DOEPE 02/11/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de novembro de 2016
Nº 1129 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA CALDAS
BAHIA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de setembro de 2016, participar de reunião do Grupo de
Trabalho Nacional do eSOCIAL para Órgãos Públicos.
Nº 1156 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cb PM LUCIANO
AVELINO DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
Nº 1130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CÍDIA SANTA
CRUZ, da referida Secretaria, para, em Cuiabá – MT, no período de 28 de outubro a 14 de novembro de 2016, participar, como integrante
da delegação pernambucana, dos 64º Jogos Universitários Brasileiros – CBDU, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1157 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LUIZ AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 20 de outubro de 2016, participar de reunião com os gestores
estaduais de Proteção e Defesa Civil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e
08 de novembro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
Nº 1158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de outubro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 1132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALDO BERNARDO DA SILVA
JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 11 a 13 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso Nacional
de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
ERRATA
Nº 1133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2016, participar da 250ª Reunião da CNIC/minC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na Portaria nº 953, de 27 de setembro de 2016:
Onde se lê: ...nos dias 05 e 06 de outubro de 2016...
Nº 1134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OSVALDO DE
ALMEIDA MORAIS JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Luís – MA,
no período de 23 a 29 de outubro de 2016, participar do Curso Nacional de Auditoria de Segurança em Instalação Portuária – CNA – 4ª
Edição, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se: ...no período de 05 a 07 de outubro de 2016...
ERRATA
Nº 1135 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL e MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período
de 08 a 11 de novembro de 2016, participarem da Oficina sobre Macros Regulatórios em Sistemas Hídricos do Semiárido Brasileiro e do
XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste.
Na Portaria nº 1054, de 18 de outubro de 2016:
Onde se lê: ...para, em São Paulo – SP...
Nº 1136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
APARECIDA FERNANDES FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25
de novembro de 2016, participar do II Seminário das Salas de Situação Estaduais.
Leia-se: ...para, em Brasília – DF...
Nº 1137 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Escrivães de Polícia
HUGO LEONARDO SANTIAGO DA SILVA e LEONARDO LOREDO FELIPE, e dos Agentes de Polícia MARCELO ALVES DE MELO
e FABIANO VILANOVA DE SOUZA BARROS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 10 a 14 de outubro de
2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de
outubro de 2016, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
PORTARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 1138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CLETO ANTÔNIO
MORAES RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 16 a 22 de outubro de 2016, participar, como instrutor, do
I Curso de Motopatrulhamento, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1139 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO
RODRIGUES DE FREITAS, e da Soldado PM FABRÍCIA SOARES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no
período de 15 a 29 de outubro de 2016, participarem, como facilitador e pedagoga, do 8º Curso de Formação de Instrutores do Currículo
PROERD, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1140 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JOÃO BARROS
CORREIA JÚNIOR, no período de 24 a 26 de outubro de 2016, e do 2º Sargento PM BRUNO HENRIQUE VERÍSSIMO COSTA, no
período de 01 a 10 de novembro de 2016, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1141 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ANDRÉ
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Porto Velho - RO, no período de 24 a 27 de outubro de 2016, participar,
como palestrante, do II Encontro de Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Rondônia - SEISP/RO, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 26 de outubro de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 4097/2016, Ofício nº 1.488/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4096/2016, Ofício nº 1.489/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4094/2016, Ofício nº 1.490/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4095/2016, Ofício nº 1.492/2016 – SEGI/SDS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 28 de outubro de 2016:
Nº 1142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 25 a 27 de outubro de 2016, participar, como palestrante,
do Curso de Técnicas de Entrevistas, Inquirição de Testemunhas e Investigados na Escola Nacional do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1143 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos 3º Sargentos BM JOSÉ
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ MARCOS DA PAZ e ENILDO TRINDADE DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa
– PB, no dia 27 de outubro de 2016, comporem a equipe de instrução do Curso de Socorrista de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar
da Paraíba – CBMPB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 03 e 04 de novembro de 2016, participar da Reunião dos
Dirigentes Gerais Periciais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1145 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EDUARDO
HENRIQUE DE SENNA COSTA, e do Tenente-coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 05 a 09 de novembro de 2016, participarem da Cerimônia Nacional de Premiação da Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2015.
Nº 1146 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
FERNANDO JOSÉ DE SOUZA FILHO, do Comissário de Polícia JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, e das Escrivãs de Polícia
MARIA MÁRCIA PONTES BENTO e CARLA AZOLBEL RAMOS, da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, nos dias 08 e
09 de novembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1147 - Autorizar o afastamento do Estado, , tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 11 de novembro de 2016, participar, como palestrante,
na aula inaugural do Curso de Operações e Sobrevivência em área de Caatinga (COSAC), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4151/2016, Ofício nº 1.491/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4157/2016, Ofício nº 1.493/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4153/2016, Ofício nº 1.505/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4156/2016, Ofício nº 1.506/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4155/2016, Ofício nº 1.546/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4154/2016, Ofício nº 1.547/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4152/2016, Ofício nº 1.548/2016 – SEGI/SDS
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3835, DE 01/11/2016 – Dispensar o Soldado PM Roberto Alves de Freitas Júnior, mat. 116196-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS, a contar de 01/11/2016.
Nº 3836, DE 01/11/2016 – Designar o Soldado PM Roberto Alves de Freitas Júnior, mat. 116196-2, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, símbolo FGS-1, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS, a contar de 01/11/2016.
Nº 1148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM LÚCIA HELENA
SALGUEIRO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 16 a 18 de novembro de 2016, participar da capacitação do
Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3837, DE 01/11/2016 – Designar o Cabo BM Edilson da Silva Pereira, mat. 707020-9, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Controle Orçamentário-GCOR/SDS, no período de 01/11/2016 a 30/04/2017, durante o
afastamento do seu titular, o Comissário Especial de Polícia Marcelo Moura de Santana, mat. 149927-0, em gozo de Licença Prêmio e férias.
Nº 1149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM MARCOS SILVA DE
LIMA, da referida Secretaria, para, em Três Corações - MG, no período de 23 a 26 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse
particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3838, DE 01/11/2016 – Atribuir ao Agente de Polícia Paulo Rogério Andrade Lima Botelho, mat. 273043-0, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado o 3º Sargento PM Valdemir
Carneiro Filho, mat. 23283-1, a contar de 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 1150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015,
participar da Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD.
Nº 1151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de outubro de 2016,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVSON CORREIA DA SILVA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de novembro de 2016,
participar do Primeiro Encontro Nacional de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito – I EDUTRAN.
Nº 1153 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FELIPE
CAMELO CASTRO e EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
18 e 19 de outubro de 2016, participarem do IV Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal para subsidiar a construção do
modelo correicional para o Estado de Pernambuco
Nº 1154 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
de CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, Secretária Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 31 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1155 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 25 de outubro de 2016, participar da
Reunião do Grupo de Trabalho Gestão de Riscos e Obras de Proteção Costeira – GT-GROPC no âmbito do Grupo para Integração do
Gerenciamento Costeiro – GI-GERGO.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL N.º 556 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucional para as Unidades Administrativas da PMPE.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que regulamenta
a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978, e Portaria do
Comando Geral nº190 de 14 de abril de 2016, DOE nº 074 de 26/04/16, RESOLVE:
1.0 Designar em substituição ao ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional para a unidade administrativa da PMPE,
retroativo a 13 de junho de 2016, conforme quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
8º BPM 11.433.190/0037-68
Unid Adm CNPJ
8º BPM 11.433.190/0037-68
ORDENADOR A SER SUBSTITUIDO
2º TEN MAT. 940193-8 EDIGLES BEZERRA GUEDES
ORDENADOR SUBSTITUTO
CAP MAT. 31842-6 EUDES LOPES DE SOUZA
2.0 Designar em substituição ao ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional para a unidade administrativa da PMPE,
retroativo a 1º de setembro de 2016, conforme quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
8º BPM 11.433.190/0037-68
Unid Adm CNPJ
8º BPM 11.433.190/0037-68
ORDENADOR A SER SUBSTITUIDO
TEN CEL MAT.2012-5-ISAAC PEREIRA GUERRA
ORDENADOR SUBSTITUTO
TEN CEL MAT.2048-6-MARCONDES INÁCIO DA SILVA