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Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 11/11/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941362422016 – Adilene Regina da Luz, mat.1362054, concedo 30 dias a partir de 20/08/2015.
941362532016 – Ana Paula Francisco de Barros, mat.1753339, concedo 20 dias a partir de 24/08/2015.
941365232016 – Maria do Socorro Carneiro, mat.1764527, concedo 07 dias a partir de 26/08/2015.
941366812016 – Vera Lúcia C. de Oliveira Melo, mat.1642162, concedo 08 dias a partir de 21/08/2015.
941367932016 – Claudia M. Pedrosa, mat.1307142, concedo 45 dias a partir de 25/08/2015.
941368262016 – Maria das Graças de Almeida, mat.1337327, concedo 17 dias a partir de 14/08/2015.
941369512016 – Maria Eliane de Lima Carvalho, mat.1324900, concedo 15 dias a partir de 18/08/2015.
941369732016 – Joseleide da Silva Damascena, mat.2401410, concedo 05 dias a partir de 24/08/2015.
942424182016 – Marcos José de Souza, mat.1131150, concedo 30 dias a partir de 21/06/16.
942437132016 – Norma F. de Lima Heraclio, mat.2519097, concedo 15 dias a partir de 21/06/16.
942442862016 – Artur Gilberto G. de L. Rocha, mat.2390183, concedo 30 dias a partir de 15/06/16.
942443082016 – Joseane do N. Rocha, mat.1741918, concedo 30 dias a partir de 16/06/16.
942444002016 – Joyce Kelly Lins Costa, mat.2699532, concedo 15 dias a partir de 08/06/16.
942444112016 – Joyce Kelly Lins Costa, mat.3017664, concedo 15 dias a partir de 08/06/16.
942444442016 – Jussara Cibele da Silva, mat.3007910, concedo 30 dias a partir de 16/06/16.
942444772016 – Ana Carmem de Paula Costa, mat.1375334, concedo 18 dias a partir de 21/06/16.
942445802016 – Georgina Maria T. da Silva, mat.1298577, concedo 180 dias a partir de 10/06/16.
942446132016 – Zuleika Maria da S. Remígio, mat.1606620, concedo 90 dias a partir de 28/05/16.
942446352016 – Raquel Maria da Silva, mat.2999021, concedo 30 dias a partir de 16/06/16.
943406432016 – Luszenildo Ferreira Simões Costa, mat.1547240, concedo 45 dias a partir de 15/08/16.
943406982016 – Sandra Maria de Souza Rêgo, mat.2561646, concedo 15 dias a partir de 09/08/16.
943414532016 – Paula Albuquerque Rodrigues, mat.3003728, concedo 45 dias a partir de 12/08/16.
943426122016 – Eugenia Nunes do Nascimento, mat.1754050, concedo 15 dias a partir de 16/08/16.
943426342016 – Eliete Maria de Lucena, mat.1741055, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943426452016 – Inaldo Inácio do Espírito Santo, mat.1617141, concedo 30 dias a partir de 16/08/16.
943426672016 – Aldenize M. do Nascimento, mat.1383620, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943427682016 – Antonio Roberto e Figueiredo, mat.1442449, concedo 20 dias a partir de 31/07/16.
943428362016 – Nasadir Lós do Nascimento, mat.97585, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943454922016 – Alzinete Araújo Batista, mat.2568144, concedo 60 dias a partir de 11/08/16.
943457382016 – Verônica Barros de Farias, mat.1648870, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.
943457842016 – Ivete F. F. Fitipaldi Gomes, mat.2504170, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943458062016 – Maria Janize Tavares, mat.2508613, concedo 60 dias a partir de 12/08/16.
943458172016 – Maria Janize Tavares, mat.1966324, concedo 60 dias a partir de 12/08/16.
943458282016 – Paulo Leite M. Filho, mat.1747126, concedo 08 dias a partir de 14/06/16.
943459182016 – Rosane de Moura Souza, mat.2767694, concedo 60 dias a partir de 16/08/16.
943459532016 – Maria Nadir souza Barreto, mat.2552370, concedo 15 dias a partir de 11/08/16.
943460872016 – Roberta Lamenha de Freitas, mat.2400359, concedo 07 dias a partir de 04/08/16.
943477972016 – Ingrid Lenine da Silva, mat.1646249, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943484732016 – Luciana Paula P. dos Santos, mat.2601206, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943487872016 – Ana Claúdia G. da Cruz, mat.2614928, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.
943487982016 – Edneuza Hermogenes de Barros, mat.1260910, concedo 30 dias a partir de 22/08/16.
943488902016 – Aldo Santos Ferreira, mat.2434270, concedo 60 dias a partir de 18/08/16.
943490132016 – Tereza Cristina Candido da Silva , mat.1938215, concedo 21 dias a partir de 16/08/16.
943523652016 – Edileide Fernandes de Souza, mat. 2556596, concedo 60 dias a partir de 24/08/16.
943525562016 – Andreza Shirlene F. de Souza, mat.2580071, concedo 05 dias a partir de 22/08/16.
943529052016 – Guilherme Freire Santiago, mat.2400910, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943530412016 – Geraldo Francisco Dantas, mat.1728407, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943531182016 – Norberta Salvina P. dos Santos, mat.1588940, concedo 05 dias a partir de 22/08/16.
943531862016 – Silvana Cockles C. do Nascimento, mat.1648470, concedo 15 dias a partir de 17/08/16.
943532102016 – Valdinete Prazeres V. Souza, mat.2520249, concedo 15 dias a partir de 17/08/2016.
943532212016 – Luciene Oliveira da Silva, mat.2424150, concedo 12 dias a partir de 15/08/16.
941000402016 – Maria Edna da Silva Medeiros, mat. 3020606, concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
943425902016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941363212016 – Selma M. da Silva Xavier, mat.1720783, concedo dias 60 a partir de 26/08/2015.
941364772016 – Dulcilene Alves da Silva, mat.1467573, concedo 90 dias a partir de 23/08/2015.
941362182016 – Selma M. da Silva Xavier, mat.1228153, concedo 60 dias a partir de 26/08/2015.
941363432016 – Irene Rosangela de Lira França, mat.1322931, concedo 30 dias a partir de 18/08/2015.
941363762016 – Dayse O. dos Santos, mat.1087312, concedo 30 dias a partir de 18/08/2015.
941366242016 – Lucia Valença Araujo, mat.1299409, concedo 90 dias a partir de 04/09/2015.
941367252016– Walquiria Cristiane dos S. Coutinho, mat.2378027, concedo 60 dias a partir de 28/08/2015.
941367602016 – Antonio M. B. Araujo Filho, mat.1941348, concedo 15 dias a partir de 25/08/2015.
941368612016 – Levi Francisco Feitosa, mat.1937723, concedo 30 dias a partir de 30/08/2015.
942147002016 – Ozinete Maria de A. Silva, mat.1411829, concedo 15 dias a partir de 30/03/16.
942146762016 – Ozinete Maria de A. Silva, mat.1411829, concedo 30 dias a partir de 05/06/16.
942147442016 – Maria Risalva A. de Souza, mat.1636758, concedo 15 dias a partir de 12/05/16.
942147662016 – Maria de Fatima Dias Galindo, mat.1365282, concedo 60 dias a partir de 30/05/16.
942147772016 – Maria Jesus Brito da Luz, mat.1750305, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
942147902016 – Eliedson Alves B. de Melo, mat.2379660, concedo 60 dias a partir de 09/05/16.
942148122016 – Maria Ionaide P. Lustosa, mat.1743147, concedo 45 dias a partir de 31/05/16.
942368052016 – Norma Lucia F. Souto da Silva, mat.896934, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942414962016 – Vânia Garcia de Oliveira, mat.2513200, concedo 30 dias a partir de 15/06/16.
