DOEPE 19/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 4040 - Dispensar ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Função Gratificada de Gerente de Frota do
Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Ano XCIII • NÀ 215 - 9
Nº 281-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0210941-8/2015
David Placido Lopes
0216074-2/2016
Alzenir Silva de Alcântara
0223525-1/2015
N° 4043 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 324.775-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Contratos Corporativos do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Ana Maria Acioly dos
Santos
0213958-1/2016
Juliana Thereza Ribeiro
Oliveira Farias de Aguiar
N° 4044 - Designar SYLVIA CELENE FERRAZ NUNES, matrícula nº 118.933-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de Gerência, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
0203409-0/2016
Edineide Sabino dos
Anjos
0207818-8/2016
Edvânia Muniz de
Albuquerque
0214679-2/2016
Liliany Vieira da Silva
N° 4041 - Nomear FLÁVIA BARBOSA LEBRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa do Programa Expresso
Cidadão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
N° 4042 - Designar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Frota
do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4045 - Exonerar PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO do cargo em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2016.
Nº 4046 - Exonerar RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR do cargo em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Nº 4047 - Nomear RENILDO NAVAES COELHO JUNIOR para exercer o cargo em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Nº 4048 - Nomear ROBERVAL GOIS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
2
4
VÍNCULOS
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1935690.
Médico Neurologista (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 606816.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2322900.
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3687180.
Professor/Coordenador de Biblioteca (SEE/PE), matrícula nº 1764721.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 323798.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 87645.
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 134813.
Assistente em Saúde/Técnico Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2562707.
Auxiliar de Enfermagem (Ministério da Saúde/PE), matrícula SIAPE nº 587757.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1725890.
Professor I (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 333738.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3702650.
Enfermeira (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 915792.
Nº 282-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
8.2009.03.02132.0
Maria Aparecida Leal
Nóbrega
VÍNCULOS
Fiscal de Vigilância Sanitária/Inspetor Sanitário (APEVISA/PE),
matrícula nº 2303825.
Nutricionista (Prefeitura Municipal de Surubim/PE), matrícula nº 2822.
Nº 4049 - Exonerar THAÍS MARIA DO AMARAL GOES BARROS do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Qualidade Industrial,
símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4050 - Nomear CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Qualidade Industrial,
símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 4051 - Exonerar IRLENE VIRTULINO DA SILVA do cargo em comissão, de Assistente da Presidência, símbolo CAS-5, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Nº 4052 - Nomear THAÍS MARIA DO AMARAL GOES BARROS para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência,
símbolo CAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Nº 4053 - Exonerar MARIANA SILVEIRA CAMPANHA do cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Fundação de
Amparo à Ciências e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 4054 - Nomear SANDRA NAOKO KANEYASU para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Fundação de Amparo à Ciências e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 4055 - Designar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula nº 324.935-2, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de novembro
de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4056 - Designar ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral Adjunto, para responder pelo expediente da Procuradoria Geral
do Estado, no período de 16 a 25 de novembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4057 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, no dia 17 de novembro de 2016, participar do Seminário “Rumo à Sustentabilidade dos Serviços de água Rural – Modelo
de Gestão e Ferramentas para Planejamento”.
