DOEPE 01/12/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PABLO FELIPE DE ALBUQUERQUE SOUZA
PASQUAL PARADISO MARINHO
PAULO ALVES MONTEIRO
PAULO ANSELMO DOS SANTOS
PAULO CARNEIRO DE ANDRADE
PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA
PAULO JOAQUIM DOS SANTOS
PAULO JOSÉ BARBOSA
PAULO MACHADO DE OLIVEIRA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
PEDRO FRANCISCO DE SOUZA
PERCIO ARAÚJO FERRAZ
PERO VAZ CAMINHA DA SILVA
PETRONIO DA PAZ CHACON JÚNIOR
PRISCILA IZABEL BORBA DA CUNHA
RAFAEL GOMES DE SOUZA BARBOSA
RAPHAEL LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
REGINALDO DE SOUZA FREITAS
REGINALDO HONÓRIO CAVALCANTI
RENATO B. ALBUQUERQUE DE ANDRADE
RENILDA MARIA DA SILVA
RENILDO ALVES DE BARROS CRUZ
RIVO RIBEIRO SILVA
ROBERTO GOMES DE MELO FILHO
ROBERTO MAGALHÃES MELO
ROBSON LOPES DA SILVA
RODRIGO ALENCAR ARAÚJO
ROGER MERGULHÃO DE VASCONCELOS
ROGÉRIO VALFRIDO DA SILVA
ROLNEY FEITOSA DE SOUZA
ROSANDRA DOS SANTOS FONSECA
ROSEMARY CRISTINA GUILHERME
ROSIANE ELIAS PEREIRA
RYCELLE ALVES PEREIRA DE ANDRADE
SANDRA MARIA DOS SANTOS
SANDRO BEZERRA MENDES
SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO
SEBASTIÃO RUFINO RIBEIRO
SELMA DE OLIVEIRA MELO
SHIRLEY CORDEIRO SILVA NASCIMENTO
SILVANO JOSÉ DO NASCIMENTO
SILVIA MARIA CORDEIRO
TELMO LUIS MAGALHÃES FRANCO
THATIANE OLIVEIRA RODRIGUES
TIBÉRIO CÉSAR FÉLIX MACHADO
TIMÓTEO BATISTA DA SILVA
TINTILA BONFIM LACERDA
VALDEMY JOSÉ DA SILVA MOTA
VALFRIDO TOMAZ CURVELO JÚNIOR
VALMIR JOÃO DE LIMA
VERA MARIA RODOLFO DE MELO DINIZ
VICTALINO BATISTA DA SILVA NETO
VON ROMEL CARVALHO LIMA
WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO
WALMIR LESSA DOS SANTOS
WALQUENE COSTA DE LIMA
WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS
WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO
WANDERSON WANDERLEY DA SILVA
WANIA SOUZA MELO MAIA
WASHINGTON NUNES
WENDEL COSTA ANDRADE
WERNER WALTER HEUER GUIMARÃES
Recife, 1À de dezembro de 2016
Nº 3.155-Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA MOREIRA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº. 3304930, para
participar do 19º Congresso Brasileiro de Infectologia Pediátrica, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.156-Autorizar o afastamento do servidor DARLEY DE LIMA FERREIRA FILHO, matrícula n°. 2317079, para participar do San
Antonio Breast Cancer Symposium, no período de 03 a 11 de dezembro de 2016, no Texas/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.157-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, matrícula nº. 2797160, para participar da capacitação
promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) sobre o Sistema de Análise e Monitoramento de
Gestão - SAMGe, em Araçoiaba da Serra/SP, no período de 07 a 11 de novembro de 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.158-Autorizar o afastamento do servidor MAURO VIRGÍLIO GOMES DE BARROS, matrícula nº. 73725, para participar de Visita
Técnica às Universidades e do XVI Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, no período
de 25 de setembro de 2016 a 08 de outubro de 2016, em Porto/Portugal, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através
da fonte PFA/UPE, nos termos do Ofício nº. 428/2016 do Comitê Gestor do PMG
Nº 3.159-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do 44º Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública - SECOP, em Manaus/AM, no período de 09 a 11 de novembro de 2016, sendo as despesas indicadas custeadas através da
fonte de recursos 0101.
Matrícula
3218
3048
Nome do servidor
GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO REINALDO
VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA ARAUJO
Custeio
Inscrição e diárias
Inscrição
Nº 3.160-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso “Como responder diligências e
notificações dos órgãos de Controle (YCU E CGU)”, no período de 18 a 21 de dezembro de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas
com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
Matrícula
1028278
9300740
Nome do servidor
JOAO FILIPE DA SILVA BRAYNER DOS SANTOS
ADRIANO NOVAES CABRAL
Nº 3.161-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do 44º Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública - SECOP, em Manaus/AM, no período de 09 a 11 de novembro de 2016, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias
custeadas através da fonte de recursos 0104.
Matrícula
3623343
3681351
3631664
Nome do servidor
FELIPE ROBSON DOS SANTOS
RICARDO ALVES DE MELO
ANDREA CARLA MOURA PESSOA
Nº 3.162-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Curso de Projetos em Fibra Óptica, no
período de 23 a 25 de novembro de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte de recursos
0101.
Matrícula
3259
3067
3251
432
3241
1484
3155
575
Nome do servidor
ALLYSSON BARROS DE MORAES
DANIEL LUNA SILVESTRE
CARLOS ANDRE ALENCAR COSTA
ISRAEL JOSE DE SOUZA MAFRA
WESLEY DAVISON BRAGA MELO
JEOVA MENEZES DE BARROS
RODRIGO BERTOLI ROCHA
MANOEL DA SILVA ROSAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.163-Autorizar o afastamento integral do servidor LEVY DE SOUZA SILVA, matrícula n°. 3027325, para as atividades do Mestrado
em Ciências da Computação, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 01 de agosto de 2016 a 31 de julho
de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.164-Autorizar o afastamento integral da servidora TATIANA SILVA DE LIMA, matrícula n°. 120952, para as atividades do Doutorado
em História, promovido pela Universidade Federal do Ceará, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de janeiro de 2020, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3.165-Autorizar o afastamento integral do servidor DARCOM PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n°. 1964950, para as atividades do
Doutorado em Direito, promovido pela Universidade de Coimbra, pelo período de 01 de fevereiro de 2017 a 25 de janeiro de 2018, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.166-Autorizar o afastamento parcial da servidora JOSIRENE SOUZA INOCÊNCIO DE LUCENA, matrícula nº. 2795370, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em História, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período
de 01 de julho de 2017 a 31 de julho de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DO DIA 30.11.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.145-Prorrogação a cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, do servidor Manoel Joaquim Leite Neto, matrícula nº 190.199-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12 2016.
Nº 3.167-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Nº 3.146-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.142 do dia 29.11.2016, publicada no DOE de 30.11.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
CONTRATO Nº
103/2016
041/2011
NOME
Sibele Dumke
Renata Maria dos Santos Celestino de Melo
MATRÍCULA
372.164-7
329.673-3
DATA DE RESCISÃO
01/11/2016
03/11/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 3.147-Autorizar o afastamento da servidora NANCY CRISTINA FERRAZ DE LUCENA FERREIRA, matrícula n°. 2091380, para
participar do 19º Congresso Brasileiro e 12ª Jornada Paulista de Mastologia, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
Nº 3.148-Autorizar o afastamento da servidora ANNA KARINNE CABRAL VALLENTIM, matrícula n°.2494230, para participar do 46º
Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em Goiânia/GO, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.168-Designar Fabiana de Oliveira Lima, matrícula nº 299.694-4, para, na qualidade de vogal, compor a Turma V da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Carlos Eduardo Araujo Pereira,
matrícula nº. 324.637-0, a partir de 01 de dezembro de 2016.
Nº 3.149-Autorizar o afastamento dos servidores NICOLE ZARZAR DE PAULA MENDES MELO, matrícula nº. 3574458 e PAULO
VELOSO MONTEIRO, matrícula nº. 1537954, para participarem do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 14 de
novembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
Nº 3.150-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO ZOLIN, matrícula nº. 2298627, para participar do XII Encontro
Internacional da Academia Brasileira de Osseointegração, no período de 13 a 15 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.151-Autorizar o afastamento da servidora INÊS ALICE COSTA SALZANO, matrícula nº. 2459361, FÁTIMA REGINA GOMES
PINTO, matrícula nº. 2303221 e ANA PAULA OLIVEIRA SPINDOLA STANFORD, matrícula nº. 2554577, para participarem do XIX
Congresso Brasileiro de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em João Pessoa/
PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.152-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA ROSENDO DE MELO, matrícula nº. 2494272, para participar do IV Congresso
Pernambucano de Pediatria, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 160 DE 30 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder ao servidor
abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0024419-2/2016
NOME
SERGIVAL ISIDIO DA SILVA
MATRÍCULA
226.306-8
CARGO
ASSISTENTE EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
SAS/F04/II/C
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3.153-Autorizar o afastamento da servidora ROBERTA PAES BARRETO GOMES, matrícula nº. 3014096, para participar do 18º
Congresso Mundial de Cirurgia da Mão, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
PROCESSO SIGEPE Nº 0468985-4/2016, GABRIELA CESAR GOMES DA SILVA , matrícula nº 303.535-2, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Nº 3.154-Autorizar o afastamento do servidor SÉRVIO FIDNEY BRANDÃO DE MENEZES CORREIA, matrícula n°. 3184927, para
participar do 21º Congresso Mundial da Federação Internacional para a Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos, no período de
28 de setembro de 2016 a 01 de outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve: