DOEPE 06/12/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 226
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: SIRIUS
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 01.372.302/0001-53.Objeto: Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 63.237,88. Data de assinatura: 26
de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 27/12/2016 à 25/01/2017
e execução no período 29/08/2016 à 27/09/2016. Data de
assinatura: 29 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 26/01/2017 à 24/02/2017
e execução no período 28/09/2016 à 27/10/2016. Data de
assinatura: 28 de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRATADA: MULTICON
ENGENHRIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
30 dias, com vigência no período de 25/02/2017 à 24/02/2017
e execução no período 28/10/2016 à 26/11/2016. Data de
assinatura: 28 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0166/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA.
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06.
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
130 dias, com vigência no período de 19/02/2017 à 28/06/2017
e execução no período 22/10/2016 à 28/02/2017. Data de
assinatura: 22 de outubro de 2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 34.709,02.
Data de assinatura: 17 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/02/2017 à 28/04/2017 e execução no período
31/10/2016 à 29/12/2016. Data de assinatura: 31 de outubro de
2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fontes:
0119000000. Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nº 2016NE014696,
2016NE014697, 2016NE014698. Valor do Termo Aditivo R$
36.499,91. Data do Empenho: 01/09/2016. Data de assinatura:
01de setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 26/02/2017 à 26/04/2017 e execução no período
29/10/2016 à 27/12/2016. Data de assinatura: 10 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0234/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 19.177,03.
Data de assinatura: 22 de agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0234/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 606.2016.CPLME.IL.062 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 062/2016
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 037/16
7º T.A. AO C-SAFI Nº 096/11. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/11/2016 a 30/11/2016. Contratada: TRANSIL
TRANSPORTES SILANO LTDA. CNPJ: 11.453.909/0001-11.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 082/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/09/2016 a 31/08/2017. Contratada: 2D COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA-EPP. CNPJ: 17.579.736/0001-69.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 094/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Contratada: FH GRUPOS GERADORES E SERVIÇOS DE
ELETROTECNICA LTDA-ME. CNPJ: 09.032.076/0001-73.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 105/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Contratada: HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ: 61.797.924/002-36.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 073/14. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 07/11/2016 A 06/11/2017. Contratada: IBM BRASIL
– INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
33.372.251/0001-56.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 085/14. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 26/11/2016 a 25/11/2017. Contratada: IBM BRASIL
– INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
33.372.251/0001-56.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 057/15. Prorrogação do prazo do
Contrato. Vigência: 10/11/2016 a 09/11/2017. Contratada:
TRANSPORTADORA
ROCHA
LTDA
EPP.
CNPJ:
11.443.025/0001-86.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 048/16. Acréscimo de aproximadamente
25%, correspondente a R$ 68.974,11 do valor global do contrato.
Vigência: a partir da sua assinatura. Contratada: 2G TURISMO E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.126.361/0001-03.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 055/16. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 01/11/2016 a 31/12/2016. Contratada: NEO LIMP –
SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 01.750.376/0001-86.
Recife,05 de dezembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
395463-3 – SOFOSBUVIR – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
140
ROCESSO: 612.2016.CPLME.IL.063 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
410536-2
–
PERTUZUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
SOLUÇÃO PARA
DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO C/14ML
08
PROCESSO: 604.2016.CPLME.DL.206 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 206/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335679-5 – TOPIRAMATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
12.600
PROCESSO: 605.2016.CPLME.DL.207 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 207/2016
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fontes: 0119000000.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A450. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nº 2016NE014700. Valor do
Termo Aditivo R$ 37.656,99. Data do Empenho: 39.972,03.
(F)
Recife, 6 de dezembro de 2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PL.021.PP.06/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção e elétrico, para atendimento das necessidades das
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco e da Sede desta
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 297.154,75 (duzentos e noventa e
sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). DATA DE ABERTURA: 19.12.2016 às 09h (horário
local). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do
Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou
pen-drive. Recife, 05 de dezembro de 2016. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
335631-0 – GEFITINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.620
PROCESSO: 607.2016.CPLME.DL.208 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 208/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7– TOFACITINIBE, CITRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2016 – PROCESSO N° 025/2016
- CEL. Objeto: Eventual Fornecimento de Lanches. Propostas
até: 09/12/2016, às 10h (Horário Brasília), 09h (Horário Local).
Disputa: 09/12/2016, às 15h (Horário Brasília) 14h (Horário Local).
Edital no endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife,
05/12/2016. Paulo Cesar L. Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
PROCESSO: 613.2016.CPLME.DL.210 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 210/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
393516-7 - DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA
SERINGA
PREENCHIDA 1ML
72
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 045/2016 – CPL/SecMulher – Pregão
Eletrônico Nº 018/2016. Homologação do Pregão Eletrônico nº
018/2016, para realização de ações ordinárias e extraordinárias
vinculados ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIMPE) e Adjudicação de seu objeto a Empresa Vencedora: Ecart
Projetos e Gestão Ltda. - ME, CNPJ nº 18.630.321/0001-35,
valor total de R$ 29.350,00. Recife, 05.12.2016. Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2016 - Proc. n° 384.2016.CPLME.
PE.206 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 21.12.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 21.12.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 21.12.16 às 10h10. O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
05.12.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/
CPLME/SES/PE.
(F)
PROCESSO: 614.2016.CPLME.DL.211 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 211/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424390-0 - PANITUMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
C/5 MILILITRO
360
PROCESSO: 615.2016.CPLME.DL.212 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 212/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347404-6 – SUNITINIBE, MALATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 12,5MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CAPSULA
336
PROCESSO: 616.2016.CPLME.DL.213 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 213/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar