/2015 MARIA MIRIAM DE BARROS E SÁ CARVALHO 03/11/2015 30/12/2015

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 e comercializada dos produtos derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel). 3. Aplicação de multa prevista no Art. 3º, VI da referida Lei. 4. O contribuinte ingressou com pedido de impugnação. 5. O TATE declinou de sua competência para apreciar a impugnação proposta. 6. Quando do exercício da função delegada, a aplicação, pelo o auditor fiscal, das sanções de caráter não tributário, deverá se fundamentar na Lei Federal nº. 9.847/99, conform

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2018 Nº 301 - Remover LILIANE TEIXEIRA DA LUZ VEIGA, Prof., LP, II, A, mat. 259.539-7, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05323151/17. Nº 302 - Remover LILIANE TEIXEIRA DA LUZ VEIGA, Prof., LP, I, D, mat. 271.062-5, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05323026/17. Nº 303 - R