DOEPE 24/12/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 009/2016 Comissão: CPL-PMNM Modalidade/
nº: Convite 004/2016. Objeto Nat::Prestação de Serviços Objeto
descr: Contratação de empresa especializada em serviços de
sistemas de informática que realize a implantação de arquivo
digital com locação de sistemas e assessoramento técnico com
treinamento. Contrato nº 031/2016. Contratado: Severino Bione
de Araujo Neto - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 24.363.248/000185, localizada na Chácara Bom Jesus S/N, Bom Jesus, Chã de
Alegria-PE. Valor: R$ 72.900,00.Termo Aditivo: Segundo termo
aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Maio de
2016, consoante Processo de Licitação nº 009/2016, modalidade
Convite nº 004/2016 para aditivar o valor de R$ 79.971,30 (Setenta
e nove mil,novecentos e setenta e um reais e trinta centavos) em
R$ 11.153,70 (Onze mil cento e cinquenta e três reais e setenta
centavos) correspondendo ao valor máximo a ser aditivado com
um acréscimo equivalente a 15,3 % (Quinze virgula três por cento)
do valor total já aditivado, passando o valor total do contrato a ser
de R$ 91.125,00 (Noventa e um mil centos e vinte e cinco) em
virtude da necessidade da conclusão dos serviços.
(89490)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002 /2016 – PL N.º 049/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente as planilhas das empresas participantes do
processo licitatório acima epigrafado. Empresas classificadas:
1) LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
com proposta no valor global de R$ 1.055,001,05 (um milhão,
cinquenta e cinco mil, um real e cinco centavos); 2) REAL
ENERGY LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.092.207,50
(um milhão, noventa e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta
centavos); 3) Empresa desclassificada: FGTECH SERVIÇOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, por descumprir a alínea 10.3 do
item 10 do edital. Com base no Parecer Técnico de Engenharia
a Comissão de Licitação julga como vencedora do Certame a
empresa: 1) LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.055,001,05 (um
milhão, cinquenta e cinco mil, um real e cinco centavos). Será
observado o prazo recursal de 05 dias úteis e caso não haja
interposição de recurso fica a empresa vencedora convocada
para assinatura do contrato no dia 30/12/2016. São Lourenço da
Mata, 23/12/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(89495)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016
Processo nº: 051/2016 - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº
001/2016 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vistas à eventual contratação de Microempresa
(ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes destinados à frota de
Veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Orobó, Fundo
Municipal de Saúde de Fundo Municipal de Assistência SocialValor Máximo Aceitável: R$ 1.781.460,41 (um milhão, setecentos
e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e reais e quarenta e
um centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala
da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 09/01/2017;
Horário: 10:00h (horário de Brasília) - Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 23 de dezembro de 2016.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
(89501)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSAO CPL PEDRA
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002 /2016 AO CONTRATO
Nº063/2014.
PROCESSO 35/2014, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2014, PROJETCON-PROJETOS DE CONSTRUÇÕESLTDAME, CNPJ/15.479.631/0001-02 objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO GRANITICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICIPIO DA PEDRA-PE , CNPJ/ Nº 17365887/0001-14
OBJETO: PRORROGAR POR UM PRAZO DE 12 meses A
PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, DIA 31/08/2016 ,
fundamentado no Art. 57, parágrafo I e II, ambos da lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. JOSE TENORIO VAZ – PREFEITO,
31 de agosto de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2016 REF. TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2016. . Contratada: – LUZINETE ARCOVERDE
CONSTRUÇÕES
&
REGINALDO
LTDA-ME
CNPJ
Nº/17.365.887/0001-14 R$111.287,77 (Cento e onze mil , oitenta
e sete reais e setenta e sete centavos ) vigência 06 meses Pedra
11/09/2016-.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2016 REF. TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2016. . Contratada: – MENEZES LOCAÇÕES
CONSTRUÇÕES E CIA LTDA-EPP CNPJ Nº21.627.038/000169 R$41.797,08(Quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete
reais e oito centavos ), vigência 03 Meses . 17/11/2016-.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2016 REF. Pregão presencial
Nº 0027/2016. . Contratada: – SEVERINO QUEIROZ DE
AZEVEDO-EPP CNPJ 02.047.509/0001-15 R$ 2.472,50 (Dois
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
vigência 17/11/2016 até 31/12/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2016 REF. Pregão presencial
Nº 0028/2016. . Contratada: – SEVERINO QUEIROZ DE
AZEVEDO-EPP CNPJ 02.047.509/0001-15 R$ 20.891,00 ( vinte
mil, oitocentos e noventa e um reais), vigência 17/11/2016 até
31/12/2016 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2016 REF. Pregão presencial
Nº 0029/2016. . Contratada: – PEDRO CORDEIRO DO AMARALEPP CNPJ:12.607.425/0001-42 R$ 33.481,80_--(trinta e três mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos ), vigência
21/11/2016 até 31/12/2016 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2016 REF. Pregão presencial
Nº 0029/2016. . Contratada: – CARPEDIEM ASSISTENCIA
EDUCACIONAL, CURSOS E EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ:
10.211.921/0001-57 R$ 31.000,00-(trinta e um mil reais)., vigência
21/11/2016 até 31/12/2016 .
JOSE TENÓRIO VAZ – PREFEITO
(89500)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL–PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA.
Pelo presente Edital o PORTAL SUL CONSÓRCIO, CONVOCA
os membros consorciados para a eleição aos cargos da Diretoria
Executiva para o mandato com término em 31/12/2018 de acordo
com o disposto no art. 45 do Estatuto Social do Consórcio.
Data e hora da Eleição:29/12/2016 às 9:00 horas.
Local: Sede do Portal Sul Consórcio no Engenho Serra D’água,
Rio Formoso-PE.
O registro de chapas deverá ocorrer até setenta e duas (72) horas
antes da hora e data fixada para a realização das eleições. (art. 36
do Estatuto Social). Rio Formoso, 23 de dezembro de 2016. José
Hildo Hacker Junior – Presidente.
(89488)
Publicações Particulares
COMARCA DE TORITAMA
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
ÁUREA DE MOURA JESUS, Oficiala de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Toritama, Estado de Pernambuco, na
forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
e a quem interessar possa, que por Lourinaldo Pereira da Silva
e sua esposa Maria Luceneide Tavares da Silva, brasileiros,
casados, agricultores, portadores do RG nº 194.433.072 SSP/BA
e 7.597.849 SSP/PE, inscritos no CPF/MF sob nº 184.004.42504 e 008.982.714-79, respectivamente, residentes no Sítio São
João, s/nº zona rural, Toritama-PE, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do LOTEAMENTO JARDIM DO ÉDEN,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. O Loteamento Jardim do Éden, de um terreno com área
superficial de 69.576,41 m2, localizado no Sítio São João de Cima,
as margens da BR 104, zona de expansão urbana, ToritamaPE, matriculado sob nº 1.123, Livro 2-G, com 192 lotes, em 06
quadras, denominadas de 1 a 6; 01 (uma) área verde; Área do
terreno: 59.748,51 m2; Área de circulação e Área verde: 24.164,71
m2; Área loteada: 35.583,80 m².
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será registrado o
loteamento na forma da Lei.
Toritama, 12 de dezembro de 2016
____________________________________________
Oficiala Substituta do Registro de Imóveis
(89455)
ECOPESA AMBIENTAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2620.001.978-7
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012
1. Data, Hora e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de Junho do ano
de 2012, as 10 horas, na sede da Companhia na Av. Presidente
Dutra n.º 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife — PE, CEP: 51.190-505.
2. Convocação e Presenca: Foram dispensadas as formalidades
de convocação tendo em vista o comparecimento da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
quais sejam Carlos Baltar Buarque De Gusmão, Artur Cesar De
Oliveira e Ervino Nitz Filho. 3. Composicao da Mesa: Presidente
o Sr. Carlos Baltar Buarque de Gusmão, e secretário o Sr. Ervino
Nitz Filho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Aprovação do
Organograma da Companhia; (ii) Aprovação do Plano de Cargos
e Salários; (iii) Aquisição do imóvel em que a CTR Candeias está
instalada; (iv) Aprovação de vídeos comerciais e veiculação de
campanha na televisão. 5. Deliberacoes: Dispensada a leitura da
ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos Conselheiros
presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada
na forma de Sumário. Colocada em votação o item (i) da ordem
do dia, os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade,
pela aprovação do Organograma da ECOPESA AMBIENTAL
S.A., que contempla a estruturação/organização da Companhia
para o funcionamento e operação não só da CTR candeias, como
também para os demais Empreendimentos que estão em fase de
ampliação, concepção, licenciamento e implantação. Colocada
em votação o item (ii) da ordem do dia, os Conselheiros presentes
decidiram, por unanimidade, pela aprovação integral do Plano de
Cargos e Salários, sendo destacado que foram definidas faixas
salariais com graduações diferenciadas por níveis e funções. Ainda
com relação ao Plano de Cargos e Salários, restou unanimemente
deliberado que a aplicação de aumentos de faixas salariais
dentro de uma mesma função será unificada, devendo sempre
ocorrer uma única vez ao ano conjuntamente com a aplicação
do reajuste salarial atinente à Convenção Coletiva do Sindicato
obreiro da categoria, qual seja no mês de Janeiro de cada ano.
No que diz respeito ao aumento salarial relativo à mudança de
função, este poderá ocorrer a qualquer tempo, ficando desde
já ressalvado que tanto os aumentos salariais decorrentes de
mudança de nível ou função, deverão ser sempre precedidos
de aprovação da Diretoria da Companhia. Colocada em votação
o item (iii) da ordem dia, após a apresentação pelo Diretor
Operacional, Sr. Fábio André Frutuoso Lopes, dos motivos que
embasam a necessidade da aquisição da área de 110 hectares de
terra relativa ao funcionamento de ampliação da CTR candeias, o
que foi fundamentado pelo recebimento de cobrança de débitos
de IPTU pelo Município do Jaboatão dos Guararapes retroativo
ao ano de 2007, bem como pela necessidade de ampliação
do Empreendimento CTR candeias em face do aumento do
recebimento do quantitativo de resíduos provenientes da cidade
do Recife, restou unanimamente deliberado pelos Conselheiros
presentes que o Conselheiro Artur César de Oliveira está
Recife, 24 de dezembro de 2016
autorizado a negociar a aquisição da área de terras diretamente
com o Grupo proprietário do Imóvel, devendo para tanto observar
os valores fixados no Laudo de Avaliação realizado por Engenheiro
Perito. Restou também deliberado que em havendo a confirmação
da aquisição da área, que os recursos relativos à compra dele
deverão ser obtidos através de financiamento bancário. Colocada
em votação o item (iv) da ordem do dia, os Conselheiros
presentes decidiram, por unanimidade, pela aprovação dos vídeos
comerciais apresentados, bem como a consequente veiculação
deles na mídia televisiva. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Confere com a original lavrada em
livro próprio. Recife, 11 de Junho de 2012. Carlos Baltar Buarque
de Gusmão - Presidente; Ervino Nitz Filho – Secretário.
Conselheiros Presentes: Carlos Baltar Buarque de Gusmão;
Artur César de Oliveira; Ervino Nitz Filho; Junta Comercial do
Estado de Pernambuco- Certifico o Registro em 02/10/2012 sob
o sob N° 201269396242. Roldão Alves Paes Barreto- Secretário
Geral.
(89486)
DM2 PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 15.258.519/0001-41
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas e
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
diretoria da DM2 PARTICIPAÇÕES S.A. em cumprimento aos
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 2014 E 2013
preceitos legais e estatutários submetemos a apreciação de
(Expressa em Reais)
V. Sas. O Balanço Patrimonial e as respectivas Demonstrações
Financeiras correspondentes ao exercicio findo em
Nota
2015
2014
2013
31/12/2013. 2014 e 2015.
Lucro do Período
833.213
666.173 1.066.121
Outros Resultados
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abrangentes no Período
2014 E 2013
Equivalência Patrimonial
(Expresso em Reais)
s/ Ganhos Abrangentes
com Avaliação a Valor Justo
ATIVO
Nota
2015
2014
2013 de Imobilizado em Controlada
‘1.190.341
CIRCULANTE
Ajuste/Realização sobre
Caixa e Equiv. de Caixa
3
1.264
5.704
5.704
Ganhos Abrangentes
Dividendos a Receber
70.983
de Controlada
10.2 (22.484) (270.548)
TOTAL DO RESULTADO
Total do Ativo Circulante
1.264
5.704
76.687
ABRANG. DO PERÍODO
810.729 1.585.966 1.066.121
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
Partes Relacionadas
4
168.925
DEZEMBRO DE 2015. 2014 E 2013
Outros Valores a Receber 5
300.000
(Expressa em Reais)
Investimentos
Participações Societárias 6 5.667.655 3.374.845 2.217.897
2015
2014
2013
Propriedade p Investimento 7
237.087
0
833.213 666.173 1.066.121
Imobilizado
8
246.965
237.441 Lucro do período
Ajustes para reconciliar
Total do Ativo
Não Circulante
6.373.667 3.621.811 2.455.338 o lucro do período
TOTAL DO ATIVO
6.374.931 3.627.514 2.532.025 com o caixa gerado pelas
(aplicado nas) ativ. operacionais:
Receita com Equivalência
PASSIVO E PATRIMÔNIO
(643.970) (634.204) (1.066.372)
LÍQUIDO
Nota
2015
2014
2013 Patrimônial
Ganho decorrente de
CIRCULANTE
Notas Promissórias a Pagar
4.440
53.275 Avaliação a Valor Justo
Dividendos a Pagar
33.061
33.061
- de Ativos em Controladas
(22.484) (31.969)
Outras Contas a Pagar
9
873.503
Receita com Ganho por
Total do Passivo Circulante
906.564
37.500
53.275 Compra Vantajosa
(176.637)
NÃO CIRCULANTE
Despesas com Depreciação
9.879
Partes Relacionadas
4 2.122.297 1.054.672
996.313 (Acrésc.) Decrésc. de Ativos
Total do Passivo
Dividendos Recebidos
- 466.940
737.719
Não Circulante
2.122.297 1.054.672
996.313 Aumento de Realizável a
Longo Prazo
(300.000)
PATRIMÔNIO LIQUIDO 10
Aumento de Investimentos (1.472.202)
(75.668)
Capital Social
10.1
10.000
10.000
10.000 Aumento de Imobilizado
(9.524)
(4.123)
Aj. Aval. Patrim.-Contas
Acrésc. (Decrésc.) de Passivos
Reflexas de Controladas 10.2 897.308
919.793 1.472.437 Notas Promissórias a Pagar
(4.440) (48.835)
(44.396)
Res. de Lucros
10.3 2.438.762 1.605.549
Dividendos a Pagar
33.061
Total do Patrimônio Líquido
3.346.070 2.535.342 1.482.437
Outras Contas a Pagar
873.502
TOTAL DO PASSIVO E
Caixa Líquido gerado pelas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.374.931 3.627.514 2.532.025
(aplicado nas) Ativ. Operac.
(903.140) 441.641
613.281
Fluxo de Caixa das Atividades
DEMONSTRAÇAO DO RESULTADO DO PERÍODO
de Financiamento
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 2014 E 2013
Obtenção de Empréstimos
898.700
58.359
124.187
(Expressa em Reais)
- (500.000)
(737.719)
Nota
2015
2014
2013 Pagamento de Dividendos
Caixa Líquido gerado pelas
Receita com Equivalência
Patrimonial
6
643.970
634.205 1.066.372 (aplicado nas) Atividades de
898.700 (441.641)
(613.532)
Desp. com Depreciação
7
(9.879)
(251) Financiamento
Decréscimos no Caixa
Receita c/ Realização de
e Equivalentes de Caixa
(4.440)
(251)
Valor Justo de Ativos em
Controladas
10.2
22.484
31.969
- Demonstração do Decrésc.
no Caixa e Equiv. de Caixa
Receita por Ganho em
5.704
5.704
5.955
Compra Vantajosa
176.637
- No início do período
1.264
5.704
5.704
Lucro Líquido do Período
833.213
666.173 1.066.121 No final do período
Decréscimo no Caixa e
Lucro por Ação - Básico
e Diluído
83.32
66.62
106.61 Equivalentes de Caixa
(4.440)
(251)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. 2014 E 2013
(Expressa em Reais)
Reservas de Lucros
Capital
Aj. de Lucros a
Retensão de
Lucros
Social
Avaliação Realizar Legal
Lucros Acumulados
Total
Subscrito Patrimonial
Saldos em 31 de dezembro de 2012
10.000
2.000
1.142.034
- 1.154.034
Dividendos Distribuídos de anos anteriores
(737.719)
(737.719)
Lucro do período
1.066.121 1.066.121
Destinação do Lucro:
Constituição de Reserva de Ret. de Lucros
1.066.121
(1.066.121)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
10.000
- 2.000
1.470.437
- 1.482.437
Aj. de Avaliação Patrimonial-Conta
Reflexa de Controladas
919.793
919.793
Dividendos Distribuídos de anos anteriores
(533.061)
- (533.061)
Lucro do período
666.173
666.173
Destinação do Lucro:
Constituição de Reserv de Retenção de Lucros
666.173
(666.173)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
10.000
919.793
- 2.000
1.603.549
- 2.535.342
Realização de Ajuste de Avaliação Patrimonial
(22.484)
(22.484)
Lucro do período
833.213
833.213
Destinação do Lucro:
Constituição de Reserva de Lucros a Realizar
416.606
(416.606)
Constituição de Reserv de Retenção de Lucros
416.606
(416.606)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
10.000
897.308
416.606 2.000
2.020.156
- 3.346.070
Nota: As demonstrações contábeis são apresentadas de acordo com os dispositivos na Lei 6404/76. observando os seus
procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As Notas Explicativas completas, encontram-se à disposição na sede
da Sociedade. Recife/ 31/12/2015. DIRETORIA: Marianna Magalhães Maciel Colaferri - Diretora Presidente. Leurídia Aleixo da
Silva. CRC PE 018356/O-2 - Contadora
(89493)