DOEPE 19/11/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 215

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941615982016 – Maria Goretti da Silva, mat.1750445, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.
941615542016 – Cicera Maria Satiro da Silva, mat.1720970, concedo 30 dias a partir de 02/05/16.
941614532016 – Miriam Ferreira Barbosa, mat.1325760, concedo 30 dias a partir de 04/05/16.
941613962016 – Maria do Carmo da Silveira , mat.1625080, concedo 30 dias a partir de 12/05/16.
941613632016 – Maria da Gloria da Silveira , mat.1625080, concedo 30 dias a partir de 12/05/16.
941613632016– Maria da Gloria Paulo dos Santos, mat.2504871, concedo 10 dias a partir de 12/05/16.
941612512016 – Marcilon Gonçalves de Oliveira, mat.2563045, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
941611262016 – Adriana Carla C. do Nascimento, mat.2442825, concedo 15 dias a partir de 11/05/16.
941611942016 – Simone Goretti da Silva Lemos, mat.1754440, concedo 05 dias a partir de 16/05/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941195682016 – Neuzineide Maria da Silva, mat.3005100, concedo 05 dias a partir de 12/05/15.
941195572016 – Vania Maria de Azevedo Melo, mat.1606611, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941195462016 – Severino Felix da Costa, mat.1840266, concedo 60 dias a partir de 11/05/15.
941195132016 – José Alcidesio M. de Vasconcelos, mat.1796160, concedo 60 dias a partir de 09/05/15.
941194122016 – Maria José da Conceição M. Lopes, mat.1171984, concedo 60 dias a partir de 01/06/15.
941193902016 – Selma Muniz da Silva Xavier, mat.1720783, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941193772016 – Neide Braga Barbosa, mat.1542362, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
941193662016 – Adna Sueli Souza de Melo, mat.1746642, concedo 30 dias a partir de 16/05/16.
941193552016 – Vademilson José da Silva, mat.2376636, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941192982016 – Clarissa Roberta da Rocha, mat.2648105, concedo 60 dias a partir de 26/05/16.
941195812016 – Gilzete Dias da Silva, mat.1223356, concedo 40 dias a partir de 11/05/15.
941194012016 – Maria Kátia P. F. Batista, mat. 1477528, concedo 90 dias a partir de 11/05/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941194802016 – Albenildes Pereira Luna, mat.1608487, concedo 29 dias a partir de 04/05/16.
941194782016 – Albenildes Pereira Luna, mat.2515644, concedo 29 dias a partir de 04/05/16.
941193332016 – Doralice Souza Lira, mat.2598388, concedo 11 dias a partir de 18/05/16.
941194342016 – Walquiria Nicácio da Silva, mat.2555069, concedo 30 dias a partir de 15/05/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941328902016 – Fabíola Maria Silva Cajueiro, mat.3029670, indeferido .
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial
941966102016 – Adriana Mendonça da Mota, mat.1934929, concedo 08 dias a partir de 09/06/2015.
941969812016 – Valdete Garcia de Souza, mat.2307103, concedo 60 dias a partir de 10/06/2015.
941967902016 – Solange Maria Ferreira, mat.1130102, concedo 04 dias a partir de 05/06/2015.
941961142016 – Marcelo Rosa de Oliveira, mat.2319640, concedo 08 dias a partir de 10/06/2015.
941960022016 – Eliane Vilaça Figueirêdo, mat.2337223, concedo 30 dias a partir de 15/06/2015.
941960462016 – Angela de Moura Ferraz, mat.2321874, concedo 15 dias a partir de 19/06/2015.
941960812016 – Gleydice Antunes C. da Silva, mat.2326213, concedo 60 dias a partir de 04/06/2015.
941961602016 – Carla Maria de O. Cavalcanti, mat.3185095, concedo 15 dias a partir de 01/06/2015.
941962262016 – João Batista Dantas, mat.2435713, concedo 90 dias a partir de 01/05/2015.
941537022015 – Raissa Bastos Oliveira, mat.343412, concedo 30 dias a partir de 10/06/2015.
941533072015 – Dicla Bezerra de Almeida, mat.2076934, concedo 90 dias a partir de 28/05/2015.
941534102015 – Carmen Rejane de A. Ferreira, mat.2538318, concedo 30 dias a partir de 03/06/2015.
