DOEPE 16/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 233

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 16 de dezembro de 2016

II- Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):

DEFESA SOCIAL

NOME
Robson William da Silva
Daniela Maria Lins Barros

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia

CPF
224.549.608-69
513.999.464-04

III- Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA Nº 5629 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 4534, DE 15/12/2016 – Designar o Cap PM Jonas Sobral Moreno, mat. 960033-7, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, mat.106287-5, a
contar de 01/01/2017.
Nº 4535, DE 15/12/2016 – Atribuir ao 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, mat. 106287-5, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o Cb BM Filipe Feitosa Valois Moreira, mat.
707181-7, a contar de 01/01/2017.
Nº 4536, DE 15/12/2016 – Atribuir ao Cb BM Filipe Feitosa Valois Moreira, mat. 707181-7, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da GACE/SDS, a contar de 01/01/2017.
Nº 4537, DE 15/12/2016 – Atribuir ao Sd BM Edimarly Maghayver Barbosa dos Santos, mat. 710139-2, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Transporte, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, ficando dispensada a Cb BM
Leny de França Sousa Silva, mat. 704091-1, com efeito retroativo a 01/03/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 647, 13.12.16: I - Desligar do serviço ativo da Corporação o Major PM Mat. 910593-0 José Soares de Morais, a contar de 07 de
dezembro de 2016, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 115ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de
Cachoeirinha/PE. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 033/PMPE/DGP-2, de 05/12/2016.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Capitão PM Mat. 920523-3, Alberto Barros César, tendo em vista o militar em lide
encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do
Ofício nº 1118/2016 – 1ª Seção, datado de 07 de novembro de 2016, oriundo do Diretoria Integrada Metropolitana; II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de
adido ao Diretoria Integrada Metropolitana, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 07 de novembro de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida
Fátima Bione de Figueiredo – Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 034/PMPE/DGP2, de 05/12/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo a Soldado PM Mat. 116357-4/Tatiana Margarida de Andrade, por haver se tornado Apta para o Serviço,
conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 1085/2016 - 1ª Seção, datado de 25 de novembro de 2016, oriundo do 4º BPM
e de Atestado Médico emitido pelo Psiquiatra Dr. Rodolfo Veloso Filho, CRM PE 12174; II - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 21 de novembro de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Helida Fátima
Bione de Figueiredo – Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 035/PMPE/DGP-2, de 07/12/2016.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I - Agregar a 3º Sargento PM Mat. 107602-7, Telma Maria Rocha Vieira, tendo em vista a militar em lide encontrar-se de Licença
para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 2163/2016 – 1ª
Seção, datado de 05 de dezembro de 2016, oriundo do 17º BPM; II – Determinar que a Militar ora agregada se apresente na Diretoria de
Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto
à PMPE; III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adida ao 17º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de
16OUT74; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de dezembro de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel
PM Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo – Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 5625 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE
1495 de 01/03/2011, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13
de dezembro de 2013, Resolve fazer retornar do afastamento do Doutorado em Física, promovido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, servidor PAULO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 240.137-1 e 252.868-1, a partir de 21 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 5626 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I- Designar os servidores baixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/12/2016 a 30/12/2016,
pelo CNPJ nº 10.572.071/0557-90, da Escola Paul Harris, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação das contas
correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II- II- Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
CPF
402.617.194-91
191.741.104-97

III- Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA Nº 5627 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:

II – Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula 363.506-6, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Secretaria de Educação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 5630 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 3, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 078/2016-CEB de 08/08/2016, de parecer e voto favoráveis à
Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a DistânciaEAD, sem saídas intermediárias, a ser oferecido em polo de apoio de atividades presenciais, localizado na Avenida Guararapes, 154, 8º
Andar, Santo Antônio – Recife, pela Teleport Educacional, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista Ltda. EPP,
CNPJ 16.526.012/0001-94, situada na Rua Imperial, 1639, São José – Recife/PE, credenciada pela Portaria SE nº 5983 de 09/09/2013. A
autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5631 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 095/2016-CEB de 19/09/2016, de parecer e voto favoráveis à
Autorização do Curso Técnico em Eletrônica e do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
e do Curso Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a serem
ofertados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade Boa Vista, mantido pela sociedade empresarial RCF – Cursos Técnicos Ltda.,
CNPJ 07.667.254/0001-07, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209 e 1224, Soledade – Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis)
anos, contados a partir da Portaria do Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 116/2016-CEB de 21/11/2016, de parecer e voto favoráveis à
Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com a Qualificação Profissional
Técnica em Auxiliar de Eletrônica após conclusão do Módulo II, Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Automação
após conclusão do Módulo III e Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar em Mecatrônica após conclusão do Módulo IV, na
modalidade presencial, a ser oferecido pela Escola Técnica Leiaut Cariele, mantida pela sociedade empresarial Carlos A. C. da Silva
Ltda ME, CNPJ 11.543.493/0004-75, situada na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 168, Boa Vista – Recife/PE; CEP 50.070-110,
recredenciada pela Portaria SEE nº 210 de 19/01/2015. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação
da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 121/2016 – CES de 05/12/2016 que aprova o Recredenciamento do
Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE,
CNPJ: 10.264.877/0001-43, cuja sede está localizada na Rua Coronel Trapiá, nº 202, Centro, CEP: 56440-000, Belém do São Francisco - PE,
pelo prazo de cinco anos, retroativo a 17 de setembro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5634 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2016 – CES de 05/12/2016 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas de Garanhuns - FAHUG, instituição mantida pela Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns- AESGA, CNPJ: 11.224.920/0001-00, localizada na Avenida Caruaru, nº 508, Bairro de São José, CEP 55.295-380, Garanhuns-PE,
pelo prazo de 5 (cinco anos) retroativo a 10 de outubro de 2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 124/2016 – CES de 12/12/2016 que aprova a autorização e
funcionamento do Curso de Bacharelado em Administração ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CEVASF,
instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ: 10.264.877/0001-43, localizada na Rua
Coronel Trapiá, nº 202, CEP: 56440.000, Belém do São Francisco – PE. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5636 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 117/2016 – CES de 28/11/2016 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, instituição
mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, CNPJ nº 11.351.343/0001-17, localizada na Rua Antônio Figueira Sampaio, nº
134, CEP: 56000-000, Salgueiro/PE, assim como à alteração da Matriz Curricular pelo prazo de 05 anos, sendo o primeiro ato a partir de
30.09.2014. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 5637 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 118/2016 – CES de 28/11/2016 que aprova o Reconhecimento do
Curso de Bacharelado em Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada FACISST, Instituição Mantida pela Autarquia
Educacional de Serra Talhada –AESET, localizada na Avenida Afonso Magalhães, nº 380, CEP: 56912-380, Serra Talhada – PE, pelo
prazo de 05 anos a contar da homologação deste parecer, com 100 vagas anuais, sendo duas turmas de 50 (cinquenta) alunos cada; ao
mesmo tempo em que determina que a IES promova alterações no projeto pedagógico do curso a fim de alcançar total adequação às
exigências oficiais, notadamente à Resolução CNE/CES nº 5/2011. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA Nº 5638 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

I- Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pelo
CNPJ nº 10.572.071/0564-10, da Escola Nossa Senhora das Graças, município de Dormentes, como responsáveis pela movimentação
das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II- Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Geórgia Timóteo Carneiro
Gislene Evaristo de Lima

I – Dispensar RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula 348.484-0, da função de Autoridade Administrativa no âmbito desta
Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 5635 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

EDUCAÇ‹O

NOME
Geórgia Timóteo Carneiro
Gislene Evaristo de Lima

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº
38.787, de 30 de setembro de 2012, RESOLVE:

CPF
402.617.194-91
191.741.104-97

III- Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA Nº 5628 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 119/2016 – CES de 28/11/2016 que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada FACHUSST, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, localizada na Av. Afonso Magalhães, nº 380,
CEP: 56912-380, Serra Talhada – PE, pelo prazo de 05 anos a contar retroativamente de 08 de agosto de 2012, quando expirou o ato de
reconhecimento do curso; ao mesmo tempo em que determina que a IES busque superar os problemas mencionados na análise. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Na PORTARIA SEE Nº 5308 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24 de novembro de 2016,
Onde se lê:
... pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Cabo de Agostinho ...
Leia-se:
... pelo Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Cabo de Agostinho ...

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 5639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
I- Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/12/2016 a 30/12/2016, pelo
CNPJ nº 10.572.071/0920-50, da Escola Cristo Rei, cidade do Recife, como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna pública a Portaria nº 30/2016 de
04/11/2016 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE: