DOEPE 15/12/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.295-Considerar autorizada a cessão à Secretaria das Cidades, do servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4772-4,
da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 3.296-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4771-4, cedido
à Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2015.
Nº 3.297-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, do servidor Evandro José
Moreira de Avelar, matrícula nº 4772-4, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015
até 25.05.2016.
Nº 3.298-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Evandro José Moreira de Avelar, matrícula nº 4771-4, cedido
à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 26.05.2016.
Nº 3.299-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Evandro José Moreira
de Avelar, matrícula nº 4772-4, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 22.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 3.300-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Cilene Maria dos Santos,
Denilson Cícero Arnaldo e Maria José de Jesus Barbosa, da Prefeitura Municipal de Tacaratu, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 3.301-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação dos servidores da Prefeitura
Municipal de Tacaratu, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
NOME
Adriana de Sá e Silva
Ana Lúcia do Nascimento da Luz
Antonio José dos Santos
Clotilde Batalha da Paz
Eliza Urbano Ramos
Francisca Maria Monteiro
Maria Auxiliadora de Jesus Santos
Maria da Saúde Monteiro de Souza
Maria das Dores Silva
Maria Elizângela do Nascimento
Maria Felícia dos Santos
Maria José da Silva
Maria Pedrina Ferreira Santos
Maria Sueli dos Santos
Neide Rejane da Silva Alves
Rejane Maria da Silva
Ano XCIII • NÀ 232 - 25
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000 de
16 de Abril de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 425/2015 de 30/12/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008309-5/2015
Servidor
Fernanda Almeida Silva
Matrícula
6459-9
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 424/2015 de 30/12/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008317-4/2015
Servidor
Angela Mª Silva dos Santos
Matrícula
6447-5
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 427/2015, de 30/12/2015 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
C008312-8/2015
Servidor
Ircilla Margareth Vasconcelos
Matrícula
6460-2
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos, do Parecer nº 426/2015, de 30/12/2015 GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
C008313-0/2015
Servidor
Patrícia Janaina Silva dos Santos
Matrícula
6439-4
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 378/2016 de 22/09/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C003639-6/2016
Servidor
Fernanda Monteiro Borges
Matrícula
6491-2
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 380/2016 de 22/09/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C002633-8/2016
Servidor
Maria da Conceição Mendes Ferreira da Costa
Matrícula
6485-8
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 379/2016 de 22/09/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C002632-7/2016
Servidor
Icaro Pedro do Nascimento
Matrícula
6482-3
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 376/2016 de 21/09/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C002286-3/2016
Servidor
Raoni Rodney Carneiro do Nascimento
Matrícula
6483-1
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 381/2016 de 22/09/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C005804-2/2016
Servidor
Vanessa Leôncio Ferreira
Matrícula
6487-4
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 383/2016 de 22/09/2016 da GEJUR/SAD.
Nº 3.302-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação dos servidores da Prefeitura Municipal
de Tacaratu, à disposição deste governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2014 e 2015.
Processo SAD Nº
C005546-5/2016
Servidor
Nadja Maria da Rocha Gimino
Matrícula
64483
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 247/2016 de 08/05/2016 da GEJUR/SAD.
NOME
Processo SAD Nº
C004525-1/2016
Adriana de Sá e Silva
Ana Lúcia do Nascimento da Luz
Antonio José dos Santos
Servidor
Cibelle Andrade Xavier da Silva
Matrícula
63274
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 188/2015 de 16/06/2015 da GEJUR/SAD.
Cilene Maria dos Santos
Processo SAD Nº
C010164-6/2014
Clotilde Batalha da Paz
Denilson Cícero Arnaldo
Servidor
Rita Jussara Rocha de Almeida Chaves
Matrícula
6324-0
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 119/2016 de 28/03/2016 da GEJUR/SAD.
Eliza Urbano Ramos
Processo SAD Nº
C013804-1/2015
Francisca Maria Monteiro
Maria Auxiliadora de Jesus Santos
Maria da Saúde Monteiro de Souza
Servidor
Gisely Juliane Barbosa de Albertim
Matrícula
64807
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 118/2016 de 28/03/2016 da GEJUR/SAD.
Maria das Dores Silva
Processo SAD Nº
C007504-1/2015
Maria Elizângela do Nascimento
Maria Felícia dos Santos
Servidor
Janequele Lopes dos Santos
Matrícula
6441-6
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 259/2016 de 28/06/2016 da GEJUR/SAD.
Maria José da Silva
Processo SAD Nº
C003919-7/2016
Maria José de Jesus Barbosa
Maria Pedrina Ferreira Santos
Maria Sueli dos Santos
Servidor
Raphael Ferreira Pimentel
Matrícula
6492-0
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 326/2016 de 09/08/2016 da GEJUR/SAD.
Neide Rejane da Silva Alves
Processo SAD Nº
C005317-1/2016
Rejane Maria da Silva
Nº 3.303-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, do servidor Antônio Marcos Delmondes
Leite, matrícula nº 250.733-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 3.304-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, dos servidores Elaine Ferreira Cupertino
de Aquino, matrícula nº 300.683-2, Regina Aparecida Leandro, matrícula nº 302.784-8 e Ubiratan Guimarães Soares, matrícula nº
252.254-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 3.305-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Waldeck Santos de Oliveira,
matrícula nº 159.355-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 3.306-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Tânia Cristina de Oliveira
Amorim, matrícula nº 164.451-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 3.307-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Mércia de Fátima Campos
Vasconcelos de Moura, matrícula nº 109.929-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015 até 16.03.2016.
Nº 3.308-Prorrogar cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, das servidoras Ana Neide de Barros, matrícula nº 154.988-0, Guiomar
Alves de Sá Neta, matrícula nº 257.348-2 e Maria Cristina Góis e Silva, matrícula nº 121.066-1, da Secretaria de Educação, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
PORTARIA SAD Nº 3.309 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos mantida por Ricardo Gonçalves de Lima, quais sejam: cargo de Assistente de Trânsito,
matrícula nº 41866, pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e cargo de Professor, matrícula nº 257.652-0, pela Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 209/2011;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Servidor
Vanessa Priscila Nascimento da Silva
Matrícula
6488-2
Órgão
HEMOPE
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 043/2016 de 17/02/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008781-0/2015
Servidor
Arlete Ramiro da Cruz
Matrícula
6445-9
Órgão
HEMOPE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 312-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5685222-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ AMARO DA SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 603392-0,
ocorrida em 19 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOSEFA SOARES DA SILVA, companheira.
Nº 313-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5688885-3/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar FERNANDO BEZERRA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 603022-0,
ocorrida em 18 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ VANDERLEI BEZERRA, viúva.
Nº 314-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5696317-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar BRAZ CAVALCANTI RIO TINTO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 611076-2,
ocorrida em 24 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SEVERINA DE FRANÇA RIO TINTO, viúva.
Nº 315-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5699186-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.16, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSEVALDO ROBERTO DE ALMEIDA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº
21812-0, ocorrida em 16 de maio de 2016; e