942415642016 – Marta Marinho R. de Pontes, mat.1471805, concedo 15 dias a partir de 15/06/16.
942415972016 – Maria Marli de Melo, mat.1449010, concedo 30 dias a partir de 30/05/16.
942416102016 – Paulo de Sena Castro, mat.1680200, concedo 120 dias a partir de 01/07/16.
942416432016 – Elziele Maria M. de Oliveira, mat.1297112, concedo 30 dias a partir de 27/06/16.
942418232016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733, concedo 10 dias a partir de 10/06/16.
942418802016 – Laerson Guilherme de A. Sobrinho, mat.2777169, concedo 90 dias a partir de 13/06/16.
942419242016 – Maria Lêda L. de Melo, mat.1588826, concedo 90 dias a partir de 13/06/16.
942419352016 – Ana Luiza Rodrigues Costa, mat.1639170, concedo 30 dias a partir de 22/06/16.
942436452016 – Pedro José s. Lomonaco, mat.1003321, concedo 15 dias a partir de 13/06/16.
942437682016 – Norma F. de Lima Heraclio, mat.2402602, concedo 15 dias a partir de 21/06/16.
942438032016 – Vlademir Williams de Andrade, mat.1894986, concedo 90 dias a partir de 27/06/16.
942440052016 – Ricardo Luiz dos Santos, mat.1778170, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942440162016 – Aldinete de Herval P. da Silva, mat.971499, concedo 15 dias a partir de 17/06/2016.
942440952016 – Ednardo Willams A. Bezerra, mat.2390132, concedo 30 dias a partir de 14/06/16.
942441282016 – Alex Sandro Fraga da Silva, mat.2402122, concedo 08 dias a partir de 13/06/16.
942441962016 – Alex Sandro Fraga da Silva, mat.2496690, concedo 08 dias a partir de 13/06/16.
942442312016 – Marilene Paula da Silva, mat.2649004, concedo 90 dias a partir de 15/06/16.
942443322016 – José Francisco de Araújo, mat.1605321, concedo 15 dias a partir de 16/06/16.
942444662016 – Carmem Lucia Soares, mat.1905422, concedo 60 dias a partir de 20/06/16.
942445342016 – Iracilda Maria de O. Pontes, mat.1636596, concedo 16 dias a partir de 15/06/16.
942439152016 – Nely Fernanda M. S. do Nascimento, mat.2705109, concedo 60 dias a partir de 27/06/16.
943406652016 – Ana Cristina L. de Siqueira, mat.2595443, concedo 15 dias a partir de 15/08/16.
943406872016 – Alícia Karina Rocha Guimarães, mat.2396947, concedo 60 dias a partir de 17/08/16.
943407002016 – Juliana Pereira de Morais, mat.2517272, concedo 21 dias a partir de 04/08/16.
943407112016 – Isaura Maria Gomes, mat.743488, concedo 15 dias a partir de 17/08/16.
943408562016 – Maria do Carmo C. de O. Galvão, mat.1743562, concedo 60 dias a partir de 27/07/16.
943408802016 – Maria do Carmo C. de O. Galvão, mat.2399989, concedo 60 dias a partir de 27/07/16.
943409242016 – Ana Valéria de S. Soares, mat.1763423, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943428602016 – Deborah Loth C. Costa, mat.3014959, concedo 60 dias a partir de 31/07/16.
943458302016 – Paulo Leite Martins Filho, mat.1610414, concedo 45 dias a partir de 12/07/16.
943458742016 – Paulo Leite Martins Filho, mat.1747126, concedo 45 dias a partir de 12/07/16.
943460082016 – Jaísa Farias de Souza Freire, mat.1609491, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943472572016 – Maria Auxiliadora Maria Coimbra, mat.1376985, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.
943477642016 – Milde do Rego B. Alves Cavalcanti, mat.1575015, concedo 30 dias a partir de 11/08/16.
943478432016 – Marília Bezerra da Silva, mat.2680416, concedo 90 dias a partir de 15/08/16.
943490812016 – Ivo Pereira Sandes, mat.2520958, concedo 90 dias a partir de 22/08/16.
943490922016 – Ivo Pereira Sandes, mat.2401649, concedo 90 dias a partir de 22/08/16.
943526702016 – Milrene Maria de Araújo, mat.460427, concedo 60 dias a partir de 17/08/16.
943530742016 – Luciana Helena da Silva, mat.2550520, concedo 45 dias a partir de 22/08/16
943531312016 – Flavia Maria T. de Medina Nery, mat.3033090, concedo 90 dias a partir de 26/08/16.
943531532016 – Flavia Maria T. de Medina Nery, mat.2509571, concedo 90 dias a partir de 26/08/16.
943579562016 – Sueli Costa , mat.1910752, concedo 03 dias a partir de 26/08/16.
943585312016 – Paulo Moreira de Andrade, mat.836826, concedo 15 dias a partir de 17/08/16.
940478512016 – Sileide Maria A. de Oliveira, mat. 1806211, concedo 90 dias a partir de 06/11/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941364442016 – Cristiane Batista Moreira, mat.2625032, concedo 180 dias a partir de 24/08/2015.
943428472016 – Jaqueline S. dos Santos Silva, mat.2724316, concedo 180 dias a partir de 27/07/16.
943585202016 – Maria Cecilia Souza Pereira, mat.2711230, concedo 30 dias a partir de 19/08/16.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941365802016 – Flavia de Castro M. Silva, mat.3005062, concedo
16 dias a partir de 17/08/2015.
942443652016 – Alda Maria B. Borges, mat.1645285, concedo 15
dias a partir de 08/06/16.
943487432016 – Maria da Piedade Bezerra, mat.1830660,
concedo 30 dias a partir de 12/08/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 044 DE10 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016,
que cria a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco – ADAGRO, autarquia especial, dotada de
autonomia administrativa e financeira;
CONSIDERANDO o disposto no art. 28, que trata sobre as
alterações necessárias quanto a registros cadastrais e em cartório
desta Agência, sob a égide desta Lei.
I. DESIGNAR a Sr. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, Matrícula
nº 136.040-0, investida no cargo de provimento efetivo de Fiscal
Estadual Agropecuário, para proceder no âmbito dos processos
administrativos pertinentes, com todas as alterações necessárias
quanto a registros cadastrais e em cartório concernentes a criação
da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco – ADAGRO, no âmbito do disposto na Lei nº 15.919,
de 04 de novembro de 2016.
II. O exercício das funções pertinentes a esta Portaria, será
considerado serviço público relevante e não será renumerado.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Ano XCIII • NÀ 211 - 5
Nº 1201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO
CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2016,
participar da Plenária da Comissão Nacional de Residência
Médica – CNRM.
Nº 1202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, da referida Empresa, para, em
Belo Horizonte - MG, no período de 08 a 11 de novembro de 2016,
participar da Captação do Congresso Brasileiro de Controle de
Infecção e Epidemiologia Hospitalar.
Nº 1203 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
HESÍODO GÓES DO AMARAL, da referida Empresa, para, em
João Pessoa - PB, no período de 10 a 13 de novembro de 2016,
participar da Cobertura dos Jogos Escolares da Juventude 2016.
Nº 1204 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de RÔMULO
JOSÉ DUARTE E SILVA, no período de 05 a 20 de novembro
de 2016, FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO e MARIA
JOSÉ DA SILVA, no período de 09 a 20 de novembro de 2016,
JOÃO BOSCO DE ANDRADE GALVÃO, no período de 14 a 20 de
novembro de 2016, e LUÍS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, no
período de 09 a 14 de novembro de 2016, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa – PB, participarem como membros da delegação
Pernambucana na realização dos Jogos Escolares da Juventude –
Fase Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
de ELIOMAR BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, da referida
Empresa, para, em Brasília - DF, no período de 28 de novembro
a 04 de dezembro de 2016, participar do Curso Completo de
Licitações, Contratos, Termos de Referência e Pregões.
