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maria da solidade lima mota

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9 resultados encontrados para maria da solidade lima mota - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 09/02/2021 - Pág. 2402 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2402 Requerente: CAROLINE EMANOELE DE MATOS VIEIRA e outros (2) Requerido: LUCIVALDO VIEIRA SILVA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica intimada a parte autora, na pessoa do seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se se, recebeu ou vem recebendo algum valor a título de execução de alimentos, assim como, sobre o interesse no prosseguimento do fei

TJPA 24/03/2021 - Pág. 2660 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2660 Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Número do processo: 0003443-86.2011.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MARIA DA SOLIDADE LIMA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 276755/SP Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fó

DOEPE 27/10/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 203 - 23 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Analisados os requerimentos, quando for o caso, serão considerados os critérios de desempate obedecendo à ordem a seguir: a. Ser o mais antigo no exercício do Magistério; b. Ser o mais antigo na E

DOEPE 07/03/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO Nº 0418003-7/2014, REFERENTE Á ANA PAULA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 177.369-0, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. :PROOCESSO Nº 0440432-8/2014, REFERENTE A ISAAC PEREIRA DE MOURA, MATRÍCULA Nº 125.619-0, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART.

DOEPE 23/05/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1932 DE 22 DE MAIO DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando o teor do ofício 141/2013 – GCAD de 03/09/13, RESOLVE: I) Instaurar Sindicância sob n° SIND. 003.2015.03 para apurar possível falta funcional de servidores pelos fatos noticiados no ofício citado e

DOEPE 27/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: Nº 1998- Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 007.2014.02, instaurada pela Portaria SE nº 5338 de 24 de outubro de 2014, DOE PE 25/10/2014, redesignada pela Portaria SE nº 591 de 04 de feverei

DOEPE 19/11/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pereira Lima, 23957-7/Benedito José dos Santos, 24010-9/Romero Maciel de Santana, 24290-0/Erandi Mendes de Araújo, 24425-2/Silvio Ferreira da Silva, 24522-4/Denilson José de Santana, 24753-7/Jorge Vieira Rocha, 24778-2/Antonio Carlos de Oliveira, 25096-1/João Antônio Vieira da Silva, 25155-0/Antônio Raimundo de Oliveira, 25183-6/João Melquíades do Nascimento, 25273-5/Francisco Bento de Sousa, 25393

DOEPE 30/12/2015 - Pág. 447 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

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