DOEPE 09/11/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 209
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 548/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Propostas até: 23/11/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
23/11/2016 às 14h40 - Inicio da Disputa: 23/11/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 08 de novembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM,08/11/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2016
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: sob o nº 07.688.177/0001-71,
Processo Nº 452/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2016
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
de manutenção predial das Unidades vinculadas a Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, referente
ao PROCESSO Nº 452/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
151/2016.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de
180 (cento e oitenta) dias
VALOR R$ 5.067.958,74
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias contados da data de sua assinatura ou até a
conclusão do processo licitatório (SIGEPE 0065098-1/2016).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE011576, emitida em 08/09/2016;
VALOR: R$ 3.378.639,16.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 08/09/2016
CONTRATO Nº 089/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE DE
INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE
CNPJ/MF: sob o nº 19.289.494/0001-02
Processo LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a realização, pelo CREDENCIADO, do
serviço de internação hospitalar com prestação de assistência
integral em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto,
objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS,
consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços objeto deste contrato, a CREDENCIANTE
pagará ao CREDENCIADO o valore UNITÁRIO, sendo pago de
acordo com os serviços efetivamente prestados: VALOR TOTAL
SUS+TESOURO: R$ 4.559.288,44
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011543, emitida em 02/09/2016.
VALOR: R$ 819.959,16 (oitocentos e dezenove mil novecentos e
cinquenta e nove reais e dezesseis centavos)
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011544, emitida em 02/09/2016.
VALOR: R$ 699.803,64 (seiscentos e noventa e nove mil
oitocentos e três reais e sessenta e quatro centavos)
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 27/10/2016
CONTRATO Nº 090/2016
CONTRATADA: MAPROS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 08.980.641/0001-61
Processo LICITATÓRIO CPLS Nº 288/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 166/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MENUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM 21 (VINTE E UM) NO-BREAKS,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COM POTÊNCIA VARIADA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE, consoante o
Termo de Referência, Edital do PROCESSO Nº 288.2016.CPLS.
PE.166 e proposta da CONTRATADA.
PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de (R$ 29.580,00 – vinte
e nove mil quinhentos e oitenta reais), em 04 (quatro) parcelas
mensais de (R$ 7.395,00 – sete mil trezentos e noventa e cinco
reais), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000 – TESOURO;
UNIDADE: 530401 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.126.0984.4606.0000 –
Operação e Manutenção das Atividades de Informática do Fundo
Estadual de Saúde – FES/PE;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – Despesas Correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº: 012006, EMITIDA EM: 25/09/2016, no
valor total de (R$ 29.580,00 – vinte e nove mil quinhentos e oitenta
reais)
Data de Assinatura: 03/10/2016
(F)
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA-PE, faz saber que o
julgamento das Contas do Município da Aliança-PE, exercício
de 2010 de responsabilidade do Ex-Prefeito, o Sr. Azoka José
Maciel Gouveia, se realizará na Sessão Ordinária do dia
29/11/2016 15:00hs, ficando notificado qualquer pessoa que
queira defender os atos da gestão, para comparecer na Sessão
Ordinária e apresentar defesa oral. Aliança, 08, de novembro de
2016. Erivaldo Ferreira da Silva-Relator.
(88659)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 006/16
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, em julgamento da impugnação
de edital de Concorrência nº 006/2016, com objeto: Prestação de
serviços de limpeza Urbana na sede e Distritos do Município – PE,
impetrado pela Empresa: MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA,
CNPJ sob o nº 07.230.189/0001-58. A Comissão Permanente de
Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
RESOLVE baseado no parecer jurídico da procuradoria Municipal,
não acatar a impugnação da empresa em epígrafe, e manter o
edital na íntegra . Josefa Nilva B.de Barros- Presidente da CPL
(88647)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1021/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1021/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimentação e drenagem da Rua da Saudade, Localizada
no Distrito de Matriz da Luz, no Município de São Lourenço
da Mata – PE. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL
DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa SENTRA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ (236.667,94- (duzentos e
trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa
e quatro centavos), o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 013/2016; Ctda: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI;
Objeto: 1° T.A. de alteração da Cláusula Quinta – Do preço
e Cláusula Décima Primeira – Da dotação orçamentária;
ANTONIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
ERRATA
Processo Licitatório nº 033/2016, Pregão Eletrônico nº 007/2016.
No aviso do Pregão Eletrônico nº 007/2026, publicado no DOE de
08/11/2016, pág. 22. Onde se lê: Recebimento das propostas até
18/11/2016. Abertura das Propostas 18/11/2016. Inicio da Disputa
18/11/2016. Leia-se: Recebimento das propostas até 22/11/2016
às 15:00 horas. Abertura das propostas 22/11/2016 às 15:05
horas. Inicio da Disputa 22/11/2016 às 15:30 horas. Olinda, 08 de
Novembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - SETUREL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016 REPUBLICAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER - SETUREL, com fundamento
na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 9.074/95, Lei Federal
nº 11.079/2004 e Decreto Estadual nº 43.000/2016, torna público
seu interesse em receber estudos para subsidiar a outorga de
serviço de exploração econômica, conservação e manutenção de
Arena Multiuso. Objeto do Chamamento Público: “Apresentação
de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômicofinanceira e jurídica, com intuito de subsidiar a outorga de serviço
de exploração econômica, conservação e manutenção de Arena
Multiuso localizada no Município de São Lourenço da Mata”.
Os interessados em apresentar os estudos deverão protocolar
requerimento de autorização junto à SETUREL até o dia 30 de
novembro de 2016, às 17:00 horas. O edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente,
mediante a troca por um CD NOVO, a partir de quarta-feira,
09/11/2016, no horário das 08hs às 12hs, no Setor Norte do
Centro de Convenções, situado na Av. Professor Andrade Bezerra,
s/n - Salgadinho, Olinda/PE - BR, na sala da CPL SETUREL.
Informações pelo fone (**81) 31828396, ou pelo e-mail mary.
[email protected]. Olinda, 08 de novembro de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal. Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 042/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 023/2016.
Fornecimento. Aquisição de 02 (dois) veículos tipo “utilitário”
micro-ônibus rodoviário e 01 (um) veículo do tipo “caminhão” para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Caetés/PE. Valor: R$ 742.666,66. Data e Local da Sessão de
Abertura: 23/11/2016 às 10:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz
Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Caetés, 08 de novembro de 2016. Angélica Mirtis
dos S. N. Oliveira - Pregoeira.
(88657)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art.24 inciso X, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2016 – PROCESSO Nº 053/2016 – que tem por objetivo a
Locação de imóvel para funcionamento da CASA DE APOIO Á
GESTANTE localizada à Rua: Saldanha Marinho,365 – Maurício
de Nassau – Caruaru/PE. LOCADOR: Leonardo Florêncio
da Silva, CPF 001.841.524-53, vigente por 12(doze) meses,
ficando o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil
reais), ratificada em 01.11.2016; Maria Aparecida de Souza –
Secretária Municipal de Saúde.
(88636)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 054/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 046/2016
– Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE
e DESCARTÁVEIS. Tendo o valor máximo estimado de R$
1.936.260,20. Abertura dia 23/11/2016 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação e Fase de Lances e PROCESSO n°
055/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 047/2016 – Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS. Tendo o valor máximo
estimado de R$ 5.717.100,52. Abertura dia 28/11/2016 às
09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas
e no dia 30/11/2016 – Início da Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera
Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero
(81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(88655)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato do Processo Licitatório nº
012/2016 – Dispensa nº 007/2016. Prorrogação da vigência do
Contrato referente à Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Combustível para atender as necessidades
emergenciais do Fundo Municipal de Saúde – Sec. De Saúde
do Município. Contratado: Posto Buranhém Ltda - ME. CNPJ.:
04.014.442/0001-48. Prazo acrescido: 45 dias. Nova vigência: de
13/10/2016 a 26/11/2016. Catende, 13 de outubro de 2016. Dalmir
Cleiton Correia Cavalcanti – Gestor.
Prefeitura Municipal de Catende – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 025/2016. CPL. Pregão Presencial Nº
006/2016. Consumo. Aquisição de Combustível, destinados
à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde – Sec. De
Saúde, bem como os de terceiros locados a esta Secretaria,
julgamento por item, com entrega parcelada, conforme
especificações do Termo de Referência. Valor Máximo: R$
263.700,00 (Duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais).
Data e Local da Sessão de Abertura: 21/11/2016 às 09h00 Horas.
Recife, 9 de novembro de 2016
Sede da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de
Saúde, situado a Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, Catende
– PE, CEP: 55.400-000 ou através do Fone/fax: (81) 3673-1680,
no horário de 8h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda
por email: [email protected]. Catende, 08 de
novembro de 2016. Maria Rita Carneval Viana Ramos de Araújo
– Pregoeira.
(88656)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016. PROCESSO Nº 13/2016.
OBJETO: Aquisição de equipamento material permanente do
Ministério da Saúde termo de compromisso atenção básica ou
especializada / termo de compromisso rede de frios conforme
proposta nº 11319.45200/114001 para Fundo Municipal de
Saúde de Cumaru-PE. Valor estimado: R$ 169.580,00 abertura:
23/11/2016 ÀS 08:00
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 08
de novembro de 2016. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro
(88650)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 015/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
A Câmara Municipal do Ipojuca, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a prorrogação da data de
abertura “Sine die” do Processo Licitatório na Modalidade Tomada
de Preço do Tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e Recuperação
Estrutural do Prédio Sede da Câmara, para fins de retificação do
Edital. Quaisquer dúvidas e esclarecimentos, dirigi-se a Comissão
de Licitação Anexo III situado a Rua Hilda da Costa Monteiro, 176,
Centro – Ipojuca PE, fone (81) 3551-1208/3551-1103, no horário
de 08:00 às 12:30, no site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou e-mail
[email protected]. Ipojuca 09 de
Novembro de 2016. Jimmy de Lima Pessoa – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornar sem efeito a Convocação para a 2ª sessão publicada no
Diário Oficial do Estado Ano XCIII edição n° 208 página 23 de
08 de novembro, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 4689/2016 EDITAL N° 028/2016 TOMADA DE PREÇOS
N° 004/2016 OBJETO: Contratação de empresa na área de
consultoria para elaboração do levantamento do estado físico
e estrutural do Complexo Educacional e Desportivo do Ipojuca,
remanescente do convênio firmado entre a Petrobras e a Prefeitura
Municipal do Ipojuca, com elaboração dos Projetos Executivos de
Arquitetura, Urbanismo, Estruturas e Complementares; Ipojuca,
08 de novembro de 2016; Thelmo Andrade – Presidente em
Exercício;
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4689/2016 EDITAL N°
028/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de consultoria para elaboração
do levantamento do estado físico e estrutural do Complexo
Educacional e Desportivo do Ipojuca, remanescente do convênio
firmado entre a Petrobras e a Prefeitura Municipal do Ipojuca,
com elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura,
Urbanismo, Estruturas e Complementares. O município do
Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato
por sua comissão permanente de licitações torna público que de
acordo com o Artigo 109 da Lei federal n. 8.666/93 o certame
em epigrafe encontra-se SUSPENSO em razão da interposição
de recurso administrativo impetrado pela empresa Soluções
Projetos e Consultoria de Instalações Ltda. ME; As demais
empresas considerem-se intimadas a apresentarem contra
razões recursais; Ipojuca, 08 de novembro de 2016; Thelmo
Andrade – Presidente em Exercício;
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 338/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 338/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 03/11/2016 e termo final
em 02/11/2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
loja térrea, localizada na Rua do Comercio, nº246, Ipojuca/
PE, para o funcionamento da sede do DETRAN. LOCADOR:
BENITO CAVANI RIBEIRO DA SILVA FILHO - CPF/MF sob o nº
319.856.104-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.245/1991.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
Ipojuca, 27 de outubro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018891/2016
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2015 DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 135/2016
CONTRATO PMI Nº 135/2016 - OBJETO: Aquisição de material
escolar para todos os alunos da Rede Municipal do Ipojuca para
o ano letivo de 2017. CONTRATADA: GRÁFICA A ÚNICA LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.146.610/0001-14. PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.756.105,25 (dois milhões setecentos e
cinquenta e seis mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e demais
normas atinentes à matéria. Margareth Costa Zaponi, Secretário
de Educação. Ipojuca, 24 de outubro de 2016.