941534212015 – Carmen Rejane de A. Ferreira, mat.1327097, concedo 30 dias a partir de 03/06/2015.
941536232015 – Adriana Barbara de A. Pereira, mat.2241684, concedo 08 dias a partir de 27/05/2015.
941535002015 – Kline Tenório Bezerra, mat.2347253, concedo 60 dias a partir de 25/05/2015.
941536562015 – Wandeje Maria B. da Rocha, mat.9725, concedo 20 dias a partir de 01/06/2015.
941963402016 – Karina Costa de Santana, mat.3665712, concedo 07 dias a partir de 08/06/2015.
941964302016 – Maria Verônica S. de Souza, mat.2347296, concedo 05 dias a partir de 18/06/2015.
941965422016 – Maria do Socorro Bitu Rabêlo, mat.2285441, concedo 90 dias a partir de 01/06/2015.
941965862016 – Ana Tereza A. de Alcântara, mat.2469898, concedo 05 dias a partir de 09/06/2015.
941966652016 – Lindalva Tenório Silva, mat.2268469, concedo 180 dias a partir de 08/06/2015.
941966982016 – Suely Câmara O. Ferraz, mat.1283090, concedo 20 dias a partir de 17/06/2015.
941967332016 – Patrícia Vasconcelos de Oliveira, mat.63533, concedo 15 dias a partir de 17/06/2015.
941968912016 – Tânia Zelma S. de Azevedo, mat.2273241, concedo 10 dias a partir de 29/05/2015.
941969572016 – Josefa Lima de O. Seve, mat.2119110, concedo 30 dias a partir de 07/06/2015.
941970712016 – Mônica Maria Malessa, mat.2536390, concedo 20 dias a partir de 08/06/2015.
941971152016 – Mônica Maria Malessa, mat.1920006, concedo 20 dias a partir de 08/06/2015.
941978702016 – Ana Paula Borges dos S. S. Rago, mat.2562820, concedo 15 dias a partir de 16/06/2015.
941979252016 – Pedro Paulo Felipe G. Pimentel, mat.63851, concedo 05 dias a partir de 12/06/2015.
941979472016 – Isla Queiroz Álvares, mat.2283379, concedo 15 dias a partir de 09/06/2015.
941979712016 – Ana Maria Timoteo de Lima, mat.2323303, concedo 30 dias a partir de 11/06/2015.
941980372016 – Lorena Padilha P. F. Freire, mat.2456567, concedo 15 dias a partir de 08/06/2015.
941980722016 – Ana Amélia R. da Mota, mat.128244, concedo 25 dias a partir de 08/06/2015.
941981052016 – Maria de Fátima da Silva, mat.2289628, concedo 10 dias a partir de 25/05/2015.
941981272016 – Maria Zoraide C. da Silva, mat.2299577, concedo 10 dias a partir de 01/06/2015.
941981402016 – Rita de Cássia B. de Melo, mat.2837730, concedo 15 dias a partir de 01/06/2015.
941981732016 – Maria Angélica de F. Telles, mat.2567253, concedo 05 dias a partir de 08/06/2015.
941982302016 – Givanilda Alves C. da Costa, mat.2316676, concedo 06 dias a partir de 29/05/2015.
941982962016 – Jaqueline Lopes da Silva, mat.2547694, concedo 15 dias a partir de 06/06/2015.
941983202016 – Edna Maria de Caldas, mat.2291398, concedo 15 dias a partir de 03/06/2015.
941984082016 – Rosineide Maria A. dos Santos, mat.2255006, concedo 07 dias a partir de 04/06/2015.
941984432016 – Paola Rebeka de M. Fernandes, mat.2960532, concedo 30 dias a partir de 31/05/2015.
941984872016 – Alessandra de Oliveira Catão, mat.2257327, concedo 07 dias a partir de 02/06/2015.
941985442016 – Carlos Souza Bittencourt, mat.2267691, concedo 15 dias a partir de 02/06/2015.
941986122016 – Roberta Lucia F. da Silva, mat.2539160, concedo 10 dias a partir de 29/05/2015.
043232272014 – Lucy Mary de Andrade Siqueira, mat.1130889, concedo 30 dias a partir de 11/03/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde inicial
943088732016 – Linaldo C. Menezes, mat.2338017, concedo 30 dias a partir de 04/08/16.
943088382016 – Christine Mary Ayres Seabra, mat.2530325, concedo 30 dias a partir de 03/02/16.
943087832016 – Julio Cezar Floriano da Silva, mat.2349094, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943083112016 – Jerusa Maria R. de Oliveira, mat.2297892, concedo 17 dias a partir de 02/08/16.
943065772016 – Lisalba F. da Silva Gouveia, mat.2574390, concedo 15 dias a partir de 17/07/16.
943064432016 – Albany de Souza Lopes, mat.1950320, concedo 07 dias a partir de 30/07/16.
943064212016 – Isis Sobreira Campos, mat.2275635, concedo 30 dias a partir de 01/08/16.
943064082016 – Genoveva Maria da Silva, mat.2268523, concedo 15 dias a partir de 22/07/16.
943062632016 – Lindinalva Barbosa de Fontes, mat.2250446, concedo 07 dias a partir de 23/07/16.
943059932016 – Eliete Guimarães de Brito, mat.2278685, concedo 90 dias a partir de 01/07/16.
943059472016 – Suelly Maria José de Souza, mat.2345897, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
943058242016 – Rosiane Maria B. Barros, mat.3703614, concedo 15 dias a partir de 17/07/16
943057012016 – Natália Marquim L. S. Novaes, mat.3710629, concedo 05 dias a partir de 29/07/16.
943056882016 – Ana Paula da Silva, mat.1952820, concedo 30 dias a partir de 29/07/16.
943055982016 – José Weinberg Neto, mat.2996952, concedo 30 dias a partir de 25/07/16.
943055762016– Bruno da Costa Lima, mat.2970805, concedo 07 dias a partir de 18/07/16.
943042152016 – Narimam Maria B. da S. Vieira, mat.2342413,concedo 30 dias a partir de 20/07/16.
943041032016 – Carla Maria do N. Caldas, mat.3700402, concedo 60 dias a partir de 21/07/16.
943061382016 – Marcia Bezerra Ramos, mat.1929992, concedo 20 dias a partir de 18/07/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
943081312016 – Manuela Areias Torres, mat3210626, Indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
943182002016 – Adauto de Souza Costa, mat.2259605, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943161852016 – Maria de Fátima Santos Silva, mat.2350289, concedo 36 dias a partir de 27/07/16.
943158822016 – Edna Albuquerque Leocadio , mat.2458675, concedo 180 dias a partir de 16/07/16.
943153862016 – João Severino T. Cavalcanti, mat.1208640, concedo 60 dias a partir de 07/07/16.
943153422016 – Clarice de Araújo M. Neta, mat.2565889, concedo 15 dias a partir de 09/06/16.
943124402016 – Andreia Maria Silva Lira, mat.2537567, concedo 60 dias a partir de 27/07/16.
943123832016 – Josiane Gomes de Souza, mat.2304724, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943123612016 – Jaciara Estevão do Nascimento, mat.2514311, concedo 30 dias a partir de 24/07/16.
943120562016 – Ann Cardim Falcão, mat.2240289, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
943101112016 – Alissandra Maria de Souza, mat.1954067, concedo 15 dias a partir de 24/07/16.
943097732016 – Ladjane de A. Barreto, mat.2325624, concedo 60 dias a partir de 04/08/16.
943097402016 – Caroline de M. A. Guenes, mat.3194701, concedo 60 dias a partir de 01/07/16.
943096482016 – Marcelo Leite Valença, mat.1926098,concedo 60 dias a partir de 29/07/16.

Recife, 19 de novembro de 2016

943094922016 – José Alberto P. Sampaio, mat.2289601, concedo 150 dias a partir de 12/04/16.
942328452016 – Carla Patricia Garcia Moreira, mat.2611350, concedo 07 dias a partir de 14/06/16.
942229802016 – Alba Maria Pereira dos Santos, mat.2353466, concedo 60 dias a partir de 25/06/16.
943080302016 – Maria Helena Gomes da Silva, mat.2349280, concedo 06 dias a partir de 26/07/16.
941893312016 – Sergio de Oliveira Campos, mat.2297515, concedo 60 dias a partir de 05/01/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943164882016 – Maria Celsa M. Lira, mat.2452332, concedo 180 dias a partir de 05/08/16.
943095472016 – Deise Pereira de L. Oliveira, mat.3709906, concedo 180 dias a partir de 28/07/16.
