DOEPE 02/11/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 193/2014 de 26/06/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600595-8/2014
Servidor
José Luis Said Cometti
Matrícula
277619-7
Órgão
CPRH
Ano XCIII • NÀ 205 - 5
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 206/2015 de 09/07/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600247-2/2015
Servidor
Daniela Cavalcanti Moutinho Sales
Matrícula
278.579-0
Órgão
CPRH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 190/2015 de 16/06/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600129-1/2015
Servidor
Marcus Tibério Cahino Bezerra
Matrícula
277736-3
Órgão
CPRH
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 264-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5606410-4/2016, 5606404-7/2016, 5606407-1/2016, 5604761-2/2016 e
5606411-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.33, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do exmilitar PAULO NERIS DA COSTA, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 9943-0, ocorrida em 29 de janeiro de 2015;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário do referido militar: IGOR BARBOSA NERIS, filho; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes PAULO NERIS DA COSTA JÚNIOR, GILAIDE NERES ARAÚJO,
GIUCLÉCIO NERIS DA COSTA e DIONÍZIO NERES NETO, filhos, eis que não figuram como dependentes previdenciários habilitados do
ex-militar, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 265-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5691186-0/2014, 5646852-0/2015 e 5662698-6/2015, publicada no Boletim
Interno às fls.23, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NILSON NERY DE SOUZA, 3º
Sargento RRPM, matrícula nº 9648-2, ocorrida em 05 de julho de 2014;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
cuja quantia deve ser dividida em 04 (quatro) partes iguais para cada dependente previdenciária do militar falecido, quais sejam: RITA
DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, viúva, BRUNA VITÓRIA NERI DE SOUZA, filha, e ALAÍDE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA,
credora de alimentos, ficando resguardado o montante da dependente previdenciária habilitada que ainda não formulou requerimento:
JANAÍNA KELLY VIEIRA DE SOUZA, filha; e
3) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes ANA NILCÉLIA NERI DE SOUZA SILVA, EDUARDO NERI DE SOUZA
DA SILVA E ALYNE CIBELLE NERI DE SOUZA, filhos, eis que não figuram como dependentes previdenciários habilitados do ex-militar,
nos termos da legislação atinente à matéria.
PORTARIAS DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1104 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA,
Coordenador do Arquivo Público Jordão Emerenciano, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 17 e 18 de outubro de
2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador, de
RODRIGO GAYGER AMARO, da referida Assessoria, para, em São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, participar do 2º
Seminário sobre Securitização da Dívida Ativa em seus diversos aspectos, avaliando o panorama atual e suas perspectivas.
Nº 1106 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RENAN
VANDERSON CABRAL DE MELO e PAULO HENRIQUE DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo –
SP, nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de
novembro de 2016, participar da Reunião Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação.
Nº 1108 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de
novembro de 2016, participar da Reunião Rodada de Secretários Estaduais de Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação.
Nº 1109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte
– MG, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, participar das Reuniões Técnicas do SubGT Bilhete de Passagem Eletrônico e do
Grupo Técnico do CT-e/MDF-e.
Nº 1110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG,
no período de 15 a 17 de novembro de 2016, participar da Reunião de Homologação do aplicativo de Desenquadramento em Lote do
SIMEI, no Portal do Simples Nacional.
Nº 1111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 22 a 26
de novembro de 2016, participar da Reunião Técnica do Sub GT – Gestão do Programa GNRE do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 266-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada
pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo nº 5749360-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.20, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO GOMES DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 16453-4,
ocorrida em 15 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante
de 50% (cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: SILVIANA CÂNDIDO DA SILVA, viúva, ficando o restante
resguardado para o outro dependente previdenciário habilitado que ainda não formulou requerimento: DAVISON CARNEIRO DA SILVA, filho.
Nº 1112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de JEREMIAS DE LIMA CABRAL, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para,
em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016, participar de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário – MDA e da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, e na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 17 a 18 de outubro de 2016, participar da Reunião da Câmara dos Deputados sobre Emenda
Parlamentar com a bancada de Pernambuco.
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
Nº 1113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 26 de outubro de 2016, participar de reunião na
Universidade Federal da Paraíba.
Nº 1115 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, e AILA
KARLA MOTA SANTANA, no dia 19 de outubro de 2016, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, participarem da 11ª Reunião do
Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 409/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611273-4/2016
Servidor
Josilene Cordeiro Mandú
Matrícula
212.626-5
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 407/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611286-8/2016
Servidor
Cristiane Andrade de Lima
Matrícula
212.435-1
Órgão
SERES/SJDH
Nº 1116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, Secretária Executiva de Regulação em Saúde, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de outubro de 2016, participar da Reunião do CONASS.
Nº 1117 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de IVAN GARCIA DA SILVA JÚNIOR e BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, participarem da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática
em Saúde - CONASS.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 410/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611271-2/2016
Servidor
Antonio Marcos Pereira Ribeiro
Matrícula
212.548-0
Órgão
SERES/SJDH
Nº 1118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de
outubro de 2016, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 408/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611287-0/2016
Servidor
José de Souza Galvão Júnior
Matrícula
337.202-2
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 399/2016 datado de 18/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611306-1/2016
Servidor
José Evangelista da Silva Filho
Matrícula
212.600-1
Órgão
SERES/SJDH
Nº 1119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de
outubro de 2016, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
Nº 1120 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA e ARNALDO CÉSAR ALENCAR DA BOAVIAGEM,
da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 03 de novembro de 2016, participarem da Reunião Técnica e de Articulação sobre
Implantação do AVA SUS e Sistema de Gestão Acadêmica na ESPPE.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 403/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611285-7/2016
Servidor
Aniery Dirson Araújo
Matrícula
208.907-6
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 400/2016 datado de 18/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611305-0/2016
Servidor
Edgma Narciso dos Santos
Matrícula
212.547-1
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 413/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611274-5/2016
Servidor
Artur Henrique de Oliveira
Matrícula
212.490-4
Órgão
SERES/SJDH
Nº 1121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período
de 27 a 29 de novembro de 2016, participar da Reunião de Diretores de Laboratórios da rede Nacional de Laboratórios de Vigilância
Sanitária - RNLVISA.
Nº 1122 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FLÁVIO FURTADO DE
AZEVEDO, LUCIANA MARIA ANDRÉ GOMES e CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE SILVA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no dia 20 de outubro de 2016, participarem da Reunião do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Nº 1123 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de ALEXANDRE
NEGREIROS MARCOLINO e LUIZ CARLOS DE ARAÚJO NETO, da referida Secretaria, para, em Novo Hamburgo – RS, no período de
24 a 29 de outubro de 2016, participarem da “Mostra Internacional de Ciências e Tecnologia – MOSTRATEC 2016”.
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 412/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611288-1/2016
Servidor
Luiz Ricardo Araújo de Menezes
Matrícula
212.467-0
Órgão
SERES/SJDH
Nº 1124 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de JUCINEIDE DA
SILVA RODRIGUES GOMES, JEAN SILVA CÂNDIDO e FERNANDO ANTÔNIO QUADROS VALENÇA, da referida Secretaria, para, em
Piraí – RJ, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2016, participarem da IX Jornada de Foguetes.
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 404/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611269-0/2016
Servidor
Davi Siqueira Gonçalves
Matrícula
212.620-6
Órgão
SERES/SJDH
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 411/2016 datado de 20/10/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611292-5/2016
Servidor
Rubiana Batista da Silva
Matrícula
337.278-2
Órgão
SERES/SJDH
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
INDEFERIR o pedido formulado pela servidora, nos termos do Parecer n° 419/2016, datado de 25/10/ 2016 da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
0463263-6/2016
Servidor
Maria de Fátima Peixe
Matrícula
139.262-0
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Órgão
SEE
Nº 1125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ELISANDRA PAIVA
RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2016, participar de reunião sobre a Rede
SINCOVI.
Nº 1126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA CALDAS
BAHIA FALCÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, participar de reunião do Grupo de
Trabalho – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 1127 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ADELNEI DE LIMA
CAVALCANTI FELIX, CECILE DE BARROS CARVALHO, CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES e JULIANE FONSECA DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 05 e 06 de abril de 2016, participarem de visita técnica à Secretaria de
Administração daquele Estado.
Nº 1128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ADELNEI DE LIMA
CAVALCANTI FELIX, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 14 a 16 de setembro de 2016, participar de
visita técnica à Empresa de Tecnologia da Informação do Governo de Minas Gerais PRODEMGE-MG.