DOEPE 15/12/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Saúde, no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
II - Determinar, com base no item 3.12 da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016; que as vagas reservadas às
pessoas com deficiência que não foram preenchidas no Certame, por falta de candidatos, sejam preenchidas pelos demais candidatos da
concorrência geral observada à ordem de classificação, na forma que segue:
SAÚDE
MAT
9397
9398
9400
9404
9405
9408
9409
9410
9411
9413
9414
9415
9416
9419
9420
9422
9423
9424
9425
9426
9427
9429
9431
9432
9434
9435
9436
9438
9439
9442
9443
9444
9445
9446
9447
9448
9451
9452
9454
1
0
5
8
6
0
9
2
0
7
5
3
1
6
0
6
4
2
0
9
7
3
5
3
0
8
6
2
0
0
9
7
5
3
1
0
0
8
4
Nº.
CONT
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
WANESSA FERNANDES MOURA DA SILVA
MITSY BARROS E MEDEIROS
TALITA MARIA FERREIRA DE LIMA
KARLA GOMES DO NASCIMENTO
ALINE ALVES BEMVINDO
DANDARA MARIA MATIAS GUEDES
JANAÍNA DA ROCHA PESSÔA
JAILSON CANSANÇÃO BARRETO JUNIOR
MÔNICA DE JORGE OLIVEIRA
MABENE TELLES BENELLE
LEONARDO HENRIQUE GOMES DUARTE
MILTON VALENTE RIBEIRO
LUCAS JOSÉ ZAMITH GADIOLI
ANA CLÁUDIA RAMOS DE ARAÚJO
CARLOS DIÓGENES FERREIRA DE LIMA FILHO
EVA SILVÂNIA BEZERRA DE CARVALHO
TELMA JUVÊNCIO SILVA
JOSEILDO PEDRO DA SILVA
GLÁUCIA LAURENTINO DOS SANTOS
ANA KARLA DE OLIVEIRA COSTA
RISONETE MARIA GOMES FELIX SILVA
RAPHAELA DE PAULA RIBEIRO DE SOUZA
MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO
MARIANA ANDRÉ DE SOUZA SILVA
ELIDA GALDINO DA SILVA
MARCELINO PEDRO DA SILVA
SAMERO SILVA SANTOS
CARLOS ALBERTO LINS FELIPE
SYLVIA MONTEIRO NORONHA
MICHELLE CLAUDIA DA SILVA
FELLIPE JÂNIO CHAGAS DE SOUZA
JOÃO BATISTA FLOR FILHO
REGINA HELENA RAMOS DIAS
JANYNE MARIA BRANDAO SILVA
ADRIANA MARIA DA SILVA FLOR
VALDECY LOPES DA SILVA
GEORGE GOMES JUNIOR
TÂMARA RÉGIS CHAGAS DE SOUZA
MELQUÍADES DE CARVALHO FALCÃO
Analista em Saúde
Analista em Saúde
Assistente Social
Enfermeiro I
Enfermeiro I
Enfermeiro II
Enfermeiro III
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médica Especialista – Pediatra Neonatal
Médico Especialista - Psiquiatria
Médico Plantonista
Médico Plantonista
Médico Veterinário
Médico Veterinário
Psicólogo
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Administração
Agente em Atividades em Saúde
Agente em Atividades em Saúde
Agente em Atividades em Saúde
Agente em Controle de Endemias
Agente em Controle de Endemias
Agente em Controle de Endemias
Agente Epidemiológico
Auxiliar de Farmácia
Condutor de Veículos
Condutor de Veículos
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Enfermagem I
Técnico de Higienização Dentário (THD)
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Radiologia
DATA DE
ADMISSÃO
15/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
15/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
03/12/2016
ADMINISTRAÇÃO
MAT
9433
9456
1
0
Nº.
NOMES
CONT
040 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOARES
041 ALINE LUCIANA JOSÉ DE MEDEIROS CUNHA
CARGO/FUNÇÃO
Asst. de Apoio Administrativo II
Assistente de Tecnologia da Informação
DATA DE
ADMISSÃO
03/12/2016
03/12/2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Autorizar o afastamento do servidor LUIZ FLORÊNCIO DE MELO, matrícula 8583-9, lotado na DO/DOC1/3º Distrito Rodoviário Caruaru,
para, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 02/10/2016, com direito à percepção
dos seus vencimentos, de conformidade com o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, no artigo 1º, inciso II, alínea
“L”. (Processo nº 1244/2016).
PORTARIA Nº 127 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2016 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2016, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido nos Ofícios nºs 188/16 e 195/2016 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD.
SD. PM
2º SGT PM
SD. PM
SD. PM
SD.PM
SD.PM
Recursos de Geração
Própria (1)
DO
BIMESTRE
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 9132 DE 14.12.2016 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir, NAPOLEÃO MANOEL FILHO, por ANA TERESA MONTEIRO DE SÁ LEITÃO da função de Autoridade Hierarquicamente
Superior, no âmbito desta Autarquia, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 1º de dezembro de 2016.
Recife, 14 de dezembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 6788, de 05 de dezembro de 2016 .
Onde se lê : Processo DEFERIDO de Aposentadoria 2016110923 JOSE LEITE BRITO.
Leia-se: Processo INDEFERIDO de Aposentadoria 2016110923 JOSE LEITE BRITO.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 326/16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
ERALDO GUEIROS
Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/03/2012.
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
4.678.582,48
23.192.315,26
Programa (413)
4.678.582,48
23.192.315,26
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/03/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
4.678.582,48
23.192.315,26
4.678.582,48
23.192.315,26
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2016
1.135.058,65
23.986.496,99
Ação (3157)
1.135.058,65
15.306.780,41
Ação (3157)
-
8.679.716,58
Recursos para
Aumento de Capital (2)
-
10.024.945,35
do Tesouro
-
10.024.945,35
Ordinários e Operações de
Crédito
10.024.945,35
Furpe
Ação (3157)
Programa (413)
MAT.
20.980-5
NOME
ARNALDO FRANCISCO NEVES
-
-
Internas
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 347/16 DE12 DEZEMBRO DE 2016.
Ação (3157)
-
-
Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
Programa (413)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
-
-
Ação (3157)
4.678.582,48
33.217.260,61
RESULTADO
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Programa (413)
Externas
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
FUNÇAO
Ag. Socioeducativo
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
de Outras fontes
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Prazo (3)
CPF
044.669.084-86
029.299.934-80
029.192.694-02
047.365.604-36
071.195.494-13
080.276.754-05
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
FONTES DE FINANCIAMENTO
NOME COMPLETO
Cristiano Rodrigues Ribeiro da Silva
Grace Kelly Monteiro de Oliveira
Fernando Gabriel da Silva Lima
Anderson Fernando Ezequiel da Silva
Ícaro Rafael Santos de Siqueira
Ricardo Luiz de Oliveira
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
ESPECIFICAÇÃO
MATRÍCULA
111059-4
106874-1
110683-0
110974-0
113739-5
113885-5
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
IV - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
BIMESTRE: 5º DO EXERCÍCIO 2016
Ano XCIII • NÀ 232 - 29
RESOLVE:
5.813.641,13
47.178.812,25
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2014
RESULTADO
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/12/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2016.
DEFICIT (7) = (5-6, se 6
for maior que 5)
1.135.058,65
13.961.551,64
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
for maior que 6)
TOTAL (5+7)
5.813.641,13
47.178.812,25
TOTAL (6+8)
5.813.641,13
47.178.812,25
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2016 e liquidados com o saldo de superavit do Exercício 2014.
(F)
Nº
MAT.
01
40418-7
ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA
NOME
FUNÇÃO
02
40419-5
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
03
40421-7
AURORA BRUNA ANDRADE MEDEIROS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO