DOEPE 11/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 211 - 9
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EM,10/11/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado
pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a
seguinte Portaria:
Nº. 443 – Atribuindo a SUZANA TEREZA LOPES PESSOA, matrícula n° 0588306/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº.-444 – Atribuindo a EDNA CÁSSIA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 192.524-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº. 445 – Dispensando, MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 230.580-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
130m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 10 de Novembro 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Nº. 446 – Atribuindo a REGINALDO MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula n° 133.866-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 03/05/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Nº. 447 - Designando, SANDRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 229.153-3/SES para exercer a Chefia da Unidade Técnica, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
Nº. 448 - Designando, FLÁVIA CRISTINA DE LUCENA NEGROMONTE, matrícula n° 125.358-1/SES, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a II Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 27/06/2016 a 21/02/2017, por motivo
de licença médica da titular MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 98.476-0/SES.
Nº. 449 – Designando, KAREN MACIEL SOBREIRA SOARES, matrícula n° 257.781-0/SES para Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2016.
Nº 450- Atribuindo a HILMA MARIA FERREIRA, matrícula nº 140.187-4/SES a Função Gratificada de Supervisão -3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 451- Atribuindo a OSWALDO JOÃO VIVEIROS JÚNIOR, matrícula nº 228.041-8/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 452- Atribuindo a ATAMIR RAMOS DA SILVA, matrícula nº 228.986-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 453 - Dispensando, ATAMIR RAMOS DA SILVA, matrícula nº 228.986-5/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 454- Atribuindo a ILA MARIA DE BRITO PEREIRA, matrícula nº 228.986-5/SES para a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 455- Atribuindo a TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula nº 228.462-6/SES para a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº 456 - Atribuindo a VANEIDE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 134.554-0/SES para a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas-Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2016.
Nº. 457 – Dispensando CICERA MARIA DE SIQUEIRA, matrícula n° 227.931-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/11/2016.
Nº. 458 – Atribuindo à CICERA MARIA DE SIQUEIRA, matrícula n° 375.731-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 04/11/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº439 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada , publicado na Portaria SEGTES nº471 D.O.E 11/10/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
EVELINE TENORIO REGIS
CARGO
MEDICO PEDIATRA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos
SIGEPE Nº 76376-2/2016 – CAROLINA FALCÃO TOSCANO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/11/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0083372-5/2016 – MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta) dias, a contar de 11/11/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 O
DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas Atribuições;
RESOLVE: I – Exonerar o Senhor, EVANDRO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, do Cargo em comissão de Secretário, a partir de
01/11/2016; II – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos
a partir de 01 de novembro de 2016
(F)
PORTARIA EPTI Nº 019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. O
DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas Atribuições;
RESOLVE: I – Nomear a Senhora, CÉLIA CRYSTINA CLARINDA
XAVIER DOS SANTOS, para exercer o Cargo, em Comissão de
SECRETÁRIA , a partir de 01/11/2016; II – Determinar que esta
Portaria produza seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2016
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARI A N° 122/2016
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
ALEXANDER ANDRADE DE OLIVEIRA
THALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ CLAUDEMIR PACHECO JÚNIOR
ANA PAULA DE O. VILAÇA LEAL
Diretora Presidente – Empetur S/A
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
José Iran Costa Júnior
Secretário Estadual de Saúde
MAT.
3022
3043
3095
EMENTA: DESIGNA E AFASTA MEMBRO DA TCESP E SUA
PRORROGAÇÃO.
A Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S.A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. 23º do
Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas
Especial, com o objetivo de apurar o convênio nº 004/2016 de
acordo com a C.I nº 066/2016 – Controladoria/Empetur S.A.
Art. 2º Designar e afastar os servidores a seguir relacionados para,
sob a Presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
DESIGNAR:
a) Felipe Carvalho Gomes da Silva – Membro (Mat: 4898);
AFASTAR:
b) Rafael Luís da Silva – Membro (Mat: 6050).
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo servidor: Felipe Carvalho Gomes da Silva.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SIGEPE Nº
8404561-1/2016
8404567-7/2016
8404570-1/2016
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S.A EMPETUR
DECÊNIO
1º
1º
1º
A PARTIR DE
01/06/2016
12/06/2016
01/11/2016
Recife, 10 de novembro de 2016.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
EDITAL FACEPE 17/2016: Concessão de Bolsas de Pósgraduação stricto sensu (1ºsemestre/2017). Objeto: Ampliar a
oferta de bolsas de pós-graduação para atendimento à formação
de recursos humanos qualificados, com ênfase nas áreas de
interesse estratégico para o desenvolvimento estadual, na
consolidação de cursos novos e na interiorização da pesquisa.
EDITAL FACEPE 18/2016: Apoio a Projetos Institucionais
de Absorção de Jovens Doutores na Pós-Graduação
(Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD). Objeto:
Fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, mediante a seleção de propostas para apoio a projetos
institucionais de absorção temporária de jovens pesquisadores
doutores em programas de pós-graduação stricto sensu avaliados
e aprovados pela CAPES sediados em Pernambuco, de modo a
promover: (i) o desenvolvimento da pesquisa em áreas estratégicas
para o estado; (ii) o reforço à pós-graduação e aos grupos de
pesquisa atuantes no estado; (iii) a renovação de quadros nas
universidades e instituições de pesquisa para o ensino em nível
de pós-graduação; (iv) o apoio à Política de Desenvolvimento
Produtivo (PDP), em especial mediante o desenvolvimento de
projetos conjuntos de PD&I envolvendo instituições científicas e
tecnológicas e empresas.
EDITAL FACEPE 19/2016: Apoio à Atração e Fixação de Novos
Pesquisadores (Bolsa Complementar de Pós-Doutorado).
Objeto: Apoiar a atração de pesquisadores doutores para o
desempenho de atividades de pesquisa e inovação no estado,
mediante a seleção de propostas para a concessão, pela
FACEPE, de bolsa de estudos complementar aos beneficiários de
bolsas de pós-doutorado do Programa Nacional de Pós-Doutorado
(PNPD/CAPES-2013) e do Plano Nacional de Pós-Doutorado
(PNPD) concedidas no estado de Pernambuco pela CAPES, de
modo a facilitar o recrutamento de recursos humanos altamente
qualificados por instituições de ensino e pesquisa que atuem
em investigação científica ou tecnológica no estado. O inteiro
teor destes editais está disponível no endereço eletrônico: http://
www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsú (Diretor Presidente)
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 6329, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos
do servidor RUI BARBOSA DA SILVA, matrícula 120.081-0,
aposentado no cargo de Comissário de Polícia, a partir de
05.04.2016, em face da cassação de sua aposentadoria, através
do Ato nº 1203, de 04.04.2016, publicado no DOE de 05.04.2016,
com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº
10.101.1002.00045/2010.1.1, no Despacho Homologatório
nº 005/2016, do Corregedor Geral da SDS e, no Parecer nº
0104/2016 da Procuradoria Geral do Estado, revogando, a contar
de 05 de abril de 2016, a Portaria FUNAPE nº 4371 de 30 de
novembro de 2010, publicada no DOE de 01 de dezembro de
2010, que o aposentou.
PORTARIA FUNAPE N° 6330, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
EUGÊNIO BARROS PEREIRA, matrícula 608.046-4, reformado
por incapacidade física definitiva na graduação de CABO, a
partir de 12.08.2014, em face da decretação, pela SAD, da
inacumulatividade de cargos, através do Despacho Homologatório
nº 114, de 11.08.2014, publicado no DOE de 12.08.2014, em
decorrência de haver sido reconhecida a acumulação ilegal de
cargos, com má fé, na administração pública, revogando, a contar
de 12 de agosto de 2014, o Ato Governamental nº 1982 de 22 de
junho de 1988, que o reformou.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA EXTERNA Nº 320, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, Dr. ROBERTO
FRANCA FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula 116.3108, e, Maria das Graças Albuquerque de Lima, matrícula 13218, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 011/2016 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
com objetivo de apurar os fatos descritos nos RCO 010/2016, oriundo
do CENIPE RECIFE, bem como pelo PPI nº. 031/2016, instaurado
pela portaria nº. 247/2016 de 05/09/2016, com o escopo de apurar
houve responsabilidade do Agente Socioeducativo José Dennys
Felix da Cunha, matrícula nº 30.085-3, na fuga do adolescente
BENILSON LUIZ DA SILVA, JOSÉ VINÍCIUS DE OLIVEIRA DA
SILVA e MARCOS HENRIQUE JOQUIM SANTANA, ocorridas no dia
21/05/2016, bem como as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Republicada por haver incorreção na original.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARISTELA MARQUES DANTAS DE
OLIVEIRA
PROCESSO
MAT.
547/2016
493-6
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de novembro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 041/2016 – Autorizando a servidora ROSA VIRGINIA BOMFIM
VANDERLEI, Analista em Gestão Fundacional, matrícula 4.178-5, a
gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no
período de 26/12/2016 a 24/01/2017. Recife, 31 de outubro de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)