DOEPE 01/12/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ajuda de Custo

CASA CIVIL

DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 442/2016 datado de 23/11/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2612667-3/2016

Servidor
Maria da Penha Nascimento Andrada

Matrícula
337.366-5

Órgão
SERES/SJDH

Ano XCIII • NÀ 223 - 17

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 30.11.2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0222158-2/2016
0214714-1/2016

NOME
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA CARVALHO
NILTON CESAR FERREIRA DA SILVA

MATRÍCULA
137.946-1
145.170-7

DECÊNIO
3º
3º

A PARTIR DE
24.07.2016
23.11.2016

Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 30/11/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942178262016 – José Fernando Sales Braga, mat.1520920, concedo 60 dias a partir de 30/05/16.
942537712016 – Robson Dutra Filho, mat.2736101, concedo 30 dias a partir de 27/06/16.
942532752016 – Christiano Ramos Carvalho, mat.2211483, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942519252016 – Helder Bezerra de Carvalho, mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942519602016 – Sonia Cristina da C. Santos, mat.2208377, concedo 30 dias a partir de 05/07/16.
942412502016 – Antonio Jose do Nascimento, mat.2214857, concedo 120 dias a partir de 23/05/16.
942411252016 – Gerise Maria G. B. Carvalho, mat.2211289, concedo 90 dias a partir de 22/06/16.
942376612016 – Jose Antonio de Andrade, mat.1602322, concedo 30 dias a partir de 18/06/16.
942376262016 – Eraldo Alves dos Santos, mat.1917838, concedo 10 dias a partir de 20/06/16.
942167920216 – Maria Marcia Pontes Bento, mat.1796798, concedo 08 dias a partir de 03/06/16.
942168822016 – Arnaldo Andrade de Oliveira, mat.2737850, concedo 15 dias a partir de 03/06/16.
942168582016 – Ariane Ramos B. Vasconcelos, mat.3196364, concedo 30 dias a partir de 07/06/16.
942175452016 – Odilon Vinicius Cintra Monteiro, mat.2731347, concedo 30 dias a partir de 08/06/16.
942155432016 – Simone Regina de Barros Souza, mat.2731681, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942169942016 – Carolina Alves T. dos Santos, mat.3507769, concedo 60 dias a partir de 07/06/16.
942182212016 – Jaellyka Rodrigues de Souza, mat.3509168, concedo 30 dias a partir de 13/05/16.
942176922016 – Sandra Valeria P. Monteiro, mat.2085780, concedo 30 dias a partir de 31/05/16.
942166232016 – Auricelio dos Santos de Oliveira, mat.3506029, concedo 10 dias a partir de 20/04/16.
942374922016 – Edson Vilela de Almeida, mat.2727390, concedo 07 dias a partir de 14/06/16.
942368732016 – Alexandre Luis Fellows, mat.1441809, concedo 15 dias a partir de 17/06/16.
942411712016 – Nilson Joaquim de Arruda, mat.1530640, concedo 21 dias a partir de 22/06/16.
942411142016 – Paulo Romero de S. Aragão, mat.2211211, concedo 10 dias a partir de 14/06/16.
942410702016 – Sabrina Dantas P. de Menezes, mat.2731878, concedo 30 dias a partir de 27/06/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942537822016 – Juliana Mieko Sato Buarque, mat.3136345, concedo 30 dias a partir de 01/07/16.
942539622016 – Ednaldo Bezerra da Silva, mat.1505114, concedo 15 dias a partir de 04/07/16.
942537932016 – Cristina Maria Ferraz Cabral, mat.2217597, concedo 9 dias a partir de 28/06/16.
942537582016 – Simone Regina de B. Souza, mat.2731681, concedo 30 dias a partir de 07/07/16.
942537602016 – Eraldo Alves dos Santos, mat.1917838, concedo 05 dias a partir de 30/06/16.
942376942016 – Marcio Jose de Souza, mat.2737078, concedo 30 dias a partir de 20/06/16.
942158462016 – Pedro Marques de Holanda, mat.2733455, concedo 60 dias a partir de 08/06/16.
942156662016 – Marcelo Jose Paes Freire, mat.1277570, concedo 30 dias a partir de 01/06/16.
942156332016 – Jose Fabricio de Souza Costa, mat.2082390, concedo 30 dias a partir de 06/06/16.
942190532016 – Alexessandro de Souza Lins, mat.2217287, concedo 80 dias a partir de 12/06/16.
942182872016 – Veronica Maria M. da Silva, mat.1534769, concedo 120 dias a partir de 12/06/16.
942166012016 – Auricelio dos Santos de Oliveira, mat.3506029, concedo 22 dias a partir de 02/05/16.
942371082016 – Marisandra de A. Pimentel, mat.2960605, concedo 30 dias a partir de 21/06/16.
942370532016 – Vlademir Williams de Andrade, mat.1970704, concedo 90 dias a partir de 27/06/16.
942366822016 – Simone Batista Leite, mat.2970490, concedo 30 dias a partir de 02/07/16.
942366142016 – Washington Roberto dos Santos, mat.3198421, concedo 90 dias a partir de 25/06/16.
942411032016 – Orlando Barros Cavalcanti, mat.2735008, concedo 30 dias a partir de 25/06/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942411822016 – Francisco S. de O. Junior, mat.3097692, concedo 07 dias a partir de 23/06/16.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942374462016 – Adriana Batista Ferreira, mat.3505863, indeferido.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942165662016 – Raquel Florencio Cabral, mat.3510425, concedo 180 dias a partir de 06/06/16.
DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942523642016 – Marian Eulalia da Silva, mat.30589, concedo 60 dias a partir de 01/07/16.
942160042016 – Tatiana Chacon P. de Almeida, mat.2972999, concedo 21 dias a partir de 06/06/16.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942181202016 – José Rodrigues da Cunha, mat.22357, concedo 60 dias a partir de 31/05/16.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942183442016 – Wilma Celia C. de A. Barros, mat.22624, concedo 90 dias a partir de 07/06/16.
942524082016 – Maria de Fátima P. da Silva, mat.14362, concedo 90 dias a partir de 01/07/16.
942371432016 – Adeilton Costa Oliveira, mat.18848, concedo 30 dias a partir de 30/06/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 047 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto do artigo 11, da
Lei Complementar nº 135 de 31/12/2008, RESOLVE,
I. Instituir a Comissão Administrativa de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais dos Servidores do Grupo
Ocupacional Gestão Pública desta Secretaria, ficando designados os seguintes membros:
Representantes dos servidores:
Gustavo Adolfo Lelis Cabral–matricula nº 108.026-1 (Titular)
Joaquim José Esteves Júnior–matricula nº 137.879-1 (Suplente)
Mary Anne Menezes Amando-matricula nº 179.608-9 (Suplente)
Laerto Clementino Leite-matricula nº 127.932-7 (Suplente)
Representante da Instituição:
Marcelino de Melo Quirino-matricula nº 363.925-2 (Titular)
Maria das Graças Nascimento-matricula nº 346.868-2 (Suplente)
Áurea Rosa de Melo Ferreira-matricula nº 099.018-3 (Titular)
Kátia Rejane de Araújo Santos-matricula nº 374.502-3 (Titular)
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

