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Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1369 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de DEOCLÉCIO
ALISSON XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE, ALLECYO ALDECI DA SILVA BEZERRA e JOSÉ OSMÉRIO DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Crato – CE, no dia 16 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 1370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de VLADIMIR
MORAES ALENCAR ARARIPE, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos
dias 13 e 14 de dezembro de 2016, participar de Reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Nº 1371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANTÔNIO FÉLIX
DA COSTA, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Maringá - PR, no período de 13 e 15 de dezembro de 2016, participar
como membro da Bancada de Defesa da Empregada do IPA no curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas.
Nº 1372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ROBERTO
MAURÍCIO COSTA BATISTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 14 a 16 de dezembro de 2016, participar da
Reunião Anual de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce – 2016.
Nº 1373 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia LÍVIO
SIMÕES MEDEIROS, e dos Agentes de Polícia MOISÉS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA e
JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em Pilar - AL, nos dias 18 e 19 de novembro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1374 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
JAILSON JOSÉ GONÇALVES, e do Agente de Polícia NARCISO DIAS DE ANDRADE NETO, da referida Secretaria, para, em Casa
Nova - BA, no dia 25 de novembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
FABÍOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, e dos Agentes de Polícia ELIANE BEATRIZ DE MELO, DÉBORA DA COSTA SILVA, ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA e FABIANO PONCIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 30 de novembro
a 07 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1376 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Subtenentes PM FLÁVIO
JOSÉ GOMES DE SOUZA e JOSAFÁ MARCOS FERREIRA DA SILVA, dos 1º Sargentos PM RIAN BERG LIMA PAIXÃO, MARCONE
FÉLIX DA SILVA, JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA e JÚLIO CÉSAR MIGUEL DITOSO, da 2º Sargento PM GLÁUCIA WALDIRENE
DE SOUZA, e dos Soldados PM GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA e EDMILSON FRANCISCO DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em Maceió - AL, no período de 09 a 11 de dezembro de 2016, participarem de evento religioso, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 14 de dezembro de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 4506/2016, Ofício nº 1.703/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4504/2016, Ofício nº 1.704/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4503/2016, Ofício nº 1.705/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 4505/2016, Ofício nº 1.706/2016 – SEGI/SDS

CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 040 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades; 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público; 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Nº DO
CONTRATO
031/2016
032/2016
033/2016

NOME DO CANDIDATO
HELIO COSTA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA
LEANDRO SANTOS RIBEIRO
FABRÍCIO ARGENTA BETTO

FUNÇÃO
Engenheiro Civil/
Orçamentista
Auxiliar Administrativo
Administrador

CPF

DATA DO
CONTRATO

027.880.664-30

23/11/2016

093.839.504-12
026.383.704-10

23/11/2016
13/12/2016

Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
II PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, tornam público que realizarão o Concurso para o “II Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio
Cultural de Pernambuco”, cujas inscrições estarão abertas no período de 27/12/2016 a 27/03/2017, no protocolo geral da sede da
SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), bem como pelos Correios, via Sedex ou Aviso
de Recebimento (AR), de acordo com o Edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no endereço acima, e no
portal da SECULT/FUNDARPE www.cultura.pe.gov.br. Recife, 19 de dezembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes, secretário de
Cultura. Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão, presidente da Fundarpe em exercício.

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS



OS

Ç

André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Recife, 20 de dezembro de 2016
CASA CIVIL

