DOEPE 02/11/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de novembro de 2016
Nº 2.914-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Eduardo de Carvalho Lefosse, matrícula nº 250.890-7, cedido à Prefeitura
Municipal de Arcoverde, a partir 01.01.2016.
Secretarias de Estado
Nº 2.915-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Maria Elizabeth Crasto Lima de Holanda, matrícula nº 106.514-9, cedida
à Prefeitura Municipal de Terezinha, a partir 31.12.2013.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.916-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, o servidor José Adeilson de Oliveira, matrícula nº
2782-0, cedido ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir 01.09.2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2.917-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Adriano João dos Santos, matrícula nº 239.688-2, cedido à Prefeitura
Municipal de Olinda, a partir 01.01.2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 01.11.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO e tendo em vista a decisão
proferida nos autos da Apelação Cível nº 431560-2, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido pela Portaria
Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança Penitenciária
existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Secretaria Executiva de Ressocialização, conforme tabela abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 2.921-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Heleno Rodrigues da Luz, matrícula nº 9990-2, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.06.2016 até 31.12.2016.
ANEXO ÚNICO
Nº 2.922-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a servidora Helena Cruz Pacheco,
matrícula nº 86.580-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.08.2016 até 31.12.2016.
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
JOSENILDO TRAJANO DA SILVA
Nº 2.919-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Laurinaldo Félix Nascimento, matrícula nº 920.422-9, da
Secretaria de Defesa Social/PM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.920-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Jean Charles Wanderley de Lima, matrícula nº 250.420-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
NOME
Nº 2.918-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Cecília Ribeiro da Silva Santos, matrícula nº 256.908-6, cedida à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir 09.04.2015.
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
123
8
OBSERVAÇÃO
Nº 2.923-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Dorgival Cavalcanti Borba Júnior, matrícula nº 300.828-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 25.10.2016 até 31.12.2016.
SUB-JUDICE
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 133, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa ao preenchimento de vagas de Soldado
da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinação judicial e Anexo Único abaixo:
Nº 2.924-Colocar à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a
servidora Vânia Torres Belfort Acioli, matrícula nº 20.624-5, do Instituto de Recursos Humanos IRH, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2016.
Nº 2.925-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a servidora Maria Cristina da Fonseca, matrícula nº
2717-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 2.926-Autorizar o afastamento da servidora ANNE CRISTINE CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº. 5223, para participar do XIX
SEMEAD – Seminário em Administração, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, em São Paulo/SP, bem como o custeio com
passagens e diárias.
ANEXO ÚNICO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Joacir Santana Barbosa
2º
8,588
PROCESSO
0003856-96.2015.8.17.0001
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.903-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH , o servidor Ciro Carlos de Moura Rocha, matrícula nº 367.641-2,
cedido à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.11.2016.
Nº 2.904-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimento S/A - PERPART, a servidora Maria da Conceição de Freitas,
matrícula nº 4371-0, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.11.2016.
Nº 2.905-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adriana Maria Bernardino da Silva, matrícula nº 189.113-8 cedida à
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.11.2016.
Nº 2.906-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Edivaldo Pinheiro de Araújo,
matrícula nº 15.267-6, cedido à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 29.08.2016.
Nº 2.907-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, o servidor José Tadeu Câncio de
Godoy, matrícula nº 169-4, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 01.05.2016.
Nº 2.908-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, a servidora Maria de Fátima Correia e Silva, matrícula nº 144.152-3, cedida ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 22.09.2016.
Nº 2.909-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Diógenes Santana de Azevedo,
matrícula nº 119.063-6, cedido à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.11.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.927-Autorizar o afastamento parcial da servidora GLEICIANE GABRIELE DA SILVA CHAVES, matrícula n°. 2786427, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Formação de Professores, promovido pela Universidade Estadual da
Paraíba - UEPB, a partir da data da publicação desta portaria até 02 de maio de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.928-Autorizar o afastamento integral da servidora ADRIANA GUILHERME DIAS DA SILVA FIGUEIRÊDO, matrícula n°. 3036405,
para as atividades do Mestrado em Ciências da Religião, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.929-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Eliane Bezerra de Vasconcelos, matrícula nº 228.460-0, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2016.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000 de
16 de Abril de 2014, resolve:
Nº 2.910-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Rejane Maria Silva Leal Ferreira, matrícula nº 111.163-9, cedida à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos/SERES, a partir de 11.10.2016.
Nº 2.911-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Inajá, a servidora Maria das Graças da Silva, cedida à Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2013.
Nº 2.912-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ana Maria Vieira de Andrade, matrícula nº 193.364-7, cedida ao Governo
do Estado de Alagoas, a partir de 01.10.2016.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 189/2015 de 16/06/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600593-6/2014
Servidor
Erikson Francisco da Silva
Processo SAD Nº
1600034-5/2015
Servidor
Sylvia Francisca Nino de Almeida
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Matrícula
278.577-3
Órgão
CPRH
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Órgão
CPRH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 208/2015 de 10/07/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 2.913-Fazer retornar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o servidor João Batista Neves de Melo, cedido ao Grande
Recife Consórcio de Transporte – CTM, a partir 10.10.2016.
GOVERNADOR
Matrícula
279676-7
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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