941959782016 – Carmem Lúcia S. da Cunha, mat.2324636, concedo 180 dias a partir de 13/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família.
941976112016 – Bartolomeu José de Santana, mat.2402343, concedo 30 dias a partir de 12/06/2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1232 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALFRIDO
UCHOA CAVALCANTI FILHO e MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Brasília - DF, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2016, tratarem de assuntos referentes ao convênio junto ao Departamento
Penitenciário - DEPEN, e participarem do 2º curso de Gestão de Convênios aos Convenentes.
Nº 1233 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio Grande do Norte - RN, nos dias 17 e 18
de outubro de 2016, participar da abertura de Seminário acerca da Inteligência Penitenciária, na Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio
Grande do Norte e integração com a Gerência de Inteligência Penitenciária.
Nº 1234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos de CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização, para, em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de outubro de 2016, tratar de
assunto referente ao convênio do Sistema de Informação e Administração Prisional – SIAP, junto ao Departamento Penitenciário – DEPEN.
Nº 1235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALFRIDO
UCHOA CAVALCANTI FILHO e MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Brasília - DF, nos dia 25 e 26 de outubro de 2016, tratar de assunto referente ao convênio do Sistema de Informação e Administração
Prisional - SIAP, junto ao Departamento Penitenciário – DEPEN.
Nº 1236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de novembro
de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 16 a 20 de novembro de 2016, participar da Reunião com Integrantes da Rede Nacional Primeira Infância.
Nº 1238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de VÂNIA MIRIAM DE
ARRUDA CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dia 15 e 16 de novembro de 2016, participar da reunião sobre a
Agenda de Desenvolvimento Nordeste 2030 e Rede Siconv.
Nº 1239 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ISABELE SAHB NÓBREGA
e ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA, Procuradores do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de novembro de 2016,
participarem do IV Congresso Brasileiro das Empresas Estatais.
Nº 1240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, da
referida Procuradoria, para, em Maceió – AL, no período de 23 a 25 de novembro de 2016, participar da 5ª Reunião do Comitê Gestor SAJ.
Nº 1241 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1175, de 03 de novembro de 2016, na parte referente a SUELY DA SILVA CYSNEIROS.
Nº 1242 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SUELY DA SILVA CYSNEIROS e MÉRCIA PONTES ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29
de novembro de 2016, participarem do Encontro com os Administradores Estaduais do SIPIA SINASE e representantes dos Núcleos
Estaduais da Escola Nacional de Socioeducação.
Nº 1243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do 1º Sgt BM CARLOS
ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, do referido Órgão, para, em Curitiba – PR, no período de 27 de outubro a 02 de novembro de 2016, tratar
de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cap PM LEONARDO
JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para, em Curitiba – PR, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2016, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4092, DE 17/11/2016 – Dispensar a Escrivã de Polícia Erika Maria Cavalcante Alves de Souza, mat. 272939-3, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da GACE/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4093, DE 17/11/2016 – Atribuir ao 2º Sargento PM Jailson Ribeiro de Souza, matrícula nº 22593-2, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4094, DE 17/11/2016 – Designar a Perita Criminal Vânia Lima da Silva, mat. 211397-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/12/2016 a 28/02/2017,
durante o afastamento de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Oscar Andrade da Silva, mat. 143149-8, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 4095, DE 17/11/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia José Alexandre Lima dos Santos, mat. 159861-9, a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Dioclecio Marques da Silva, mat. 151990-5, a contar de 01/12/2016.
Nº 4096, DE 17/11/2016 – Atribuir ao servidor Severino Raimundo da Silva, mat. 318629-6, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Perito Especial Mario Ferreira de Souza, mat. 151967-1,
a contar de 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretária de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 613, 11.11.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de: À Graduação
de Subtenente, Primeiro Sargentos 25529-7/Jorge Bezerra Lacerda, 29449-7/Alcidésio Ribeiro Leite; À Graduação de 1º Sargento,
Segundos Sargentos 20619-9/Marcos Oliveira de Lemos, 23944-5/Sidézio Cícero da Silva; À Graduação de 2º Sargento, Terceiros
Sargentos 23184-3/Luiz Carlos Alves da Silva, 23239-4/Severino Ramos da Silva, 23426-5/Alfredo José dos Santos, 23765-5/Israel