DOEPE 04/11/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 206
FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC PERNAMBUCANA LTDA
ME, CNPJ: 03.441.480/0001-14, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI
CI Nº22/2016 e ACI nº240/2016, anexos aos autos do Protocolo
nº 2016.123800.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8385 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC DORMENTES LTDA ME,
CNPJ: 18.764.633/0001-31, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI
CI Nº22/2016 e ACI nº234/2016, anexos aos autos do Protocolo
nº 2016.123842.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8386 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC PONTUAL LTDA ME,
CNPJ: 17.172.505/0001-36, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI
CI Nº22/2016 e ACI nº129/2016, anexos aos autos do Protocolo
nº 2016.125880.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8387 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC ATIVA LTDA ME,
CNPJ: 01.831.925/0001-47, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI
Nº22/2016 e ACI nº179/2016, anexos aos autos do Protocolo nº
2016.125803. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8388 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC NOVA YORK LTDA,
CNPJ: 03.523.796/0001-55, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em
seu Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da
UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC e ACI nº140/2016, anexos
aos autos do Protocolo nº 2016.125842. Art. 2º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8389 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC NOVA GERAÇÃO LTDA
, CNPJ: 06.258.329/0001-33, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em
seus Arts.46 e 71,incisos:VII e XIV, conforme fatos descritos em
Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão -DOHS e ACI
nº019/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.022490. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8390 DE 02.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de novembro de 2016
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC EL SHADAY LTDA ME,
CNPJ: 03.970.794/0001-04, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu
Art.71,inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI
Nº22/2016 e ACI nº137/2016, anexos aos autos do Protocolo nº
2016.125856. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
PORTARIA DP Nº 8391 DE 03.11.2016 – Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ALTINO LTDA
( Nome de Fantasia CFC CRIATIVA), CNPJ: 17.171.593/000151, no que tange ao descumprimento das exigências constantes
da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu Art.71,inciso XV,
conforme fatos descritos em Relatório da DUI CI Nº22/2016 e ACI
nº120/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.126788.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8392 DE 03.11.2016 – Considerando a
indicação do DETRAN-PE dos Agentes de Trânsito para atuarem
na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280,
da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os servidores indicados foram devidamente
capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANDRÉ DA COSTA BATISTA
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
MATÍCULA
3428-2
3668-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8393 DE 03.11.2016 – Considerando a indicação
da Coordenação da Operação lei Seca – COLS dos Policiais
Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
HUGO LEONARDO AMORIM S. COELHO
SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA
MATÍCULA
102530-9
107927-1
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8394 DE 03.11.2016 – Considerando a
indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO
(BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANDERSON FELLIPY FERREIRA DA SILVA
MATÍCULA
107646-9
EDUARDO HENRIQUE DE MELO
118557-8
FÁBIO GOMES DOS SANTOS ALBUQUERQUE
108600-6
GILDECIO HENRIQUE BRISSANT PEREIRA
108839-4
IGOR ALEXANDRE LIRA MARTINS
108997-8
ROGÉRIO CAMILO DOS SANTOS
910721-5
SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA
980006-9
WALBERTO FERREIRA DE MENDONÇA
950803-1
WELKER VIEIRA DA SILVA
113247-4
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8395 DE 03.11.2016 – Considerando a
indicação do COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV) dos Policiais Militares para
atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do
Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
NOME
ANDERSON FERNANDO EZEQUIEL DA SILVA
FERNANDO GABRIEL DA SILVA LIMA
GRACE KELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA
ÍCARO RAFAEL SANTOS DE SIQUEIRA
MARCOS JOSÉ DA CUNHA
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
MATÍCULA
110974-0
110683-0
106874-1
113739-5
27557-3
113885-5
Recife, 03 de novembro de 2016.
Sebastião Marinho de Barros Filho
Presidente em Exercício do DETRAN/PE
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 063/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS
E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/
PE, no uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR
para, esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, os
colaboradores Carlos Augusto da Silva Fonseca, matr. nº 3106
, portador da CNH n.° 02064422879, categoria “AD” e Sergio
Martins da Silva, matr. nº 3107, portador da CNH n.° 01607122997;
2) Esta portaria tem vigência a partir de 03/11/2016. Recife, 03
de novembro de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-DiretorPresidente.
(F)
MANOEL CARLOS NETO, mat. nº 11189-9, Agente Administrativo,
do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, à disposição desta Universidade, e todos com
lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, para constituir a Comissão para abertura de
Processo Administrativo para dar início aos procedimentos legais
cabíveis.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1907/2016, de 03.11.2016
I - Abrir Processo Seletivo para a Residência Multiprofissional
Integrada em Saúde da Família, em Saúde Mental e em Saúde
da Família com ênfase em Saúde do Campo, cuja execução
obedecerá às normas constantes no Edital anexo a presente
Portaria e em outras que poderão vir a integrá-lo, sob a forma de
comunicados e avisos. II - Autorizar que o certame seja executado
pelas Faculdades de Ciências Médicas, de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças e pelo Campus Garanhuns. III - Instituir a
Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e
execução do presente processo seletivo, ficando, desde já,
designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Paulette Cavalcanti de
Albuquerque
CARGO
Professora
Adjunto
INSTITUIÇÃO
Ana Célia Oliveira dos
Santos
Professora
Adjunto
FENSG
Wanessa da Silva
Gomes
Professora
Assistente
Campus
Garanhuns
FCM
IV - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
PORTARIA Nº 037/16 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
da Secretaria de Agricultura e reforma Agrária – SARA, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº
6055, publicado no DOE de 10/7/2015, e de conformidade com
o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, considerando o disposto
no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
I – Recompor a equipe de responsáveis pelo recebimento, análise
prévia e arquivamento dos processos de prestação de contas
desta Unidade Técnica, instituída por meio da Portaria nº 006 de
12/02/2016, com os seguintes servidores:
a. Ana Paula Albuquerque de Melo, matrícula nº 329.740-3
b. Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, matrícula nº 241.511
c. Humberto Severino de Almeida, matrícula nº 365.569-5
d. Miguel Ramos Neto, matrícula nº 365.169-0
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS – FCM
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL
A Universidade de Pernambuco-UPE torna público que será
realizado o Processo Seletivo para os Programas de Residência
Multiprofissional em Saúde da Família da Faculdade de Ciências
Médicas (FCM), Saúde Mental (FCM) e em Saúde da Família,
com ênfase na Saúde da População do Campo, do Campus
Garanhuns, para o ano de 2017.
As inscrições serão efetuadas via internet, através do endereço
eletrônico www.upenet.com.br, no período de 07 de novembro a
11 de dezembro de 2016.
As normas e as instruções bem como o Programa das Provas,
parte integrante deste Edital, estarão disponibilizadas aos
interessados no endereço eletrônico www.upenet.com.br, a partir
do dia 07.11.2016.
Recife, 04 de novembro de 2016
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
REITOR
(88581)
Licitações e Contratos
II – Esta portaria tem seus efeitos retroativos a data de 19.08.2016.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
Recife, 03 de novembro de 2016.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
PORTARIA PRORURAL DG Nº 038/2016 Recife, 03 de
novembro de 2016
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º, do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. Arthur Emílio da Costa Perruci , ocupante
de cargo em comissão DAS -5, Gerente de Monitoramento e
Avaliação Matricula: 353992-0 e CPF: 517.862.574-91, para
exercer a função de Gestor do Sistema Aroeira, - que objetiva
viabilizar a estruturação, controle e monitoramento dos convênios
ou contratos de Repasses, através de um software de sistema
de gestão, que integram o conjunto de ações previstas no
Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária –SARA, por intermédio do Programa de Apoio ao Pequeno
produtor Rural - ProRural e o Banco Mundial.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2016.
Art. 3º - Dê-se ciência e cumpra-se.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 097/2016 - PE 090/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (fraldas)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, para
o lote 1 no valor de 61.050,00 e MT Comercial Médica Ltda, para
o lote 2 no valor de 22.000,00, perfazendo um valor total global
de 83.050,00 (oitenta e três mil e cinquenta reais). Recife, 03 de
novembro de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação ; Contratante: CEHAB; Contratada:
STATICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF Nº
02.124.282/0001-64; Objeto: Contratação de empresa para
construção do emissário do Loteamento Bairro Novo Redentor,
Vera Cruz, Aldeia – Município de Camaragibe/PE; Prazo: 02
(dois) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, pautada
em dispensa de licitação, nos termos do inciso I do art. 24 da
Lei nº 8.666/93, o prazo não poderá ser prorrogado; Valor: R$
25.459,49 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e nove centavos) ; Fonte de Recursos: 0119000000;
Data da assinatura: 27 de outubro de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 1872/2016, de 20.10.2016, I -Determinar
a abertura do Processo Administrativo para responsabilizar, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, a Empresa
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ 10.322.417/000124, referente ao Contrato Nº 022/2016, com o objetivo de apurar
indícios de descumprimento de cláusulas contratuais, por parte
da contratada. II - Designar os servidores: MÁRCIA IZABELLA
MOTTA BEZERRA DE MENEZES AMORIM, mat. nº 7448-9,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FSB, ANICETO GOMES DE LIMA NETO, mat. nº 8139-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI
FS-D, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, e
Corpo de
Bombeiros
193