Nº 4058 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, Secretária de Turismo, Esportes e Lazer,
em exercício, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 15 a 17 de novembro de 2016, participar do Workshop All Seasons,
designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.11.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.063-Designar a servidora Talita Albuquerque Araújo, matrícula nº 318.675-0, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho
– BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014 e Portaria SAD nº 1.325, de 30 de maio de
2016, em substituição a Pedro Antônio de Goés Alcântara Leite, matrícula nº 318.712-8, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.064-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a servidora Lidia Albuquerque Araújo Pontes, matrícula nº
299.612-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 152 DE 18 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0076570-7/2016
ALBINO FERREIRA FERRO
FILHO
0442678-4/2016
MANOEL LUCIO PEREIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
122.416-6
ASSISTENTE EM
SAUDE
SAS/F04/III/C
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
240.118-5
PROFESSOR
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 280-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
4
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0217030-4/2016
Claudionor Rogério Leuthier Teixeira
0217024-7/2016
Rosangela Victor da Silva Primo
0214317-0/2016
Albertina Inaldo de Melo
0217026-0/2016
Patrícia Gonçalves dos Santos
0206321-5/2014
Verônica Elizabeth de Vasconcelos Aquino Leite
PROCESSO SIGEPE Nº 0460877-5/2015, SÍLVIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 302.934-4, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0464807-2/2015, HERMANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SANTOS , matrícula nº 302.507-1, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0221612-5/2016
0221640-6/2016
NOME
Ismael Fernandes da Silva Júnior
Thiago Cavalcanti de França Arruda
PRAZO
30 dias
120 dias
POSSE ATÉ O DIA
09/12/2016
09/03/2017
ÓRGÃO
SES
SES
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 19/11/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
047696162013 – Josselma Eneas , mat. 3015130, concedo 30 dias a partir de 03/07/13
043247572014 – Maria do Socorro L. de Viveiros mat. 1743546, concedo 30 dias a partir de 15/03/14.
044986722014 – Claudia Ferreira de Araújo , mat. 1848178, concedo 15 dias a partir de 14/04/14.
943207642014 – Jocelina Fernandes de Carvalho, mat. 1742256 , concedo 90 dias a partir de 28/08/14
053395752013 – Daniel Apolinário C. Leite, mat. 1147641 , concedo 60 dias a partir de 24/10/13.
054400722013 – Maria do Socorro F. Ferraz, mat. 1261169 , concedo 60 dias a partir de 28/11/13.
048768412014 – Laete Gomes de Sá Medeiros , mat. 1210491, concedo 15 dias a partir de 01/08/14.
048534742013 – Maria da Conceição G. de Araújo, mat. 1394320, concedo 30 dias a partir de 01/11/11.
050243052012 – Sandra Cristina M. Ferreira, mat. 1147528, concedo 30 dias a partir de 10/10/12.
050269942012 – Sinéria Mônica Dias Brito , mat. 1909592, concedo 90 dias a partir de 03/10/12
043141502014 – Jucileide de Barros Antão, mat. 1469371, concedo 30 dias a partir de 17/03/14.
042117742014 – Ariadne Gomes de Araújo, mat. 2545551, concedo 10 dias a partir de 12/02/14.
048526752013 – Lucila Maria T. de Alencar, mat. 1552104, concedo 30 dias a partir de 09/11/11.
048531932013 – Eugênia Catia P. Novaes , mat. 1556304, concedo 60 dias a partir de 03/11/11.
048531582013 – Eugênia Catia P. Novaes , mat. 2635178, concedo 60 dias a partir de 03/11/11.
048871782013 – Eugênia Catia P. Novaes, mat. 2635178, concedo 45 dias a partir de 23/07/13.
048872132013 – Eugênia Catia P. Novaes , mat. 1556304, concedo 45 dias a partir de 23/07/14.
041611372014 – Fábia Janaina M. da Silva , mat. 2708337, concedo 30 dias a partir de 05/12/14.
054450552013 – Cristiane C. Barros Ribeiro, mat. 1405950, concedo 30 dias a partir de 27/11/13
054440762013 – Cristiane C. Barros Ribeiro, mat. 1588303 concedo 30 dias a partir de 27/11/13.
049084312013 – Cristiane C. Barros Ribeiro, mat. 1405950, concedo 30 dias a partir de 05/08/13
042685422014 – Silvania Souza dos Santos, mat. 1626825, concedo 57 dias a partir de 24/02/14.
045765662013 – Rosangela L. Barros de Melo, mat. 1307738, concedo 45 dias a partir de 08/05/14.
043793432014 – Flavio Henrique V. Bezerra, mat.3024431, concedo 30 dias a partir de 17/03/14.
046773332013 – Analice Vieira Castro, mat. 2595095, concedo 15 dias a partir de 22/05/13.
049826682013 – Janyclécia Wendréa S. Parentes, mat. 1905600 , concedo 30 dias a partir de 15/08/13.
042360412014 – Maria Alves dos Anjos , mat. 1131397, concedo 30 dias a partir de 12/02/14.
040057422014 – Zélia Agra da Silva, mat. 1429914, concedo 60 dias a partir de 16/12/13.
053133302013 – Rozailde dos Santos Cruz , mat. 2640910, concedo 40 dias a partir de 31/10/13.
049086442013 – Cristiane Cavalcanti B. Ribeiro, mat. 1588303, concedo 30 dias a partir de 05/08/13
042398872014 – Lucicleide Cícera de L. Paz, mat. 2710951, concedo 15 dias a partir de 20/02/14.
041143042014 – Ana Lúcia F. de Santana, mat. 1289055, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
041253282012– Maria da Conceição de A. e Silva, mat. 2502763 , concedo 879 dias a partir de 01/02/12.
052147562012 – Ireneide Maria F.Gomes, mat. 1134400, concedo 30 dias a partir de 29/11/12.
050121442013 – Ireneide Maria F. Gomes, mat. 1134400, concedo 30 dias a partir de 20/08/13
042723222013 – Maria Caleste C. Lima, mat. 1125796, concedo 60 dias a partir de 04/02/2013
049360482013 – Rosangela Ferreira G. Santana, mat. 1628542, concedo 30 dias a partir de 06/08/13.
048804852013 – Gilmar da Silva Cunha Junior, mat. 2546809, concedo 21 dias a partir de 28/09/11.
049021182013 – Gilmar da Silva Cunha Junior, mat. 2708310, concedo 60 dias a partir de 01/08/13.
053388882013 – Mônica Lima de Sá C. Freire, mat. 1796186, concedo 15 dias a partir de 04/11/13.
048168332013 – Hilda Tereza Lopes da Silva, mat. 3027643, concedo 15 dias a partir de 15/07/13.
051340612013 – Maria Aparecida R. Pereira, mat. 1169742 , concedo 15 dias a partir de 16/09/13.
940298842016 – Mauricéa de França , mat. 1440020, concedo 05 dias a partir de 15/12/14.
041476182013 – Maria Celma C.da Silva, mat. 1071700, concedo 90 dias a partir de 06/02/13.
054083352013 – Luiza Francelino de L. Sátiro , mat. 1552201, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
054080322013 – Luiza Francelino de L. Sátiro, mat. 1942875, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
048758842013 – Delândia Maria Ferreira , mat. 1556177, concedo 60 dias a partir de 01/08/13.
048469262013 – Maria do Socorro M. Espindola, mat. 1461109, concedo 15 dias a partir de 26/12/11.
049380962013 – Laete G. de Sá Medeiros, mat. 1210491, concedo 15 dias a partir de 05/08/13.
049019622013 – Gilmar da Silva C. Junior, mat.2546809, concedo 60 dias a partir de 01/08/13.
045850042014 – Cynthia Michelle de A. Aquino, mat. 2521083, concedo 30 dias a partir de 12/05/14.
941195922016 – Maria Auxiliadora M. Coimbra, mat.1376985, concedo 11 dias a partir de 11/05/15.
941194912016 – Jacira Souza de Freitas, mat.1407937, concedo 20 dias a partir de 06/05/15.
941194562016 – Amara José Damasio, mat.1034030, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
941193882016 – Eliane Andrade Espinoza, mat.2405733, concedo 15 dias a partir de 15/05/15.
047280712015 – Maria Aparecida B. Lima, mat.1895087, concedo 60 dias a partir de 28/07/16.
941621162016 – Alvacy Francisco dos Santos, mat.1442848, concedo 16 dias a partir de 16/05/16.
941620152016 – Taiana Caare Marques Brochardt, mat.3026442, concedo 04 dias a partir de 17/05/16.
941619252016 – David Borges Matos , mat.2600412, concedo 03 dias a partir de 16/05/16.
941618572016 – Janeide Mesquita Silva de Lima, mat.1389904, concedo 05 dias a partir de 17/05/16.
941617782016 – Julie Mary Pontual do Nascimento, mat.2576686, concedo 15 dias a partir de 16/05/16.
941617342016 – Iris do Nascimento Rago, mat.2576686, concedo 03 dias a partir de 10/05/16.
941616662016 – Kadydja Laryssa R. Bezerra, mat.3009190, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
941616112016 – Maria Goretti da Silva, mat.1902113, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.