DOEPE 29/10/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de outubro de 2016
MULHER
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EDITAL Nº 006/2016
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO IX
PORTARIA SJDH Nº 56 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 78, de 27 de
junho de 2016, e Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir do dia 10/10/2016.
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
49/2016
375.180-5
NOME
CLERISVÂNIO MARQUES TAVARES
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PETROLINA
Seleção pública destinada a premiar estudos de gênero, observando as dimensões de classe social, raça, etnia, geração e orientação
sexual das mulheres em Pernambuco, nas seguintes modalidades: redações, relatos e/ou projetos de experiência pedagógica, artigos
científicos e roteiro para documentário digital de curta-metragem, conforme disposto no Edital nº 06/2016.
A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe), a Fundação Joaquim Nabuco
(Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público a ERRATA DA LISTA DAS/OS
PREMIADAS/OS NO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO IX conforme quadro abaixo.
ARTIGOS CIENTIFÍCOS DE PÓS - GRADUAÇÃO
NOME
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES/CDP n° 163/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00025/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária David Gonçalves da Silva, mat. nº 337.357-6 e Andrew Rodrigues Alexandre, mat. nº 341.969-0. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
Portaria SERES/CDP n° 164/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00023/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Josenildo Ferreira da Silva, mat. nº 337.126-3 e Luciana Lacerda de Oliveira, mat. nº 337.537-4. DECISÃO: O
Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
CIDADE
Portaria SERES/CDP n° 167/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00008/2014.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Antônio Carlos de Santana, mat. nº 212.418-1 e João Batista dos Santos Júnior, mat. nº 212.438-1. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
Portaria SERES/CDP n° 168/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00024/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Wagner Valentim A. da Silva, mat. nº 341.921-5 e Charles de Souza Santos, mat. nº 337.204-9. DECISÃO: O
Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
RECIFE
FRANCISCO GLEIDSON
VIEIRA DOS SANTOS
RECIFE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO (CAMPUS
RECIFE)
A GENTE VIVE ASSIM, MAS A GENTE
PRECISA DE UMA LUZ: AS EXPERIÊNCIAS
RELIGIOSAS DAS PROSTITUTAS DA PRAÇA
DO DIÁRIO - RECIFE - PE
MELANIE LAURA MARIANO
DA PENHA SILVA
RECIFE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO (CAMPUS
RECIFE)
A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO
DOCENTE EM QUESTÕES DE GÊNERO E
SEXUALIDADE
1º
2º
3º
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA Nº
88.935-0
169.616-5
169.727-7
MATRÍCULA Nº
324.294-3
Portaria SERES/CDP n° 170/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00021/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Lívio Oliveira de Amorim, mat. nº 209.342-1; Adriano da Mata Ribeiro, mat. nº 216.373-0 e Luciano Cavalcante
de Albuquerque, mat. nº 209.688-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
MATRÍCULA Nº
323.720-6
Portaria SERES/CPD n° 172/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00019/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Antônio José da Silva, Mat. nº 209.674-9 e Adriano Julião de Azevedo, mat. nº 186.372-0. DECISÃO: O
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68,
RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 15 (quinze) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Agente de Segurança
Penitenciária Antônio José da Silva, Mat. nº 209.674-9, por infringir ao que dispõe o art. 2º, inciso XXV da Lei Complementar nº 106, de 20
de dezembro de 2007; II – Punir disciplinarmente o Agente de Segurança Penitenciária Adriano Julião de Azevedo, mat. nº 186.372-0, por
infringir ao que dispõe o art. 2º, incisos XXV e XLI da Lei Complementar nº 106 de 20 de dezembro de 2007; III - Determinar a Supervisão
de Gestão de Pessoas da SERES, que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena. Recife, 28.10.2016.
Portaria SERES/CPD n° 173/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00031/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Hugo Lopes Rafael, Mat. nº 337.430-0. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 15 (quinze) dias
de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Hugo Lopes Rafael, Mat. nº 337.430-0, por infringir o disposto no art. 2º, inciso XXV
(2ª parte) da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II – Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, que
adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena. Recife, 28.10.2016.
Portaria SERES/CPD n° 174/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00054/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Alessandro Leite Guimarães, mat. nº 208.911-4 e George Sidney Freitas Costa, matrícula nº 212.430-0.
DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II
da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 15 (quinze) dias de suspensão os Agentes de Segurança Penitenciária
Alessandro Leite Guimarães, mat. nº 208.911-4 e George Sidney Freitas Costa, matrícula nº 212.430-0, por infringirem o disposto no art.
2º, inciso XXV (2ª parte) da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas
da SERES, que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena. Recife, 28.10.2016.
NOME
Rejane Pepe Moura
Maria Aparecida Araújo Amaral
Sueli Cristina de Melo
MÊS
01
01
01
DECÊNIO
3º
3º
3º
INICIO E TÉRMINO
01.11.2016 a 30.11.2016
16.11.2016 a 15.12.2016
31.10.2016 a 29.11.2016
PROCESSO Nº
8.2009.02.05414.3
7604584-7/2014
8.2010.03.05176.0
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA NOJO
Portaria SERES/CDP n° 169/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00014/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Jamesson Araújo da Silva, mat. nº 216.450-7. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe.
Recife, 28/10/2016.
