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DOEPE - 28 - Ano XCIII • NÀ 223 - Página 28

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DOEPE 01/12/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 223
1º T.A. AO CT Nº 012/2016.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS - COOPEPAN.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
20/10/2016 ATÉ 31/12/2016.
DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE
LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000881 – 2016NE000882.
ASSINADO: 19/10/2016.
2º T.A. AO CT Nº 014/2016.
ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINO-OVINOCULTORES DO VALE DO
IPOJUCA - ACOVIPA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
20/10/2016 ATÉ 31/12/2016.
DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE
LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000883 – 2016NE000884.
ASSINADO: 19/10/2016.
CV Nº 036/2016.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA NO
ASSENTAMENTO SAFRA, NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2016 A 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DECORRENTE DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 392/2015, DO DEPUTADO LUCAS
RAMOS.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000986 DE 23/11/2016 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
ASSINADO: 25/11/2016.
CV Nº 037/2016.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA
NO VALE DO SÃO FRANCISCO, NO PERÍODO DE 25
DE NOVEMBRO DE 2016 A 27 DE NOVEMBRO DE 2016,
DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 393/2015, DO
DEPUTADO LUCAS RAMOS.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000985 DE 23/11/2016 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
ASSINADO: 24/11/2016.
CT Nº 042/2016.
GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E
MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000795 – 2016NE000796 - R$
198.000,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/11/2016.
2º T.A. AO CT Nº 029/2014.
FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016.
ASSINADO: 30/12/2015.
CT Nº 045/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJ: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO
DE PALMARES/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000793 – 2016NE000794 - R$
90.900,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/11/2016.
CT Nº 043/2016.
STRATEL AGRI EIRELI - EPP.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 12 TRATORES AGRÍCOLAS.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000913 – 2016NE0009144 2016NE000917 – 2016NE000918 - R$ 1.101.099,96.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 01/11/2016.
CT Nº 051/2016.
PEDRAGON AUTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE PASSEIO NOVOS
E 01 VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO, DE ACORDO COM A
DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 DO CONTRAN PARA O SERTÃO DO
ARARIPE DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000940 – 2016NE000941 - R$
222.500,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 05 Notebooks e 01
Impressora Multifuncional para os Municípios de Palmares e
Ferreiros/PE. Vencedores: C MARTINS COMERCIAL, CNPJ
04.933.961/0001-00, item 1, total R$ 14.489,95; TECHNO
SPACE COM. DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS, CNPJ
09.470.258/0001-26, item 2, total R$ 980,60. Recife, 30/11/16.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 031/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 11 kits de inseminação
artificial bovino para o Território do Agreste Meridional. Vencedor:
NORDESTE SÊMEN, CNPJ 35.353.432/0001-60, lote único, total
R$ 44.349,93. Recife, 30/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 04/2014 – Concorrência nº 04/2014
Para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão
Especial de Licitação, quando do procedimento referente ao
Processo Licitatório nº 04/2015 – Concorrência nº 04/2015,
tendo como objeto a contratação, POR LOTE, de serviços de
publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e
marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE e ADJUDICO o
referido objeto, em favor das seguintes Empresas: para o LOTE
1: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) e para o LOTE 2: DOIS COMUNICAÇÃO
LTDA, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões seiscentos
e cinquenta mil reais), devendo ser providenciadas as medidas
cabíveis para a contratação das mencionadas empresas.
Recife, 29 de novembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)

CASA MILITAR
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO
CONTRATO Nº 007/2016; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2016; DISPENSA Nº 001/2016. - Contratada: CONSTRUTORA
JMT LTDA. CNPJ: 10.897.444/0001-25. - Objeto: substituição de
partes dos tubos PVC DEFORO por tubos de ferro fundido de
diâmetro 250mm da Adutora do Jatobá no Ramal de SertâniaPE. Data da Ordem de Reinício: 13/10/2016. Recife/PE, 30 de
novembro de 2016. Fábio de Alcântara Rosendo - Secretário
Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DE
CONVÊNIOS
Convênio n° 005/2016. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Agrestina.
Objeto: repasse de recursos para a requalificação dos espaços
públicos (Academia das Cidades), no Centro do Município de
Agrestina/PE; Valor Total: R$ 348.843,99, sendo pelo Concedente:
R$ 224.000,00, Nota de Empenho: 2016NE000225, e pelo
Convenente: R$ 124.843,99. Vigência: 90 dias (ALR); Celebração:
30/06/2016. * Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2013
– SECID/MUNICÍPIO DE VICÊNCIA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias;
Celebração: 08/07/2016. * Nono Termo Aditivo ao Convênio
n° 013/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE VICÊNCIA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento
e vinte) dias; Celebração: 04/11/2016. * Oitavo Termo Aditivo
ao Convênio n° 014/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE VICÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
120 (cento e vinte) dias; Celebração: 15/07/2016. * Nono Termo
Aditivo ao Convênio n° 014/2013 – SECID/MUNICÍPIO DE
VICÊNCIA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração: 11/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA: Na publicação do D.O.E., do dia 26NOV16, referente
ao 1º TA ao Contrato nº 052/15-GAB/SDS, ONDE SE LÊ:
EMPENHO: 2016NE000036, no valor de R$39.771,41, para o
período de dezembro de 2016, datada de 04JAN2016; LEIA-SE;
EMPENHOS: 2016NE000036, no valor de R$39.771,41, Lote III;
e 2016NE000042, no valor de R$ 69.519,35, Lote II, datadas de
04JAN2016, ambas para o período de dezembro de 2016. Recife,
30NOV2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc:076.2012.II.PE.050.SAD.Ata de Registro de Preços nº
006/2013-SAD.Mod: Pregão Eletrônico nº 050.2012.Obj. Nat.:
Prestação de Serviços.Obj. Descrição: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos. Contrato:
036/2013. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.CNPJ:
08.228.146/0001-09.Termo Aditivo: 04. Prazo: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, vigorando até 02/01/2018.
Data de Assinatura: 30/11/2016.Recife,30/11/2016.Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.
EXTRATO - 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014;
SDSCJ X QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:
00.401.969/0001-74; OBJETO: INCLUSÃO DO 2º REAJUSTE
EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO CONTRATO, NO
PERCENTUAL DE 6.9214%; VALOR: ACRÉSCIMO DE R$
2.340.600,94 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA
MIL, SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTOS);
- 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2014; SDSCJ X
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 00.401.969/000174; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
VIGÊNCIA: 12/10/2016 A 11/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. 3º T.A. ao CONVÊNIO Nº 107/2015.
Fundação Terra. CNPJ/MF 12.658.530/0001-00. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA: 08/10/2016 a 07/12//2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 169/2016. CONTRATADA: ENCRED –
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/
MF: 01.784.754/0001-42. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de mão-de-obra.
Empenhos: 2016NE14921. Valor Global: 4.121.865,15. Data de
Assinatura: 07/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA ADJAIR ERNESTO DA SILVA – DISTRITO DE
RIACHO FECHADO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”.
Considerando que não houve interposição de recurso administrativo
contra o resultado do julgamento das propostas de preços, a
Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades
torna público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor
da licitante: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 24.161.531/0001-24, no valor de
R$ 214.002,02. Recife, 30 de novembro de 2016. Danielly B. C.
Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)

Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA:
Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda.
CNPJ Nº 13.497.113/0001-96. Objeto: I - A alteração da Clausula
Quarta do contrato para sua re-ratificação passando a vigorar a
seguinte redação: Da Vigência – O presente contrato vigorará por
12 meses de 02/01/2015 a 01/01/2016, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes, até o limite de 60 meses. II – Alteração
da cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo para a sua reratificação com a seguinte redação “cláusula Primeira – Do
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da
vigência do contrato, por mais 12 meses no período de 02/01/2016
a 01/01/2017. III – O reajuste do valor do contrato cujo Montante A
passa de R$ 7.405,14 para R$ 8.592,90 mensal, devidos a partir
de janeiro/2016. Recife, 30/11/2016.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA:
Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação Ltda.
CNPJ nº 13.497.113/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 meses no período de 01/01/2017 a
31/12/2017. Recife, 30/11/2016.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO
Nº
056/2016.
Contratado:
ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n°
08.362.490/0001-88.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de motorista, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”. Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
Pregão eletrônico nº 081/2016, Processo nº 113.2016.I.PE.081.
SAD. Recife, 23/11/2016. MARCOS RAMOS CABRAL Secretário Executivo de Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº031/2016 LACEN/PE. Processo N° 45/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2015.Aquisição pela Contratada de
Dióxido de Carbono(Gelo Seco), pelo período de 03(três)
meses.Contratada:RIBEIRO
E
FEITOSA
LTDA-ME.
CNPJ:02.314.026/0001-30.Valor:R$4.400,00(Quatro
mil
e
quatrocentos reais).Vigência de 17/11/2016 a 16/02/2017.
Recife,30 de Novembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 67/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2016. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para fornecimento
de MEIO DE CULTURA, para atender o Laboratório Central de
Saúde Pública do Estado de Pernambuco – LACEN/PE. ITEM
03 REVOGADO e ITENS: 01, 04, 05, 06 DESERTOS. .Empresa
vencedora do item: 02: ,G.C. HOSPITALAB COMERCIAL LTDAME. Valor total do item 02 - R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Perfazendo o valor global dessa licitação em R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais). Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 30 de Novembro de 2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados que decide REVOGAR o
PROCESSO Nº. 71/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº. 43/2016, por não atender as
especificações técnicas e ter apenas um participante no certame.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de haste para coleta
e transporte de amostra com meio de CARY BLAIR. Recife, 30 de
novembro de 2016.

CT Nº 175/2016. CONTRATADA: COOPANCOSI/PE –
Cooperativa das Indústrias de Panificação, Confeitaria
e Produtos Similares de Pernambuco - CNPJ/MF:
02.406.232/0001-70. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios - pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura
e bolo tipo bacia. Empenhos: 2016NE015800. Valor Global: R$
17.131.261,02, Vigência: 20/10/2016 a 19/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 031/2016 – PE Nº 012/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de papel A4 para atendimento às
necessidades da SEE. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da
empresa Conservi Comércio e Serviços de Conservação de
Bens Imóveis Ltda ME, CNPJ 70.214.374/0001-95, o item único
no valor total de R$ 7.895,53, por ter proposto o menor valor e
ter cumprido as exigências do instrumento convocatório. Recife,
30/11/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição do direito de atualização de patches e releases, atualização
de novas versões da ferramenta Channel, com suporte por 12 meses
e serviços de assistência ao uso. As empresas especializadas no
ramo poderão obter o termo de referência e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected], até o dia
07.12.2016. Recife, 01 de dezembro de 2016. Renata Elaine Mesel
Kaufman – Gerência de Planejamento e Qualidade.
(F)

PL n° 027/2016-CPL/SDS - PE nº 018/2016/CPL. Objeto: RP:
confecção/reprodução de materiais gráficos e prontuário para
impressões digitais. Data: 16/12/2016 às 11h00min. (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 30/11/2016. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 035/2016-II – PE Nº 018/2016-II. Objeto: FRP para
eventual aquisição de gás de cozinha para o prédio sede e
prédios administrativos da SEE. Valor estimado: R$ 4.686,60;
Recebimento de Propostas até: 15/12/2016 às 11h00. Disputa
de preços: 15/12/2016 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 30 de novembro de
2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG II.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 036/2016-GAB/SDS – OBJETO: contratação por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de empresa para prestação
de serviço de Assistência Técnica e Suporte para a Solução I/
CAD (Intergraph/Computer Ainded Dispatch - Despacho, assistido
por Computador) utilizada pelo Centro Integrado de Operações
de Defesa Social - CIODS da Secretaria de Defesa Social do
Estado de Pernambuco CONTRATADA: SISGRAPH LTDA;
EMPENHO: 2016NE000696, no valor de R$ 128.000,58, datada
de 30/06/2016. ORIGEM: Processo Licitatório nº 169.2016.
VII.IN.012.SDS, INEXIGIBILIDADE nº 012/2016-CCPLE VII/
SAD. Recife-PE, 29NOV2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

Recife, 1À de dezembro de 2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 42/2016 referente ao Processo
nº. 87/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 002/2016
TRE-PE, para fornecimento açúcar cristal branco, com entrega
parcelada, por um período de 12 (doze) meses a fim de atender as
necessidades do LACEN-PE, através da Empresa M. Vasconcelos
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.850.359/0001-90, com o
valor unitário de R$ 2,73 valor total aderido de R$ 900,90 a ser
entregue 330 pacotes de 1kg de açúcar cristal. Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE. Recife, 30 de Novembro de 2016.
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 43/2016 referente ao Processo
nº. 88/2016 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/
PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Corporativa nº
003.2016.SAD - Pregão Eletrônico nº 060.2015 - Processo
Licitatório nº 114.2015.IX.PE.060.SAD, para fornecimento de
material de expediente com entrega parcelada, por um período
de 12(doze) meses a fim de atender as necessidades do LACEN
PE, através das empresas Diferencial Com. Atacadista Ltda.
CNPJ:09.617.964/0001-58 e Paper Box Distribuidora e Serviços
Ltda. - ME, CNPJ: 03.330.023/0001-52, com valor total a ser
aderido de R$ 11.145,08 (onze mil cento e quarenta e cinco
reais e oito centavos). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 30 de Novembro de 2016.
(F)

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