DOEPE 20/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0909.4128 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana pelo
FEAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.070.000,00
0101
TOTAL
1.070.000,00
1.070.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta
Projeto:
14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0140
1.070.000,00
1.070.000,00
1.070.000,00
ATOS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4275 - Exonerar ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO do cargo em comissão de Consultora Técnica, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2016.
Nº 4276 - Nomear ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO para exercer o cargo em comissão de Consultora Técnica, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 25 de outubro de 2016.
Nº 4277 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, de acordo com o disposto no artigo 6º, §1º e § 2º do Decreto nº 40.902, de 18 de julho
de 2014, para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco – CONSEA/PE:
I - Representantes Governamentais: como representantes da Secretaria da Casa Civil, PEDRO MARTINS GOMES na qualidade
de titular, e PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, MARIA
APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA na qualidade de titular, e LÍVIA LOUSI ARRUDA DA SILVA na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, IVALDO FERREIRA DA SILVA na qualidade de titular, e ANA PAULA
GOMES DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; como
representantes Secretaria de Educação, MARIETA PINHO BARROS, na qualidade de titular, e FLORECI MARIA RIBEIRO LIRA, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, SERGIO DE AZEVEDO MENDONÇA,
na qualidade de titular, e FELIPE BARBOSA DE AGUIAR, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento
e Gestão, ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de titular, e PATRÍCIA ROSANA ALMEIDA DANTAS DE ARRUDA, na qualidade
de suplente; e como representantes da Secretaria de Saúde, RIJANE MARIA DE ANDRADE DE BARROS DOS SANTOS, na qualidade
de titular, e GILVÂNIA MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente;
II - Representantes da Sociedade Civil: como representantes da Associação Brasileira de Economistas Domésticos – ABED, RAQUEL
ARAGÃO UCHÔA FERNANDES, na qualidade de titular, e MICHELLE CRISTINA RUFINO MACIEL, na qualidade de suplente; como
representantes da Associação de Donas de Casa de Pernambuco - ADC/PE, ROZILENE COUTINHO DE OLIVEIRA na qualidade de titular,
e DULCINEIA FERNANDES NETTO MACHADO, na qualidade de suplente; como representantes da Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, ERONIDES RAMOS DE ANDRADE na qualidade de titular, e VALDEMIR
AMARO LISBOA, na qualidade de suplente; como representantes da Articulação do Semi-Árido - Pernambuco - ASA/PE, ALEXANDRE
HENRIQUE BEZERRA PIRES na qualidade de titular, e ELIZETE MARIA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes
do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário – CACPS, ANSELMO MONTEIRO DA SILVA, na qualidade de titular, e MÁRIO
DA SILVA LIMA, na qualidade de suplente; como representantes da Cáritas Brasileira Nordeste II - CÁRITAS NE II, MARCIA MARIA DE
MEDEIROS SANTOS na qualidade de titular, e ANGELO ZANRÉ, na qualidade de suplente; como representantes do Centro Josué de
Castro – CJC, NATHANAEL MARANHÃO VALLE, na qualidade de titular, e SÔNIA LÚCIA LUCENA DE ANDRADE LIMA, na qualidade
de suplente; como representantes da Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco – CEAQ,
DILMA SANTOS MARCOS, na qualidade de titular, e ADILSON MATIAS DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes das
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – CTMA, VERÔNICA BOURBON VILAÇA, na qualidade de titular, e MURILO DE AVELAR
ALCHORNE, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Nutricionistas – Regional 6 - CRN6, MARIA RUTH
VIERA DE LEMOS VASCONCELOS, na qualidade de titular, e MARIA DOLORES GERSTNER DA FONTE, na qualidade de suplente;
como representantes da DIACONIA, ITA PORTO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ARMINDO KLUMB, na qualidade de suplente;
como representantes da Federação de Pescadores de Pernambuco – FEPEPE, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, na qualidade de
titular, e AUGUSTO DE LIMA, na qualidade de suplente; como representantes do Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional - Pernambuco - FESSAN/PE, MARIA ZÊNIA TAVARES DA SILVA, na qualidade de titular, e DIANA DE LAS M. ABUHADBA
MORES, na qualidade de suplente; como representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco – FETAPE,
ADIMILSON NUNES DE SOUZA, na qualidade de titular, e ADAUTO BEZERRA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente; como
representantes do Movimento Negro Unificado – MNU, MARTA CARMELITA BEZERRA DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e GILMAR
CESAR CAMARÁ, na qualidade de suplente; e como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco –
SINTEPE, REGINALDO XAVIER DE ASSIS, na qualidade de titular, e EMÍLIA APOLINÁRIO VITAL, na qualidade de suplente.
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
24881-9
25598-0
25724-9
25712-5
25933-0
26345-1
26471-7
30541-3
Recife, 20 de dezembro de 2016
IVALDO VICENTE FERREIRA
LUIZ DUARTE DA SILVA
SÉRGIO EMÍDIO DE LIMA
REGINALDO LEITE DA SILVA
ALMIR QUEIROZ DE ANDRADE
ALEXANDRE JORGE URBANO DE ANDRADE
PEDRO JOSÉ DE LIMA
JOÃO BARBOSA DA SILVA
Nº 4281 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos
de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CAP PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
950671-3
910835-1
940706-5
940691-3
940692-1
27895-5
30244-7
910022-9
910397-0
930879-2
950462-1
990260-0
LEONARDO DE MELO LOPES
JOSÉ CARLOS CAVALCANTE
CÉLIO FAGUNDES DA SILVA
ANTÔNIO HENRIQUE TENÓRIO DA SILVA
SISAK SOARES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ALEXANDRE BARROS MONTEIRO
LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS
JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
FÁBIO MARCELO BANDEIRA RAMOS
MANOEL BERNARDO DA SILVA JÚNIOR
Nº 4282 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
910835-1
990132-9
102880-4
104228-9
103330-1
103630-0
105399-0
30244-7
910022-9
930879-2
104341-2
JOSE CARLOS CAVALCANTE
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI
GLÁUCIA WALDIRENE DE SOUZA
WALLACE MENEZES DE LIMA
FÁBIO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO
SAMUELSON CORREIA CAVALCANTI ARAÚJO
PÉRICLES CABRAL DE FARIAS
JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ALEXANDRE BARROS MONTEIRO
JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
GENTIL LINS DO NASCIMENTO SILVA
Nº 4283 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília - DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4284 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 1353/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 14 de dezembro de 2016, o Tenente
Coronel BM SAULO SILVA GUSMÃO, matrícula nº 940.194-6, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
ATO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
N° 4269 - Nomear GIRLAINE CONCEIÇÃO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo
CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 19.12.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
N° 4278 - Designar, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016, tendo em vista o artigo 6° do Decreto n° 39.667, de 01 de agosto de
2013, para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPAD, para complementação do mandato, como representantes
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, LARISSA DE MELO FARIAS, na qualidade de titular, em substituição
a ANDREA RIBEIRO WINNING, e CILENE MARIA GOMES ARAGÃO, na qualidade de suplente, em substituição a JULIANA MOURA;
como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ANA CRISTINA E. ALCOFORADO FONSECA, na qualidade de
titular, em substituição a PAULO ROBERTO XAVIER DE MORAES, e ADÉLIA ANDRADE DE SOUZA, na qualidade de suplente, em
substituição a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA; como representantes da Secretaria de Saúde, JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA,
na qualidade de titular, em substituição a LÉA LIMA LINS, e LÉA LIMA LINS, na qualidade de suplente, em substituição a JOÃO
MARCELO COSTA FERREIRA; como representantes da Secretaria de Educação, CLEBES DOS RAMOS SILVA, na qualidade de titular,
em substituição a SUZANA MARIA DE CASTRO LINS, e DEBORAH DWERDDOLYNE CALLANDER,na qualidade de suplente, em
substituição a VERÔNICA CAVALCANTI ARAÚJO DE CAMPOS; como representantes da Secretaria de Defesa Social: Polícia Militar,
FÁBIO CARNEIRO PEREIRA, na qualidade de titular, em substituição a ROSELITO DELMIRO DA SILVA, e DAYSE SILVA TEOTÔNIO,
na qualidade de suplente, em substituição a FABIO CARNEIRO PEREIRA; como representantes da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, ADRIANA SALAZAR LOPES DE FERREIRA, na qualidade de titular, em substituição a IVSON CÉSAR ALVES BEZERRA,
e EDSON FLÁVIO MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a MARCÍLIO PAULO DA SILVA;
como representantes da Secretaria da Mulher, PATRÍCIA BOURBON DA LUZ, na qualidade de titular, em substituição a CLÁUDIO
DUARTE FONSECA, e HELENA FARIAS DE MEDEIROS E SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a VALÉRIA SILVA
FERNADES; como representantes da Secretaria de Cultura, MARCOS HENRIQUE LOPES, na qualidade de titular, em substituição a
AMARA DE OLIVEIRA CUNHA, e DENIZA BARBOSA, na qualidade de suplente, em substituição a ANA PAULA DAS CHAGAS LIMA;
como representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, PRISCILA VIEGAS BARRETO DE
OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a SILVIA DE OLIVEIRA LUNA, e SILVIA DE OLIVEIRA LUNA, na qualidade de
suplente, em substituição a TACIANA LIBERAL GUERRA; como representantes do Desafio Jovem do Recife, MARCOS EUGÊNIO
PEREIRA TOSCANO, na qualidade de titular, em substituição a OMAN ALLEN MACHADO DA SILVA, e AURI BEZERRA DA SILVA, na
qualidade de suplente, em substituição a MARCOS EUGENIO PEREIRA TOSCANO; como representantes da Pastoral da Sobriedade,
MARIA LÚCIA CARVALHO JOSUÉ, na qualidade de titular, em substituição a Diác. ANTONIO SEBASTIÂO DE OLIVEIRA, e EDJANE
CÍCERA DA SILVA GONÇALVES, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA LÚCIA CARVALHO JOSUÉ; e como representante
da Associação dos Usuários e Ex-usuários de Álcool e Outras Drogas de Pernambuco, GILBERTO BEZERRA LUCENA BORGES, na
qualidade de suplente, em substituição a WALTER CARNEIRO COSTA FILHO.
Nº 4279 - Designar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 365.894-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, no período de 12 a 31
de dezembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4280 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
22585
24762-6
28686-9
24230-6
23866-0
EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
GIVALDO GONÇALVES DO REGO
MARCONE FRANCISCO DA SILVA
MESECK HONORATO DE SANTANA
JOCEMAR SOARES DA SILVA
Nº 3.326-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo relacionada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0509549-5/2016
NOME
FLÁVIA PEREIRA
CARVALHO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
106.850-4
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
EDUCAÇÃO
16.02.2004
0506750.5/2016
HILDACY MOTA DA SILVA
191.046-9
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
23/09/2016
0505733.5/2016
JACQUELINE BARROS
SOBRAL DE MACÊDO
190.726-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03/11/2016
0510607.1/2016
LUSZENILDO FERREIRA
SIMÕES COSTA
154.724-0
PROFESSOR
MGC/LPM/II/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
17/11/2016
0505174.4/2016
MARCILENE AMORIM
RODRIGUES
300.434-1
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01/05/2011
A806396-6/2016
ELIZA FERREIRA DE
MELO
1789-2
ANALISTA EM GESTÃO
AUT.FUND ANGAF
NA8/M01/III/F
FUNASE
01/08/2016
8891543-2/2016
ORLANDO BARROS
CAVALCANTI
273.500-8
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
CIVIL. QPC.1
QPC/M04/II/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
16/11/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.327-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Ana Maria Bezerra Cavalcanti Marques, matrícula nº 5875-0,
da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.328-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA LUCIANA DE ALMEIDA, matrícula n°. 123960, para as atividades do
doutorado sanduíche na NHTV – Breda University of Applied Science, em Breda, na Holanda, com ônus CAPES, no período de 01 de
dezembro de 2016 a 30 de dezembro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais