DOEPE 22/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 237

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

943419712016 – Rosane Leal de Melo Lopes, mat.1736221, concedo 90 dias a partir de 08/08/16.
942494162016 – João Queiroz de Araujo, mat.1540386, concedo 60 dias a partir de 28/06/16.
942494052016 – João Queiroz de Araujo, mat.1940341, concedo 60 dias a partir de 12/06/16.
942492932016 – Vania Maria G. Nobrega Morais, mat.1294059, concedo 60 dias a partir de 05/07/16.
942492582016 – Sandra Lucia Dias Neri da Silva, mat.1450298, concedo 60 dias a partir de 04/07/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943519262016 – Maria Laudiceia Alves das Neves, mat.1643819, concedo 60 dias a partir de 01/08/16.
943495182016 – Any de Macedo Galiza de Oliveira, mat.2396432, concedo 15 dias a partir de 16/08/16.
943462802016 – Gladistone Cintia dos Santos, mat.2545950, concedo 05 dias a partir de 15/08/16.
943468532016 – Marta Coutelo Chagas, mat.0899496, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943540182016 – Celia Regina Albuquerque Araujo, mat.1308114, concedo 30 dias a partir de 26/07/16.
943538842016 – Telma Rejane Pinto dos Santos, mat.1773500, concedo 30 dias a partir de 15/08/16.
943505762016 – Almeri Freitas de Souza, mat.1616528, concedo 15 dias a partir de 18/08/16.
943511952016 – Maria do Socorro Morais Belo, mat.1644670, concedo 30 dias a partir de 18/08/16.
943512282016 – Virginia de Fatima Ferraz da Silva Rosa, mat.1546724, concedo 08 dias a partir de 15/08/16.
943430622016 – Cristiana Souza Mayrinck, mat.1785672, concedo 15 dias a partir de 11/08/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
044177382015 – Aline Pereira dos Santos Gomes, mat.2724383, concedo 180 dias a partir de 20/04/15.
042893322015 – Grazielle de Souza Benevides Araujo, mat.2599171, concedo 180 dias a partir de 08/02/15.
044970412015 – Anicelia Santos Nascimento, mat.2573318, concedo 180 dias a partir de 08/05/15.
943292132016 – Shirlane Alves dos Santos, mat.2767503, concedo 180 dias a partir de 26/07/16.
943271762016 – Aline Oliveira Marques, mat.2708817, concedo 180 dias a partir de 28/07/16.
942492712016 – Ayana Karine Oliveira Pereira, mat.2504561, concedo 180 dias a partir de 25/02/10.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial
004357672015 – Maria do Perpetuo Socorro O. Pereira, mat.1385267, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
941037302015 – Angela Maria Martins S. Coelho, mat.2544067, concedo 08 dias a partir de 02/04/15.
941037632015 – Joao Francisco C. de A. Ferraz, mat3443426. , concedo 07 dias a partir de 06/04/15.
941037852015 – Marlene Joventina Ferreira, mat.1931997, concedo 15 dias a partir de 08/04/15.
941037962015 – Maria Anunciada B. Gondim, mat. 2547783, concedo07 dias a partir de 16/04/15.
941039212015 – Maria José J. Coutinho, mat.2300532, concedo 07 dias a partir de14/04/15.
941108732015 – Joselia Ribeiro de Melo, mat.3554899, concedo 30 dias a partir de22/04/15.
941109852015 – Taciana Sá B. C. de Albuquerque, mat. 3190030, concedo 01 dias a partir de 11/04/15.
941110072015 – Maria do Carmo Garcia C. Pordeus, mat.2336545, concedo 07 dias a partir de 19/04/15.
941111982015 – Murilo Valadares Rocha, mat.3192555, concedo 60 dias a partir de16/04/15.
941112112015 – Murilo Valadares Rocha, mat.2462680, concedo 60 dias a partir de16/04/15.
941146312015 – Edilma Gomes dos Santos, mat.2314525, concedo 15 dias a partir de14/04/15.
941170942015 – Tânia Maria M. Paranhos, mat.2246457, concedo 15 dias a partir de 17/04/15.
941171052015 – Tânia Maria M. Paranhos, mat.2466082, concedo 15 dias a partir de17/04/15.
941685522015 – Wilia de Moura Barbosa, mat.2540959, concedo 08 dias a partir de 27/06/15.
941685852015 – Renata de Arruda Sarmento, mat. 3573532, concedo 08 dias a partir de 22/06/15.
941686172015 – Marcilio Martins Rodrigues, mat.2536242, concedo 30 dias a partir de 03/07/15.
941708242015 – Airton Ribeiro dos A. Filho, mat.2452618, concedo 07 dias a partir de 22/06/15.
944707262016 – Daniela Maria dos Santos, mat. 3703738, concedo30 dias a partir de 10/11/16.
944739112016–,.Marta Ferreira da Silva, mat. 2117355, concedo15 dias a partir de 29/10/16.
944740452016– Maria Izabel Gomes dos Santos, mat 2281295., concedo15 dias a partir de 03/11/16.
944787582016– Lucas Rampazzo Diniz, mat.3543820, concedo 15 dias a partir de 18/11/16.
944789842016 – Jaysson José dos Santos, mat.64645, concedo 07 dias a partir de 21/11/16.
944790062016 – Adriana Correia C. Cordeiro, mat.3376400, concedo 01 dias a partir de 10/11/16.
944790852016 – Karla Maria Cunha Abreu, mat.2077400, concedo 08 dias a partir de 17/11/16.
944791072016 – Juliana de Oliveira C. da Cunha, mat.3335666, concedo 10 dias a partir de 14/11/16.
944791752016 – Maria de Fátima Ferreira de L. Souza, mat.2293048, concedo 30 dias a partir de 16/11/16.
944796472016 – Marco Antonio N. Avelar , mat.856614, concedo 60 dias a partir de 15/10/16.
944796932016 – Cintia Cecília Cabral C. da Silva, mat.2435365, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.
944797722016 – Alexandre José de O. Xavier, mat.2551411, concedo 15 dias a partir de 31/10/16.
944803782016 – Cintia Maria Santos Couto, mat.3710106, concedo 10 dias a partir de 17/11/16.
944817062016 – João Ricardo de Araújo Farias , mat.2273101, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.
944817282016 – Marcleide da Silva Araújo, mat.2466989, concedo 09 dias a partir de 16/11/16.
944818532016 – Sandra Cristiane de F. Neves, mat.2320550, concedo 05 dias a partir de 12/11/16.
944818752016 – Jani Maria G. Albuquerque , mat.2348330, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.
944820332016 – Lindamares Aniceto Martins, mat.1006630, concedo 90 dias a partir de 08/11/16.
944820552016 – João Ricardo de A. Farias , mat.2299518, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.
944866802016 – Maria do Carmo G. C. Pardeus, mat.2336545, concedo 30 dias a partir de 11/11/16.
944866912016 – Nadja Rejane P. Silva, mat.02345790, concedo 30 dias a partir de22/11/16.
944867702016 – Maria Madalena B. de Medeiros , mat.2304651, concedo 15 dias a partir de 21/11/16.
944869152016 – Eda Pereira da Silva , mat.2252848, concedo 10 dias a partir de 21/11/16.
944870952016 – Wéllen de Oliveira Sales, mat.3698742, concedo 07 dias a partir de 25/11/16.
944873542016 – Valeria Soares de Lima, mat.2321173, concedo 11 dias a partir de 20/11/16.
944873762016 – Uiraquitan de Araújo Santiago, mat.02250675, concedo 60 dias a partir de 16/11/16.
944874002016 – Ivonete Carneiro da Silva , mat.1162187, concedo 15 dias a partir de 16/11/16.
944875012016 – Maryluce Xavier da Silva, mat.3706036, concedo 07 dias a partir de 21/11/16.
944880632016 – Ana Catarina A. Gomes, mat.2531518, concedo 45 dias a partir de 19/11/16.
944881862016 – Maria Elizabete de Oliveira, mat.2273497, concedo 06 dias a partir de 21/11/16.
944881642016 – Maria Elizabete de Oliveira, mat.2575272, concedo 06 dias a partir de 21/11/16.
944883112016 – Ângela Maria B. Sampaio , mat.2336855, concedo 30 dias a partir de 23/11/16.
944884012016 – Cecilia Sayonara G. Leite, mat.3695832, concedo 45 dias a partir de 17/11/16.
944886032016 – Valeria Barbosa da Silva, mat.2279665, concedo 15 dias a partir de 11/11/16.
944986262016 – Dilva Pereira da Silva, mat.2251523, concedo 01 dia a partir de 19/11/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944866122016 – Iara Maria de O. Carvalho, mat.1224280, concedo 30 dias a partir de 18/11/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
944880522016 – Mirella Wogeley A. Vasconcelos, mat.2585286, concedo 10 dias a partir de 16/11/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CULTURA

Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
A Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao
disposto na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002 e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Apresentar os nomes dos 06 (seis) escolhidos, em reunião especial realizada na sede do Conselho no dia 15 de dezembro de
2016, para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente aos anos de 2015 e 2016.
1 – João Elias de Espíndola (Mestre João Elias Espindola – Renascença)
2 – Claudionor Germano da Hora (Claudionor Germano – Cantor)
3 – José Rufino da Costa Neto (Dede Monteiro – Poesia Popular)
4 – José Lopes da Silva (Mestre Zé Lopes – Mamulengo)
5 – Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias – (Clube de Bonecos Seu Malaquias – Frevo)
6 – Sociedade Musical XV de Novembro – (Sociedade Musical 15 de Novembro – Musica)
Art. 2º - Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, Doutor Paulo Câmara, do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco”, aos escolhidos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 19 de dezembro de 2016.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 006/2016, no dia 23/12/2016, constante do endereço
www.sdscj.pe.gov.br, A Portaria n°156 que Dispõe sobre o Cofinanciamento FAF Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família –
PAIF, por meio de CRAS para 2016; Portaria n° 157 - Dispõe sobre o Cofinciamento FAF para Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV para crianças e adolescentes em Centro da Criança e do Adolescente do Programa Vida Nova para 2016; Portaria
n° 158 – Dispõe sobre o Cofinanciamento FAF para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para adolescentes e
jovens em centro da juventude – CJ do Programa Vida nova; Portaria n° 159 - Dispõe sobre o Cofinanciamento FAF para Cofinanciamento
do fomento ao Serviço de Promoção da Inclusao Produtiva – Programa Pernambuco no Batente.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3846 - Remover SUELI DUARTE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.347-0, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Nestor
Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 31.05.16. SIGEPE 04480615/16.
(Republicada por haver saído com incorreções).
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5654 - Remover QUITERIA DAMIANA DA SILVA ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.452-6, para a ETE
Jorn. Cyl Gallindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 11.11.16. SIGEPE 05108883/16.
Nº 5655 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 142.280-4, na EREM Leobaldo da Silva, Barra de Guabiraba,
GRE Vitória, com 200h/a mensais de História, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04965838/16.
Nº 5656 - Remover CLEONICE GOMES DINIZ, Prof., LPE, III, D, mat. 154.461-6, para a Esc. Sergio Magalhães, Tacaratu, GRE Floresta,
com 200h/a mensais, em Educação Especial, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05132564/16.
Nº 5657 - Remover CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 374.569-4, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti
Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05104078/16.
Nº 5658 - Remover CARLINDA MARIA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 302.834-8, para a Esc. Três Marias, Floresta, com 150h/a mensais
de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05118917/16.
Nº 5659 - Remover SILVANEIDE JUVINO DE PAULA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.367-6, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05050574/16.
Nº 5660 - Remover ELAINE CRISTINA NUNES, Prof., LPE, I, D, mat. 256.342-8, para a Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde,
com 200h/a mensais de Ciências, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05131181/16.
Nº 5661- Remover ELIZABETE JOSE DE ANDRADE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.387-5, para a Esc. Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05092795/16.
Nº 5662 - Remover SALOMÃO DA SILVA FERREIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 155.424-7, para a Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05050686/16.
Nº 5663 - Remover ANTONIO AMARO DE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 175.870-5, para a Esc. Manuel Leite, Salgueiro, com 150h/a
mensais de História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05119176/16.
Nº 5664 - Dispensar CLAUDIA MARIA MELO FRANCA, Prof., LPE, III, D, mat. 131.297-9, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Leobaldo Soares da Silva, Barra de Guabiraba, GRE Vitória, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05119942/16.
Nº 5665 - Designar VERA LUCIA DE SANTANA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.844-0, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de Guabiraba, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande
Porte, a partir de 01.11.16. SIGEPE 05119942/16.
Nº 5666 - Remover BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 178.202-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Cel.
Valeriano Eugenio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais Atividades Pedagógicas. SIGEPE 05057717/16.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XI CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2016
EDITAL DE HABILITADOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público a lista de candidatos que tiveram recursos providos pelo Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural/CEPPC, no âmbito do XI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de
Pernambuco – RPV/PE, estando legitimados a prosseguir para a análise do mérito cultural, a ser efetuada pela Comissão Especial de
Análise instituída pelo §2 do Art. 8º da Lei Estadual nº. 12. 196/2002, ratificada por meio da portaria conjunta Secult/Fundarpe nº 03, de
06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de outubro de 2016.
SIGEPE
ENTIDADE REPRESENTANTE
C407983-7/2016 Associação dos Poetas e Pensadores de Tabira - APPTA
C408002-8/2016 José Lopes da Silva Filho
C408055-7/2016 José Roberto do Nascimento

