DOEPE 24/11/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 002, de 18/11/2016.
EMENTA: Torna sem feito Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no Ofício nº 001/16 - PL, de 11 de
novembro de 2016, expedido pelo Maj. PM Mat. 950.731-0/11º BPM – GILMAR GALINDO DE CARVALHO, encarregado do Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual informa que concomitantemente à Portaria de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina,
em desfavor do Sd PM Mat. 113.579-1/11º BPM – THALES TEMÍSTOCLES CASSEMIRO SOARES DOS SANTOS, a Corregedoria Geral
da SDS publicou a Portaria nº 247/2016, avocando a responsabilidade do Licenciamento “EX-OFFICIO” em questão, publicado no BI da
SDS nº 109, de 14JUN16. RESOLVE: I – Tornar sem efeito o Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina instaurado por força da
Portaria do Comando do 11º BPM nº 001/16 – PL, de 20MAI16, por ter gerado litispendência; II – Determinar a publicação desta Portaria.
Recife-PE, 18 de novembro de 2016. RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 043/2016, no dia 24/11/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a
RESOLUÇÃO CONJUNTA CIB/CEAS Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, onde resolve: Pactuar e deliberar os valores a serem
transferidos aos municípios a título de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o exercício de 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 24 de novembro de 2016
PORTARIA SEE Nº 5310 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 107/2016-CEB de 10/10/2016, de parecer e voto favoráveis à
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial,
com as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio em Assistente de Vendas, em Assistente de Operações Logísticas,
em Assistente Administrativo e Financeiro e em Assistente de Recursos Humanos a serem ofertados pela Fundação Bradesco,
CNPJ 60.701.521/0021-41, recredenciada pela Portaria SEE nº 4627 de 29/09/2016, na Escola de Educação Básica e Profissional
Professora Valentina de Oliveira Figueiredo, localizada na Rua Vicente Adolfo da Silva, 1400, Vila Dois Carneiros – Jaboatão dos
Guararapes, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 5311 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 109/2016-CEB de 10/10/2016, de voto favorável à
Autorização dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, em Enfermagem do Trabalho
e, em Unidade de Terapia Intensiva – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a serem ofertados pela
FLORENCE – Escola Técnica dos Palmares, localizada na Avenida Coronel Pedro Paranhos, 290, Centro – Palmares/PE, mantida
pela FLORENCE – Escola Técnica dos Palmares Ltda.-ME, CNPJ 04.580.787./0001-69, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 92/2012CEB, através da Portaria SE nº 5181, publicada em DOE de 16/08/2012. A autorização é pelo prazo de vigência do Curso Técnico em
Enfermagem, autorizado pela Portaria SE nº 3866, DOE de 03/10/2015.
PORTARIA SEE Nº 5312 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 110/2016-CEB de 19/10/2016, de parecer e voto favoráveis
à Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, do Curso Técnico em Citopatologia e do Curso Técnico em Farmácia
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a serem ministrados pela Associação
Caruaruense de Ensino Superior e Técnico – ASCES, CNPJ 09.993.940/0001-01, na ASCESTEC – Escola Técnica ASCES,
localizada na Avenida Portugal, 548, Bairro Universitário – Caruaru/PE, credenciada para oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio pelo Parecer CEE/PE nº 56/2013-CEB, tornado público na Portaria SE nº 4236/2013, DOE de 03/06/2013, pelo prazo de 06
(seis) anos, contados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5313 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIAS SE/GGDP DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 5300 - Conceder 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 004.2016.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 2379 de 12.05.2016, publicada no DOE PE de
13.05.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5301 - Localizar ANDREIA BARROS CAMPOS GOES, Prof. LPE I, C, mat. 271.114-1, no Colégio Normal Estadual, Afogados, com
150h/a mensais de Português, a partir de 12.19.16.
PORTARIA SEE Nº 5302 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADÃO DIAS DA SILVA, matrícula nº
190.013-7, para a função de Diretor da Escola Padre Maurilo Sampaio, Município de Santa Maria da Boa Vista, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 19 de setembro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 5303 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CAROLINE PINHEIRO DA SILVA,
matrícula nº 239.802-8, para a função de Diretora da Escola Juiz Antônio Luiz Lins Barros, Município de Itamaracá, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da
referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 111/2016-CEB de 19/10/2016, de parecer e voto nos
seguintes termos:
a) Pelo indeferimento do pedido de reconhecimento da Escola Técnica Residência Saúde, mantida pela Teixeira e Araújo Eventos e
Cursos Ltda., CNPJ nº 08.018.817/0001-07 com sede na Av. Durval de Góes Monteiro, nº 8443 B, Bairro Petrópolis, Maceió – AL,
para a oferta de educação profissional técnica de nível médio, na modalidade EAD, no âmbito do Estado de Pernambuco, mediante o
reconhecimento dos atos autorizativos expedidos pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de Alagoas;
b) Para considerar prejudicada a análise do pedido de autorização para abertura e funcionamento de polo de apoio presencial no
município de Serra Talhada – PE, para a oferta do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, do Curso Técnico em Enfermagem, do Curso
Técnico em Saúde Bucal, do Curso Técnico em Análises Clínicas, do Curso Técnico em Farmácia e do Curso Técnico em Meio Ambiente,
todos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Segurança;
c) Pela solicitação, ao Conselho Estadual de Educação do Estado de Alagoas, das informações e documentos previstos nas letras “c” e
“d”, do item II, do art. 3º, da Resolução CNE/CEB nº 1/2016;
d) Pela adoção imediata das providências estabelecidas nas letras “h” e “i”, do item II, do art. 3º, da Resolução CNE/CEB nº 1/2016, bem
como as da Resolução CEE/PE nº 03/2016;
e) Que na hipótese de existirem estudantes já formados durante o período em que a interessada funcionou de maneira irregular, que
estes sejam, com ônus para a interessada, encaminhadas para instituições regularmente credenciadas para a oferta de cursos técnicos
de nível médio, na modalidade à distância, no âmbito do sistema de ensino do Estado de Pernambuco, para a validação e certificação
dos seus estudos.