ERGÊNCIA
EM

942398652016 –Cristiane de Sá R. C. Real, mat. 2998211, concedo 180 dias a partir de 23/04/15.
942746732016 – Janaina de Souza Bione, mat. 3050947, concedo 180 dias a partir de 20/04/16.
942746842016 – Geórgia Muniz Barbosa, mat. 2504120, concedo 180 dias a partir de 10/04/16.
942398082016 – Siliane Leandro A. França, mat. 2568276, concedo 180 dias a partir de 30/04/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942395162016 – Fabíola Carmo D. Muniz, mat. 1720503 , concedo 30 dias a partir de23/04/15.
942294832016 – Solange Coutinho Rangel, mat. 1844415, concedo 20 dias a partir de 25/05/15.
942395272016 – Katarina Rodrigues C. Lima, mat. 2653710, concedo 12 dias a partir de23/04/15.
942395402016 – José Rui T. de Melo, mat. 1390520 , concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
942395842016 – Damázio Pereira de Santana, mat. 1284681, concedo 30 dias a partir de 17/04/15.
942396172016 – Wilma Kátia C. da C.Correia, mat. 1754548, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.
942396522016 – Maria da Silva Pantaleão, mat. 2625342, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942396632016 – Ana Maria S. da Guarda, mat. 1937200, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
942397072016 – Neide Maria C. B. Ribeiro, mat. 1135678 , concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
942729302016 – Ana Carolina de S. Assis, mat. 1940236, concedo 20 dias a partir de 18/08/15.
942729632016 – Cristiane Soares do Nascimento, mat. 2711281, concedo 15 dias a partir de 31/08/15.
942729852016 – Carlos Eduardo R. Ribas, mat. 3027856 , concedo 18 dias a partir de 05/05/15.
942730182016 – Tereza Cristina F de Souza, mat. 1638890, concedo 16 dias a partir de 12/05/15
942730202016 – Willyana Vila N. Matias, mat. 1237640, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
942730532016 – Maria José de O. Silva, mat. 3018075, concedo 35 dias a partir de 01/04/15.
942730642016 – Andreana Beserra Quidute, mat. 1561464 , concedo 15 dias a partir de 13/10/15.
942730752016 – Adriana Carla R. T. Ferreira, mat. 2511428 concedo 05 dias a partir de 25/10/15.
942730862016 – Tereza Cristina R. Barros, mat. 446866, concedo 30 dias a partir de 22/10/15.
942731082016 – Zuleica Feliz da Silva, mat. 1233149 , concedo 60 dias a partir de 09/10/15.
942744712016 – Benjamim Calles B. de Siqueira, mat. 3011925, concedo 15 dias a partir de 07/04/16.
942744932016 – Enilda de Siqueira Melo, mat. 1611470, concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
942745942016 – Enilda de Siqueira Melo, mat. 3009343 , concedo 30 dias a partir de 08/04/16.
942746382016 – Marinalva Severina da Silva, mat. 1756710, concedo 15 dias a partir de 18/04/16.
942746402016 –Fabiana Bazante B. V. Vasconcelos, mat. 2531798, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942746622016 – Marinalva Severina da Silva, mat. 1969757 , concedo 15 dias a partir de 18/04/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942397752016 – Elizabete da S. Souza, mat. 1230913, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942063412016 – Jose Venancio de O. Junior, mat.3546306, concedo 45 dias a partir de 01/01/16.
942062382016 – Eliane Santana de Lima, mat.2260557, concedo 15 dias a partir de 08/01/16.
942061942016 – Adilma Ferreira do Nascimento, mat.2318792, concedo 30 dias a partir de 12/01/16.
942279062016 – Katia da Silva Lima, mat.2466198, concedo 19 dias a partir de 12/01/16.
942074542016 – Jerkiane Machado Oliveira, mat.1890867, concedo 60 dias a partir de 04/04/16.
942071842016 – Jorge Marcelo Arruda de Lima, mat.2331373, concedo 07 dias a partir de 25/04/16.
942061482016 – Rosemery Santos B. de Andrade, mat.2295377, concedo 06 dias a partir de 11/01/16.
942279302016 – Monica Maria da Silva, mat.2278278, concedo 30 dias a partir de 11/01/16.
942767102016 – Adriana Maria de Barros Nogueira, mat.2464187, concedo 30 dias a partir de 16/07/12.
942105362016 – Jose Carnauba Filho, mat.2444747, concedo 05 dias a partir de 07/01/16.
942104702016 – Jose Carnauba Filho, mat.2300540, concedo 05 dias a partir de 07/01/16.
942071622016 – Marileide Albuquerque de Carvalho, mat.2253224, concedo 15 dias a partir de 19/04/16.
942071402016 – Josefa Maria da Conceição Souza, mat.,1240005 concedo 30 dias a partir de 05/04/16.
941184902016 – Maria do Socorro P. Daher, mat.1217151, concedo 80 dias a partir de 05/05/15.
943352212016 – Luciene Conceição da Silva, mat.2348012, concedo 30 dias a partir de 25/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941769882015 – Erivania Santos Teixeira da Silva, mat.1931377, concedo 60 dias a partir de 20/06/15.
941768212015 – Maria das Graças M. da Silva, mat.2268230, concedo 90 dias a partir de 01/07/15.
941749422015 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710, concedo 01 dias a partir de 08/06/15.
941726922015 – Maria Jose Pereira e Silva, mat.2129299, concedo 90 dias a partir de 25/06/15.
941685632015 – Maria Josileide M. Costa, mat.2562162, concedo 180 dias a partir de 12/05/15.
