DOEPE 21/12/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
048780332015– Julia Amorim Neta, mat.1458728, concedo102 dias a partir de 10/06/15.
048833212015– Leonice Dias Moreira , mat.2629631, concedo 30 dias a partir de 04/09/15.
049084532015– Maria Julenilza Lima Gonçalves , mat.1222520, concedo 30 dias a partir de 04/09/15.
051750222012– Fábia Patricia de F.Araújo , mat.2627027, concedo 15 dias a partir de 13/11/12.
052822342014– Maria de Fátima Gomes dos Santos , mat.2640317, concedo 60 dias a partir de 07/10/14
943741342016– Maria José da Silva , mat.1742973, concedo 34 dias a partir de 28/11/15.
943741562016– Manoel Nascimento de Albuquerque , mat.2395924, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
943741672016– Geanete Maria Tavares Torres , mat.2321327, concedo 60 dias a partir de 20/11/15.
943742022016–Kelly Maria Coelho Lima , mat.2629283, concedo 30 dias a partir de 01/12/15.
943743032016–Jaísa Farias de Souza Freire , mat.1609491, concedo 40 dias a partir de 18/11/15.
047740832015–Inácio Alberto de Siqueira , mat.1278223, concedo180 dias a partir de 05/06/15.
048063142015–Maria Célia Dias da Silva , mat.1409778, concedo 60 dias a partir de 13/08/15.
049343382015–Maria de Lourdes Oliveira Dias , mat.1750992, concedo 90 dias a partir de 21/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
045828332015 –Rejane Cristina F. Medeiros , mat.1397427, concedo 60 dias a partir de 08/06/15.
941654922016 – Liliane da Silva A. Batista, mat.3010937, concedo 30 dias a partir de 16/05/16 .
944581042016 – Adriana Abreu de Albuquerque, mat.1904264, concedo 30 dias a partir de 29/09/16 .
944510272016 –Sandra Maria Penha, mat.1472330, concedo 20 dias a partir de21/10/16 .
944506672016 – Eleneide Menezes Alves, mat.1765396, concedo 09 dias a partir de 06/10/16 .
944482942016 – Ana Paula Rodrigues C. de Andrade, mat.2561662, concedo 60 dias a partir de 20/09/16.
944465622016 – Isabel Júlia da S.Santos, mat.1749951, concedo 35 dias a partir de23/09/16 .
944407672016 – Roseane Maria C. da Silva, mat.1754319, concedo 60 dias a partir de 19/09/16.
944403632016 – Sheila Cristina de A. Mazullo, mat.2599368, concedo 18 dias a partir de 26/09/16 .
944401502016 – Zilda Gonçalves da Silva, mat.2548542, concedo 30 dias a partir de 11/10/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941374782015 – Maria Rosilene M. Cavalcante mat. 3027716, concedo180 dias a partir de 11/03/15.
046951862015 –Paula Loana Gonçalves Correia , mat 3005780., concedo 180 dias a partir de 25/05/15.
046952762015 –Paula Loana Gonçalves Correia , mat.2517663, concedo180 dias a partir de 25/05/15.
041245642016 –Silvia Marcia Cavalcanti Viana , mat.3522946, concedo 180 dias a partir de 27/01/16.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
943079162016–Hevila Teles B de A. Cavalcante , mat.122335, concedo 15 dias a partir de 27/07/16.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
943108532016–Kilma Maria da S.Braga, mat.104507, concedo 30 dias a partir de 28/07/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 051 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competências para assinar convênios, termos de cooperação e/ou contratos de repasse junto aos órgãos da União, ao
Sr. Daniel Saboya Paes Barretto, matrícula nº 2920-3, CPF/MF sob o nº 059.566.514-40, RG nº 6.279.599 SDS/PE – Superintendente
de Administração e Finanças – SAF/IPA
Ano XCIII • NÀ 236 - 13
Art. 2º - Façam-se as alterações necessárias no Sistema SICONV, junto a Unidade Cadastradora pertinente;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1377 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no
período de 11 a 14 de dezembro de 2016, participar da XI Reunião do Colegiado Nacional dos Coordenadores de Saúde da Pessoa Idosa
do Mapeamento Internacional de Experiências Exitosas de Gestão Pública no Campo de Envelhecimento e Saúde da pessoa Idosa, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA e ALESSANDRA DEBONE DE SOUSA, da referida Secretaria,
para, em Brasília - DF, no período de 12 a 14 de dezembro de 2016, participarem da Reunião do Grupo Técnico para Implementação do
Programa Criança Feliz, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1379 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1124, de 1º de novembro de 2016.
Nº 1380 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Educação, de MARIA JUCINEIDE DA SILVA
RODRIGUES GOMES, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2016, de JEAN SILVA CÂNDIDO VERAS, no período de 04
a 07 de novembro de 2016, e FERNANDO ANTÔNIO QUADROS VALENÇA e SÉRGIO BRASIL DA SILVA, no período de 07 a 10 de
novembro de 2016, da referida Secretaria, para, na Barra de Piraí – RJ, participarem da IX Jornada de Foguetes.
Nº 1381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, participar do Seminário de Divulgação
dos Resultados do PISA 2015.
Nº 1382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 07 a 15 de dezembro de 2016, participar do Campeonato Nacional
de Bandas e Fanfarras.
Nº 1383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ROSINETE SALVIANO FEITOSA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 12 a 14 de dezembro de 2016, acompanhar os estudantes participantes
da Olimpíada da Língua Portuguesa.
Nº 1384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia
12 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1385 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA, EDUARDO JORGE LUCAS PRAGANA e ALEXANDRE DE CASTRO CARDOSO REIS, da Empresa SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse do referido Órgão, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil