DOEPE 19/11/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pereira Lima, 23957-7/Benedito José dos Santos, 24010-9/Romero Maciel de Santana, 24290-0/Erandi Mendes de Araújo, 24425-2/Silvio
Ferreira da Silva, 24522-4/Denilson José de Santana, 24753-7/Jorge Vieira Rocha, 24778-2/Antonio Carlos de Oliveira, 25096-1/João
Antônio Vieira da Silva, 25155-0/Antônio Raimundo de Oliveira, 25183-6/João Melquíades do Nascimento, 25273-5/Francisco Bento de
Sousa, 25393-6/Edivaldo Gonçalves de Sena, 25512-2/Severino Ramos de Andrade, 25764-8/Vlademir Nunes da Silva, 26062-2/José
Veríssimo de Arruda Barbosa, 26127-0/Adelmo Morais dos Santos, 26537-3/Lucivaldo Barbosa de Oliveira, 26786-4/José Adilson dos
Santos, 27255-8/Vandoir Ramos da Silva, 27614-6/Paulo Roberto da Silva, 27629-4/José Nerivaldo de Oliveira, 27708-8/Altair Silva de
Morais, 27760-6/José Roberto da Silva, 27819-0/Gilson Amaro dos Santos, 27852-1/Marcos Vicente da Silva, 27867-0/Rosenildo Floriano
da Silva, 27874-2/Severino Ramos dos Santos, 28281-2/Sebastião André de Sousa Filho, 28414-9/Fernando Leite Gonçalves, 28428-9/
José Maviael dos Santos Souza, 28524-2/Nivaldo Cândido de Melo, 28572-2/Cícero José do Nascimento; À Graduação de 3º Sargento,
Cabos 23993-3/José Carlos da Silva, 26221-8/José Carlos Freire de Maris, 27587-5/Jailson Antonio do Carmo, 29671-6/Valmir da Silva
Fernandes. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Adalberto Freitas Ferreira,
Coronel PM – Resp. p/Cmdº Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 047-16/DIP/DGP, 28 de setembro de 2016.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada pela
Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o Art. 67 da referida lei e considerando ainda o previsto no Art. 116, Lei nº.
6.783/74, RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 21SET16, o 3º SGT BM Mat. 29157-9, IVANILDO DA SILVA MONTEIRO, RG 2789091-0 CBMPE,
CPF nº 521.858.694-34, filho de IVANILDO DA SILVA MONTEIRO e PHILOMENA CORREIA MONTEIRO, que residia na Rua das flores,
nº 316 A II etapa – Rio Doce -Olinda-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 07410401552016400121147002
577461, de 22SET16 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º Ofício – Paulista-PE;
II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CRH
RESOLUÇÃO CRH N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a composição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei
12.984 de 30/12/2005 e o Regimento Interno do CRH, aprovado pela plenária em 29 de novembro de 2010, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 15.452, de 15/01/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e
dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o artigo 1º da Resolução CRH nº 16, de 02/12/2015 – Dispõe sobre a Câmara Técnica Outorga e Cobrança (CTOC),
que passa a vigorar com a seguinte composição:
I - Associação Águas do Nordeste (ANE);
II - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PE);
III - Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE);
IV - Associação dos Geólogos de Pernambuco (AGP);
V - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE);
VI - Secretaria das Cidades (SECID);
VII - Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (SINDAÇÚCAR);
VIII - Associação Fazenda Fieza de Educação Ambiental;
IX - Comitês de Bacias Hidrográficas (COBHs);
X - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE);
XI - Sindicato das Empresas de Perfuração de Poços Tubulares do Estado de Pernambuco (SINDPOÇOS/PE);
XII - Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH);
XIII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS-PCR).
Parágrafo Único: As entidades citadas neste artigo deverão indicar seus representantes titulares e respectivos suplentes.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de outubro de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ de 18 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 150 - Designar MARLUCE MERCES
DE SOUZA mat. 126.157-6, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a 03/10/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE N. 5264 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
AE00014/16
NOME
VIVIANE
NUNES DIAS
FUNÇÃO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
VIGÊNCIA
18/11/2016
18/11/2017
MUNICÍPIO
RECIFE
PROJETO
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PORTARIAS SE/GGDP DE 18 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5265 - Localizar ADRIANA MARIA BERNARDO DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 189.113-8, na Corregedoria, desta Gerência Geral,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.16.
Nº 5266 - Localizar ADERVAL CARNEIRO DE ABREU, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.485-7, na Unidade de
Atenção ao Servidor, na Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de
27.10.16. SIGEPE 05042777/16.
Ano XCIII • NÀ 215 - 11
Nº 5267 - Designar RODRIGO LINS BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.947-6, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Fábio
da Silveira Barros, Maraial, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 22.09.16. SIGEPE 05033924/16.
Nº 5268 - Dispensar JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. São Luiz, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 31.10.16. SIGEPE 05048640/16.
Nº 5269 - Remover JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, para a EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05048640/16.
Nº 5270 - Designar JACQUELINE MARIA BEZERRA DE ARAGAO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
138.984-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Grande Porte, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05048640/16.
Nº 5271 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a EDJAIR
PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 257.013-0, para a Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais de Matemática. SIGEPE 05068732/16.
Nº 5272 - Localizar MACILENE DA SILVA BARBOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.849-0, na Gerência de Políticas
Educacionais do Campo, da SEDE. SIGEPE 05061587/16.
Nº 5273 - Localizar NOEMIA FRANCISCA DE JESUS, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 250.493-6, na Coordenação Geral de
Administração e Finanças, da GRE Recife Norte, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05064636/16.
Nº 5274 - Remover JOSE SEBASTIAO GONCALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 107.504-7, para o
Gabinete do Secretário, com 40h semanais, permanecendo em vigor a Port. 8239 de 19/12/08. SIGEPE 05116590/16.
PORTARIA SE Nº 5045 DE 29 DEZEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT. Nº
VIGÊNCIA
01
0464791-4/2015
AFONSO NUNES DOS SANTOS
NOME
115.640-3
26/08/2015
02
0473210-8/2015
ALBA REJANE COSTA DA SILVA
162.422-9
03
0468693-0/2015
ALBA VALERIA RIBEIRO COSTA
135.327-6
10/12/2014
04
0517958-8/2015
ADLA ROSANA LOPES L.DE ALENCAR
146.660-7
29/10/2015
05
0465639-5/2015
ALBERTO LUIZ FIGUEIROA CAMARA
114.408-1
13/11/2012
06
0473392-1/2015
ANA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI
124.370-5
08/11/2014
07
0520608-3/2014
CHARLES FARIAS CABRAL
115.631-4
19/08/2014
08
0438251-5/2015
CÉLIA MARIA DOS SANTOS
140.584-5
15/06/2015
09
0458775-0/2015
CICERA HOZANA DE ARAUJO SILVA
124.407-8
13/09/2014
01/07/2015
10
0468625-4/2015
CLEBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
143.544-2
03/04/2015
11
0450447-6/2015
DELMA DE FATIMA LINS DA SILVA
143.564-7
17/12/2012
12
0462803-5/2015
DIÓGENES ANTONIO DE SALES
105.025-7
25/06/2015
13
0471236-5/2015
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
107.658-2
05/06/2014
14
0481437-0/2015
ELIANE ARAUJO NASCIMENTO
131.346-0
19/08/2015
15
0491957-8/2015
ELISABETH OLIVEIRA DOS S. SOUZA
163.745-2
04/06/2015
16
0525839-5/2014
FATIMA LIRA DO AMARAL
157.898-7
25/08/2014
17
0516073-4/2014
GERALDO JOSE VITAL
78.007-3
01/09/2013
18
0492408-0/2015
GIANE MARIA SALVADOR LIMA
135.432-9
01/05/2015
19
0448852-4/2015
GIBRALDO MENDES PEREIRA
102.551-1
20/07/2013
20
0497190-3/2015
GLEIDE MARIA DA SILVA
132.272-9
11/09/2015
21
0468087-6/2015
IOLANDA CORDEIRO CAVALCANTE
127.360-4
18/04/2015
22
0472789-1/2015
IRACI LUCIO DA SILVA ALCANTARA
161.174-7
15/04/2015
23
0492071-5/2015
IRACI MONTENEGRO DE OLIVEIRA
161.175-5
17/11/2015
24
0499109-5/2015
IRAQUITAN LOPES OLIVEIRA
122.519-7
09/10/2015
25
0470818-1/2015
IRENILDA SIMPLICIO DOS SANTOS
129.880-1
07/07/2015
26
0489014-8/2015
JAIDENISE DO CARMO AZEVEDO
134.297-5
15/09/2015
27
0443246-5/2015
JAIME FIDEL CIFUENTES RAMIRES
147.631-9
01/03/2009
28
0429641-8/2015
JARBAS HOLANDA SOUTO
130.891-2
28/02/2015
29
0470498-5/2015
JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA
105.627-1
07/07/2015
30
0413437-4/2014
JOSE ALBERTO BEZERRA DE ARRUDA
147.643-2
24/06/2015
31
0467437-4/2015
JOSÉ HILDEMARCOS FLORENCIO SILVA
125.203-8
20/03/2015
32
0448829-8/2015
JOSÉ WILLIAMS FERREIRA BRANDO
110.665-1
18/05/2014
33
0508428-0/2015
JOSEFA A. LEMOS DE V. FARIAS
157.093-5
26/12/2014
34
0552924-0/2014
JOSEFA DALVANI PORTO PASTOR
146.916-9
09/06/2011
35
0474006-3/2015
JOSEFA IEDA RODRIGUES BENICIO
125.198-8
09/11/2014
36
0473277-3/2015
JULIA FRANCISCA DE ARAUJO
127.386-8
25/03/2015
37
0463741-7/2015
LADJANE SIMOES DE OLIVEIRA
128.541-6
20/04/2014
38
0464756-5/2015
LAERCIO MENDES DA SILVA
125.215-1
21/12/2015
39
0508973-5/2013
LAURIZETE GOMES DE SÁ ALMEIDA
129.092-4
06/05/2013
40
0463936-4/2015
LEIDENAN Mª DOS SANTOS BATISTA
140.882-8
02/06/2015
41
0500901-6/2015
LIANA MIRIAM O. DE NOVAES PARENTE
131.316-9
04/10/2015
42
0516933-0/2015
LIGIA MARIA BEZERRA FERREIRA
131.534-0
28/08/2015
43
0449324-8/2015
LÚCIA RIBEIRO DE V. CAVALCANTI
175.659-1
24/12/2012
44
0503195-5/2015
LUCILIA FERREIRA DA SILVA
147.681-5
31/03/2014
45
0466926-6/2015
MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
142.203-0
11/02/2013
46
0493623-0/2015
MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA
161.241-7
22/05/2015
47
0478408-4/2015
MARIA AUXILIADORA DE S. FERREIRA
104.441-9
12/03/2013
48
0510126-6/2015
Mª CRISTINA MOURA DA S. F. GOMES
139.205-0
28/10/2015
49
0519426-0/2015
MARIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA
104.446-0
15/05/2013
50
0488617-7/2015
Mª DA CONCEIÇÃO TELES M. DOS SANTOS
102.616-0
24/11/2007
51
0469699-7/2015
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
133.143-4
28/06/2014
52
0470662-7/2015
MARIA DA SOLIDADE LIMA MOTA
134.188-0
15/12/2015
53
0475690-4/2015
MARIA DAS DORES CORREA DE ARAUJO
157.944-4
17/05/2015
54
0417104-8/2015
MARIA DE FATIMA BRASIL LIMA
161.001-5
55
0467470-1/2015
MARIA DO CARMO FLORIANO RODRIGUES
133.175-2
29/03/2015
56
0465061-4/2015
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA SILVA
123.028-0
31/07/2014
57
0406937-2/2015
MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA
124.645-3
14/08/2014
58
0472021-7/2015
MARIA DO CÉU CALADO MACEDO
162.509-8
02/07/2015
59
0511752-3/2015
MARIA DO ROSARIO ALVES LEITE
131.682-6
17/10/2015
60
0465092-8/2015
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
114.979-2
29/08/2010
61
0468748-1/2015
MARIA DO SOCORRO GALDINO
133.748-3
12/07/2015
62
0468084-3/2015
MARIA DO SOCORRO S. DE MACEDO
146.122-2
30/04/2013
63
0486124-7/2015
MARIA ELIANE SANTOS DUARTE
157.175-3
15/06/2014
64
0483146-8/2015
MARIA FRANCIETE DE OLIVEIRA SOUZA
133.195-7
01/08/2015
65
0499060-1/2014
MARIA GILDETE DE SOUSA OLIVEIRA
124.321-7
15/08/2014
66
0494691-6/2015
MARIA GORETTI DE SOUZA LEAL
128.615-3
09/05/2015
67
0494106-6/2015
MARIA HELENA MONTEIRO DE MIRANDA
162.256-0
05/07/2015
68
0452909-2/2015
MARIA ISABEL GONÇALVES PAULINO
158.877-0
22/09/2014
69
0451757-2/2015
MARIA IVONE LEITE NASCIMENTO
159.447-8
25/04/2015
70
0486206-8/2015
MARIA JOSE AUGUSTO DA SILVA
86.549-4
01/01/2011
22/02/2015