Nº 1206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
de CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de
novembro de 2016, participar de reuniões com representantes do
Hospital Sírio-Libanês e Conselho Nacional de Justiça, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 1207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
SEVERINO RAMOS DE AMORIM PESSOA, da referida Secretaria,
para, em Campina Grande – PB, nos dias 10 e 11 de novembro de
2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 1191 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
CORDEIRO DO NASCIMENTO e SOUZA LIMA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, no Rio Grande do Norte - RN,
no período de 19 a 22 de outubro de 2016, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.

Nº 1208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para,
em Campina Grande - PB, no dia 11 de novembro de 2016,
conhecer e articular parcerias com a Unidade Embrapii e o Parque
Tecnológico de Campina.

Nº 1192 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1107, de 1º de novembro de 2016.

Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES
LACET, Procuradora do Estado, da referida Procuradoria,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 a 17 de
novembro de 2016, participar do Fórum Internacional de
Parcerias Públicas e Privadas.

PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

Nº 1193 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1108, de 1º de novembro de 2016.
Nº 1194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PINTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, no
período de 07 a 09 de novembro de 2016, participar de visita técnica
ao Posto Fiscal de São José da Laje e Delmiro Gouveia.
Nº 1195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de ROBERTO DE ABREU E LIMA
ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos
dias 17 e 18 de novembro de 2016, participar das Reuniões com
Fabricantes e Importadores de Veículos.
Nº 1196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 23 de novembro
de 2016, participar da 166ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 1197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de CINTIA MARIA DA
CUNHA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de novembro de 2016, participar de
Seminário de Cooperação Financeira Internacional do Ministério
das Relações Exteriores.
Nº 1198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA
LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em
Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de novembro de 2016, participar de
reunião no Ministério da Saúde para tratar de assuntos de interesse
do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1199 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA
AZEVEDO MOTA e GISELLE FONSECA DE CARVALHO, da
referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 07 a 10
de novembro de 2016, participarem da Oficina sobre a Atenção
Hospitalar nas Redes de Atenção – RAS e 2ª Reunião da Câmara
Técnica – CT de Atenção á Saúde para as Secretarias de Saúde nas
Regiões Norte e Nordeste e de Reunião com o Ministro da Saúde
para Tratar de Pendências de Recursos e Publicações de Portaria.
Nº 1200 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL
ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de novembro de 2016,
participar da Reunião com Departamento de Ouvidoria Geral
do SUS – DOGES.

Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente – Coronel
PM, LUCIANO NUNES DA SILVA, do referido Órgão, para, em
Curitiba – PR, no período de 09 a 11 de novembro de 2016,
participar como palestrante no 1º Seminário do Batalhão de
Polícia Rodoviário do Estado do Paraná, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, de LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a
08 de novembro de 2016, participar da Câmara Técnica da CIT
“Medidas Socieducativas em Meio Aberto”.
Nº 1212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário das Cidades, de ARY FELIPE BRITO, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN,
para, em Santo André – SP, nos dias 09 e 10 de novembro de
2016, participar do encerramento do Projeto Educação para a
Mobilidade 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1213 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária da Mulher, de BIANCA FREIRE DA
ROCHA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no
período de 08 a 10 de novembro de 2016, participar do “II Encontro
do Fórum Nacional de Organismo de Políticas para as Mulheres”.
Nº 1214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para,
em Pariqueira - AL, no dia 10 de novembro de 2016, participar da
21ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor APA dos costa dos corais.
Nº 1215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no dia 21 de novembro de 2016, participar
Workshop de “Avaliação dos ZEEs costeiros elaborados no Brasil”.
Nº 1216 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC BM
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão,
para, em Florianópolis - SC, nos dias 08 e 09 de novembro de
2016, participar da 1ª Reunião de Trabalho com Secretários,
Coordenadores Estaduais e do Distrito Federal de Proteção e
Defesa Civil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil