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Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 064/2016 de 24/02/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C008976-6/2015

Servidor
Gleybsson Oliveira Alves

Matrícula
6446-7

Órgão
HEMOPE

DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº063/2016 de 22/02/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C007025-8/2015

Servidor
Angela Maria de Santana Cavalcanti

Matrícula
6452-1

Órgão
HEMOPE

AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0223547-5/2016
0465618-3/2016
0456260-5/2016
0456272-8/2016
0506046-3/2016
0046987-7/2016
0465547-4/2016
0464339-2/2016
0051271-7/2016
0071531-8/2016
0069226-7/2016
0464933-2/2016
0053492-5/2016
0051268-4/2016

SERVIDOR
FREDERICO JORGE GOMES LAFAYETTE
JOSENILDO TAURINO DE PAULA
JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
JULIA MARIA GENERINO DA SILVA
JOÃO BATISTA FREITAS DOS SANTOS
SEVERINA MARIA VIEIRA
SEVERINO CAVALCANTI DA SILVA
ANNA PAULA MONTEIRO DE CARVALHO GRASSO NUNES
ANTONIO FERNANDO DA SILVA
EDVALDO BIONE DE MELO JÚNIOR
JAILSON LEONARDO DE OLIVEIRA
ORESTES NEVES DE ALBUQUERQUE
SUELI GOMES DA SILVA SANTOS

MAT.
98.773-5
143.742-9
239.027-2
249.500-7
300.393-0
245.651-6
177.439-5
135.738-7
228.187-2
226.943-0
151.227-7
174.592-1
233.802-5
191.803-6

SECRETARIA
FAZENDA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAÚDE

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 317-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA

1

3

PROCESSO Nº

SERVIDOR

VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3711099.
0216062-8/2016 Elane Cristina da Anunciação
Técnica de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 917336.
Médico (PM/PE), matrícula nº 9405313.
0210190-4/2016 Raimundo Maciel Feitosa Castro
Médico (Hospital das Clínicas/UFPE)
Médico/Med do Trab II (SES/PE), matrícula nº 2272288.
0226701-0/2014 Arlindo Gomes de Sá Filho
Médico (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 133622.

Nº 318-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
3
5

PROCESSO Nº
0216063-0/2016
0216394-7/2016
0213711-6/2016

SERVIDOR
Marcos Roberto Miranda de Vasconcelos
Marcos Rodrigues Ferreira da Silva
Nilton Anderson Santos Barboza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, e, seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer nº 801/2016
da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 319-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5696401-4/2016, às fls.04, devidamente publicada no Boletim Interno, acerca
da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar VALMIR DA SILVA FERNANDES,
Cabo PM, matrícula nº 29671-6, ocorrido em 08 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013 e alterações, o pagamento da indenização ao mencionado
policial militar.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 320-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5688886-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO, Cabo RRPM, matrícula nº 603534-5,
ocorrida em 08 de junho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA FERREIRA DA SILVA, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 2703, de 07 de outubro de 2016, publicada no DOE de 08 de outubro de 2016:
Onde se lê: ... de 24 a 29 de outubro de 2016...
Leia-se: ...de 23 a 31 de outubro de 2016...
Na Portaria SAD nº 3.069, publicada no DOE de 23/11/2016, referente ao servidor DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, matricula
nº 375.563-0.
Onde se lê: à servidora abaixo relacionada
Leia-se: ao servidor abaixo relacionado.
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 142 de 05/10/2016, publicada no Diário Oficial de 06/10/2016 referente à servidora ERENICE FRANCISCA
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.724-7, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 05/09/2016.
Leia-se: 03/08/2016.

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 20/12/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942500812016 – Rosimary Barbosa G. Pessoa, mat. 1339184, concedo 15 dias a partir de 24/04/15.
942501142016 – Rosimary Barbosa G. Pessoa, mat. 2594110, concedo 15 dias a partir de 24/04/15.
942501472016 – Jeff Kened B. de Melo, mat. 2376920 , concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
942501712016 – Claudeci Arruda da S. Nunes, mat. 1785648, concedo 15 dias a partir de 13/05/15.
942501822016 – Valmir Nascimento de Oliveira, mat. 2424045, concedo 15 dias a partir de14/05/15.
942502042016 – Valmir Nascimento de Oliveira, mat. 2553350, concedo 15 dias a partir de 14/05/15.
942502612016 – José Alberto Pessoa Sampaio, mat. 1291649 , concedo 30 dias a partir de 11/05/15
942503052016 – Cacilda Rodolfo de Andrade, mat. 1001566 , concedo 30 dias a partir de 07/05/15.

Ano XCIII • NÀ 235 - 7

942503402016 – Eronilda Rosa de M. Cardoso, mat. 1388185, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
942503622016 – Edite Maria C. da Silva, mat. 2568616, concedo 30 dias a partir de 18//05/15.
942503842016 – Lúcia Helena Sarmento, mat. 1753835, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
942504282016 – Irma Muniz de L. Bertolêzo, mat. 2497395, concedo 21 dias a partir de 12/05/15.
942504632016 – Francisco de Assis L. Maciel, mat. 1545124, concedo 15 dias a partir de 27/04/15.
942504852016 – Maria do Carmo V. Mendes, mat. 1350803, concedo 10 dias a partir de 13/05/15.
942505072016 – Lúcia Ribeiro de V. Cavalcanti, mat. 1756591, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
942505532016 – Alcineide Ferreira dos Santos, mat. 1749536, concedo 30 dias a partir de 15/05/15.
942505862016 – Mônica Andrea Souto de Brito, mat. 2514940, concedo 30 dias a partir de 12//05/15.
942506212016 – Mário Roberto dos S. Souza, mat. 2628511 , concedo 04 dias a partir de 12/05/15.
942506542016 – Nezio Hermínio de Almeida, mat. 1058860, concedo 20 dias a partir de 11/05/15.
942506982016 –Leividy Diniz de Souza, mat. 3124169, concedo 30 dias a partir de 02/05/15.
942507222016 –Sandra N. de Araújo de A. Melo, mat. 1585088, concedo 45 dias a partir de 28/04/15.
942507552016 – Severino Felix da Costa, mat. 1840266, concedo 30 dias a partir de 06/04/15.
942507882016 – Edna Patrícia B. Sales, mat. 2586975, concedo 10 dias a partir de 11/05/15.
942508232016 – Marcos Paulo de A. Castro, mat. 2557070, concedo 04 dias a partir de 12/05/15.
942509702016 – Maria Sônia Leitão M. Vieira mat. 1485903, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
942509812016 – Vamberto Sergio do Carmo, mat. 1893424 , concedo 90 dias a partir de 14/05/15.
942510032016 – Vamberto Sergio do Carmo, mat. 1722433 , concedo 90 dias a partir de 14/05/15.
942510142016 – Josefa Guedes de L. Albino, mat. 1771655, concedo 30 dias a partir de 15/04/15.
942510362016 – Maria Clara D. Veloso, mat. 3052222 , concedo 15 dias a partir de 06/04/15.
942510582016 – Angelo Rafael de L. Ferraro, mat. 1939823, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.
942510712016 – Michelle Gomes da Silva, mat. 3038637, concedo 11 dias a partir de 07/04/15.
942510822016 – Angela do Nascimento dos Santos, mat.1806580 , concedo 90 dias a partir de 01/05/15
942511042016 – Maria Aparecida S. de Araújo, mat. 1394134 , concedo 15 dias a partir de 11/05/15.
942511482016 – Jeanne Amália de A. Vieira, mat. 1731459, concedo 45 dias a partir de 14/05/15.
942511612016 – Edna Patrícia B. Sales, mat. 2586975, concedo 10 dias a partir de 11/05/15.
942511942016 – Remilton José de Melo, mat. 1768255, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
942512382016 – Noemia Martins da S. Santana, mat. 982105 , concedo 30 dias a partir de 06/03/15
942512622016 – Edwagner de Melo Cordeiro, mat. 1345907, concedo 60 dias a partir de 13/05/15.
942512952016 – Mônica Costa de Albuquerque, mat. 2555166 , concedo 10 dias a partir de 25/05/15.
942513282016 – Normas Lúcia V. Souza, mat. 1572547, concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
942513522016 – Marlene Vicente da C. Xavier, mat. 2520419, concedo 05 dias a partir de 18/05/15.
942513852016 – Maria Auxiliadora S. Souza, mat. 3050610 , concedo 15 dias a partir de 26/05/15.
942514182016 – Mineide de Araújo S. Câmara, mat. 1377841 , concedo 05 dias a partir de 25/05/15.
942514642016 – Adelice Severina da Silva, mat. 1485350, concedo 60 dias a partir de 02/06/15.
942514972016 – Maria da Conceição L. de O. Andrade, mat. 887919, concedo 10 dias a partir de 29/05/15.
