DOEPE 15/12/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 232
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40457-8
40459-4
40461-6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMILA BEZERRA LIMA
DIEGO HIGINO DE SANTANA
EDSON SOARES DA SILVA CRUZ
EMANUELLA DA SILVA FERREIRA
FLAVIO PETRONIO SARINHO CAVALCANTE
HELENILSON RIBEIRO DOS SANTOS
HERALDO LIMA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ ANDERSON DA COSTA GOMES
JOSE RODRIGO DARLLISON DOS SANTOS
KELLY CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
LAURA ANGÉLICA GÓES SANTOS
LAURA MARIANE BARROS DE ALBUQUERQUE MASSENA
LILIAN ANDRESSA RIBEIRO FARIAS
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA SILVA
MARCELO VENICIO GOMES DAS MERCES SANTOS
MARCIO JOSE DA SILVA
MARIA EMILIA LYRA DA SILVA
MICHELINE FERREIRA DE ARRUDA
MIDIAM CRISTINA ALVES DA SILVA
PAULO SERGIO DA SILVA
RENATO JOSÉ FERREIRA JUNIOR
SHEILA BORGES DA SILVA
TATIANE MARIA DA SILVA ANDRADE
TATIANE MICHELE DE SANTANA LAURIANO MENEZES
TESSA NÁDJA DE MELO PESSOA
YBSON BARBOSA NECO
Recife, 15 de dezembro de 2016
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA 350/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2016.
Nº
CONTRATO
01
0812/16
FÁBIO AURÉLIO OLIVEIRA TORRES
NOME
FUNÇÃO
ASSISTENTE
SÓCIOEDUCATIVO
UNIDADE
MAT.
CASE GARANHUNS
41308-9
02
0813/16
HIGOR OURIQUES DA SILVA
AG.SÓCIOEDUCATIVO
CASE CENIP ARCOVERDE
41309-7
03
0814/16
JOSENILDA PEREIRA CAVALCANTI
AG.SOCIOEDUCATIVO
CASE CENIP ARCOVERDE
41310-0
Recife, 13 de dezembro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA 351/16.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70 de 10 de junho de 2016; Decreto 43.087 de 27/05/2016, e na Deliberação Ad Referendum
nº 018 de 02/02/2016, Ad Referendum nº 023 de 24/02/2016, Ad Referendum nº 027 de 09/03/2016 da CPP, e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 111, datada de 24 de agosto de 2016, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos
desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
RESOLVE:
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2016.
PORTARIA FUNASE Nº 348/16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2014
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
UNIDADE
MAT.
01
0795/16
ARACY LÚCIA FONSECA
ADVOGADA
CASE CARUARU
41291-0
Recife, 13 de dezembro de 2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/12/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 01/12/2016
(F)
Nº
MAT.
01
40463-2
ADRIANO GOMES DOS SANTOS
NOME
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
FUNÇAO
02
40464-0
ANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
03
40467-5
CEZAR ALEXANDRE PEREIRA LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
04
40470-5
DIEGO JACKSON CORREIA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
05
40471-3
EDNALVA FERREIRA DE BRITO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
06
40476-4
MARINALVA IRENE DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
07
40477-2
KELLY CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
08
40480-2
ROGÉRIO CARDOSO SANTIAGO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
09
40483-7
ALESSANDRA DE LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
10
40485-3
BERONILDO DE ARAUJO SOBRAL
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
11
40487-0
LUCY ROCHA DE CARVALHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
12
40488-8
LUIS ANDRADE DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
13
40489-6
MARIANA MELLO MORENO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
14
40491-8
ROBSON AGUSTINHO MORAES DOS SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 352/16
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Nº
01
CONTRATO
0796/16
NOME
VALNEY BARROS E MEDEIROS
FUNÇÃO
AG.SOCIOEDUCATIVO
UNIDADE
CASE TIMBAÚBA
MAT.
41292-9
Recife, 13 de dezembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
PORTARIA Nº 349/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 39.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
PORTARIAS FUNASE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/12/2016
Nº 353- Dispensar à servidora: ANNY MUNYQUE DA SILVA SALES, MAT. 3037-6, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, da
FGS-1, retroativo a 01/12/2016.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
CONTRATO
0797/16
0799/16
0800/16
0801/16
0802/16
0803/16
0804/16
0806/16
0807/16
0809/16
0810/16
NOME
ADILMA DE BRITO MENDES VIEIRA
ANDRÉ VICENTE FERRER
CATIA MARIA RIBEIRO LESSA
ERIVALDA MARIA DA SILVA
GILVANIO JOSÉ DE SANTANA
HEITOR CESAR RODRIGUES CAVALCANTI
JANAINA VIRGINIA DA SILVA
MARIVALDO CARNEIRO MELO E SILVA
PAULO ROBERTO SANTOS SILVA
ROBSON AUGUSTO DA HORA SILVA
VANUSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
FUNÇÃO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
AG.SOCIOEDUCATIVO
UNIDADE
CASE VITÓRIA
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
CASE VITÓRIA
CASE CABO
CASE ABREU E LIMA
CASE ABREU E LIMA
CAE CABO
CASECABO
CASE ABREU E LIMA
CASE CABO
MAT.
41293-7
41295-3
41296-1
41297-0
41298-8
41299-6
41300-3
41302-0
41303-8
41305-4
41306-2
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 354- Designar a servidora: MARIANA AGUIAR MATOS, mat. 3101-1, Analista em Gestão Socioeducativo – AGSE, para FGS-1,
retroativo a 01/12/2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
Recife, 13 de dezembro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Nº 355 - Rescindir a pedido, 04 (quatro) Contratos de Trabalho por Tempo determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Agentes Socioeducativos :