DOEPE 19/11/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 215
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999 Reserva de Contingência
Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência
9.9.99.00 - Reserva de Contingência
Recife, 19 de novembro de 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
24.046,31
24.046,31
24.046,31
DECRETO Nº 43.774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 273.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.333.0251.4467 - Intermediação da Mão de Obra
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
11.334.0251.1887 - Ampliação, Reforma e Modernização das Agências do Trabalho
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de
dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e
de investimentos, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22.916,75
0101
22.916,75
70.490,37
0101
70.490,37
23.522,09
23.522,09
30.514,39
30.514,39
0101
0101
147.443,60
ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Governador do Estado em exercício
Nº 4025 – Designar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, para exercer a atividade de Diretor Geral de
Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
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727$/
Nº 4026 - Nomear CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento da Média
Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
(05
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727$/
Nº 4023 – Dispensar, a pedido, WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor Geral de Operações
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
Nº 4024 – Dispensar, a pedido, CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente do Conselho
de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 07 de novembro de 2016.
ÂNGELO FERNANDES GIÓIA
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 4021 - Nomear GISELLY JENNEPHER SANTOS ALVES para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Gabinete do Governador.
Nº 4022 - Nomear MÔNICA KARINA SOARES MEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente do Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 4020 - Exonerar, a pedido, GISELLY JENNEPHER SANTOS ALVES do cargo em comissão, de Assistente do Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador.
(05
Nº 4027 - Exonerar, a pedido, LUANA REGINA FARIAS COSTA do cargo em comissão, de Gestora de Contratos de Gestão, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4028 - Nomear TEREZA CRISTINA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contratos de Gestão, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4029 - Exonerar, a pedido, MARIA JULIANA VILAR VANDERLEI DO RÊGO BARROS do cargo em comissão, de Coordenadora da
Gestão Clínica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4030 - Nomear LUANA REGINA FARIAS COSTA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4031 - Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA DA SILVA do cargo em comissão, de Coordenadora de Monitoramento da Média
Complexidade, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
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9$/25
Nº 4032 - Exonerar, a pedido, ADRIANA FRANÇA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Gerente de Monitoramento de Indicadores e
Metas dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4033 - Nomear LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Monitoramento de
Indicadores e Metas dos Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4034 - Exonerar, a pedido, LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES do cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento
Financeiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4035 - Nomear CREUZA BALTAR ESNATY DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento
Financeiro, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 43.775, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 147.443,60
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de
dezembro de 2015, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do
Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 147.443,60 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e sessenta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Governador do Estado em exercício
Nº 4036 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO – Diarista
HOSPITAL HEMOPE
Classificação
6º
Nome
RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM- Plantonista
HOSPITAL HEMOPE
Classificação
12º
Nome
SUELI MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
CARGO: HEMO-BÁSICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO – Diarista
HOSPITAL HEMOPE
Classificação
10º
ALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nome
ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM- Plantonista
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.846.0972.1916 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
11.334.1013.4466 - Estruturação do Ambiente Empreendedor
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
HEMOCENTRO RECIFE
Classificação
8º
Nome
LUCRECIA BRASILINO DA SILVA
N° 4037 - Exonerar FLÁVIA BARBOSA LEBRE do cargo em comissão de Gerente de Contratos Corporativos do Estado, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
19.422,00
0101
0101
19.422,00
128.021,60
128.021,60
147.443,60
N° 4038 - Dispensar CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES, matrícula nº 197.260-0, da Função Gratificada de Gerente Administrativa
do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
N° 4039 - Dispensar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Manutenção
e Abastecimento da Frota do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.