942515102016 – Julio Carlos S. Guerra, mat. 1736094 , concedo 40 dias a partir de 02/06/15.
942515432016 – Maria do Socorro P. de Souza, mat. 1747037, concedo .60 dias a partir de 01/06/15.
942515872016 – Maria Anaclecia. da C. Silva, mat. 3034518, concedo 25 dias a partir de 27/05/15.
942516902016 – Antonia de Fátima O. dos Santos, mat. 1570005, concedo 05 dias a partir de 25/05/15.
942516222016 – Regina Célia Angonese, mat. 1397370, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
942517452016 – Rosemere José B. de França, mat. 1605941, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
942517912016 – Sandra Criastina T. dos Anjos, mat. 1247824, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
942518572016 – Vanda Maria de L. Barbosa, mat. 1118048, concedo 06 dias a partir de 31/05/15.
942519142016 – Antônio João V.Candeias, mat. 2529823, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
942519712016 – Antonio Paulo Q. Cavalcanti, mat. 2496925, concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
942520152016 – Janelúcia Maria de A. Amaral, mat. 3031510 , concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
942520722016 – Maria Lindomar de L. Silva, mat. 1150103, concedo 90 dias a partir de 20/05/15.
942521162016 – Ana Lucia da Silva, mat. 1901036, concedo 30 dias a partir de 08/06/15
942521732016 – Albenisia Pereira Brandão, mat. 2514877, concedo 15 dias a partir de 12/06/15.
942522172016 – Ana Maria Coutinho, mat. 2629410, concedo 04 dias a partir de 08/06/15.
942522412016 – Carlos José L.de Lira, mat. 1752138, concedo 40 dias a partir de 10/06/15
942523532016 – Carlos José L. de Lira, mat. 1943812, concedo 40 dias a partir de 10/06/15.
942523862016 – Cláudio Antonio da C. Filho, mat. 1241710, concedo 30 dias a partir de 16/06/15.
942524212016 – Cláudio Martins da Silva, mat. 1937316, concedo 21 dias a partir de 18/06/15.
942526672016 – Elaine Silva da R. Kasmierczak, mat. 3008169 , concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
942527242016 – Erika Fernanda P. de Lima, mat. 1732480 , concedo 30 dias a partir de 16/06/15.
942527702016 – Francy Carmem S. Carrijo , mat. 3033660, concedo 15 dias a partir de 12/06/15.
942528032016 – Isana Gomes Freire, mat. 2531437 , concedo 60 dias a partir de 19/06/15.
942529372016 – Jacia Quidute Gonçalves, mat. 1374567 , concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
942529722016 – João Francisco L. Santos, mat.1551612 , concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
942530272016 – Josefa Soares Leão, mat. 1871102, concedo 15 dias a partir de 18/06/15.
942530622016 – Josenira de Goes Santana , mat. 1309269, concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942973312016 – Osvaldo Emílio M. dos Santos, mat.1754220, concedo 30 dias a partir de 15/12/14.
942976452016 – Osvaldo Emílio M. dos Santos, mat.2403226, concedo 30 dias a partir de 15/12/14.
942973532016 – Lenize Souza de Almeida, mat.872237, concedo 15 dias a partir de 04/12/14.
942973972016 – Josefina de Novaes R. F. Barbosa, mat.1637754, concedo 30 dias a partir de 17/12/14.
942974542016 – Marcos Cândido do Nascimento, mat.1131141, concedo 90 dias a partir de 19/12/14.
942974872016 – Cledson Ramos de Santana, mat.1106171, concedo 90 dias a partir de 25/12/14.
942975772016 – Jacileide Ribeiro da Silva, mat.1298968, concedo 60 dias a partir de 30/12/14.
942975902016 – Maria da Conceição Nunes, mat.3065090, concedo 15 dias a partir de 15/12/14.
942976232016 – Vânia Mendes Gonçalves, mat.1186515, concedo 20 dias a partir de 11/12/14.
942976672016 – Andréa Brasileiro Pires Falcão, mat.1453998, concedo 30 dias a partir de 17/12/14.