941685302015 – Edna Helia Bezerra de Lima, mat.2331624, concedo 60 dias a partir de 02/06/15.
941684382015 – Edson Lira Ferreira, mat.852589, concedo 17 dias a partir de 18/06/15.
941684052015 – Antonio Carlos Correia de Souza, mat.1024574, concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
941709932015 – Marilia Ramos Leitão Nicolau, mat.2448084, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
943352102016 – Simone Gomes da Silva, mat.2333872, concedo 60 dias a partir de 20/04/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942043942016 – Edizangela Gomes da Silva, mat.2554445, concedo 180 dias a partir de 06/03/15.
942040122016 – Roberta Leal Queiroz Silveira, mat.2461951, concedo 180 dias a partir de 18/03/15.
942040912016 – Roberta Leal Queiroz Silveira, mat.2990008, concedo 180 dias a partir de 18/03/15.
942039552016 – Maria do Socorro M. da R. Siqueira, mat.2336782, concedo 180 dias a partir de 21/03/15.
942038542016 – Monica Maria G. Oliveira, mat.2285193, concedo 180 dias a partir de 10/03/15.
942045282016 – Rafaella Guerra de A. Mello, mat.2838010, concedo 180 dias a partir de 01/03/15.
942044952016 – Patricia Belfort de Carvalho, mat.2972220, concedo 180 dias a partir de 10/03/15.
942044402016 – Raquel Leal de A. Belfort, mat.3625788, concedo 180 dias a partir de 10/03/15.
942042602016 – Edna de Souza Ribeiro, mat.2314932, concedo 180 dias a partir de 02/03/15.
942038982016 – Ruth Neya C. de M. Moraes, mat.2538997, concedo 180 dias a partir de 18/03/15.
942038082016 – Ercilaide Tenorio Lisboa, mat.2585375, concedo 180 dias a partir de 21/04/15.
942037422016 – Fabiola Karla Santos B. Batista, mat.2557444, concedo 180 dias a partir de 06/11/14.
942036522016 – Aldiceia Nunes de O. Leal, mat.2452030, concedo 180 dias a partir de 03/03/15.
942036062016 – Ivanilda Maria de Jesus, mat.2528037, concedo 180 dias a partir de 23/02/15.
942035732016 – Renata Evangelista Pessoa, mat.3398706, concedo 180 dias a partir de 24/02/15.
942035622016 – Kellynne Beatriz M. Priston, mat.2554488, concedo 180 dias a partir de 29/12/15.
942035382016 – Luziane Lais Sabino Silva Luna, mat.3545016, concedo 180 dias a partir de 14/03/15.
942035162016 – Ana Paula Morais C. de Farias, mat.2580330, concedo 180 dias a partir de 19/01/15.
942034152016 – Gabriela Calado Xavier, mat.2838052, concedo 180 dias a partir de 02/03/15.
942791732016 – Maria Jose de O. Vasconcelos, mat.1930141, concedo 60 dias a partir de 04/08/15.
942791382016 – Alda Lucia Calado Lopes, mat.2492547, concedo 180 dias a partir de 31/07/15.
942791162016 – Nivia Mota do Nascimento, mat.2549950, concedo 180 dias a partir de 22/07/15.
942790722016 – Caroline de Morais Araujo, mat.3194701, concedo 180 dias a partir de 06/05/15.
942790262016 – Ulianna B. Oliveira Lins, mat.3257266, concedo 180 dias a partir de 02/02/15.
942789932016 – Taciana de Andrade Schuler, mat.3582809, concedo 180 dias a partir de 01/02/15.
942789582016 – Simone Prudencio Ribeiro, mat.2452340, concedo 180 dias a partir de 02/02/15.
942789252016 – Ana Carolina Maia Mendonça, mat.3398277, concedo 180 dias a partir de 30/12/14.
942788922016 – Fatima Marinho A. de Carvalho, mat.3193470, concedo 180 dias a partir de 03/02/15.
942788462016 – Maria Izabel Mendes Barbosa, mat.2547929, concedo 180 dias a partir de 31/01/15.
942770922016 – Daniella Veloso de A. Lima, mat.2465906, concedo 180 dias a partir de 12/02/15.
942770812016 – Karla Danielly F. da Silva, mat.2456575, concedo 180 dias a partir de 14/02/15.
942770572016 – Bruna M. de M. Brasileiro, mat.3625150, concedo 180 dias a partir de 09/02/15.
942770352016 – Paula Flavia Alves Cavalcanti, mat.2508281, concedo 180 dias a partir de 02/07/15.
942770022016 – Claudia Margareth Lira N. Vilar, mat.2585197, concedo 180 dias a partir de 08/01/15.
942769672016 – Flavia Rege Costa de Lima, mat.2617277, concedo 180 dias a partir de 27/01/15.
942769452016 – Maria de Fatima Lima Knappe, mat.3193640, concedo 180 dias a partir de 01/02/15.
942769342016 – Fabiana T. da Rocha Florencio, mat.2575639, concedo 180 dias a partir de 27/01/15.
942769232016 – Maria de Fatima Lima Knappe, mat.3543854, concedo 180 dias a partir de 01/02/15.
942768902016 – Daniele Barbosa de Oliveira, mat.2549689, concedo 180 dias a partir de 13/02/15.
942768772016 – Rubenita Trajano de Lima Souza, mat.2464322, concedo 180 dias a partir de 27/01/15.
942768552016 – Alyne Teixeira Cariolano, mat.2993147, concedo 180 dias a partir de 06/02/15.
942768222016 – Monica de Barros Marinho, mat.2962047, concedo 180 dias a partir de 29/01/15.
942767762016 – Marcia Regina de Lima Silva, mat.2464136, concedo 180 dias a partir de 10/02/15.
942767542016 – Juliana Lima Marques, mat.2446251, concedo 180 dias a partir de 25/02/15.
942767432016 – Juliana A. Diniz Galvão, mat.2558599, concedo 180 dias a partir de 25/05/15.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941750212015 – Suely Mesquita Wanderley Malta, mat.7137, concedo 06 dias a partir de 26/06/15.

SERVI

8 - Ano XCIII • NÀ 235

Conselho Tutelar

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