Portaria SERES/CPD n° 171/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00041/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Ângelo Maciel Marques da Silva, mat. nº 337.155-7. DECISÃO: O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 208, inciso II da Lei nº 6.123/68, RESOLVE: I – Punir disciplinarmente com 15 (quinze)
dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Ângelo Maciel Marques da Silva, mat. nº 337.155-7, por infringir o disposto no
art. 2º, incisos XXV (2ª parte) e XLI da Lei Complementar nº 106/2007; II – Determinar a Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES,
que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena. Recife, 28.10.2016.
TITULO
NARRATIVAS E TRAJETÓRIAS DE
MULHERES PESCADORAS: O DISCURSO DO
BOLETIM O LEME
Portaria SERES/CDP n° 165/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00013/2015.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Marcos Antônio Jorge Farias, mat. nº 179.435-3. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001, RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe.
Recife, 28/10/2016.
Portaria SERES/CDP n° 166/2016, de 28/10/2016. PAD N° 10.101.1005.00029/2013.4.1 - 1ª CPDSP. IMPUTADOS: Agentes de
Segurança Penitenciária Antônio Policarpo Pereira Muniz, mat. nº 216.374-8 e Osman Torres Ximenes, mat. nº 212.909-4. DECISÃO:
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo § 3°, art. 7, da Lei 11.929/2001,
RESOLVE: Determinar o arquivamento do processo em epígrafe. Recife, 28/10/2016.
INSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO
(UNIDADE RECIFE)
AMANDA GONÇALVES
PEREIRA
NOME
Charles Lindemberg Rodrigues Beltrão
DIAS
08
DATA
13.10.2016
REQUERIMENTO Nº
342 de 20.10.2016
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA GALA
NOME
Renata Kosminsky
DIAS
08
DATA
19.10.2016
REQUERIMENTO Nº
349 de 21.10.2016
Recife, 28 de outubro de 2016
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 28/10/2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 274320/2016 – ANTONIO AUGUSTO ALVES MACIEL NETO, matricula nº. 231211-5, 01 ano, 11 meses e 28 dias. –
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA /PE
SIGEPE 702843/2016 – ELISABETH ROSE BRAGA MENDES CARNEIRO, matricula nº. 193960-2, 10 anos, 08 meses e 08 dias. – SEC.
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 1245543/2013 – FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA LOPES, matricula nº. 137123-1, 02 anos, 10 meses e 28 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE PESQUEIRA/PE.
SIGEPE 615611/2016 – MARIA JOSE BEZERRA GUIMARÃES, matricula nº. 151269-2, 11 meses e 27 dias. – SEC. DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 493457/2016 – PEDRINA DA SILVA, matricula nº. 230908-4, 01 ano, 05 meses e 25 dias. – SEC. DE EDUCAÇÃO – ALUNO
APRENDIZ (COTA DO JURIDICO Nº 816/16).
SIGEPE 568855/2016 – ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matricula nº. 227358-6, 04 anos, 06 meses e 21 dias. – SEC.
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECIPROCA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SIGEPE 736547/2016 – ANTONIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS, matricula nº. 226762-4, 02 anos, 08 meses e 15 dias.
SIGEPE 619446/2016 – APRIGIO JOSE BARBOSA NETO, matricula nº. 234573-0, 13 anos.
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SIGEPE 697950/2016 – AURORA GOMES SOARES, matricula nº. 224265-6, 03 anos, 05 meses e 01 dia.
PORTARIA SEMAS N° 16, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
SIGEPE 635218/2016 – EDITE CAETANO DE SALES CASTILHO, matricula nº. 232584-5, 06 anos, 10 meses e 24 dias.
O SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a atribuição de ordenador de despesas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, o
Servidor Paulo Teixeira de Farias, matrícula n.º 365.894-5, a partir de 01 de novembro de 2016.
SIGEPE 692291/2016 – EVANEUSA FELIPE DE SOUSA, matricula nº. 223906-0, 01 ano, 11 meses e 05 dias.
SIGEPE 710471/2016 – ILZENETE BEZERRA DA PAIXÃO, matricula nº. 233304-0, 06 anos, 09 meses e 21 dias.
SIGEPE 609052/2016 – LUCIANO DA FONSECA LINS, matricula nº. 232982-4, 08 anos, 11meses e 14 dias.
SIGEPE 487258/2016 – MARIA CILENE DE ANDRADE BARROS, matricula nº. 233961-7, 09 anos, 10 meses e 11 dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
SIGEPE 365602/2016 – MARIA CREUZA DE ARAUJO, matricula nº. 230986-6, 08 anos, 07 meses e19 dias.
SIGEPE 703877/2016 – MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO DE ARRUDA FALCÃO, matricula nº. 234994-9, 07 anos, 05 meses e 29 dias.
Atenciosamente,
SIGEPE 696328/2016 – MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FALCÃO, matricula nº. 226514-1, 03 anos e 08 meses.
SIGEPE 595574/2016 – MARIA DE FATIMA MENDONÇA DA SILVA, matricula nº. 119792-4, 01 ano, 10 meses e 18 dias.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SIGEPE C0095561/2016 – MARIA ELMIZA TORRES BARROS, matricula nº. 224814-0, 02 anos, 09 meses e 12 dias