DOEPE 22/12/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2016
reversão do cancelamento de ofício do registro através da decisão
CVM de 14/02/2012 a obtenção do registro simplificado para seu
subseqüente cancelamento e enquadramento da empresa nos
Benefícios da Lei nº 10.522, Artigo 31 e g) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na sede social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2011 a 2015. RecifePE, 21/12/2016 - Kleber de Andrade Lacet Filho - Conselheiro e
acionista majoritário.
(89432)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF n. º 12.039.750/0001-56
NIRE n.° 26.300.018.594
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 12h do dia 29.04.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletii, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 16.04.16. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 69.500,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 4.782.281,80, para o total de R$
4.851.781,80, pemanecendo dividido em 2.455 ações nominativas
e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 69.500,00; (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
4.851.781,80 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil,
setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), dividido
em 2.455 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.”;
e (d) os administradores da Companhia restaram autorizados a
aprovar as contas da diretoria, o relatório e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.15 relativos
à SANTANA, ficando isentos de qualquer responsalidade daí
decorrente; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15, que registraram prejuízo no valor de R$ 42.923,80, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20169099903 em 04.10.16. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
22.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A.,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(89437)
SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.252.840/0001-16
NIRE 26.300.015.862
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 13.09.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: foi aprovada a eleição e a
recondução, conforme o caso, dos membros da Diretoria da
Companhia para o mandato do próximo triênio, com início em
22.10.16 e término em 22.10.19, ficando composta a Diretoria,
doravante, pelos seguintes membros: Pedro Pontual Marletti,
Diretor; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Diretor; e
Walter Camargo, Diretor. Após terem declarado, para os fins
legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades com
atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e não
estar impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum dos
crimes que os impeçam de exercer a atividade empresarial, o
Diretor eleito será investido no cargo mediante a assinatura da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece
o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76, e os Diretores reconduzidos
mantidos na Diretoria da Companhia mediante assinatura da
ata presente na sede da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20168215241, em 07.11.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 22.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
Santana Holding S/A, representada por Pedro Pontual Marletti
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. Vale do Vinho Energia
Ltda., representada por Walter Camargo. Diretores Reconduzidos:
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
Diretor Eleito: Walter Camargo.
(89439)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77
NIRE n.º 26.300.016.877
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 13h do dia 29.04.16 na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 29.04.16. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 110.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 6.809.685,35, para o total
de R$ 6.919.685,35, pemanecendo dividido em 10.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
110.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 6.919.685,35 (seis milhões, novecentos e dezenove
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos),
dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem valor
nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.15, que registraram prejuízo no valor de
R$ 31.801,95, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169104770 em 04.10.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 22.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand.
(89435)
SÃO JOAQUIM HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27
NIRE n.º 26.300.017.245
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 14h do dia 29.04.16 na sede da Companhia.
I- QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os
casos no dia 26.04.16. V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a)
aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 115.000,00, sem a emissão de novas ações, passando o
seu capital social dos atuais R$ 18.320.923,25, para o total de R$
18.435.923,25, pemanecendo dividido em 10 ações nominativas e
sem valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização
do referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 115.000,00; (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
18.435.923,25 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil,
novecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), dividido
em 10 (dez) ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária.”; e (d) os administradores da Companhia
restaram autorizados a aprovar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15 relativos à SÃO JOAQUIM, ficando isentos de qualquer
responsalidade daí decorrente; e (II) pela AGO – restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.15, que registraram prejuízo no valor de
R$ 122.337,66, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169099954 em 04.10.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 22.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand.
(89436)
SÃO JOAQUIM ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.408.247/0001-68
NIRE n.º 26.300.018.853
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 18h30min do dia 02.05.16 na sede da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório da
administração – Diretoria e Conselho de Administração - e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30.04.16.
V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade (I) pela
AGE – a fim de viabilizar a prática de atos durante as fases de
desenvolvimento e implantação dos projetos de interesse da
Companhia, restou determinada a outorga de procuração em favor
do Sr. Valfrido José Bezerra Júnior; e (II) pela AGO - (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da administração – Diretoria e Conselho de Administração
- e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.15 que registraram prejuízo no valor de R$ 44.720,47, que
deverá ser acumulado; e (b) aprovada a recondução e a eleição,
conforme o caso, dos membros do Conselho de Administração
da Companhia para o mandato do próximo triênio, com início
nesta data e término no mesmo dia e mês do ano de 2019,
ficando composto o Conselho de Administração, doravante, pelos
seguintes membros: (a) Paulo de Tarso da Costa, Presidente; e
(b) Maria Helena Ferraz Mendes, Conselheira, permanecendo
vago o cargo de Conselheiro Vice – Presidente até ulterior
deliberação da Assembléia Geral. Após terem declarado, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia,
não estando, porém, impedidos por lei especial e/ou incursos
em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade
empresarial, o Conselheiro eleito será investido no cargo
mediante a assinatura da ata e do respectivo termo de posse,
que será arquivado no livro de atas de Reunião do Conselho
de Administração, conforme estabelece o art. 149 da Lei n.º
6.404/76, e a Conselheira reconduzida mantida no Conselho de
Administração da Companhia mediante a assinatura ata arquivada
na sede da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20169100103 em 07.10.16. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
22.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: São Joaquim Holding
S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior; e Maria Helena Ferraz Mendes. Conselheira
Reconduzida: Maria Helena Ferraz Mendes. Conselheiro Eleito:
Paulo de Tarso da Costa.
(89440)
Ano XCIII • NÀ 237 - 15
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Outubro 2016, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Outubro 2016
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS
AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
PAGOS (01)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A
PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
REPASSES A EFETIVAR
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO
(-) ARPEN-PE
APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 67.412,85
R$ 109.070,13
R$ 1.720.829,90
R$ 137.370,02
R$ 791.190,52
R$ 1.025,06
-
ORIGENS DE RECURSOS
-
-
R$ 1.146.474,84
R$ 691.680,00
-
R$ 776.160,00
R$ 230.560,00
-
-
R$ 258.720,00
-
R$ 180.037,78
R$ 139.235,41
R$ 29.070,29
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.110.441,44
R$ 1.721.591,42
R$ 66,31
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 16.825.616,93
R$ 1.698.370,74
R$ 243,07
QUANTIDADE
9.822
4.824
112
13.059
162
1.970
63
452
114
1.581
644
13
17.429
TOTAL R$
342.787,80
168.357,60
3.908,80
455.759,10
8.116,20
177.240,90
5.668,11
67.461,00
10.256,58
235.964,25
9.788,80
1.362,14
264.920,08
-29.997,00
(-) DESCONTO TAXA
-764,46
SUBTOTAL
1.720.829,90
SM COMINICAÇÕES
230.560,00
SMR
691.680,00
CRC- central do registro civil
791.190,52
TOTAL
3.434.260,42
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(89446)