DOEPE 14/12/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.286-Autorizar o afastamento da servidora NADJAN MARIA BEZERRA CALDAS, matrícula n°. 2251779, para participar do XXXIV
Congress of The Escrs, no período de 06 a 16 de setembro de 2016, em Copenhagen/Dinamarca, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 3.287-Autorizar o afastamento do servidor GIOVANI SERRANO MACHADO, matrícula nº. 920413-0, para participar do 48º Congresso
Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 17 a 19 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.288-Autorizar o afastamento do servidor WILLIAMS ELIAS DE ARAÚJO, matrícula nº. 9304665, para participar do curso “Licitações,
Contratações Direta, Pregão e Sistema de Registro de Preço”, no período de 05 a 10 de novembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13.12.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3.269-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, o servidor abaixo relacionado:
NOME
DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR
MATRÍCULA
375.563-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
05/12/2016
Nº 3.270-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
JOSENILDA FEITOSA DE SOUZA
Recife, 14 de dezembro de 2016
MATRÍCULA
352.715-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
05/12/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.271-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Paulo Fernando Travasso de Oliveira,
matrícula nº 141.192-6, cedido ao Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, a partir de 11.11.2016.
Nº 3.272-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ramisia Lucas Moreira, matrícula nº 250.498-7, cedida à Prefeitura
Municipal do Exu, a partir de 30.06.2016.
Nº 3.273-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Antônia Dias dos Reis, matrícula nº 131.260-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 24.09.2015.
Nº 3.274-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ariana Rogério Pinheiro, matrícula nº 271.829-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Jupi, a partir de 01.02.2016.
Nº 3.275-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Erivonalda Vasconcelos de Almeida,
matrícula nº 4107-6, cedida à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 18.11.2016.
Nº 3.276-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, o servidor Ricardo
Newton Couto de Miranda, matrícula nº 91200, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 07.11.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.277-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A – EPC, o servidor Jurandir José dos Santos, matrícula nº
4326-5, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.289-Autorizar o afastamento do servidor ELIEZER RUSHANSKY, matrícula nº. 917, para participar do Congresso Americano de
Reumatologia, no período de 12 a 16 de novembro de 2016, em Washington/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.290-Autorizar o afastamento do servidor OLÍMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, matrícula nº. 70254, para participar da V
Conferência Regional do Consórcio Latino-Americana contra Aborto Inseguro - CLACAI, no período de 15 a 17 de novembro de 2016, em
Antigua/Guatemala, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.291-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ GUIDO CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº. 73121, para participar de Visita
Técnica, do VIII Seminário Internacional e IX Assembleia Geral do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, no período de 19 a 29 de
outubro de 2016, em Parma/Itália, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101, nos termos do Ofício nº. 427/2016
do Comitê Gestor do PMG.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.292-Autorizar o afastamento parcial do servidor MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n°. 2453177, para as atividades
do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de abril de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e,
no período de 01 de maio de 2018 a 01 de novembro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.293-Prorrogar o afastamento integral da servidora JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE MELO, matrícula n°. 303.859-9, para as
atividades do Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidad Sudamericana – Assunção/Paraguai, pelo período de 02
de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício, por delegação do Senhor Secretário
de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0224099-8/2016
NOME
RENATA LAPENDA LINS
MATRÍCULA
324.600-0
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
08/05/2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 3.278-Colocar à disposição Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, o servidor Jorge Luis de Siqueira Paiva, matrícula
nº 1015, do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2016 até 31.12.2016.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº 3.279-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores Joanhyze Maria de Brito Lima, matrícula nº
300.751-0, Lorena Ramos dos Santos, matrícula nº 250.585-1, e Mariane Gomes da Silva, matrícula nº 261.997-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.280-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Eduardo Câmara Lima dos
Santos, da Prefeitura Municipal de Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício de 2015.
Nº 3.281-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Fabíola Mércia
de Sá, Maria Lúcia Duarte Nogueira Lins e Osmailda dos Santos, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2016.
Nº 3.282-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, do servidor José Cavalcanti Rangel Moreira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.01.2015.
Nº 3.283-Determinar que a servidora Adriana Oliveira de Toledo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.284-Autorizar o afastamento das servidoras ANDREZA SARAIVA CARVALHO LEITE, matrícula nº. 3518728, LÚCIA DE FÁTIMA
CAVALCANTI DE CARVALHO, matrículas nº. 2246759 e nº 1531271, LUCIANA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 2529858 e ANA PAULA
OLIVEIRA SPINDOLA STANFORD, matrícula nº. 3300994, para participarem do XIX Congresso Brasileiro de Patologia do Trato Genital
Inferior e Colposcopia, no período de 02 a 05 de novembro de 2016, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.285-Autorizar o afastamento da servidora CANDIDA CORREIA DE BARROS PERREIRA, matrícula n°. 2528410, para participar do
Encontro sobre a qualidade da definição das causas de morte no Brasil, no período de 21 a 14 de novembro de 2016, em Natal/RN, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 14/12/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941324272014 – Jades José da Silva, mat. 1839403, concedo 15 dias a partir de 08/11/13.
941324382014 – Maria Aparecida G. dos Santos, mat. 1610309, concedo 30 dias a partir de 07/10/13.
941324512014 – Zaná da Cunha A. D. Filha, mat. 1441361, concedo 30 dias a partir de 28/08/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
941324402014 – Nilvanda Rodrigues de Carvalho, mat. 1760548, concedo 30 dias a partir de 09/10/13.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941324162014 – Maria de Jesus Lira de Oliveira, mat. 1149707, concedo 15 dias a partir de 13/11/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
941301442014 – Ana de Cássia C. da S. Leite, mat. 2567490, concedo 45 dias a partir de 13/12/13.
941301772014 – Rogerio Maia de M. Azedo, mat. 1532375, concedo 06 dias a partir de 09/12/13.
941301882014 – Rogerio Maia de M. Azedo, mat. 2256401, concedo 06 dias a partir de 10/12/13.
941301902014 – Valdeisa Maria P. Morais, mat. 2458748, concedo 15 dias a partir de 13/12/13.
941302232014 – Janaina Machado Imperiano, mat. 2465965, concedo 30 dias a partir de 16/12/13.
941302452014 – Ana Catarina B. Acioly, mat. 2531518, concedo 07 dias a partir de 18/12/13.
941302672014 – Ana Patricia V. Oliveira, mat. 2335115, concedo 15 dias a partir de 11/11/13.
941302782014 – Juvita de Albuquerque Melo, mat. 2334240, concedo 90 dias a partir de 03/12/13.
941302912014 – Luciana Marta da Silveira, mat. 2460653, concedo 06 dias a partir de 07/11/13.
941303022014 – Raiane Maria D. N. Brandt, mat. 3479684, concedo 10 dias a partir de 20/11/13.
941303242014 – Alexandre Euclides L. Decote, mat. 2318865, concedo 06 dias a partir de 16/11/13.
941303352014 – Michelle Moura de Sousa, mat. 3569403, concedo 15 dias a partir de 12/12/13.
941303572014 – Marilene Cordeiro do Nascimento, mat. 2128519, concedo 60 dias a partir de 13/12/13.
941350942014 – Verônica Maria S. de Azevedo, mat. 2549266, concedo 08 dias a partir de 31/10/13.
941352302014 – Sheila de Fátima B. de Carvalho, mat. 2457555, concedo 06 dias a partir de 23/07/13.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
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SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
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SECRETÁRIO DE IMPRENSA
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PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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