DOEPE 22/11/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 216
CNPJ:05.932.703/0001-71. Valor total da ARP R$ 4.433.543,40
Vigência: 18/11/2016 a 17/11/2017. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em exercício.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
encontram cumprindo pena sob o regime semiaberto, para execução
de atividades laborativas obedecendo à finalidade educativa e
produtiva, previstas na Lei de Execução Penal-LEP, tanto para o
trabalho do reeducando no ambiente prisional como fora dele.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.020.2016.CC.016.2016 OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 10: LOTE 19. Empresas HABILITADAS: JCL
Engenharia Ltda e Octagon Empreendimentos Ltda. Empresas
INABILITADAS: Construtora Faella Ltda e Multicon Engenharia
Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 01/12/2016
as 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 21 de
novembro de 2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 183/2016. CONTRATADA: NOVA COROA COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 31.201.320/0001-33. Objeto:
Aquisição de mochilas. Empenhos: 2016NE015861. Valor
Global: R$ 4.956.116,16 Vigência: 11/11/2016 a 09/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA N°006/2014. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO. CNPJ/MF N° 32.326.242/0001-08 Objeto:
Prorrogação por mais 180 dias, de 02/08/2016 a 31/01/2017,
cujo objeto do Convênio é o apoio técnico e financeiro que a
CONCEDENTE prestará ao CONVENENTE, em regime de
colaboração, visando realizar seleções públicas de estudantes
egressos de escolas públicas que se encontram cursando entre
o 3º e 6º período de curso de Direito para preenchimento de 20
(vinte) vagas de estágio na área jurídica a serem desenvolvidos
na Procuradoria Geral do Estado – PGE. Data de assinatura:
02/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
Recife, 30 de setembro de 2016.
Murillo Campos de D’ Azevedo Ramos
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 008/2014
Partes: SERES X MUNICÍPIO DE OLINDA-PE
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE
DO PRIMEIRO CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado
no DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário
Executivo, da Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, Agente
de Segurança Penitenciária, portador do CPF/MF nº 665.961.65434 e RG nº 3.920.570-SDS/PE, matrícula nº 209.011-2, em
substituição ao Sr. EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES,
Ato de Exoneração nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016,
fica assim alterada a representação do Primeiro Convenente do
Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
setembro de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09 de setembro de 2016.
Recife, 09 de setembro de 2016.
Murillo Campos de D’ Azevedo Ramos
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Protocolo de Intenções. Cooperação mútua com vistas à
criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos
e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra
a Mulher. Vigência: 03 (três) anos contados da assinatura:Nº
42/2016 - Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Jarbas Pernambucano,CNPJ: 10.572.071/0798-94, Assinatura:
20/10/2016; Nº 52/2016 – Partícipe: Faculdade Européia
de Administração e Marketing, CNPJ: 03.111.461/0001-20,
Assinatura: 27/10/2016;Nº 53/2016 – Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Luiz Reis, CNPJ nº 10.572.071/198125, Assinatura: 20/10/2016; Nº 59/2016 – Partícipe: Escola de
Referência em Ensino de Olinda, CNPJ: 10.572.071/1947-23,
Assinatura: 20/10/2016. Recife, 17/11/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2015.Prorrogação da
vigência contratual, referente à prestação de serviços para
formação sociopolítica, produtiva e econômica de mulheres
mandiocultoras da Região do Sertão do Araripe. Contratado:
Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe.
CNPJ: 35.449.743/0001-28. Vigência: 20/07/2017. Recife,
17/11/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 542/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
296/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA PARA CONDICIONADORES DE AR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES-PE. Propostas até:
07/12/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 07/12/2016
às 10h05 - Inicio da Disputa: 07/12/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 21 de novembro de 2016.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EM, 21/11/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
resolve aplicar a CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ nº 35.603.307/000161, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual e descredenciamento do
CADFOR pelo prazo de 08 (oito) meses, por ter ensejado
retardamento da execução do objeto do lote 7, com base nos itens
10.1, 10.1.2, 10.3 e 10.3.1 da ARP e com fundamento no art. 7
da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase da ARP 058/2016-SEE/
PE, mediante apuração em regular Processo Administrativo
nº 001/2016-CPAAP. Recife, 21 de novembro de 2016 –
MURILO WESLLEY SOARES COSTA- Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 035/16
1º T.A. AO C-SAFI Nº 053/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ETC. CNPJ:
34.028.316/0021-57.
Recife, 21 de novembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
Partes: SERES X ROCHELLE TEXTEIS LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE
DO PRIMEIRO CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado no
DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo,
da Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, Agente de Segurança
Penitenciária, portador do CPF/MF nº 665.961.654-34 e RG nº
3.920.570-SDS/PE, matrícula nº 209.011-2, em substituição ao Sr.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração
nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL DE TRABALHO
Fica alterado na cláusula terceira do convênio original, que as
atividades laborativas da ROCHELLE TEXTEIS LTDA – ME, não
utilizará mão de obra das reeducandas da Colônia Penal Feminina
de Abreu e Lima-CPFAL, permanecendo a Colônia Penal Feminina
do Recife-CPFR.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
setembro de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23 de setembro de 2016.
Recife, 23 de setembro de 2016.
Murillo Campos de D’ Azevedo Ramos
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2016. Contratada: EMPRESA MACROTEC
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição entrega e
instalação de 04 (quatro) câmaras frias para congelados e 4
câmaras frias para resfriados para atender à demanda das
Unidades Prisionais de Tacaimbó, PJALLB, PAISJ e HCTP.
Vigência: de 12 meses a partir de 19/10/2016 Valor Total: R$
216.200,00 Origem: Processo Licitatório nº 014.PE.03/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2016. Recife, 19 de outubro
de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 013/2016
Partes: SERES X GI-INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A.
OBJETO: utilização de mão de obra carcerária do Sistema
Penitenciário de Pernambuco na fabricação de artefatos de plástico,
que venha contribuir na ressocialização das reeducandas que se
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020.PE.07/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto
da presente licitação a empresa C&J COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME, no valor global de R$ 148.960,00 (cento e quarenta
e oito mil, novecentos e sessenta reais). Recife, 21 de novembro
de 2016, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº. 015/2016 – PROCESSO n°. 025/2016
- CEL. Objeto: Eventual Fornecimento de Lanches. Propostas
até: 06/12/2016, às 10h (Horário Brasília), 09h (Horário Local).
Disputa: 06/12/2016, às 11h (Horário Brasília) 10h (Horário Local).
Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
21/11/2016. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP – HOSPITAL
METROPOLITANO OESTE – PELÓPIDAS SILVEIRA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GILLIAT HANOIS FALBO NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 04/2011.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 78.561.206,06 (setenta
e oito milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e
seis reais e seis centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 6.546.767,17 (seis milhões,
quinhentos e quarenta e seis mil. Setecentos e sessenta e sete
reais e dezessete centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 17 de outubro
de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1012
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000432 e 2016NE000903,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
VIGÉSSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 007/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR – HOSPITAL DOM MALAN
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 007/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 60.994.632,96 (sessenta
milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e
dois reais e noventa e seis centavos), mediante a liberação de 12
(doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 5.082.886,08 (cinco
milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito
centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 03 de maio de
2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1005
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE000755 e 2016NE000521,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
Recife, 22 de novembro de 2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 009/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA BARRA DE JANGADA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 09/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 13.171.298,52 (treze
milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e noventa e oirto reais
e cinquenta e dois centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 1.097.608,21 (um milhão,
noventa e sete mil, seiscentos e oito reais e vinte e um centavos)
PRAZO: vigência do presente CONTRATO será de 02 (dois)
anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por
sucessivos períodos, até o limite máximo de 18 de junho de 2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1014
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000463 e 2016NE000891,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA OLINDA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 03/2009
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 15.398.600,28 (quinze
milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos reais e vinte
e oito centavos), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas
mensais consecutivas de R$ 1.283.216,69 (um milhão, duzentos
e oitenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove
centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 27 de dezembro
de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1018
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000436 e 2016NE 000884,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA PAULISTA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2009
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 14.068.020,60 (quatorze
milhões, sessenta e oito mil, vinte reais e sessenta centavos),
mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais consecutivas
de R$ 1.172.335,05 (um milhão cento e setenta e dois mil,
trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por
sucessivos períodos, até o limite máximo de 28 de dezembro de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1017
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000418 e 2016NE 000885,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
011/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES (IMIP HOSPITALAR, Organização Social) – UPA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 011/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 10.332.470,88 (dez
milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais
e oitenta e oito centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 861.039,24 (oitocentos e
sessenta e um mil, trinta e nove reais e vinte e quatro centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por
sucessivos períodos, até o limite máximo de 03 de janeiro de 2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1016
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE000461 e 2016NE000895,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016