Recife, 22 de dezembro de 2016

CANDIDATO
José Rufino da Costa Neto – Poeta Dedé Monteiro
José Lopes da Silva Filho
José Roberto do Nascimento

Recife, 21 de dezembro de 2016
Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da Fundarpe.

Nº 5667 - Remover BARTOLOMEU PINHEIRO DE LIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 191.272-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Cel.
Valeriano Eugenio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 150h/a mensais, em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 05057785/16.
Nº 5668 - Remover ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.616-0, para a Esc. Escritor José de Alencar, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de História, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04162770/16.
Nº 5669 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.073-4, para a EREM de Garanhuns,
GRE Garanhuns, a partir de 09.11.16. SIGEPE 05138627/16.
Nº 5670 - Dispensar KESIA BRAGA FERNANDES, Prof., LPE, II, A, mat. 251.818-0, da função de Diretor Adjunto, da Esc. Est. de
Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, a partir de 20.10.16. SIGEPE 05192278/16.
Nº 5671 - Remover LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 191.056-6, para a Esc. Agamenon
Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200h/a mensais, a partir de 09.11.16. SIGEPE 05127761/16.
Nº 5672 - Designar LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, Prof., LPE, II, D, mat. 191.056-6, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré atribuindo-lhe a gratificação referente à Escola de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir 09.11.16. SIGEPE 05127761/16.