DOEPE 01/12/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CT IPA/NUJ Nº 033/2016 celebrado com VALE DO PUIU LTDA.
Ref. a prestação de engenharia para perfuração e instalação de
poços profundos em rochas cristalinas em diversos municípios do
Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do
dia 25/07/2016. VALOR: 325.399,58 (trezentos e vinte e cinco mil
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos);
CT IPA/NUJ Nº 035/2016 celebrado com VALE DO PUIU LTDA.
Ref. a prestação de engenharia para perfuração e instalação de
poços profundos em rochas cristalinas em diversos municípios do
Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do
dia 26/07/2016. VALOR: 20.773,70 (vinte mil setecentos e setenta
e três reais e setenta centavos);
CT IPA/NUJ Nº 038/2016 celebrado com M VASCONCELOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Ref. a aquisição de açúcar
cristal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 17/08/2016.
VALOR: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
8º TA IPA/NUJ Nº 035/2016 celebrado com SOLL – SERVIÇOS,
OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. referente à prorrogação do prazo
contratual (CT IPA/NUJ N.º 012/2013) por mais 06 (seis) meses.
Período: 01/08/2016 a 31/01/2017.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CL.IPA/NUJ Nº 028/2016 celebrado com CLÊNIO BARBOZA
SOARES, referente a locação do imóvel localizado à avenida
Galdino Afonso, nº 53, centro, Toritama/PE. Vigência: 06 (seis)
meses a partir do dia 06/07/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 700,00
(setecentos reais)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2º TA IPA/NUJ Nº 071/2015 celebrado com ELIANE GOMES
CAVALCANTI, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor
do CT IPA/NUJ Nº 017/2012. Valor mensal: R$ 1.203,55 (trezentos
reais e quinze centavos). Vigência: 07 (sete) meses a partir do
dia 01/06/2015.
9º TA IPA/NUJ Nº 014/2016 celebrado com MARIA AUREA
RIBEIRO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor
do CT IPA/NUJ Nº 05/2007. Valor mensal: R$ 1.094,13 (um mil
e noventa e quatro reais e treze centavos). Vigência: 12 (dois)
meses a partir do dia 01/01/2016.
3º TA IPA/NUJ Nº 052/2016 celebrado com ELIANE GOMES
CAVALCANTI, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do
valor do CT IPA/NUJ Nº 017/2012. Valor mensal: R$ 1.203,55
(seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.
8º TA IPA/NUJ Nº 086/2016 celebrado com JOCELINA MARIA DA
SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT
IPA/NUJ Nº 03/07. Valor mensal: R$ 372,79 (trezentos e setenta e
dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses a
partir do dia 01/01/2016.
CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO Nº 003/2016 celebrado com PREFEITURA DE
BODOCÓ/PE, Ref. transferência dos direitos de uso e gozo do
trator de esteira 7D com ripper, diesel, da cor amarela, marca new
holland. CHASSI HBZN007DHEAC00545.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº04/2016 - Processo Nº: 051/2016 Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Serviços de Engenharia.
Objeto Descr.: Efetivação de registro de preços visando a
possível seleção de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para
contratação de serviços de engenharia de natureza continuada,
para conservação predial preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais, hidrossanitárias de instalações nas áreas
ocupadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
tudo em conformidade com o projeto básico e demais anexos
do edital de regência. Empresas Habilitadas: 1 - TERRA
PRONTA LTDA EPP; 2 - AKAROA ENGENHARIA EPP e 3 GT LOCAÇÕES ME. Empresa Habilitada Provisoriamente:
1 - TERRAÇÃO LOCAÇÕES E TERRAPLANAGENS ME,
por apresentar a Certidão Negativa de Débitos relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND)
vencida, contudo por se tratar de ME, goza do benefício
da Lei Complementar 123/06 e caso se sagre vencedora
do certame tem o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para
apresentar as certidões válidas. Empresas Inabilitadas: 1
- CS CONSTRUTORA LTDA EPP > por descumprimento dos
subitens 5.3.2, 5.4.4 e 5.4.3.1, alínea “3” do edital de regência
desta licitação, não apresentando a CAT do atestado técnico,
os termos de abertura e encerramento do balanço e os índices;
2 - LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP > por
descumprimento dos subitens: 5.4.2 = não apresentou o recibo
de caução da unidade financeira do IPA; 10.1.1.2 = apresentou
o seguro garantia com validade menor que o solicitado no edital
e 5.6 = não apresentou a declaração de compromisso; 3 - RIO
UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA > por descumprimento do item
5.0 = apresentado o contrato social e a carteira de habilitação
sem autenticação 4 - CASA CAMPO CONSTRUTORA ME > por
descumprimento do subitem: 5.4.3.1 = deixando de apresentar
o(s) termos de abertura e encerramento do balanço patrimonial;
5.4.2 = não apresentou o recibo de caução da unidade
financeira do IPA e 5.0 = apresentou cópia do contrato social,
cópia da CNH e cópia dos atestados técnicos sem autenticação;
5 - PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES CONST. INST. MANUT.
E ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA EPP > por descumprimento dos
subitens: 5.4.4 = não apresentou os índices de liquidez geral
e liquidez corrente e 5.6 = não apresentou a declaração de
compromisso. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, conforme o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
estando os autos disponíveis para consulta no local. Caso

não haja apresentação de recurso à sessão de abertura dos
envelopes de proposta dar-se-á em 12 de dezembro às 9h,
horário de Recife/PE, no auditório do IPA - localizado no bloco
administrativo do IPA, - Av. Gal. San Martin, nº 1371, Bongi Recife-PE (CEP: 50761-000). Informações adicionais: Ata da
sessão e outras informações podem ser obtidas no endereço
da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 081-3184-7261,
no horário de 8h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00, de segunda
a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h as 12h30. Recife, 30 de
novembro de 2016. Abigail Barros Silveira / Presidente da
CPL-II(*)(**)(***)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Imóvel que entre si celebram a
Prefeitura Municipal de Calumbi, Cedente, e a Polícia Civil de
Pernambuco, Cessionária. Objeto: Cessão de uso gratuito do
imóvel de propriedade da Prefeitura Municpal de Calumbi, situado
na Av. Central, s/n, Centro, Calumbi/PE, para funcionamento
da Delegacia de Polícia do Município. Prazo: 17.10.2016 a
16.10.2021. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI,
CNPJ Nº 10.279.107/0001-74. Cessionário: POLÍCIA CIVIL
DE PERNAMBUCO. Recife, 30/11/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 004/2015-UNAJUR.
I. a Inclusão na Cláusula Terceira do Contrato mater (Do
Valor do Contrato e do Reajuste), a qual passa a disciplinar
a preclusão lógica. Locadora ADRIANA DE MOURA FRANÇA
FREIRE RODRIGUES com interveniência da Prefeitura
Municipal de Petrolândia, CPF: 963.280.104-97. Recife,
30/11/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe
de Polícia Civil. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 006/2014-UNAJUR.
I. a Inclusão na Cláusula Terceira do Contrato mater (Do
Reajuste), a qual passa a disciplinar a preclusão lógica; II. a
Inclusão de itens na Cláusula Nona – Da Rescisão, que passa
a tratar da hipótese de Rescisão Unilateral do Contrato Locador:
LUIZ GONZAGA MARTINS DE BARROS, CPF: 165.807.96472. Recife, 30/11/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 036/2010-UNAJUR.
I. Inclusão na Cláusula Segunda do Contrato Mater (Do
Prazo de Vigência), o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. a qual passa a disciplinar a preclusão
lógica; II. A transformação do parágrafo único, da Cláusula
Segunda (Do Reajuste) em parágrafo primeiro, para inclusão
da preclusão lógica do pedido de reajuste; III. A inclusão,
na cláusula Sétima, da hipótese de Rescisão Unilateral do
Contrato. Locador: EDMAR FERNANDES, CPF: 166.177.62487. Recife, 30/11/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE
ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 046/2012-UNAJUR.
I. Inclusão na Cláusula Segunda do Contrato Mater (Do
Prazo de Vigência), o qual poderá ser prorrogado por mais 60
(sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto houver
necessidade pública. a qual passa a disciplinar a preclusão
lógica; II. A transformação do parágrafo único, da Cláusula
Segunda (Do Reajuste) em parágrafo primeiro, para inclusão
da preclusão lógica do pedido de reajuste; III. A inclusão,
na cláusula Sétima, da hipótese de Rescisão Unilateral do
Contrato. Locadora: MARIA DE LOURDES LORENA, CPF:
165.430.504-97. Recife, 30/11/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
8º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 036/2007-UNAJUR.
I. Inclusão da previsão de reajuste e preclusão lógica do pedido,
no Instrumento Contratual. II. A inclusão da hipótese de Rescisão
Unilateral do Contrato. Locador: SALOMÃO BARBOSA LEAL,
CPF: 037.589.904-91. Recife, 30/11/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 015/2016-CPL/CPM. Pregão Eletrônico Nº
003/2016. Homologação do Pregão nº 003/2016. Contratação de
Pessoa Jurídica para fornecimento de colchões para o Colégio da
Polícia Militar/PMPE e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: BML Comercial LTDA. CNPJ: 11.292.106/0001-22, pelo
valor total de R$ 17.010,00. Eduardo Henrique de Senna Costa –
CEL QOPM – Comandante e Diretor de Ensino.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Em função da adjudicação e homologação do Processo
181.2016.I.PE.128.PMPE, fica convocada a Empresa Euclides
da Silva Rabelo, a comparecer ao Departamento de Contratos da
PMPE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação
desta convocação, conforme preconiza o subitem “17.1.1” do
Edital do Certame. A recusa em assinar o contrato e cumprir com o
compromisso, caracterizará a incidência no que dispõe o art. 7º da
Lei 10.520/02, ficando a empresa passiva às sanções legalmente
previstas. Recife, 30/11/2016. TC PM Ivan José de Melo.
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 149/2016 – DISP.P/Valor Obj.: Serv. Manut. em
Site. Empresa: VOLTS STUDIO LTDA-ME Valor: R$ 7.200,00.
* Contrato nº 150/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 115/2016 Obj.:
Serv. Confecç. e Instal.Cancela Autom. Empresa: ERALDO G.
MARTINS JR 07082331479 Valor: R$ 5.670,00. * Contrato nº
151/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 100/2016 Obj.: Serv. Limp.Cxs
de Dejetos. Empresa: IMEDIATA IMPERMEAB.E SERV.LTDA
Valor: R$ 17.000,00. * Contrato nº 152/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 100/2016 Obj.: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Empresa:
CREMER S.A. Valor: R$ 34.206,00. *
EXTRATO DE ATAS
ATA nº 336/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Objeto: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: BECTON DICKINSON
IND. CIRÚRG.LTDA. Valor: R$ 194.400,00. * ATA nº 337/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.

(Penso). Contratada: DESCARTEX CONFECC.COM.LTDA-EPP.
Valor: R$ 221.940,00. * ATA nº 338/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
101/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada:
MEDICAL MERC.APARELH.MEDICA LTDA. Valor: R$ 93.900,00.
* ATA nº 339/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Objeto:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: MT COM.MEDICA
LTDA. Valor: R$ 98.568,00. * ATA nº 340/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 101/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Contratada: SALDANHA RODR.LTDA. Valor: R$ 52.200,00.
* ATA nº 341/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 101/2016 Objeto:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: STARMED ART.
MED.E HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 17.116,80. * ATA nº 342/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 110/2016 Objeto: Fornec. Reg. Consig. Mat.
Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada: BRAILE BIOMEDICA
IND.COM.E REPR.LTDA. Valor: R$ 8.167.138,68. * ATA nº
343/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2016 Objeto: Fornec. Reg.
Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada: SAFE
SUP.À VIDA E COM.INTERN.LTDA. Valor: R$ 64.308,00. * ATA
nº 344/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 110/2016 Objeto: Fornec.
Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada: ST
JUDE MED.LTDA. Valor: R$ 351.000,00. * ATA nº 345/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 117/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Contratada: AMCOR FLEX.BRASIL LTDA. Valor: R$
30.720,00. * ATA nº 346/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 117/2016
Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: BACE
COM.INTERN.LTDA. Valor: R$ 88.200,00. * ATA nº 347/2016
– PREGÃO ELETR. Nº 108/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons.
Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada: BIOTRONIK IND.E COM.
LTDA. Valor: R$ 1.858.561,92. * ATA nº 348/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 108/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Bloco
Cirurg.). Contratada: ST JUDE MED.LTDA. Valor: R$ 20.520,00.
* ATA nº 349/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 118/2016 Objeto:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada: SAFE
SUP.À VIDA E COM.INTERN.LTDA. Valor: R$ 17.038,00. * ATA
nº 350/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 116/2016 Objeto: Fornec.
Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada:
IND. H.A.BARONE LTDA ME. Valor: R$ 251.318,16. * ATA nº
351/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 116/2016 Objeto: Fornec.
Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada:
PHOENIX MED PROD.MÉD.HOSPIT.EIRELI- ME. Valor: R$
612.000,00. * ATA nº 352/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 116/2016
Objeto: Fornec. Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.).
Contratada: ST JUDE MED.LTDA. Valor: R$ 472.706,64. * ATA
nº 353/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 116/2016 Objeto: Fornec.
Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Bloco Cirurg.). Contratada:
ZAMMI INSTR.LTDA Valor: R$ 240.744,00. * ATA nº 354/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Contratada: CREMER S/A Valor: R$ 14.428,80. * ATA
nº 355/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DEP.GERAL DE SUPR.
HOSPITAL.LTDA. Valor: R$ 21.600,00. * ATA nº 356/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Contratada: DPROSMED DISTRIB.DE PROD.MED.
HOSP.LTDA. Valor: R$ 50.940,00. * ATA nº 357/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Contratada: HOSPTEC LTDA. Valor: R$ 8.532,00. * ATA nº
358/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Contratada: INDALABOR INDAIÁ LAB.
FARMACÊUT.LTDA. Valor: R$ 97.920,00. * ATA nº 359/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Contratada: MEDICAL – MERC.APARELH.MEDICA
LTDA. Valor: R$ 26.520,96. * ATA nº 360/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 104/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Contratada: MT COM.MEDICA LTDA. Valor: R$ 9.240,00. * ATA
nº 361/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 121/2016 Objeto: Fornec.
Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Hemod. Cardiol.) Contratada:
BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. E HOSP. LTDA. Valor: R$
262.140,00. * ATA nº 362/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 121/2016
Objeto: Fornec. Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Hemod. Cardiol.)
Contratada: BIOTRONIK IND.E COM.LTDA. LTDA. Valor: R$
144.000,00. * ATA nº 363/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 121/2016
Objeto: Fornec. Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Hemod. Cardiol.)
Contratada: BOYNTON IMP.E EXP.LTDA. Valor: R$ 900.000,00.
* ATA nº 364/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 121/2016 Objeto:
Fornec. Reg. Consig. Mat. Cons. Hosp. (Hemod. Cardiol.)
Contratada: MEDTRONIC COM. LTDA. Valor: R$ 924.000,00. *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO–GESTOR EXEC. PROCAPE
(F)

Ano XCIII • NÀ 223 - 27
Disputa: 19/12/2016 às 15h30. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/11/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 444.2016.IX.PE.331.SARA
OBJETO: Aquisição de caminhão com baú de alumínio e caminhão
com carroceria madeira simples, novo, zero km, conforme Deliberação
nº 64/2008 – CONTRAN, para município de Ribeirão na Zona da
Mata Sul de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 280.693,95
(duzentos e oitenta mil e seiscentos e noventa e três reais e
noventa e cinco centavos). Entrega das Propostas até: 19/12/2016
às 10h55. Início da Disputa: 19/12/2016 às 11h00. Horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/11/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 426.2016.II.PE.318.SARA
Objeto: Aquisição de veículo de passeio e veículos utilitários
novos, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN, para
os fins de acompanhamento à Agricultura Familiar e ao Pronaf.
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto para PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ:
03.935.826/0001-30‎, no valor global de R$ 91.899,00 (noventa e
um mil, oitocentos e noventa e nove reais). Recife, 30/11/2016.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 441.2016.VI.IN.034.HEMOPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e do parecer
nº 021/2016 da CCPLE VI, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 441.2016.VI.IN.034.HEMOPE, cujo objeto é a contratação
direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, para prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, traslado e armazenamento de documentos físicos e
digitais, no valor estimado de R$ 2.030.196,00 (dois milhões, trinta
mil, cento e noventa e seis reais) para 12 (doze) meses.
Recife, 30 de novembro de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0025.2016.CPL.PE.0018.SAD; Modalidade/Nº:
Pregão eletrônico 0018/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de serviço especializado para instalação de
caçambas estacionárias, coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos para a unidade do Expresso cidadão do
Cordeiro; Contrato Nº.: 088/2016; Contratada: Saneape Soluções
Ambientais Eireli - EPP; CNPJ (MF): 07.147.056/0001-12; Valor
Contratado: R$ 19.020,00. Recife, 03 de novembro de 2016.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
4º TA-CT-64/14-RG-74/16- JORGE COSTA- supressão 1,25%
resultante do reequilibrio economico-financeiro em favor
PGE, ref. desoneração, revisão BM 01 a 15, pago a maior,
16NA176- R$11.255,03, PL. 07/13, T.P.05/13-CEL; CT-75/16REPROCENTER LTDA Serv.Gráficos lotes 2 e 3 entrega
parcelada, vig. 18/11/16 a 17/11/17 , 16NE430-R$1.590,00,
16NE432-R$429,70,
PL.0019/16-CPL,P.E.0006/16-PGE;
CT.76/16-IMPRIMA SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA- Serv.
Gráficos lote 01 entrega única vig. 22/11/16 a 21/11/17 16NE438R$3.830,00, PL.0019/16-CPL.P.E.0006/16-PGE.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº.: 328.2016.V.PE.243.SAD; Modalidade/Nº.: Pregão
Eletrônico / 243/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de serviços de limpeza e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, matérias e equipamentos, a serem
executados no Expresso Cidadão de Petrolina; Contrato Nº.:
089/2016; Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda;
CNPJ: 08.717.223/0001-86; Valor Contratado: R$ 98.025,46;
Recife, 01 de novembro de 2016.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO. Considerando a supremacia do interesse público
e o princípio da autotutela, e os termos do parecer de revogação
nº 073/2016 da GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 384.2016.XI.PE.281.GAPE,
que tem como objeto a locação de veículos tipo sedan. Dispensase o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Recife, 29 de novembro de 2016.
Rafael Vilaça, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 423.2016.IX.PE.316.CBMPE
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de viaturas do tipo
Auto Serviço de Vistoria, novas, zero km, de acordo com a
deliberação 64/2008 do CONTRAN, para atender as necessidades
do CBMPE. Valor máximo aceitável: R$ 1.033.046,40 (um milhão
e trinta e três mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).
Entrega das Propostas até: 19/12/2016 às 15h25. Início da

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 011.2016.CPL.SAD/2016; Modalidade/Nº: Pregão
eletrônico 011/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de serviço de confecção de placas e sinalizações
par o Centro de Formação de Servidores Públicos do Estado de
Pernambuco - CEFOSPE; Contrato Nº.: 090/2016; Contratada:
Reprocenter Ltda - EPP; CNPJ (MF): 35.464.817/0001-03; Valor
Contratado: R$ 19.020,00. Recife, 10 de novembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
6º T.A. AO CT Nº 009/2014.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP – UNIKA
SERVIÇOS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DE 01/01/2017 ATÉ 31/12/2017,
OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER
INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER
PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 17/11/2016.