DOEPE 22/11/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA SÃO LOURENÇO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2009
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 13.132.758,96 (treze
milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e noventa e seis centavos), mediante a liberação de 12
(doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 1.094.396,58 (um
milhão, noventa e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e
cinquenta e oito centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 01 de abril de
2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1015
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000459 e 2016NE000894,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA IGARASSU
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 04/2009
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 14.198.988,36 (quatorze
milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito
reais e trinta e seis centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 1.183.249,03 (um milhão,
cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e três
centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 28 de dezembro
de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1019
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000417 e 2016NE000882,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA CARUARU
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 10/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 14.765.939,52 (quatorze
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta
e nove reais e cinquenta e dois centavos), mediante a liberação
de 12 (doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 1.230.494,96
(um milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e noventa e seis centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 14 de setembro
de 2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1021
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000462 e 2016NE000893,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
UPA CAXANGÁ
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 03/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 16.280.467,20 (dezesseis
milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas
mensais consecutivas de R$ 1.356.705,60 (um milhão, trezentos e
cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 01 de abril de
2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1023
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000474 e 2016NE000889,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA ENGENHO VELHO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 08/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 13.181.426,76 (treze
milhões, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e setenta e seis centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 1.098.452,23 (um milhão,
noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte
e três centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 22 de junho de
2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1020
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000471 e 2016NE000890,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
VIGÉSSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR
–
HOSPITAL
METROPOLITANO SUL – DOM HÉLDER
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 006/2010
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 77.451.012,24 (setenta
e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, doze reais
e vinte e quatro centavos), mediante a liberação de 12 (doze)
parcelas mensais consecutivas de R$ 6.454.251,02 (seis milhões,
quatrocentos e cinquenta quatro mil, duzentos e cinquenta e um
reais e dois centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 23 de maio de
2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1007
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE000757, 2016NE469 e
2016NE000876, emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
VIGÉSSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR
–
HOSPITAL
METROPOLITANO NORTE – MIGUEL ARRAES
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 001/2009
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 71.859.558,36 (setenta
e um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), mediante a
liberação de 12 (doze) parcelas mensais consecutivas de R$
5.988.296,53 (cinco milhões, novecentos e oitenta e oito mil,
duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 25 de novembro
de 2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101 e 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1006
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000433 e 2016NE000902,
emitidas em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 20/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
AUTARQUIA
TERRITORIAL
DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUÍS EDUARDO CAVALCANTI
ANTUNES
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento
de parceria entre os entes acima qualificados a fim de se
possibilitar o pleno funcionamento do hospital São Lucas, situado
no Distrito de Fernando de Noronha, tudo em conformidade com
Plano de Trabalho, aprovado pelo Secretário Estadual de Saúde,
que integra este instrumento independentemente de transcrição.
VALOR: Para execução das metas indicadas no Plano de
Ano XCIII • NÀ 216 - 17
Trabalho, o Concedente repassará ao Convenente a quantia de
R$ 1.584.377,36(um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), cabendo
ao Convenente promover o aporte de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), na forma de contrapartida, totalizando o valor anual do
presente instrumento em R$1.596.881,92 (um milhão, quinhentos
e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e
dois centavos).
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo haver
prorrogação, mediante solicitação do Convenente, devidamente
justificada e aceita pelo Concedente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras do
Concedente, decorrentes do presente termo, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária:
Fonte: 0101
Unidade: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.3649.0000
Natureza da Despesa: 3.3.91.39
Nota de Empenho: NE002386/2016
Subcláusula única. Qualquer dotação suplementar para cobertura
das despesas será objeto de simples apostila.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/01/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 595.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 203.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/11/2016, para a AQUISIÇÃO DE PROTESE CORONÁRIA - PARA ATENDER A PACIENTE MARIA BERNADETE DA SILVA
- AÇÃO Nº0025886-08.2016.8.17.2001.
ITEM
1
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
438199-8
PROTESE CORONARIA - EM NITINOL, EM DUPLO DISCO COM
MEMBRANA INTERNA DE POLIESTER DE LIBERACACAO CONTROLADA,
COM SISTEMA DE LIBERACAO,PARA PROTESE DE OCLUSAO DE
CIA / FOR,GUIA SUPER-STIFF COM PONTA “J” TEFLONADO DE
260CM; INTRODUTOR VALVULADO 7 F,BALAO MEDIDOR DE BAIXA
COMPLACENCIA COM DIAMETRO DE 24 A 40MM
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de novembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
PROCESSO: 596.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 204.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/11/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER A PACIENTE NATHALIA REZENDE DE
MACEDO - AÇÃO Nº0000437-43.2016.8.17.1550.
ITEM
1
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
432936-8
VENTILADOR
PULMONAR
INVASIVO
E
NAO
INVASIVO,
PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS
PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E
PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACK-UP DE
FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE AUTOMATICO PARA VAZAMENTO
E GARANTIA DE VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA E
EXTERNA (GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA MINIMA DE 4
HORAS) COM MEMORIA INTERNA INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO
E GERENCIAMENTO DE DADOS PERMITINDO O CONTROLE DO USO DO
APARELHO PELA EQUIPE DE SAUDE,ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT
AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR CABO DE
FORCA, FILTRO DE AR, UMIDIFICADOR, TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO
MINIMO 2 METROS DE COMPRIMENTO, MASCARA ORO-NASAL TAMANHO
“P” E TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.,REGISTRO NA ANVISA, GARANTIA
DE NO MINIMO 1 ANO PARA PECAS E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUAL
DE INSTRUCAO EM PORTUGUES.
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 21 de novembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 587.2016.CPLME.DL.195 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 195/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.11.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
438578-0 – VEDOLIZUMABE- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO-AMPOLA
07
PROCESSO: 588.2016.CPLME.DL.196 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 196/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.11.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
347793-2 – BRENTUXIMAB VEDOTIN- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
FRASCO-AMPOLA
12
PROCESSO: 589.2016.CPLME.DL.197 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 197/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.11.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA GELATIONOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATIONOSA
MOLE
720