942976802016 – Cleonice Severina do Nascimento, mat.1257560, concedo 45 dias a partir de 16/12/14.
942976912016 – Angela Maria R.V. de Brito Bezerra, mat.1759256, concedo 60 dias a partir de 09/12/14.
942977242016 – Jaime Medeiros da Silva, mat.2551187, concedo 60 dias a partir de 29/12/14.
942977462016 – Maria da Conceição Nunes, mat.1299751, concedo 15 dias a partir de 15/12/14.
942977682016 – Aeligton dos Santos Belo, mat.1540106, concedo 10 dias a partir de 16/12/14.
942977812016 – Jacileide Maria do Nascimento, mat.1232843, concedo 18 dias a partir de 13/12/14.
942977922016 – Regina Maria de Lima, mat.1625306, concedo 22 dias a partir de 11/12/14.
942978142016 – Sargão Bento Maranhão, mat.2524260, concedo 41 dias a partir de 21/12/14.
942978252016 – Marlene Hermínia da Conceição, mat.1274554, concedo 15 dias a partir de 12/12/14.
942978362016 – Flavio Cândido Ramos, mat.2511851, concedo 12 dias a partir de 18/12/14.
942978472016 – Ivo Pereira Sandes, mat.2520958, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
942978582016 – Ivo Pereira Sandes, mat.2401649, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
942978712016 – Rubens Gomes P. Filho, mat.3059421, concedo 10 dias a partir de 22/12/14.
942978822016 – Hercilene da Silva Santos, mat.1322770, concedo 30 dias a partir de 14/12/14.
942978932016 – Maria Valderez de C. Cunha,mat.1638319, concedo 10 dias a partir de 22/12/14.
942979042016 – Mariles Martins da Silva, mat.1644009, concedo 90 dias a partir de 17/10/14.
942979262016 – Maria do Rosário P. Buarque, mat.1423851, concedo 130 dias a partir de 29/08/14.
942979502016 – Rozana Ferreira Nascimento, mat.1318446, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
942979722016 – Ana Paula dos Anjos Brito, mat.1541404, concedo 40 dias a partir de 14/11/14.
942979942016 – Maria Eliana Nazaré A. Andrade, mat.1171232, concedo 18 dias a partir de 18/12/14.
942980052016 – Maria das Graças do Carmo Silva, mat.1178709, concedo 60 dias a partir de 12/12/14.
942980162016 – Mônica Claudia M. Rolim, mat.1065440, concedo 25 dias a partir de 24/11/14.
942980272016 – Giselda Vitória Lima Alves, mat.1120204, concedo 60 dias a partir de 08/12/14.
942980382016 – Maria de Fátima P. de Carvalho, mat.1146211, concedo 30 dias a partir de 17/07/14.
943077822016 – Luiza de Lemos Trajano, mat.1584448, concedo 45 dias a partir de 14/12/14.
942980622016 – Gelson Nunes de Oliveira Junior, mat.1060112, concedo 30 dias a partir de 19/12/14.
942981062016 – Cristiane Maria Ferreira de M. Silva, mat.3024733, concedo 30 dias a partir de 10/12/14.
942981112016 – Ivone Deolinda de Vasconcelos, mat.896918, concedo 90 dias a partir de 30/11/14.
942981282016 – Maria Anunciada Lobo Guerra, mat.1200232, concedo 30 dias a partir de 15/12/14.
942981522016 – Lourenço de Freitas R. Coelho, mat.2396807, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
942981632016 – Lourenço de Freitas R. Coelho, mat.2751674, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
942981852016 – Vondrick Correia Leal, mat.1898434, concedo 30 dias a partir de 25/11/14.
942982182016 – Valdicleia Gleise da S. Costa, mat.1573101, concedo 60 dias a partir de 10/11/14.
943077472016 – Josemeire Caetano da Silva, mat.2497590, concedo 60 dias a partir de 03/11/14.
942980842016 – Maria de Fátima Peixe, mat.1392620, concedo 30 dias a partir de 19/12/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942398322016 – Marismênia Nogueira dos Santos , mat. 3031349, concedo 180 dias a partir de 13/04/15.
942398542016 – Maria Isabel S. da Silva, mat. 3034658, concedo 180 dias a partir de 27/04/15.