PORTARIA SEE Nº 5314 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 112/2016-CEB de 31/10/2016, de parecer e voto favoráveis
à Autorização do Curso Técnico em Radiologia, sem saídas intermediárias – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Imbiribeira, instituição mantida pela Imbiribeira Cursos
Técnicos Ltda.-EPP, CNPJ nº 20.865.159/0001-86, credenciada pela Portaria SEE nº 5169 de 30/12/2015, com funcionamento à Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 1062, Bairro da Imbiribeira – Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da data de
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5304 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 5315 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar os membros GABRIELLA LEAL DO SANTOS
MAIA, matrícula n° 1764 e WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula n° 365.541-5, designados através da Portaria nº
5005 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2016, permanecendo as demais designações.
PORTARIA SEE Nº 5305 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 2° da Portaria nº 4.800, de 16 de dezembro de 2015, modificando a composição da comissão de Seleção e
Julgamento para realização de chamamento público visando a contratação de Organização Social sem fins lucrativos (O.S) pra
formalização de contrato de gestão cujo objeto será o cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Trabalho que envolve a
operacionalização, gerenciamento e distribuição dos gêneros alimentícios indicadas no Programa de Alimentação Escolar, substituindo o
membro BÁRBARA NANCY COSTA VALENÇA, Assessora Jurídica, matrícula 363.133-8, pelo membro JOÃO CARLOS RODRIGUES
CARNEIRO BASTOS, Assessor Jurídico, matrícula 355.651-4, permanecendo as demais designações.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 113/2016-CEB de 31/10/2016, de parecer e voto
favoráveis ao Recredenciamento do Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado na AC Entroncamento da BR
232 com a BR 104, 1215, Agamenon Magalhães – Caruaru/PE, entidade mantida pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ
07.166.553/0006-72, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08
(oito) anos, retroativo a 06/10/2015, bem como à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos e do Curso Técnico em
Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a serem ministrados pela
entidade recredenciada, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5316 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03/04/2014, e em
atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19/07/2013, RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas escolas abaixo relacionadas:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroativo a janeiro de 2015
PORTARIA SEE Nº 5306 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Encerramento das Atividade Escolares do Curso Técnico em Enfermagem
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, da Escola Santa Maria, localizada na Rua Doutor Alcebíades, 216, Timbaúba/PE, a partir de
01/08/2016.
PORTARIA SEE Nº 5307 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
GRE
Sertão do Araripe
MUNICÍPIO
Santa Filomena
CÓDIGO DO MEC
26169029
ESCOLA
Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira
MUNICÍPIO
Recife
Pesqueira
CÓDIGO DO MEC
26124831
26186985
ESCOLA
Escola Padre Lebret
Escola Estadual Professora Odete de Andrada Alves
A partir de janeiro de 2016
GRE
Recife Sul
Sertão do Moxotó - Ipanema
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 072/2016-CEB de 11/07/2016, de parecer favorável ao
Credenciamento da SOCEC – Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., CNPJ nº 41.229.501/0001-21, mantenedora
da Escola Técnica FG, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como
a Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Nutrição e
Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a serem ministrados na Escola
Técnica FG, localizada na Rua Comendador José Didier, 27, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos,
contados a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 5308 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
ONDE SE LÊ:
DAIANE DE SÁ GOMES
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 105/2016-CEB de 10/10/2016, de voto favorável à
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, sem
saídas intermediárias, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Cabo de Santo Agostinho, localizado na Rodovia BR
101 Sul, 34.318 – Galpão 02D e 03D, Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho, CEP 54.500-000, mantido pela sociedade empresária
Damar Cursos Técnicos Ltda. – EPP, CNPJ 15.580.414/0001-04, recredenciada pela Portaria SE nº 4838 de 10/07/2013. A autorização
será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5309 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 106/2016-CEB de 10/10/2016, de parecer e voto favoráveis
à Autorização do Curso Técnico em Radiologia, sem saída intermediárias, do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade Caruaru/PE, localizada na Rua Nunes Machado, 352,
Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru/PE, mantido pela R1 Cursos Técnicos EIRELI – EPP, CNPJ 16.934.677/0001-37, credenciada
pela Portaria SE nº 7855, de 23/12/2013. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da data de publicação da
Portaria no Diário Oficial do Estado.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ERRATA
PORTARIA SE Nº 5154 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 – DIARIO OFICIAL 10 DE NOVEMBRO DE 2016
LEIA-SE:
LUANA CRISTINA DE SÁ GONÇALVES
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
Em 23/11/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0462237-6/2016
SE-0475428-3/2016
SE-0463330-1/2016
SE-0463554-0/2016
NOME
ALBA LUCIA DE SOUZA VIEIRA
ANGELA MARIA TAVARES
ALTERINA GOMES BEZERRA
ALDENIR BANDEIRA GAMENHA
MATRÍCULA
146.665-8
144.211-2
145.365-3
143.459-4
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
23/07/2016
16/07/2016
25/06/2016
03/07/2016