DOEPE 16/12/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 29/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, usando das atribuições que lhe confere
o artigo 14, inciso III, do Regimento deste Conselho, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir o Conselho Editorial e o Corpo de Pareceristas da Revista Educação, publicação periódica do Conselho Estadual
de Educação de Pernambuco:
Nº 5570 - Remover JOSE ERALDO ALVES DE SOUSA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.650-4, para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 19.11.15. SIGEPE 04949537/15.
Nº 5571 - Remover JOSE ERALDO ALVES DE SOUSA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.650-4, para a EREM Jorn. Trajano Chacon, Cordeiro,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 23.02.16. SIGEPE 04949537/15.
Nº 5572 - Remover SIRLENE DUARTE BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.071-6, para a EREM Santos
Dumont, Boa Viagem, GRE R Sul, com 30 horas semanais, a partir de 17.06.16. SIGEPE 05044702/16.
I. Conselho Editorial:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Ano XCIII • NÀ 233 - 7
Ricardo Chaves Lima - Presidente;
Edla de Araújo Lira Soares - Membro;
Flávio Henrique Albert Brayner - Membro;
Maria do Carmo Tinôco Brandão - Editora Executiva;
Maria Iêda Nogueira - Membro;
Nelly Medeiros de Carvalho - Membro;
Silvio Romero de Lemos Meira - Membro.
Nº 5573 - Remover ELIZANGELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 302.159-9, para a Esc.
Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, a partir de 18.10.16. SIGEPE 04947625/16.
Nº 5574 - Remover ALAIZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.878-5, para a
Coordenação Geral de Gestão de Rede, da GRE R Sul, a partir 24.08.16. SIGEPE 04853812/16.
Nº 5575 - Dispensar ANA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 124.370-5, da função
de Chefe de Secretaria da EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande, GRE Vitória, a partir de 03.11.16. SIGEPE 05118502/16.
II. Corpo de Pareceristas:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Nº 5576 - Designar IARA JANE TIBURCIO DA SILVA ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.211-0, para
a função de Chefe de Secretaria da EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente
à Esc. de Grande Porte, a partir de 03.11.16. SIGEPE 05118502/16.
Ana Coelho Vieira Selva;
Ana Paula Abrahamian;
Arthur Ribeiro de Senna Filho;
Edson Macedo;
Fabiana Souto Lima Vidal;
Kamila Lockmann;
Maria do Carmo Tinôco Brandão;
Maria Renata Alonso Mota;
Nelly Medeiros de Carvalho;
Patrícia Ignácio.
Nº 5577 - Designar SEVERINA GONCALO DE SANTANA RODRIGUES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.460-6, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc.
de Grande Porte, a partir de 31.10.16. SIGEPE 05099490/16.
Nº 5578 - Dispensar DIONE MARIA FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 262.500-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.11.16. SIGEPE 05120291/16.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 31 de outubro de 2016.
RICARDO CHAVES LIMA
Presidente
Nº 5579 - Remover DIONE MARIA FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 262.500-8, para a Esc. Guedes Alcoforado, Olinda, GRE
Metro Sul, com 200h/a mensais, a partir de 18.11.16. SIGEPE 05120291/16.
Nº 5580 - Designar DIONE MARIA FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, I, D, mat. 262.500-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 18.11.16. SIGEPE 05120291/16.
Nº 5581 - Remover MARIA HOSANA RIBEIRO DOS ANJOS, Prof. LP, I, D, mat. 253.486-0, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.10.16. SIGEPE 05074334/16.
PORTARIA Nº 5640 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições torna público a portaria nº 30/2016 de
04/11/2016 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE:
Nº 5582 - Designar MARIA HOSANA RIBEIRO DOS ANJOS, Prof. LP, I, D, mat. 253.486-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 31.10.16. SIGEPE 05074334/16.
PORTARIA Nº 30/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando:
- a recente aprovação, pela Comissão de Legislação e Normas - CLN, de Projeto de Resolução nº 5/2016, que “regula a acreditação credenciamento e recredenciamento de instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco;
a autorização de oferta de seus cursos de graduação - bacharelado e licenciatura -, de suas habilitações e de cursos da Educação
Profissional em nível tecnológico; de reconhecimento e de renovação de reconhecimento desses cursos e habilitações, na modalidade
presencial, e dá outras providências”;
- os próximos encaminhamentos do Projeto de Resolução, quais sejam, sua apresentação, discussão e deliberação pelo Pleno do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE/PE;
- tratar-se de projeto de documento legal vinculante das Autarquias Municipais e da Universidade de Pernambuco - UPE, todas instituições
públicas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, prestadoras do serviço público educacional, em nível superior;
-
Nº 5583 - Remover GIVALDO DE OLIVEIRA MELO, Prof., LP, II, A, mat. 252.385-0, para a Esc. Assis Chateaubriand, com 110 h/a
mensais, de Química permanecendo com 40 h/a mensais, na Esc. Mal. Eurico Gaspar Dutra, ambas GRE R Sul, a partir de 01.02.16.
SIGEPE 05053408/15.
Nº 5584 - Dispensar JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.109-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Profª. Margarida de Lima Falcão, GRE Arcoverde, permanecendo na referida Esc., com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a
partir de 28.10.16. SIGEPE 05066291/16.
Nº 5585 - Designar PAULO HENRIQUE DE FREITAS LISBOA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.442-3, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Profª. Margarida de Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05066212/16.
Nº 5586 - Designar JUCELINO ANTONIO ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 253.315-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Antonio Guilherme Dias Lima, Inajá, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 03.10.16.
SIGEPE 05066302/16.
o legítimo interesse e a pertinência da manifestação dessas instituições;
- o papel social deste CEE/PE, de associar-se a essas instituições para a consolidação institucional de cada uma e para a qualificação
do serviço público educacional.
Nº 5587 - Remover MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.724-4, Readaptado Definitivo, para a EREM Clovis
Beviláqua, Hipódromo, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 27.09.16. SIGEPE 04961946/16.
Nº 5588 - Remover ELIANE DE SENA MAIA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 140.653-1, para a Esc. Profª. Ana Malta da
Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 05.07.16. SIGEPE 04707933/16.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica determinada a consulta pública sobre o Projeto de Resolução nº 5/2016, aprovado pela Comissão de Legislação e Normas CLN, vinculante das instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, apresentado como
anexo único desta Resolução.
Parágrafo único. A consulta se restringe ao conteúdo do projeto, com desprezo de manifestação sobre matérias estranhas a este.
Nº 5589 - Localizar e Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de JACIANE FLORENTINO MEDEIROS CORDEIRO, Prof. LPE,
III, D, mat. 162.473-3, na Esc. Profª. Ana Malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 01.10.16. SIGEPE 05036376/16.
Nº 5590 - Remover JAILTON CINTRA PEIXOTO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.511-9, para a Esc. Prof. José, dos Anjos,
com 125 h/a mensais de Educ. Física, permanecendo com 75 h/a, na Esc. Pedro Celso, ambas GRE R Norte, a partir de 21.10.16.
SIGEPE 05079025/16.
Art. 2º. A consulta pública obedecerá à seguinte ordem:
I. encaminhamento do Projeto de Resolução nº 5/2016 às instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino do
Estado de Pernambuco, por correio eletrônico;
II. recebimento das manifestações, uma por instituição, enviadas por seu representante legal, exclusivamente por correio eletrônico [email protected], pelo prazo de 20 dias, contados do dia de envio desta Portaria, por correio eletrônico;
Nº 5591 - Remover RICARDO LOPES MARANHÃO Prof. LPE, III, D, mat. 175.236-7, Readaptado Definitivo, para a EREM Ageu
Magalhães, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.09.16. SIGEPE 04968426/16.
Nº 5592 - Remover EVELINE FREIRE RAMOS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.381-6, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 13.01.12. SIGEPE 04006596/16.
III. sistematização das manifestações;
Nº 5593 - Remover EVELINE FREIRE RAMOS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.381-6, para a EREM Pedro Tavares, Camutanga, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04006596/16.
IV. apresentação do projeto de resolução e da sistematização das manifestações, por parecer a ser apresentado ao Pleno do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE, conforme pauta organizada por sua Presidência.
Nº 5594 - Elevar para 200 h/a mensais a carga horária de MARIA DO SOCORRO TAVARES LINS, LP, I, D, mat. 303.791-6, loc. na EREM
São Sebastião, Ouricuri, GRE do Sertão do Araripe, a partir de 21.09.16. SIGEPE 05117523/16.
Art. 3º. Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco - CEE/PE.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 04 de novembro de 2016.
RICARDO CHAVES LIMA
Presidente
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5595 - Localizar MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES SILVA, Prof.,LPE, II, A, mat. 252.256-0, na função de Apoio Pedagógico, na
Esc. Profª. Judith Gomes de Barros, Sta. Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04886278/16.
Nº 5596 - Designar ANA KARINA DORNELAS DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.382-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.11.16. SIGEPE 05060957/16.
Nº 5597 - Remover ADRIANO JOÃO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 239.688-2, para a Esc. Othon Bezerra de Melo, Ipsep, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05043025/16.
Nº 5598 - Designar ADRIANO JOÃO DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 239.688-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Othon
Bezerra de Melo, Ipsep, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.11.16. SIGEPE 05043025/16.
Nº 5562 - Designar IVAN SEBASTIAO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.825-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Clovis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir
de 27.10.16. SIGEPE 05034745/16.
Nº 5599 - Remover LUZINALVA BARBOSA DE ANDRADE REBOUCAS, Prof., LPE, II, D, mat. 194.155-0, para a Esc. Dom Malan,
Petrolina, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.04.12. SIGEPE 05076753/16.
Nº 5563 - Remover ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 263.028-1, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Jesuino Antonio D’Avila, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 25.10.16. SIGEPE 05076786/16.
Nº 5600 - Localizar VILMA FERREIRA DOS SANTOS MAGALHAES, Prof., LP, II, D, mat. 156.583-4, na Esc. Sen. Paulo Guerra, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 07.10.16. SIGEPE 05076720/16.
Nº 5564 - Remover MARIA RUFINO DE MELO, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.466-4, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Domingos de
Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 05068732/15.
Nº 5601 - Localizar SILVANY BARROS FONSECA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 162.683-3, na Esc. Min. Marcos Freire, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 07.10.16. SIGEPE 05076606/16.
Nº 5565 - Localizar NERELUANE MULITERNO PAVÃO, Prof. LPE, IV, A, mat. 147.191-0, na EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 08.04.14. SIGEPE 04777637/16.
Nº 5602 - Localizar GRACILEIDE NOVAES DE SA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.124-1, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Min.
Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 07.10.16. SIGEPE 05076540/16.
Nº 5566 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO, Prof. LPM, II, D, mat. 240.009-0, loc.
na Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04804244/16.
Nº 5603 - Localizar MARIA NEUZETE DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.000-6, na Esc. Min. Marcos Freire, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 07.10.16. SIGEPE 05076573/16.
Nº 5567 - Localizar FABIANA LILIAN DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.860-4, na Coordenação Geral de Administração e
Finanças, da GRE Arcoverde, a partir de 20.06.16. SIGEPE 04820962/16.
Nº 5604 - Remover ANTONIO SERGIO BEZERRA RODRIGUES, Prof., LP, III, D, mat. 117.638-2, para a Esc. Gov. Carlos de Lima
Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais de Português, a partir de 23.09.16. SIGEPE 04908835/16.
Nº 5568 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de DANIELE APARECIDA DE LIMA NOGUEIRA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 302.4229, loc. na EREM Protazio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05108940/16.
Nº 5605 - Localizar ANA LUCIA ARAUJO SANTIAGO, Prof., LP, I,D, mat. 274.533-0, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Dom Carlos
Coelho, Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05044386/16.
Nº 5569 - Remover TATIANA GOUVEIA SALES, Prof., LPE, I, D, mat. 270.527-3, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.16. SIGEPE 05099951/16.
Nº 5606 - Remover MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 146.009-9, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Jose Glicerio, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 26.07.16. SIGEPE 05146470/16.