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Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7550/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 130/2016
CONTRATO PMI Nº 130/2016 - OBJETO: Aquisição de
computadores para reposição na Escola Municipal Professor
Aderbal Jurema. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL
EIRELLI LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.338.597/0001-04. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 57.168,00 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e
oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direto Público aplicável. Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Margareth Costa
Zaponi, Secretário de Educação. Ipojuca, 10 de outubro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15277/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 116/2016
CONTRATO PMI Nº 116/2016 - OBJETO: Aquisição em
caráter emergencial de MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS
E FRACASSADOS) decorrente dos Processos Licitatórios nºs:
4752/2016 e 136/2015, Pregão Presencial - Sistema de Registro
de Preços nºs 005/2016 e 026/2015,
respectivamente, com a
finalidade de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário ao funcionamento das Unidades de Saúde,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, através de Dispensa de Licitação.
CONTRATADA: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 40.790.727/000134. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da sua
assinatura e com obediência aos créditos orçamentários, nos termos
do Artigo 15, §3º, inciso III da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL:
R$ 48.885,55(quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24,
inciso IV. Maria Cristina Soares Paulino, Secretário de Saúde. Ipojuca,
12 de setembro de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, representado
neste ato por sua comissão permanente de licitações torna público que
realizará o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9604/2016 EDITAL N°
056/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2016 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de licenças de software
antivírus para a Prefeitura Municipal do Ipojuca. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 112.004,39 (cento e doze mil, quatro reais e trinta
nove centavos); ETAPAS: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES “A” e “B”: 24/11/2016 das 09h30min até as
09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/11/2016 a partir das 10h00min;
ETAPA DE LANCES: 24/11/2016 a partir das 10h00min; LOCAL:
Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá
ser adquirido por solicitação através do e-mail: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD/
DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA
EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL.
João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de
segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min
às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se
dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 08 de novembro
de 2016; Thelmo Andrade – Pregoeiro em Exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
023/2016; Homologo o resultado do julgamento do certame em
epígrafe tendo como objeto o Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período
de doze meses e Adjudico o objeto da licitação as empresas
COTA 25%: DROGAFONTE Ltda. CNPJ n. 08.778.201.000126; Item: 064 valor unitário R$ 5,91 (cinco reais e noventa e
um centavos); Estrela Produtos para Saúde EIRELI ME CNPJ
n.21.458.610.0001-03, Itens: 003 valor unitário R$ 0,70 (setenta
centavos); 015 valor unitário R$ 9,12 (nove reais e doze centavos);
019 valor unitário R$ 0,09 (nove centavos); 033 valor unitário R$
0,05 (cinco centavos); 057 valor unitário R$ 17,50 (dezessete reais
e cinquenta centavos);091 valor unitário R$ 7,19 (sete reais e
dezenove centavos); 101 valor unitário R$ 1,19 (um real e dezenove
centavos); KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ n. 11.475.796.0001-55 item: 007 valor unitário R$ 3,10
(três reais e dez centavos); INJEFARMA Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. CNPJ n. 09.607.807.0001-61 itens: 014 valor
unitário R$ 0,20 (vinte centavos); 027 valor unitário R$ 0,36 (trinta
e seis centavos); SUPPORTE Comercial Hospitalar Ltda. EPP.
CNPJ n. 14.575.367.0001-48; 088 valor unitário R$ 0,71 (setenta
e um centavos); Dental Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME.
CNPJ n. 05.567.724.0001-35 item: 067 valor unitário R$ 0,34;
DESERTOS/FRACASSADOS: 006; 008; 024; 035; 042; 050; 098;
COTA EXCLUSIVA: Estrela Produtos para Saúde EIRELI ME
CNPJ n.21.458.610.0001-03, Itens: 001 valor unitário R$ 0,02
(dois centavos); 028 valor unitário R$ 0,02 (dois centavos); Dental
Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME. CNPJ n. 05.567.724.000135 Itens: 023 valor unitário R$ 0,13 (treze centavos); 079 valor
unitário R$ 1,05 (um real e cinco centavos); 096 valor unitário R$
1,72 (um real e setenta e dois centavos); FACIMED Comercio e
Representações EIRELI CNPJ n. 15.161.670.0001-67 Itens: 013
valor unitário R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos);
INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n.
09.607.807.0001-61 itens: 009 valor unitário R$ 0,73 (setenta e
três centavos); 020 valor unitário R$ 9,94 (nove reais e noventa e
quatro centavos); 031 valor unitário R$ 0,14 (quatorze centavos);
038 valor unitário R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos); 045
valor unitário R$ 1,60 (um real e sessenta centavos); 048 valor
unitário R$ 2,13 (dois reais e treze centavos); 049 valor unitário
R$ 9,86 (nove reais e oitenta e seis centavos); 051 valor unitário
R$ 0,17 (dezessete centavos); 055 valor unitário R$ 7,90 (sete
reais e noventas centavos); 062 valor unitário R$ 2,75 (dois reais e
setenta e cinco centavos); 072 valor unitário R$ 0,32 (trinta e dois
centavos); 077 valor unitário R$ 6,07 (seis reais e sete centavos);
083 valor unitário R$ 0,51 (cinquenta e um centavos); SUPPORTE
Comercial Hospitalar Ltda. EPP. CNPJ n. 14.575.367.000148 itens: 060 valor unitário R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis
centavos); 082 valor unitário R$ 9,73 (nove reais e setenta e três

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
centavos); KAMÉDICA Distribuidora de Medicamentos Ltda.
CNPJ n. 11.475.796.0001-55 itens: 004 valor unitário R$ 0,05
(cinco centavos); 010 valor unitário R$ 0,03 (três centavos); 011
valor unitário R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos);
018 valor unitário R$ 0,95 (noventa e cinco centavos); 025 valor
unitário R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos); 053 valor
unitário R$ 0,41 (quarenta e um reais); 054 valor unitário R$ 1,41
(um real e quarenta e um centavos); 063 valor unitário R$ 1,57
(um real e cinquenta e sete centavos); 071 valor unitário R$ 1,58
(um real e cinquenta e oito centavos); 076 valor unitário R$ 0,95
(noventa e cinco centavos); 087 valor unitário R$ 0,29 (vinte e nove
centavos); 090 valor unitário R$ 1,18 (um real e dezoito centavos);
DESERTOS/FRACASSADOS: 002; 005; 012; 016; 017; 021; 022;
026; 029; 030; 032; 034; 036; 037; 039; 040; 041; 043; 044; 046;
047; 052; 056; 058; 059; 061; 065; 066; 068; 069; 070; 073; 074;
075; 078; 080; 081; 084; 085; 086; 089; 092; 093; 094; 095; 097;
099; 100; 102; COTA 75%: NDS Distribuidora de Medicamentos
Ltda. CNPJ n. 11.034.934.0001-60; Itens: 003 valor unitário R$
0,54 (cinquenta e quatro centavos); 006 valor unitário R$ 2,05
(dois reais e cinco centavos); 007 valor unitário R$ 2,60 (dois reais
e sessenta centavos); 019 valor unitário R$ 0,06 (seis centavos);
033 valor unitário R$ 0,03 (três centavos); SOMER Comercial de
Material Hospitalar EIRELI. CNPJ n. 09.127.775.0001-05; Itens:
008 valor unitário R$ 51,60 (cinquenta e um reais e sessenta
centavos); BH Farma Comércio Ltda. CNPJ n. 42.799.163.000126; Itens: 014 valor unitário R$ 0,10 (dez centavos); 027 valor
unitário R$ 0,23 (vinte e três centavos); 042 valor unitário R$ 0,06
(seis centavos); Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda. CNPJ n. 06.224.321.0001-56; Itens: 015 valor unitário
R$ 8,02 (oito reais e dois centavos); 024 valor unitário R$ 0,23
(vinte e três centavos); 050 valor unitário R$ 6,79 (seis reais e
setenta e nove centavos); 088 valor unitário R$ 0,65 (sessenta
e cinco centavos); 101 valor unitário R$ 1,24 (um real e vinte e
quatro centavos); SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e
Produtos para Saúde Ltda. CNPJ n. 11.896.538.0001-42; Itens:
035 valor unitário R$ 1,00 (um real); 091 valor unitário R$ 5,70
(cinco reais e setenta centavos); DROGAFONTE Ltda. CNPJ n.
08.778.201.0001-26; Itens: 057 valor unitário R$ 13,30 (treze reais
e trinta centavos); 064 valor unitário R$ 5,91 (cinco reais e noventa
e um centavos); Dental Star ODONTOMÉDICA EIRELI ME.
CNPJ n. 05.567.724.0001-35; Itens: 067 valor unitário R$ 0,34
(trinta e quatro centavos); DESERTOS/FRACASSADOS: 098;
Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002
aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as
alterações posteriores. Ipojuca, 08 de novembro de 2016. Cristina
Paulino - Secretária de Saúde;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2014. Alteração no prazo e
valor do Contrato referente ao Chamamento Público para fins
de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, devidamente
registradas no CFM (Conselho Federal De Medicina), além do
CREMEPE (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco),
para prestação de serviços ambulatoriais e de plantões médicos,
