DOEPE 11/11/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de novembro de 2016
Nº 3.000-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Maria do Socorro Tavares Lins, matrícula
nº 303.791-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Governo do Estado
Nº 3.001-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, das servidoras Adriana Cecília Dantas Cintra Siqueira
dos Santos, matrícula nº 173.204-8 e Ana Paula Alves da Silva, matrículas nºs 175.321-5 e 239.927-0, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Nº 3.002-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, do servidor Egrinaldo Bezerra de Melo,
matrícula nº 115.614-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 14, de 10/11/2016.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais.
Nº 3.003-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, das servidoras Maria da Conceição Costa
Melo, matrícula nº 155.248-1 e Joana Darc Ribeiro de Souza Arruda Andrade, matrícula nº 257.046-7, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
RESOLVE:
Designar o servidor ANTÔNIO HONÓRIO DO NASCIMENTO, matrícula 9869-8, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA -1, do
Gabinete do Governador, a partir de 01 de setembro de 2016.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 3.004-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria do
Socorro Sá Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3.005-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor Diógenes
Santana de Azevedo, matrícula nº 119.063-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Secretarias de Estado
Nº 3.006-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor Raiel Afonso
do Nascimento, matrícula nº 108.312-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014 até 30.04.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3.007-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, da servidora Maria das Graças Bloise de Araújo e Silva, matrículas
nºs 155.261-9 e 139.436-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2016
Nº 3.008-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, dos servidores Aucimere Silva de Paula Cabral, matrículas
nºs 161.113-5 e 255.826-2, Dyrce Maria Barbosa de Arruda Nascimento, matrículas nºs 172.583-1 e 253.281-6 e Maria
Auxiliadora Arruda da Silva, matrícula nº 189.283-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2016.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 135, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 93, de 25 de julho de 2016, que visa à contratação temporária de 01 (um) Gestor
de Projetos de Residências em Saúde da Escola de Saúde Pública, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, conforme Anexo Único abaixo.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 3.009-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, dos servidores Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4 e Maria
Cristina Jerônimo Pereira, matrícula nº 177.325-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
até 31.12.2016.
Nº 3.010-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, do servidor Drayton José da Costa, matrícula nº 240.024-3, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
ANEXO ÚNICO
Nº 3.011-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
GESTOR DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
Ana Ruth Barbosa de Sousa
1
74,00
Domitila Almeida de Andrade
2
67,75
Mércia Maria Rodrigues Alves
3
66,00
Pauline Cristina da Silva Cavalcanti
4
63,50
Lívia Milena Barbosa de Deus e Méllo
5
60,50
Maria Hygina de Carvalho Duarte
6
50,00
DEFICIÊNCIA
-
NOME
VANDILZA LOPES OLIVEIRA
Nº 2.998-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0220747.4/2016
NOME
AYRON GOMES DO PRADO
MARCELO DE ANDRADE
TORRES FILHO
MAT.
3163-1
CARGO
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMB.
SAT/M04/I/G
ÓRGÃO/ENTIDADE
DETRAN-PE
A PARTIR
09/04/2015
4636-1
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
SAT/M01/I/C
DETRAN-PE
02/03/2015
0047618.8/2016
JOSELMA CÉSAR DE LIMA
371.592-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/05/2016
0039404.1/2016
DANIELA CARVALHO DE
MAGALÃES SANTIAGO
371.616-3
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
23/05/2016
0220744.1/2016
NOME
MARIA BETANIA CAVALCANTI DE MELO
MATRÍCULA
147.329-8
NOME
CRISTOVAO CICERO DE SA SILVA
MATRÍCULA
337.1724-7
NOME
CRISTIANE MIRIAM BARBOSA
MATRÍCULA
221.482-2
SIGEPE Nº
0222635-2/2016
NOME
Jessica Queiroz Moreira
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
01/11/2016
PRAZO
08 dias
POSSE ATÉ O DIA
16/11/2017
ÓRGÃO
SES
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
ORGÃO/ENTIDADE
SDS
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
A PARTIR DE
01/11/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRET˘RIOS DE ESTADO
ORGÃO/ ENTIDADE
SERES/SJDH
Nº 3.014-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
ESTADO DE PERNAMBUCO
Raul Jean Louis Henry Júnior
A PARTIR DE
01/11/2016
Nº 3.013-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
Nº 2.999-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Fernando Antônio Parente Cabral, matrícula
nº 115.078-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016
VICE-GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
SDS
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
A PARTIR DE
01/11/2016
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
GOVERNADOR
ORGÃO/ENTIDADE
SERES/SJDH
Nº 3.012-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.997-Designar a servidora Andrea Camila Correia Xaves, matrícula nº 368.353-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 23 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, durante
a ausência de sua titular em gozo de licença para tratamento de saúde.
MATRÍCULA
179.439-6
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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