Nº 1295 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, GENILDO DE MOURA OLIVEIRA JÚNIOR e VALDIR FONSECA BENÍCIO, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no período de 07 de novembro a 07 de dezembro de 2016, participarem do V Curso de
Escoltas e Intervenção Tática em Estabelecimentos Penais – V CEITEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1296 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA e PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 25 de novembro de 2016, participarem da Reunião Nacional 2016
da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública - REDESCOLA.
Nº 1297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ,
no período de 04 a 06 de dezembro de 2016, participar da Reunião Nacional de Educação Profissional: Formação em Vigilância em Saúde.
Nº 1298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de
novembro de 2016, participar da Reunião Técnica Nacional dos Coordenadores da Rede e-Tec do Profuncionário.
Nº 1299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HORÁCIO FRANCISCO DOS
REIS FILHO, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 22 a 24 de novembro de 2016, participar da XLVII Reunião
Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE.
Nº 1300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ARTHUR RIBEIRO DE SENNA
FILHO, para, em Goiânia - GO, no período de 22 a 25 de novembro de 2016, participar da XLVII Reunião Plenária do Fórum Nacional
dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE.
Nº 1301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MÁRCIA RODRIGUES
CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de novembro de 2016, participar da “Solenidade de Premiação
do 9º Concurso de Redação do Senado Federal e Sessão de Posse dos Jovens Senadores.”
Nº 1302 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 11 a 16 de
dezembro de 2016, participar da “2ª Formação PED Brasil”, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº
111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, durante a ausência de sua titular.
Nº 1303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ACÁCIA
GUIMARÃES SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 24 de novembro de 2016, realizar benchmarking junto a
Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, buscando melhorias para os Jogos Abertos de Pernambuco 2017.
Nº 1304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Vice-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, em Brasília - DF,
no dia 30 de novembro de 2016, participar de Reunião no Ministério do Turismo.
Nº 1305 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FLÁVIO GUIMARÃES
FIGUEIREDO LIMA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em Fortaleza – CE,
nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, participar do Seminário “Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido”.
Nº 1306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, de
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral Adjunto, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de novembro de 2016, tratar de
assuntos de interesse do Estado.
Nº 1307 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE PIMENTEL MORAES GUERRA e DANIELE LAURA BRIDI MALLAMANN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2016,
participarem do IX Seminário Brasileiro sobre Água de Lastro.
Nº 1308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GISELE
DA SILVA MACEDO MANTOVANI, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília -DF, no período de 30 de
novembro a 02 de dezembro de 2016, participar da Oficina para Elaboração de Trilhas Formativas do Singreh do Projeto Desenvolver
RH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1309 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ
OLIVEIRA SILVESTRE JÚNIOR, e do Comissário de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, da referida Secretaria, para, em
Salvador – BA, nos dias 26 e 27 de outubro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia JOÃO
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, no período de 01 a 15 de dezembro de 2016, do Capitão PM GIOVANNI MATIAS DE MACEDO DANTAS,
no período de 16 a 31 de dezembro de 2016, para, em Maceió – AL, e do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO,
no período de 01 a 10 de dezembro de 2016, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 11 a 20 de
dezembro de 2016, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 21 a 31 de dezembro de 2016, para, em
Aracaju – SE, da referida Secretaria, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública
dos Estados de Alagoas e Sergipe, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de PAULA VANUSA DE TAVARES SANTANA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 de
novembro a 02 de dezembro de 2016, participar do Curso Introdutório do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil com
Enfoque no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
Nº 1312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de RUBEN DE SANTANA
MENDONÇA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de
dezembro de 2016, participar do 6º Encontro Nacional do Programa Educação Viária é Vital, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 09 de dezembro de 2016,
participar da Reunião da Câmara Temática.
Nº 1314 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ANDRÉA SHIRLEY XAVIER DA SILVA e NEWTON ANTAS PEREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília
– DF, no período de 27 a 30 de novembro de 2016, participarem da Oficina de Discussão dos Resultados do 2º Ensaio de Proficiência da
Rede Nacional de Qualidade das Águas – RNQA.
Nº 1315 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ e CARLOS HUMBERTO DIAS DA SILVA, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 22 a 24 de
agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 1008 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALDAIR GONÇALVES DE
MENESES OLIVEIRA, ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ, BRUNO SOUZA DE ARRUDA, DIORGENES DA SILVA SIQUEIRA,
KATIA VANIA DANTAS DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO DE MORAES FILHO, NADJA DE ARAUJO SOUZA, PAULO FERNANDO
DE VASCONCELOS DUTRA, TERESA MONICA BORBA VICENTE e VALMIRA MARIA DE AMARIS COELHO CRUZ, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de setembro de 2016, participar do Lançamento do Novo Modelo do Ensino Médio no Palácio
do Planaldo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).