nas unidades de saúde do Município de Jataúba, em caráter
complementar. Contratado: MEDSÊNIOR SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA, CNPJ: 13.764.024/0001-69. Valor acrescido:
R$1.092.160,00. Valor atual do contrato: R$ 4.368.640,00). Prazo
acrescido: 244 dias. Nova vigência: de 02/05/2016 a 31/12/2016.
Jataúba, 28/05/2016. Anne Gabrielle Bezerra, Gestora do FMS. (*)
(88651)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO ao Contrato de Prestação
de Serviços Processo Licitatório nº 093/11 – Tomada de Preços
nº 001/11 Objeto do Aditivo Construção de muro de contorno na
CRECHE tipo “C” na sede do munícipio. Empresa: EWG Serviços
Ltda EPP . Valor R$ 70.398,57. Prazo 30 dias. Bartolomeu T. de
C. Barros – Prefeito.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão Contratual CPS nºs. 327/16, 122/13, 041/15 Edicarlos
Félix da Silva e Outros data rescisão 30.09.2016. Rescisão
Contratual CPS nºs, 134/16, 116/15 Leandro Batista de Souza e
Outro Engenheiro Civil e Desenhista. Data Rescisão: 31.10.2016.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito
(88660)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9007/2016 – PMO – CEL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
- CONCORRÊNCIA No 005/2016 – PMO. Objeto da licitação:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA
DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão
Especial de Licitação torna público que declarou vencedora do
certame em epígrafe à única empresa habilitada a esta fase, a
saber: P S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ Nº 40.786.519/0001-61, que ofertou o valor de
R$ 2.090.220,34 (dois milhões, noventa mil, duzentos e vinte reais
e trinta e quatro centavos). Olinda, 08 de novembro de 2016.
Ricardo Antônio de Barros Leite – Presidente da CEL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
Extrato da Ata de SRP do Pregão Presencial nº 006/2016
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, nos termos que dispõe as
Leis 8.666/93 E 10.520/02, em face do resultado obtido no Pregão
Presencial para SRP nº 006/2016, Ref. ao Processo Licitatório
nº 042/2016, resolve REGISTRAR OS PREÇOS pelo período
de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços, sob
demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI,
nas edificações próprias e locadas da Prefeitura Municipal
de Sirinhaém. Fica registrados percentual com a proposta de
preços de 7,8% de descontos ofertados sobre o valor global. –
Empresa: PAUBRASIL COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDAME. Sirinhaém, 05 de outubro de 2016. FRANZ DE ARAUJO
HACKER-Prefeito.
(88648)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016.
OBJETO: REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO
JUSTINO ALVES NO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
EMPRESAS HABILITADAS:
B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ
14.780.722/0001-10;
KENNETH NASCIMENTO E CIA LTDA – EPP, CNPJ
13.045.118/0001-88;
MANDACARU CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – EPP,
CNPJ 03.345.210/0001-00;
Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário
Oficial, não havendo recurso fica a sessão para abertura das
propostas para o dia 18/11/2016 as 10h00min.
Venturosa, 07 de Novembro de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente - CPL.
(88652)

Ano XCIII • NÀ 209 - 13
denominadas de A a S; Área do terreno = 237.353,92m²; Área
própria: 219.259,40m²= 92,38%; Área foreira: 18.094,52m²=7,62%;
Área parcelada: 142.152,82m²=59,89%; Área de Sistema Viário:
51.155,83m²=21,56%; área de Equipamento Comunitário:
11.885,64m² =5,00%; Área de Equipamento Comunitário
Própria: 5.108,85m²=2,15%; Área de Equipamento Comunitário
Foreira: 6.776,79m²=2,85%; Área verde: 30.181,94m²= 12,71%;
Área verde própria: 24.833,44m²=10,64%; Área verde foreira:
5.348,50m²=2,25%; Área non Aedificandi: 1.977,69m²=0,84%;
Área Ruas e Calçadas próprias: 45.186,87m²=19,05%; Área
Ruas e Calçadas foreira: 5.968,96m²=2,51%; Área total Pública:
95.201,10m²= 40,11%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei. Caruaru, 10 de agosto de 2016.
Oficial de Registro de Imóveis

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 Processo Nº: 067/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 040/2016
– SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuros e eventuais
de material Penso, destinados para atender as necessidades do
Município da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Somer
Comercial de Material Hospitalar Ltda CNPJ nº 09.127.775/000105, Prazo: 31/12/2016, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Valor total registrado R$ 1.243.800,00 (um milhão
duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de novembro de
2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. (*).
(F)

Publicações Particulares

(88641)

PPA – PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
ASSESSORIA S/A –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
C.N.P.J nº 35.627.223/0001-68,
Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleias
Gerais Extraordinária,às 16h.00 do dia 20/11/2016, na sede
social situada na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu
-PE, para deliberar eleição dos membros da diretoria para o
triênio 2016/2019, alteração estatutária e outros assuntos conexo
Igarassu,03/11/2016. Sérgio Ribeiro Pontes, Saulo Ribeiro Pontes
e Gilson Talamo Pontes. Diretores Vices Presidente.
(88658)

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A –
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas, conjuntamente, no dia 24 de novembro de 2016, na
sede social, na Av. João Cursino, s/n, nesta cidade de Caruaru,
Estado de Pernambuco, em primeira convocação, às 20:00h,
com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼
(um quarto) do capital social com direito a voto; e, em segunda
convocação, às 20:30h, no mesmo dia e local, com a presença
de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas
dos administradores; exame, discussão e votação acerca das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; b) Destinação do lucro líquido
do exercício findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição
dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o
exercício de 2017 e fixação das respectivas remunerações. II –
EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade.
Caruaru, 07 de novembro de 2016.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
(88649)

COMARCA DE CARUARU

REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro
Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
a empresa IMOBILIARIA HYANARA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.299.419/000102, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 40, Centro, nesta cidade,
representada pelo sócio administrador Hipólito Gervásio Filho,
brasileiro, casado, empresário, Ident. Nº 1.222.004 SDS-PE,
CPF nº 184.072.694-68, residente e domiciliado nesta cidade,
na Av. Marcionilo Francisco da Silva, nº 315, apto. 401, bairro
Mauricio de Nassau, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Novo Indianópolis, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO NOVO INDIANOPOLIS: um terreno urbano
não lotado, assente em solo parte própria e parte foreira ao
Patrimônio de Nossa Senhora do Rosário, da Diocese de Caruaru,
com frente voltada para a faixa de domínio da Rodovia BR 232,
que liga Caruaru a Recife, tendo a área foreira 18.094,52m²,
bairro de Indianópolis, desta cidade, medindo 567,64 metros
de frente; 26,81/12,89/97,78/ 98,26/24,72/91,97 metros de
fundos; 41,05/37,68/32,35/9,22/26,71/ 19,00/96,26/ 96,91/75,84/
31,59/135,05 metros no flanco direito e0 12,07/37,93/24,61/56,30/
32,24/16,67/11,17/15,53/10,96/
13,19/11,20/16,40/11,83/7,62/8
,27/ 16,85/ 13,23/7,19/62,92/ 4,13/5,66/ 16,12/165,26 metros no
flanco esquerdo, com área total de 237.353,92 m², limitando-se ao
Norte com Luiz de França Leite, anteriormente área desmembrada
da propriedade Imobiliária Hyanara, com o condomínio Campo
Novo, anteriormente terreno de propriedade da Contrato
Construções e Avaliações Ltda; ao Sul com a faixa de domínio
da Rodovia BR 232, que liga Caruaru a Recife; ao Leste com o
Loteamento Luar do Sumaré, anteriormente com Manoel Bezerra
Lopes e ao Oeste com a Estrada Vicinal, com Antônio Sales de
Melo, atualmente com a Plural Empreendimentos Imobiliários
Ltda, José Laurentino, anteriormente José Ricardo da Costa,
Espólio do Sr. José Ubirajara Leite da Cruz, Hyrailton Gutemberg
do Nascimento, anteriormente Hipólito Gervásio do Nascimento,
Marcos Aurélio Maciel Filho e Eryca Mirella Barbosa Borges
Maciel, anteriormente José Ricardo da Costa, José Inácio Galindo
e Hipólito Gervásio do Nascimento, com 173 lotes em 19 quadras

CNPJ 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.:
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em AGD, nos
termos da Cláusula 9º do Instrumento Particular de Escritura da
1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Emissora, celebrada entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e
outros, em 25/10/13, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”),
em 2ª convocação, no dia 17/11/16, às 10 horas, na Av. Brigadeiro
Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim Bibi, SP, tendo em vista que
não houve quórum no dia 04/11/16, data que constou da 1ª
convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordem do
dia: (i) a contratação de assessor legal, pelos Debenturistas, para
análise e elaboração dos documentos referentes à reestruturação
da Emissão, conforme as propostas a serem apresentadas aos
Debenturistas durante a assembleia; e (ii) eventuais medidas
correlacionadas a contratação indicada no item (i). Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação
na AGD deverão ser depositados na sede social do Agente
Fiduciário, situado na Av. das Américas, 4.200, bl 8, ala B,
salas 302, 303 e 304, RJ, e, enviados por e-mail, para edital@
pentagonotrustee.com.br:, no prazo de 05 dias úteis antecedentes
à sua realização. Igarassu, 09/11/16. Termelétrica Pernambuco III
S.A.
(88653)

6ª. VARA FEDERAL
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO
ROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0801187-04.2016.4.05.8300
CLASSE: AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉU: CARLOS ANTONIO FERREIRA MONTEIRO
PRAZO - 20 (VINTE) DIAS
O Dr.HÉLIO SÍLVIO OURÉM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da
lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem e dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por
este CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, a Senhor CARLOS
ANTÔNIO FERREIRA MONTEIRO, portador do CPF/MF
nº 168.238.504-34, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de R$
32.950,08 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais
e oito centavos) ou, no mesmo prazo, oferecer embargos
monitórios, nos termos do art. 702, do NCPC, ficando ciente de
que, se não forem opostos os embargos, ou ocorrendo a rejeição
dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, prosseguindo-se a Execução na forma do Livro II, Título I,
da parte Especial do NCPC. E para que chegue ao conhecimento
de todos foi expedido o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
pela Secretaria da 6ª Vara Federal, situada na Av. Recife, 6250,
6º andar, Fórum Ministro Arthur de Souza Marinho, nesta cidade
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em 16 de outubro
de 2016, Maria Leda Leal do Nascimento, SERVIDOR(A), digitei .
HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara Federal/PE
(88654)